PERCEPÇÕES INICIAIS1
Este trabalho pode ser inserido na filosofia das ciências físicas, responsável por englobar disciplinas como física, química, ciências da terra e ciências espaciais. No entanto, é notável que os filósofos tenham dedicado uma atenção significativa à física, especificamente à física do espaço-tempo e à física quântica, ao longo do último século2.
No que se refere ao espaço-tempo, os filósofos têm se debruçado sobre questões relacionadas à convencionalidade da simultaneidade, à consistência da teoria da relatividade com a doutrina metafísica do presentismo e à própria existência do espaço-tempo, considerando debates entre substantivismo e relacionalismo3. Mais recentemente, eles têm se dedicado a examinar a noção de "liberdade de medição" na teoria da relatividade geral de Einstein, questionando a existência de uma passagem objetiva do tempo, o que resulta no problema do tempo4.
No âmbito da física quântica, o foco dos filósofos se concentra na inconsistência entre as leis da teoria e a descrição do processo de medição, culminando no problema da medição. Para abordar essa inconsistência, eles têm proposto interpretações alternativas da teoria quântica, incluindo a mecânica bohmiana, a mecânica quântica everettiana e a teoria de Ghirardi-Rimini-Weber. Além disso, há um interesse crescente na noção de não-localidade na teoria quântica, conforme evidenciado pelo teorema de Bell, e na sua possível compatibilidade com a teoria da relatividade. Essa questão é particularmente relevante, já que a teoria quântica de campos relativística é atualmente a teoria fundamental da matéria física5.
Dentro da filosofia da física, também encontramos uma vasta literatura sobre outras teorias físicas, como mecânica estatística, mecânica clássica, gravidade newtoniana, eletromagnetismo e outras áreas. Além disso, os filósofos direcionaram sua atenção para disciplinas das ciências físicas, como química e cosmologia6.
No entanto, retomando o espírito da filosofia convidativa, ousa-se propor reflexões de rigor filosófico de acordo com a perspectiva ferreiriana sobre aquilo que pode ser denominado "radiologia legal" – uma expressão usada para englobar todo o pensamento e estudos sobre o uso de radiações ionizantes e não ionizantes na produção de imagens, bem como suas implicações na sociedade. Essas reflexões vão além do que está formalmente registrado, representando o resultado de anos de leitura e reflexão, caracterizando um pensamento filosófico contínuo, reflexivo e perceptível.
Diante desse cenário, são abordadas as aporias centrais desse conjunto de conhecimentos, em especial a incerteza na pretensa escolha apodítica de adequação entre o método de imagem, com sua física específica, e a percepção das particularidades das alterações teciduais de cada doença, juntamente com as implicações jurídicas dessa decisão. O texto explora as derivadas dessa aporia central, seus axiomas, topologia necessária e percepções decadialéticos, buscando sintetizar a problemática em discussão. Assim como a crise é inerente a vida, a incerteza é inerente às imagens radiológicas, precisamos aprender a conviver com ela.
Aporia na Radiologia Legal: Superando Desafios Subjetivos e Avançando na Ciência Forense
A aporia, originária da Grécia antiga, refere-se a questões ou problemas que resistem à solução e desafiam a lógica tradicional. Essas questões paradoxais perturbam o pensamento linear e muitas vezes tornam-se dilemas centrais em diversas áreas do conhecimento. Também é definida como a percepção espontânea de conexões em fenômenos não relacionados. Em outras palavras, a aporia é uma dimensão integral da aprendizagem e do ensino, onde é vivenciada como dúvida e incerteza. Se desconsideradas, essas questões podem representar inversões lógicas de proposições, levando a conclusões contraditórias e considerando lapsos temporais dentro do domínio em que essas alegações ocorrem (Weiss, K. J., 2021).
Essas variáveis complexas não são meros obstáculos, mas desafios intrincados que demandam uma compreensão mais sofisticada e dialética dos métodos de investigação. Elas revelam a discrepância persistente na interpretação de imagens em vários campos. Um exemplo de aporia é a obtenção de imagens radiológicas que demonstrem a capacidade de diferenciar os gases dentro do cadáver por concentração de espécies químicas, envolvendo medições espectroscópicas no infravermelho próximo, em torno da pluma de gás. A abordagem proposta por Polydorides, Nicholas, et al. (2017) visa aprimorar a reconstrução dessas imagens, restringindo os valores de concentração à faixa convencional e reduzindo os graus de liberdade por meio da projeção em subespaços de baixa dimensão. No entanto, o desafio persiste, pois há uma limitação na diferenciação de gases inodoros, incluindo oxigênio, nitrogênio e amônia, que não podem ser distinguidos pela técnica (Tsekenis; Polydorides, 2017).
As técnicas de diagnóstico óptico desempenham um papel crucial na engenharia dos processos energéticos modernos, com destaque para a tomografia óptica de absorção. Essa abordagem permite obter imagens das espécies químicas em escoamentos com notável resolução espaço-temporal. A eficácia desse método diagnóstico está intrinsecamente ligada ao esquema de acesso óptico utilizado para aquisição das projeções tomográficas, o qual, por sua vez, tem um impacto direto na limitação da resolução espacial e na velocidade do instrumento (Tsekenis; Polidórides, 2017).
Uma análise abrangente dos esquemas tradicionais de acesso óptico revela a escassez, nos dias de hoje, de alternativas práticas capazes de fornecer imagens simultâneas de alta velocidade e alta resolução espacial. Diante desse cenário, apresentamos uma abordagem inovadora que se baseia na utilização de defletores de feixe de estado sólido de última geração. Realizamos uma análise minuciosa de um defletor eletro-óptico de ponta, que combina um esquema multipasse em um cristal carregado no espaço. Nossas investigações indicam que essa tecnologia é capaz de alcançar um ângulo de deflexão completo de 216 mrad (equivalente a 12,4°) a uma notável taxa de varredura de 90 kHz (Tsekenis; Polidórides, 2017).
