Benefícios do INSS são vantajosos para quem tem histórico de trabalho na agricultura
A atividade agrícola desempenha papel vital e fundamental para a sociedade, pois é a base da produção de alimentos e matérias-primas essenciais para a economia. Além de sustentar as famílias, o trabalho no campo envolve o conjunto familiar e gera vínculo entre as gerações, assegurando a continuidade das práticas e conhecimentos que são passados de pais para filhos, promovendo a sucessão familiar rural.
Existem muitos desafios no campo e diferentes situações que envolvem os filhos dos agricultores. Tem aquele que permanece na propriedade, compartilhando a gestão e seguindo na profissão e, aquele que deixou o campo para trabalhar na cidade. O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, tem favorecido as pessoas dessas realidades, proporcionando benefícios que são vantajosos para quem tem histórico agrícola.
“O reconhecimento da atividade rural permite que esses trabalhadores tenham acesso a direitos previdenciários mais justos. Tratando-se de aposentadorias que envolvem o trabalho na agricultura, ainda que seja em parte do tempo, está a aposentadoria rural por idade, por idade híbrida e por tempo de contribuição. Cada uma delas com suas particularidades, mas importantes para os filhos dos agricultores”, comenta Carlos Alberto Calgaro, advogado especialista em direito previdenciário.
O filho do produtor rural que permaneceu na propriedade ou que tenha adquirido suas próprias terras e se manteve na atividade agrícola, ao completar 55 anos de idade, se mulher e 60 anos o homem, cumpre os requisitos para a aposentadoria por idade rural.
“Poucos sabem, mas quem veio do campo para a cidade e retornou para trabalhar na agricultura também tem direito à aposentadoria rural e, nesta situação, com menos idade, o homem a partir dos 60 e a mulher, 55 anos de idade”, informa Calgaro.
“Para aqueles que deixam o campo e se estabeleceram na cidade, o INSS oferece a possibilidade de contar o tempo de trabalho rural, desenvolvido ainda na infância, normalmente antes mesmo dos 12 anos de idade, para efeitos de aposentadoria. Nestes casos, existe a espécie de aposentadoria por idade híbrida e por tempo de contribuição, neste caso utilizando as regras de transição impostas pela a reforma da previdência ocorrida em novembro de 2019”, explica o advogado.
A aposentadoria por idade híbrida, faz uma junção do tempo de carência urbana com o tempo de atividade rural. Conforme prevê a Lei 8.213/1991, que trata de benefícios da Previdência Social, é necessário ter algum período de contribuição para o INSS, seja por meio de carteira de trabalho ou carnê, e completar os 15 anos com o tempo de atividade na agricultura. Quanto à idade mínima, é igual à do trabalhador da cidade, ou seja, os homens quando completam 65 anos de idade e, a mulher, 62 anos.
Com as novas regras das aposentadorias, o advogado destaca que o cálculo previdenciário se torna um importante aliado para identificar qual o melhor momento para encaminhar o benefício de maior valor e assim, computar todo o trabalho rural e urbano de forma correta e obter uma aposentadoria justa.
Seja trabalhador rural ou urbano, na hora de encaminhar a aposentadoria ou qualquer outro benefício junto ao INSS, a orientação de um profissional com referência na área previdenciária é essencial para ser mais assertivo e buscar o direito mais vantajoso.
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Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420 / 49 9.9909-3533
