Tradicionalmente, em sociedades patriarcais, a mulher era entendida como propriedade do homem. Ao nascimento, era propriedade de seu pai, e no casamento, passava a ser propriedade de seu marido.
Ressalte-se que este é o padrão em sociedades patriarcais - e a maioria das sociedades Ocidentais o eram. Mas também existiram sociedades com aspectos mais matriarcais - este espectro existe em humanos assim como nos animais, que possuem variedades de comportamento sociossexual, como por exemplo os chimpanzés, mais patriarcais, “guerreiros”, e possuidores de maior dimorfismo sexual; e os bonobos, mais matriarcais, e portanto possuidores de menor dimorfismo sexual (machos com estatura menor, estrutura óssea menos robusta, peso corporal menor, em comparação aos chimpanzés grandes e robustos).(1)
Como exemplo do descrito ofereço as anotações de Tacitus, em seu livro Germania e Agricola, em que descreve a Alemanha antiga, sociedade guerreira e patriarcal, e a forma como tratavam o casamento - um contrato entre o homem e a mulher, que ambos deveriam respeitar, durante a guerra ou durante a paz.
Nevertheless, the marriage code is strict there and there is no aspect of their morality that deserves higher praise. They are almost the only barbarians who are content with a single wife, except for a very few, who are not motivated by sexual appetite—it is, rather, that they are courted with numerous offers of marriage on account of their noble rank. The dowry is not brought by the wife to the husband but by the husband to the wife. The parents and relatives are in attendance and approve the gifts—gifts which are not selected to please female fancy or to adorn the new bride, but oxen, a horse with bridle, and a shield with spear and sword. Such are the gifts with which a wife is gained, and she herself in turn brings her husband some weapons. This is what they regard as their most important bond of union, these are their mystic rites, their gods of wedlock. The woman must not think herself excluded from considerations of valour and from the hazards of war: hence she is reminded in these very rituals at the outset of her marriage that she is entering into toil and danger as a partner, to suffer and to dare with her man alike in peace and in war. This is the meaning of the yoked oxen, of the bridled horse, of the gift of arms. Thus she must live and thus she must die. She is receiving a trust that she must pass on with undiminished worth to her children, which her son’s wives may receive and in turn pass on to her grandsons. (2)
Este padrão, como a da maioria destes povos patriarcais, é o da monogamia estrita ou poliginia, uma variação deste modelo, em que ao homem é permitido várias esposas (poliandria, por sua vez, jamais seria admitido).
Assim, tendo em vista a natureza contratual do casamento, o mesmo autor relata estritas consequências para a quebra de fidelidade da parceira - cito novamente Tacitus:
This means that they live a life of sheltered chastity, uncorrupted by the temptations of public shows or the excitements of banquets. Men and women alike know nothing of clandestine letters. Considering the great size of the population, adultery is very rare. The penalty for it is instant and left to the husband. He cuts off her hair, strips her naked in the presence of kinsmen, and flogs her all through the village. They have no mercy on a woman who prostitutes her chastity. Neither beauty, nor youth, nor wealth can find her another husband. In fact, no one there laughs about vice, nor is seducing and being seduced called ‘modern’. Even better is the practice of those states where only virgins can marry: the hopes and aspirations of a wife are settled once and for all. They are content with a single husband, just as they are content with one body and one life. She has no thoughts beyond him, nor do her desires survive him. They must love not so much the husband himself as their marriage. To limit the number of their children or to kill one of the later-born is regarded as a crime. Good morality is more effective there than good laws elsewhere.(3)
Este padrão de comportamento liberalizou-se gradativamente conforme se caminhou em direção à democracia de massa. Já na Idade Moderna houve várias mulheres com poder em suas mãos, algo que era incomum em tempos anteriores, geralmente reservado a povos menos patriarcais (como os celtas, notoriamente mais liberais, que lutaram sob a rainha Boudica no ano 61 d.C.).
Um dos primeiros instrumentos legais que proibiu a violência doméstica no Ocidente é o Massachusetts Body of Liberties, de 1641, que dispôs que a mulher casada deve estar livre de correções corporais pelo seu marido - "free from bodilie correction or stripes by her husband.".(4)
Seguindo esta corrente liberalizante, os direitos das mulheres avançaram continuamente - no Brasil-colônia(5), era permitido àquele que surpreendesse sua mulher em adultério, matar o casal de amantes, previsto na legislação portuguesa, o que foi abolido com o Código Civil de 1830.
Hoje, após o invento de instrumentos legais como a Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006), e a inclusão do feminicídio no Código Penal, têm-se tornado a violência doméstica alvo de repressão do Estado, a fim de garantir isonomia às mulheres no casamento e na sociedade.
1 FLEAGLE, John G. Primate Adaptation and Evolution. Academic Press (2013). p. 162.
2 TACITUS, Germania and Agricola. p. 46.
3 TACITUS, Germania and Agricola. p. 47.
4 The Massachusetts Body of Liberties (1641) Archived 2011-11-15 at the Wayback Machine at Hanover Historical Texts Project.
5 DIAS, 2007, p. 21