Demonstramos como é viável organizar esquemas de acesso óptico com base em defletores eletro-ópticos, ao mesmo tempo em que avaliamos o aumento da necessidade de largura de banda para o sistema de aquisição de dados. Além disso, por meio de simulações realizadas com um sistema de tomografia já existente e um algoritmo de reconstrução de imagens, comprovamos que é possível aprimorar a resolução espacial em até 38%, mesmo em condições não ideais (Tsekenis; Polidórides, 2017).
Apresentamos, em detalhes, a nossa implementação do algoritmo de quantificação de resolução espacial, destacando como os avanços em outras áreas do conhecimento podem ser explorados para otimizar o desempenho de um instrumento de tomografia óptica. Com essa análise, esperamos que nosso estudo sirva como estímulo para o desenvolvimento de esquemas de acesso óptico mais eficazes e aprimorados, assim como para a criação de algoritmos otimizados de reconstrução de imagem (Tsekenis; Polidórides, 2017).
Uma das críticas relevantes à radiologia legal reside na subjetividade das práticas médicas forenses e nas decisões judiciais. Decisões muitas vezes baseadas em interpretações e crenças pessoais, o que pode resultar em um sistema de parcialidade, agravado pela superespecialização dos conhecimentos médicos. Para enfrentar esses desafios, a radiologia legal deve buscar aprimorar as reflexões sobre o bem-estar do paciente, fortalecer sua base epistemológica e seu arcabouço conceitual (Thali, Dirnhofer, Vock, 2009, p.9).
Correspondência
No contexto de diagnóstico médico, a precisão de um relato está intrinsecamente ligada à correspondência entre a imagem capturada e a condição patológica subjacente. Um relato incorreto sobre uma imagem verdadeira é, portanto, enganoso, já que a fisiopatologia das alterações teciduais, refletidas na imagem é metodologicamente precisa, mas a interpretação é subjetiva, dependendo da capacidade do profissional de expressar a dualidade contida nos estudos humanos devido à limitação da estrutura do micro e macro cósmico biológico. Essa lógica se aplica a diversos métodos de diagnóstico, nos quais a acurácia do laudo depende da concordância entre a imagem e as alterações reais no tecido observado (Weiss, K. J., 2021).
No entanto, a evolução tecnológica, como a arquitetura de rede neural que desempenha um papel significativo na tentativa de superação técnica dessas problemáticas. Essa arquitetura divide os componentes semânticos de imagens médicas em dois códigos latentes: o código de anatomia normal e o código de anatomia anormal. Esses códigos são posteriormente discretizados por meio de quantização vetorial, o que permite a criação de hashes binários para as imagens, melhorando a precisão diagnóstica e reduzindo as discrepâncias7.
Por outro lado, como destaca Kenneth J. Weiss (2021) em seu trabalho "A Questão da Objetividade, Considerada Subjetivamente", a interpretação das imagens médicas não se limita apenas aos aspectos técnicos e algorítmicos. Ela também envolve um componente subjetivo na interpretação das observações médicas, contido nessa relação binária. Weiss (2021) aborda a questão de como os médicos interpretam as informações fornecidas pelos pacientes, destacando que os diagnósticos não se baseiam apenas no que é relatado, mas também na observação clínica atenta aos aspectos subjetivos da descrição. A palavra que descreve é menos importante do que o sintoma a que se refere.
O aumento significativo no número de imagens adquiridas externamente em instalações de radiologia clínica, devido à digitalização da radiologia, acentua ainda mais a importância da correta interpretação dessas imagens (Andreas; Schreyer; Rosenberg; Steinhäuser, 2018).
Os erros na radiologia diagnóstica englobam tanto erros perceptuais, caracterizados pela falha na detecção, quanto erros de interpretação, que se traduzem em erros no diagnóstico. Os erros perceptuais são inerentes às regras da percepção humana e podem ser esperados em uma proporção de observações realizadas por qualquer observador humano, mesmo quando este seja um profissional treinado em condições ideais. É importante destacar que o entendimento internacional atual de negligência médica não considera os erros perceptuais, uma vez que comparam o desempenho humano a um padrão ideal (Pitman, A. G., 2006; Pitman, Hare, 2007).
Os erros são uma parte inevitável da vida humana, e todo profissional de saúde cometeu erros. Para melhorar a segurança do paciente e reduzir o risco de danos, devemos aceitar que alguns erros são inevitáveis durante a prestação de cuidados de saúde. Devemos promover uma mudança cultural na medicina, em que os erros sejam ativamente procurados, discutidos abertamente e abordados agressivamente (Pinto A, Brunese L, Pinto F, Reali R, Daniele S, Romano L., 2012).
Neste contexto, o raciocínio clínico nos métodos de imagem médicas deve priorizar intervenções em que os benefícios superem os danos. A melhor maneira de se entender este princípio é analisando em sentido contrário - pelo dano. Os danos podem ser classificados como previsíveis e imprevisíveis. Quando os danos são previsíveis, a dose de radiação pode ser estimada e comparada com os benefícios potenciais, levando em consideração fatores biológicos e psicológicos. A imprevisibilidade do dano injustificado à dose, por menor que seja. Se o dano é estimado o benefício é adequado, mas se o dano não for, a intervenção poderá ser considerada como uma lesão corporal, por se tratar de interferência humana na vida (Weber; Zanzonico, 2017; Luz, 2023).
O maior dos desafios enfrentados está na interpretação de imagens devido às complexidades e imprecisões nos fenômenos radiobiológicos causados por alterações teciduais. Critérios como sensibilidade, especificidade e acurácia são usados para definir diagnósticos e abordar ambiguidades decorrentes dessas variáveis externas. Uma possível solução para tais problemáticas seria a concretude nas formas de avaliação, mas isso não garante a objetividade, pois a impressão está no pensamento de cada método adequado ao tipo de alteração tecidual e não necessariamente relacionada a uma impressão do método (Weiss, K. J., 2021).
A questão da correspondência dos diagnósticos em radiologia legal está intrinsecamente relacionada às aporias que envolvem a exposição à radiação. Lidar com a determinação da correspondência dos diagnósticos e investigar o nexo entre a exposição à radiação e as causas de danos à saúde, direta ou indiretamente, é essencial. Isso ocorre devido aos fenômenos resultantes dos processos de construção do raciocínio forense, à variabilidade da radiossensibilidade entre os indivíduos e à compreensão da probabilidade dos danos biológicos causados pelas características das radiações (Dorato, M., 2015).
Embora alguns diagnósticos possam ser perdidos devido às limitações técnicas ou físicas da modalidade de imagem, como resolução da imagem, contraste intrínseco ou extrínseco e relação sinal-ruído, a maioria dos diagnósticos radiológicos perdidos é atribuída a erros de interpretação cometidos pelos radiologistas (Bruno; Walke; Abujudeh, 2015)8.
A interpretação radiológica não pode ser automatizada; é um processo humano que se baseia em processos psicofisiológicos e cognitivos complexos, suscetíveis a uma ampla variedade de erros, incluindo erros perceptivos, nos quais anormalidades importantes passam despercebidas nas imagens, e erros cognitivos, nos quais as anormalidades são visualmente detectadas, mas o significado ou a importância do achado não é corretamente compreendido e apreciado (Degnan et al., 2019).
A prevalência geral de erros cometidos por radiologistas na prática não parece ter mudado desde que foi estimada pela primeira vez na década de 1960. Os estudos revisam a epidemiologia dos erros na radiologia diagnóstica, incluindo uma taxonomia recentemente proposta de erros dos radiologistas (Bruno; Walke; Abujudeh, 2015).
3.2. Dialética da radiação: entre riscos e benefícios
A preocupação com a dose é de suma importância, uma vez que a exposição à radiação requer uma dosimetria precisa para estabelecer a relação entre a exposição e os possíveis danos à saúde. A ausência de registros de doses fracionadas dificulta a avaliação de quanto uma pessoa foi exposta à radiação e se tal exposição causou danos, especialmente em casos de doses ocupacionais abaixo dos níveis de registro (Moorthy, 2021).
Historicamente, a segurança radiológica tem sido baseada no modelo Linear Sem Limite (LNT), que parte do pressuposto de que não existe uma dose segura de radiação, extrapolando linearmente o risco de doses altas para doses baixas. No entanto, este modelo tem sido questionado com base em evidências recentes de estudos populacionais e radiobiologia, que lançaram dúvidas sobre sua aplicabilidade a doses baixas de radiação9 (Moorthy, 2021).
A suposição de risco linear sem limite (LNT) associada às exposições à radiação é inadequada para avaliações de risco em faixas de exposição a baixas doses, como raios X e tomografias computadorizadas. Isso se baseia em evidências recentes que sugerem a existência de limiares elevados para a indução do câncer, indicando que doses baixas de raios X não são prejudiciais. Como resultado, as práticas atuais envolvendo raios X e tomografias computadorizadas são consideradas seguras, já que as exposições estão muito abaixo dos níveis prejudiciais (Oakley; Harisson, 2021).
O estudo de Wolfgang A. Weber e Pat Zanzonico (2017) levantam questionamentos em relação à oposição à hipótese LNT em imagens médicas, enfatizando a desconsideração dos possíveis benefícios de exposições a baixas doses. Eles argumentam que a excessiva dependência de estudos prospectivos pode ser logisticamente e financeiramente inviável. Os autores propõem a inclusão de estimativas bayesianas de probabilidade e evidências não prospectivas na definição de práticas médicas e políticas regulatórias. Isso inclui a ausência de efeitos prejudiciais à saúde ligados aos níveis naturais de radiação de fundo e a presença de estudos que apontam benefícios, ao invés de riscos, associados a exposições de baixas doses.
Outra crítica é direcionada à recomendação da Comissão Internacional de Proteção Radiológica (ICRP) de reduzir a exposição à radiação, argumentando que essa redução pode carecer de justificativa científica e otimização médica. Além disso, questionam se os debates entre LNT e hormese podem ser intermináveis devido à incerteza e à mudança do ônus da prova.
Um estudo adicional que revisa a relação entre doses cumulativas de imagens radiológicas e o risco de câncer em crianças e adultos jovens ressalta a crescente preocupação com o aumento do uso de radiação ionizante em imagens médicas pediátricas. Além disso, enfatiza a importância de estudos observacionais a longo prazo em populações que vivem em áreas de alta radiação de fundo (HBRAs) para investigar os efeitos biológicos da radiação em baixas doses (Moorthy, 2021).
Erros perceptivos são causas comuns de diagnósticos equivocados na prática clínica da radiologia. Enquanto os atributos físicos da imagem, como resolução, relação sinal-ruído e complexidade anatômica, contribuem significativamente para a falta de visibilidade de lesões patológicas, também existem fatores cognitivos inter-relacionados que influenciam os erros visuais. Um desses fatores é a "satisfação da busca" (SOS), onde a detecção de uma anormalidade leva ao encerramento prematuro da busca por outras. Outro padrão de busca incompleto é o "isolamento visual", em que o radiologista focaliza nas áreas centrais da imagem, negligenciando as periféricas. Um segundo erro cognitivo é a "cegueira desatencional," que ocorre quando um objeto claramente visível, mas inesperado, passa despercebido devido à distração. Estratégias de mitigação de erros incluem o uso de checklists, autorreflexão e relatórios estruturados, promovidos em uma cultura institucional de segurança e vigilância (Taylor, 2017).
Mohan Doss (2018)10, no trabalho intitulado "A adoção do modelo linear sem limite violou princípios científicos básicos e foi prejudicial", emite uma crítica contundente à utilização do modelo LNT na avaliação de risco de radiação. O foco principal dessa crítica é a afirmação de Hermann J. Muller, laureado com o Prêmio Nobel, de que "não existe dose limite" para mutações induzidas por radiação em drosófilas. Doss argumenta que tal afirmação carece de embasamento experimental que comprove a inexistência de uma dose limite.
A aceitação generalizada do modelo LNT tem gerado preocupações relacionadas à segurança do paciente, chegando ao ponto de se questionar se um único fóton de raios X poderia causar danos. Na mesma linha, Doss levanta dúvidas sobre a validade dos argumentos que apoiam o modelo LNT, apontando deficiências nos dados e inconsistências na curva dose-resposta apresentada no relatório BEIR VII, que contradiz o modelo LNT (Calabrese, 2019, p.18).
A importância da incerteza de medição na dosimetria de radiação, especialmente no monitoramento individual, é enfatizada, destacando a necessidade de compreender e abordar as divergências aparentes nos resultados, que podem ser significativas. Isso ocorre porque diferentes tipos de dosímetros podem levar a essas divergências, mesmo quando atendem aos padrões internacionais de precisão. Essas incertezas na medição individual podem surgir de várias causas, incluindo processos de calibração, dependência de energia e ângulo de resposta do dosímetro, bem como fatores de fundo (Gilvin; McWhan, 2011).
Nesse contexto, a dose de radiação precisa ser estabelecida como fator fundamental para avaliar riscos e tomar decisões informadas. A resolução dessas aporias requer a aplicação de princípios matéticos, reconhecendo a incerteza inerente, como crise validadora, e a complexidade da probabilidade.
Explorar as aporias em radiologia legal é permitir uma compreensão mais matizada e abrangente de conceitos filosóficos complexos, pois quanto menores os números de problemas insolúveis que uma ciência expressa, maiores as efetividades e eficácia dos conhecimentos produzidos.
3.3. Considerações sobre evidências baseadas na qualidade
No contexto da radiologia, é essencial considerar a intensidade e a extensão dos exames e avaliações. A aplicação criteriosa desses recursos é fundamental para garantir a qualidade dos cuidados de saúde e a eficiência dos serviços. Portanto, encontrar um equilíbrio adequado entre o uso de ferramentas virtuais e exames presenciais é fundamental na entrega de serviços de saúde de alta qualidade e na gestão eficaz de recursos.
Em ambientes radiológicos, a precisão é fundamental, especialmente em situações forenses, onde pequenas variações podem ter implicações legais cruciais. Dois conceitos-chave desempenham papeis essenciais na interpretação de imagens radiológicas: intensidade e extensão. A intensidade refere-se à densidade ou brilho do objeto sob análise, enquanto a extensão diz respeito ao espaço ocupado por esse objeto. Ambos são fatores críticos para compreender as características da entidade sob investigação, garantindo que a análise seja precisa e confiável. Métricas e funções de modelo, como os termos de curvatura de intensidade, são ferramentas valiosas para destacar e filtrar características específicas nas imagens radiológicas. Por exemplo, a análise da vasculatura cerebral humana obtida por ressonância magnética pode se beneficiar dessas técnicas (Abramson, 2018).
Na radiologia, é crucial reconhecer que, mesmo com o avanço das técnicas de análise de imagens, estas são, em última instância, complementares à percepção e compreensão humanas. Os radiologistas enfrentam um desafio constante devido à incerteza decorrente da variabilidade das modalidades de imagem, limitações do poder diagnóstico e à complexidade dos processos cognitivos envolvidos na interpretação das imagens. Para otimizar o uso de informações baseadas em imagens na prática clínica, é essencial compreender o nível de certeza associado a cada imagem. É nesse contexto que os paradigmas da radiologia legal desempenham um papel crucial, assegurando que a interpretação radiológica seja precisa e íntegra.
No âmbito mais amplo da radiologia e das métricas de qualidade nos cuidados de saúde, o trabalho de Richard G. Abramson (2018) destaca a importância de compreender as limitações das métricas na captura da complexidade dos exames de imagens médicas e sistemas de saúde. A aplicação de limiares à informação quantitativa pode levar a interpretações equivocadas e à omissão de elementos cruciais que não estão sendo mensurados. No ambiente clínico, a interpretação de informações complexas de variáveis contínuas pode ser desafiadora, levando muitas vezes à preferência por termos qualitativos na comunicação da certeza diagnóstica.
No entanto, ao implementar métricas de qualidade nos cuidados de saúde, surgem desafios, como interpretações errôneas e a exclusão de elementos cruciais. Além disso, a aplicação de múltiplas métricas, como exigido por programas federais, planos de saúde estaduais, locais e privados, pode ser complicada. Os custos substanciais associados ao investimento em pessoal e sistemas para relatórios de qualidade também são uma consideração importante (Abramson, 2018).
A incerteza na interpretação de imagens radiológicas e os erros de diagnóstico são tópicos críticos no campo da radiologia e devem refletir sobre uma cosmovisão dialética e jurídica. O trabalho de Michael A. Bruno (2017) enfatiza a alta incerteza presente nas imagens radiológicas e explora as causas potenciais dos erros radiológicos o de mostrar que os radiologistas enfrentam níveis consideráveis de incerteza devido à variabilidade nas técnicas de imagem, às limitações das modalidades de imagem e aos processos cognitivos complexos envolvidos na interpretação das imagens.
No entanto, o trabalho de Michael A. Bruno (2017) não aborda explicitamente as mudanças na intensidade e extensão das imagens radiológicas, aspectos vitais na formulação de diagnósticos legalmente válidos. A abordagem da decadialética, focada no processo dialético, propõe-se a compreender essas mudanças e suas implicações.
Os princípios do estruturalismo, gestaltismo, semiologia e semântica, conforme aplicados pelos radiologistas, permitem a análise de imagens, a percepção de deslocamentos teóricos, a fenomenologia de múltiplas imagens e possíveis erros de percepção.
Além disso, os radiologistas enfrentam o desafio de equilibrar razão e intuição, especialmente em casos forenses complexos. É necessário conciliar essas duas formas de conhecimento para chegar a conclusões abrangentes e contextualizadas. O equilíbrio entre a razão, baseada no conhecimento técnico, e a intuição é essencial na navegação dos desafios éticos e técnicos que surgem no campo da radiologia.
Outro desafio significativo na radiologia legal é a constante dialética entre conhecimento e ignorância, devido às limitações tecnológicas, qualidade da imagem e complexidade dos casos. O progresso tecnológico trouxe avanços na qualidade das imagens e em responsabilidades profissionais mais complexas, mas também introduziu riscos e fontes de erros de diagnóstico. Isso requer um envolvimento mais profundo dos radiologistas no diagnóstico e na gestão clínica dos pacientes. No entanto, a prática baseada em evidências na radiologia ainda é limitada, e tanto os radiologistas quanto os médicos solicitantes podem não estar familiarizados com as recomendações baseadas em evidências. Essa falta de uniformidade no manejo dos pacientes pode contribuir para as incertezas.
Finalmente, é importante reconhecer que a razão e a lógica, embora fundamentais na ciência e na lei, não são imunes à mudança e à evolução. A decadialética nos lembra que a razão também tem suas próprias virtualidades, propensas a mudanças e adaptações que podem afetar o curso de uma investigação forense.
Axios (Objetivo)
O termo "axioma" deriva do grego "axios", que significa "digno" ou "valioso". Na tradição filosófica, refere-se à teoria do valor, enquanto na matemática, o axioma representa uma declaração ou proposição aceita como verdadeira sem a necessidade de prova, servindo como ponto de partida para deduções e inferências posteriores. Abbagnano (2007, p. 25), ao definir a 'álgebra da lógica', afirma que
Leibniz já intuía a possibilidade de um cálculo literal que tivesse afinidade com a Álgebra comum. Nesse cálculo, certas operações lógicas (adição, subtração, multiplicação, divisão, negação) e relações fundamentais (implicação, identidade), definidas por axiomas muito semelhantes aos algébricos e indicadas com símbolos extraídos da matemática, permitiriam a derivação de todas as regras da silogística tradicional.
Em sua essência, os axiomas são considerados princípios fundamentais, reconhecidos por sua autoevidência e universalidade. Eles constituem os alicerces dos sistemas de conhecimento, fornecendo a base para o raciocínio lógico e a construção de teorias e argumentos sólidos (Filho, 2016, p. 5). Embora eu desejasse discutir principalmente a perspectiva "axio-cêntrica" do pensamento médico radiológico, que enfatiza a prioridade do valor sobre a realidade e do dever-ser sobre o ser. O valor da realidade de uma boa imagem radiológica está na concordância entre o método de diagnóstico e a possibilidade de alteração estrutural do tecido. A propriedade do valor reside na construção de capacidades físicas e desenvolvimento da memória da medicina que não está escrita (Abbagnano, 2007, p. 100, 101).
O axioma escolástico lançou as bases para a compreensão da percepção e do conhecimento. A ideia de que nossas faculdades mentais derivam suas representações do mundo sensível levanta questões essenciais sobre a natureza da realidade e as fontes do conhecimento humano. Assim, o axioma do intelecto como uma lousa em branco, pronta para ser preenchida por experiências sensoriais, permeou muitos sistemas filosóficos e influenciou a abordagem à epistemologia e, consequentemente, à ciência moderna.
A teoria da evidência legal tem sido um tema de interesse tanto na versão anglo-americana quanto na versão latina do racionalismo. A teoria racionalista da evidência baseia-se na busca da verdade como objetivo principal da evidência jurídica e na ideia de que a justificação probatória é um caso especial de justificação epistêmica geral. Também assume a noção de verdade como correspondência e diferencia o racionalismo do ceticismo e do cognitivismo ingênuo. No entanto, essas teses e pressupostos são imprecisos em aspectos importantes, levando a debates contínuos na teoria jurídica da prova. Esses debates incluem discussões sobre o grau de especificidade da justificação probatória legal e a alocação apropriada do risco de erro (Aguilera, E., 2016).
Nesse contexto, a teoria racionalista na evidência jurídica estabelece axiomas que moldam o sistema legal. A busca pela verdade, a justificação probatória e a noção de verdade como correspondência são princípios que orientam o sistema jurídico, mas também levantam questões sobre a aplicação prática desses axiomas na administração da justiça. A relação entre o conhecimento epistêmico geral e a justificação probatória é fundamental para a compreensão do racionalismo na teoria jurídica, e a análise da evidência legal envolve constantes discussões sobre como esses axiomas devem ser interpretados e aplicados (Aguilera, E., 2016).
A aplicação da teoria bayesiana na análise de evidências legais estabelece axiomas estatísticos que desempenham um papel crítico na avaliação da confiabilidade das provas, ao considerar a probabilidade e as inferências estatísticas, estabelecendo um novo conjunto de axiomas que moldam a compreensão das evidências em um contexto legal.11
Mackenzie, Patrick. T. (1988)12, em "The Problems of Philosophers: An Introduction", destaca a flexibilidade e adaptabilidade dos axiomas, que podem ser reexaminados e ajustados à medida que novos insights e contextos emergem. Segundo o autor, os axiomas devem ser constantemente revisitados e analisados, a fim de manter sua relevância e aplicabilidade. Ele enfatiza a importância de não se limitar à simples aceitação, buscando novos entendimentos e contextos para garantir a validade contínua dos axiomas.
METODOLOGIA
Topologia: Entre o Abstrato e o Tangível nas Ciências Interdisciplinares
A topologia, um ramo da matemática que se debruça sobre as essências das formas, em detrimento de suas configurações exatas, oferece uma perspectiva única para a análise de propriedades dos espaços. Sua característica mais distintiva reside na capacidade de manter inalteradas essas propriedades por meio de deformações, torções e alongamentos, desconsiderando distâncias precisas. A relevância da topologia se estende para além dos limites da matemática pura e penetra diversas disciplinas, como ciência dos materiais, modelagem, análise espacial e agrupamento de dados (Cássio; Rodrigo, 2015; Butner, et al., 2014).
O desenvolvimento da topologia ao longo do tempo revela sua ascendência como uma extensão natural da geometria e da teoria dos conjuntos. Originando-se nos fundamentos do cálculo, na análise da continuidade e limites, a topologia conquistou seu espaço como uma disciplina independente. Essa evolução permitiu que a topologia desbravasse campos tão diversos quanto a física teórica e a biologia molecular (Gurvin, 2019).
Os méritos da topologia vão além da matemática e adentram o domínio da análise de dados, fornecendo uma abordagem inovadora para o agrupamento de séries temporais com comportamentos recorrentes e dados espaciais com distribuições invariantes à escala semelhante. Esta metodologia se baseia na análise das características topológicas presentes nos diagramas de persistência, destacando aspectos qualitativos que muitas vezes escapam às técnicas de agrupamento que dependem da distância euclidiana (Cássio; Rodrigo, 2015).
Não obstante, a topologia exerce sua influência também na filosofia, onde se vislumbra um crescente interesse em reconsiderar o estatuto ontológico dos objetos, conferindo-lhes agência. Este movimento filosófico contribui para a discussão da cognição subjetiva, um tema em franca expansão no âmbito filosófico. Além disso, a topologia ajuda a identificar as falhas inerentes aos sistemas tradicionais, muitas vezes atribuídas a causas psicológicas (Reichenbach, 1961).
Na física, a topologia oferece uma inversão da tendência tradicional de basear o estudo em variáveis de posição e momento. Em vez disso, direciona o olhar para a energia e o tempo como ferramentas-chave para a resolução de problemas.
Além das disciplinas já mencionadas, a topologia encontra aplicação nas ciências dos materiais, onde lança luz sobre as propriedades dos materiais topológicos. Também, a integração de propriedades topológicas enriquece a interpretação de imagens radiológicas, proporcionando uma compreensão mais abrangente das formas de representação das estruturas anatômicas (Frankenreiter, Livermore, 2020).
Mesmo no sistema judiciário, a matemática, especialmente a geometria e a topologia, encontram seu lugar. Através de exemplos concretos, o uso de conceitos geométricos abstratos é ilustrado. Este destaque da matemática realça a sua importância na promoção da imparcialidade e representação justa no sistema democrático, como é evidenciado pela aplicação da fórmula de Pitágoras e do Teorema do Sanduíche de Presunto ou Stone-Tukey em cenários jurídicos para calcular distâncias em situações de reconstrução de acidentes.
Finalmente, no domínio médico-legal, a matemática e a lógica se unem para permitir afirmações definitivas com base em informações de imagens médicas, assim como a compreensão dos processos patológicos subjacentes.
Um olhar ainda mais profundo sobre a matemática é oferecido no âmbito da Teoria da Impossibilidade de Demonstração, um campo matemático fascinante que envolve matemáticos, filósofos e cientistas da computação. Ele concentra sua atenção no Princípio de Paris-Harrington e suas versões exatas, explorando matematicamente a improbabilidade destes princípios (Gurvin, 2019).
Nesse contexto, a topologia se revela como um campo matemático multifacetado, transcendendo barreiras disciplinares e contribuindo para uma compreensão mais profunda do nosso mundo. A topologia não é apenas um campo teórico, mas uma ferramenta poderosa para a compreensão das essências e propriedades dos espaços, uma disciplina que liga o abstrato ao prático em uma variedade de campos interdisciplinares, incluindo a radiologia legal.
2. Discussões Iniciais
Do sujeito e Objeto
O sujeito, longe de ser um observador passivo, pois a produção do conhecimento não é neutra, se envolve ativamente em uma série de dialéticas que requerem uma análise sofisticada. Isso envolve equilibrar questões éticas e obrigações legais, compreender as capacidades e limitações da tecnologia utilizada e interpretar as nuances das imagens, ao mesmo tempo em que se adere aos protocolos estabelecidos.
Além disso, ele entrelaça as ideias de Michel Foucault, Jacques Lacan e Alain Badiou, traçando paralelos com as visões de ética e estética de Deleuze e Guattari. Como resultado, o autor propõe a criação de uma série de diagramas que exploram a relação entre o finito e o infinito, expandindo o paradigma ético-estético de Guattari para considerar a produção da subjetividade como uma prática especulativa, pragmática e criativa.
Dentro desse contexto, a conexão entre a filosofia e a prática clínica se destaca, visto que a compreensão da subjetividade, requer uma abordagem dinâmica e não substancialista. O desafio de conceber o sujeito como um agenciamento aberto e complexo, com potencial para mudanças duradouras, ressoa tanto na filosofia quanto na prática médica (Aichinger, Dierker, Joite-Barfuß, Säbel, 2011; Reichenbach, 1961).
Essa perspectiva considera o sujeito como um "agenciamento" aberto e complexo, capaz de passar por mudanças substanciais e duradouras, o que se revela fundamental para intervenções terapêuticas eficazes. A concepção do sujeito como uma estrutura rizomática e múltipla, repleta de possibilidades "virtuais," desafia as perspectivas tradicionais que o percebem como substancial e determinístico.
Dualidade entre atualidade e virtualidade
A imagem radiológica captura um momento no tempo, mas contém possibilidades virtuais que só se revelam por meio de análises mais profundas. Essa dualidade é particularmente relevante na identificação de lesões ocultas e na determinação da causa da morte. A imagem radiológica, seja uma radiografia convencional ou uma imagem em 3D de raios X, proporciona variações espaciais significativas que são essenciais para a análise forense. Assim, a localização das alterações, por ser o último aspecto a ser descartado no raciocínio clínico radiológico, por vezes é o único dado objetivo à disposição (Aichinger; Dierker, Joite-Barfub, Säbel, 2011).
Inovações na captura e exibição de imagens radiológicas resolvem o desafio de apresentar imagens estereoscópicas precisas, mesmo quando o detector de imagens está inclinado em relação a uma linha reta que liga duas posições focais de radiação. O método proposto adquire a quantidade de deslocamento entre duas imagens, perpendicularmente à direção de paralaxe, e utiliza esse deslocamento para exibir imagens estereoscópicas corretamente, minimizando distorções (Skarbez; Gabbard; Bowman; Ogle; Tucker, 2021).
Outra abordagem seria o método de avaliação radiológica comparativa virtual que possibilita a identificação de diferenças sutis entre uma imagem de base e imagens subsequentes. Essa abordagem, baseada na análise bit a bit das imagens digitais, é essencial para detectar alterações que seriam imperceptíveis a olho nu (Skarbez; Gabbard; Bowman; Ogle; Tucker, 2021).
Com a mesma intenção, encontramos a proposta de abordar uma biografia holográfica dos assassinatos polifônicos traumáticos, em parceria com a Unidade de Antropologia Forense da Escola de História, Clássicos e Arqueologia da Universidade de Edimburgo, o Departamento de Imagens Médicas do Hospital Universitário de Heraklion, Grécia, a Escola de Artes Criativas e Cênicas da Universidade de Liverpool Hope, Reino Unido, e o Departamento de Artes Cênicas da Universidade Edgehill, Reino Unido, combina imagens médicas, medicina forense, holografia, animação e realidade virtual com o objetivo de explorar "a história da violência e a violência da história" (Skarbez; Gabbard; Bowman; Ogle; Tucker, 2021).
Por meio de tecnologias digitais e criatividade artística, cenários fictícios são criados em torno de crimes históricos inexplicáveis. Essa abordagem permite a criação de um ambiente imersivo por meio da realidade virtual, onde o público pode refletir, desenvolver empatia, aprender e engajar-se em uma experiência imaginativa que lida com as dimensões emocionais, éticas e estéticas da violência.
No contexto da radiologia forense, surge a questão das "virtualidades reais". Estas são situações em que dados reais, às vezes inesperados, têm o potencial de alterar o curso de investigações ou diagnósticos, trazendo clareza a casos inicialmente inconclusivos.
Por outro lado, as "possibilidades irreais", frequentemente chamadas de "imagens fantasmas", também merecem consideração. Essas imagens fantasmas podem ser relevantes, pois têm o potencial de gerar confusão ou esclarecer situações complexas. Com isso, é imperativo considerar ambas as virtualidades reais e irreais, pois podem ter um papel crucial nas reflexões da radiologia legal.
Intensidade e extensidade nas atualizações
Dentro do contínuo espaço-tempo da prática radiológica, as mudanças na intensidade e extensão das imagens, sejam elas causadas por processos de decomposição ou manipulação externa, são cruciais para a formulação de um diagnóstico legalmente válido. A decadialética, com seu foco no processo dialético, oferece um método de análise que pode ajudar a entender essas mudanças, suas causas e suas implicações.
Essas alterações, sejam elas causadas por cárie ou manipulação externa, são cruciais para a formulação de um diagnóstico legalmente válido dentro do continuum espaço-tempo da prática radiológica (Butner, et al., 2015).
Ao aplicar princípios de estruturalismo, gestaltismo, semiologia e semântica, os radiologistas podem analisar imagens e perceber deslocamentos teóricos, fenomenologia de múltiplas imagens e possíveis erros de percepção (Butner et al., 2015).
Além disso, as evidências de raios X desempenharam um papel significativo nos tribunais americanos, levando a mudanças na lei das evidências científicas e médicas e na regulamentação do uso de raios X.
Compreender o impacto da variação do contorno no planejamento do tratamento de radioterapia pode melhorar a exatidão e a precisão, particularmente no contexto do delineamento do tumor. No geral, a combinação de decadialética, análise de imagens radiológicas e uso de evidências de raios X contribuiu para avanços na prática radiológica e nos aspectos legais da área.
Oposições de razão e intuição no sujeito
O papel do radiologista envolve equilibrar a razão e a intuição, combinando conhecimento técnico com instinto para chegar a conclusões abrangentes e contextualizadas, especialmente em casos forenses complexos. Isso requer a conciliação dessas duas formas de conhecimento para navegar eficazmente pelos desafios éticos e técnicos.
A razão e a lógica, como pilares da ciência e do direito, não estão imunes à mudança ou à evolução. O conceito de razão tem sido abertamente criticado por ser dominante, opressivo e irrelevante, levando a um ataque pós-moderno à razão. Além disso, há uma crescente abolição racionalista da razão, com a crença de que a racionalidade por si só é suficiente. No entanto, o intercâmbio de conhecimento entre disciplinas como filosofia, teoria jurídica, ciências cognitivas e inteligência artificial tem se mostrado frutífero na compreensão do papel da coerência no raciocínio.
A questão dos limites da razão foi amplamente explorada por filósofos como Kant, Hume, Russell e Ayer, e suas contribuições são relevantes na abordagem de comentários recentes sobre o propósito e a inutilidade do universo e da vida. Portanto, a razão possui virtualidades próprias e propensão à mudança e adaptação, o que pode impactar as investigações forenses.
A intuição é frequentemente combatida pela necessidade de rigor e detalhe num contexto jurídico. No entanto, existem argumentos contra a fiabilidade das intuições em geral. Alguns argumentam que as intuições morais variam de acordo com o contexto cultural, o género ou o enquadramento, o que questiona o seu valor epistêmico. Além disso, a variação nas intuições não indica necessariamente a sua falta de fiabilidade, pois apenas mostra que pelo menos um desistente está errado, sem fornecer uma razão para determinar quem está errado.
Outrossim, o conceito de equilíbrio reflexivo, que se baseia em intuições, foi defendido contra a objeção das intuições não confiáveis, revisando a noção de julgamentos considerados e usando amplo equilíbrio reflexivo para excluir intuições não confiáveis.
Portanto, embora existam oposições à intuição, como a tensão entre avaliações intuitivas rápidas e a necessidade de rigor num contexto jurídico, os argumentos contra a fiabilidade das intuições não são conclusivos.
A distinção entre a variante e o invariante é crucial na avaliação da confiabilidade e validade das práticas em radiologia forense. A decadialética oferece uma estrutura para considerar esses elementos, proporcionando uma abordagem mais holística e fundamentada.
No campo da ciência forense, existem diferentes conceitos como padronização, acreditação e certificação que garantem o controle sobre a qualidade e confiabilidade dos estudos periciais. Os ensaios clínicos randomizados (ECR) com resultados contínuos muitas vezes examinam apenas as diferenças médias, mas se a intervenção tiver efeitos heterogêneos, as variações dos resultados também serão diferentes entre os braços. A meta-análise pode superar o baixo poder dos ensaios individuais para examinar diferenças na variância.
O âmbito, os métodos e as práticas da medicina forense variam amplamente entre países e sistemas jurídicos, levando à variabilidade na qualidade e no conteúdo dos relatórios médicos forenses. A prática baseada em evidências e diretrizes universalmente aceitas são necessárias para melhorar a padronização e a garantia de qualidade na medicina forense.
Em conjunto, esses aspectos destacam as aporias e complexidades da radiologia legal, onde a incerteza, a análise de imagens, a intuição e a razão desempenham papeis interligados e essenciais. A busca contínua por maior precisão e integridade na interpretação de imagens radiológicas permanece um desafio constante no campo da radiologia legal. O radiologista deve compreender as limitações do pensamento humano, que é predominantemente intuitivo e não racional. Os preconceitos cognitivos, muitas vezes inconscientes, podem afetar a percepção e a tomada de decisões.
Os radiologistas também reconhecem a importância da medicina baseada em evidências (MBE) no apoio à tomada de decisões clínicas para resultados ideais dos pacientes e eficiência do serviço. Contudo, sentem-se limitados na sua capacidade de assimilar e aplicar a MBE na prática. Melhorar o acesso às evidências, a educação e o treinamento contínuos e o desenvolvimento de diretrizes e protocolos baseados em evidências podem aumentar a viabilidade e promover a confiança e as habilidades entre os radiologistas na aplicação da MBE.
O relatório do radiologista desempenha um papel crucial no atendimento ao paciente, e mudanças nas práticas de notificação podem aumentar a satisfação do paciente e do médico solicitante e melhorar a visibilidade clínica do radiologista. É importante que os radiologistas tenham conhecimento de aplicações estatísticas para avaliar com precisão a literatura atual e conduzir estudos cientificamente rigorosos.
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Concordo com Bruno, M. A. et al., em seu artigo "Understanding and Confronting Our Mistakes: The Epidemiology of Error in Radiology and Strategies for Error Reduction," publicado na revista RadioGraphics da Sociedade de Radiologia da América do Norte (Radiological Society of North America). Chegar a um diagnóstico médico é um processo altamente complexo e suscetível a erros. Diagnósticos equivocados ou tardios frequentemente resultam em danos ao paciente e oportunidades perdidas de tratamento. Uma vez que a imagem médica (profissional das técnicas radiológicas) e sua interpretação (médico radiologista) desempenham um papel fundamental no processo diagnóstico, também pode ser uma fonte significativa de erros diagnósticos.︎
A maioria dos estudos revisados até o momento são consistentes com uma resposta de dose linear, mas existem algumas exceções. No passado, os processos de consenso científico funcionaram ao fornecer orientação prática e prudente. Portanto, espera-se um julgamento pragmático para as reflexões atuais.︎
Doss, Mohan, PhD, MCCPM. "The End of the LNT Era." "Radiofármaco Dosimetria e Radiobiologia – O futuro é agora." Apresentado na Reunião Anual do SNMMI, 25 de junho de 2018.︎
Capítulo 3 - Introdução à Inferência Bayesiana da obra "Fundamentos de Inferência Bayesiana", por Victor Fossaluza e Luís Gustavo Esteves, desenvolvida como resultado dos cursos de Inferência Bayesiana ministrados por eles no Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (IME-USP). Disponível em: 3 Introdução à Inferência Bayesiana | Fundamentos de Inferência Bayesiana (vfossaluza.github.io).︎
Mackenzie, Patrick T. (1989). The problems of philosophers: an introduction. Buffalo, N.Y.: Prometheus Books.︎
