[1] Paul Ricoeur foi um dos expoentes no campo da fenomenologia e da hermenêutica e é considerado um dos grandes nomes da filosofia contemporânea tendo sido inclusive uma referência para os filósofos Derrida (1930-2004) e Lyotard (1924-1998). O intelectual nasceu em Valence (na França) no dia 27 de fevereiro de 1913. Paul Ricoeur foi militante socialista desde os 33 anos até o final da vida.
[2] Principais acontecimentos do século XVII: 1602: criação da Companhia Holandesa das Índias Orientais.
1612 a 1615: França Equinocial (domínio da França na região do Estado do Maranhão). 1615: os franceses são expulsos do Maranhão. 1618 a 1648: Guerra dos Trinta Anos (série de conflitos ocorridos na Europa, principalmente na Alemanha, motivados por questões religiosas, territoriais e dinásticas). 1620: começa a colonização dos Estados Unidos com a chegada dos puritanos ingleses. 1624: os holandeses invadem a Bahia. 1630: os holandeses invadem Pernambuco. 1630 a 1654: ocupação holandesa no Nordeste brasileiro. 1635: começa a Guerra Franco-Espanhola. Esse conflito militar dura até 1659. 1639 a 1655: ocorre a Guerra dos Três Reinos entre Inglaterra, Escócia e Irlanda. 1640: Restauração Portuguesa: fim da União Ibérica com o término do domínio espanhol em Portugal. 1641: Amador Bueno é aclamado como “rei de São Paulo”. 1641: Revolta na Irlanda. 1642 a 1651: Guerra Civil Inglesa, também conhecida como Revolução Puritana. Disputa pela poder entre o Parlamento inglês e a monarquia do rei Carlos I. 1648 e 1649: ocorrência das duas Batalhas dos Guararapes (portugueses lutam para expulsar os holandeses do Nordeste brasileiro). Em 1683, o Império Otomano sitiou a cidade de Viena. 1684: Revolta de Beckman no Maranhão (movimento nativista contra os abusos da Companhia de Comércio). 1685: Revogação do Edito de Nantes. 1688 a 1689: Revolução Gloriosa, que estabeleceu o fim do Absolutismo na Inglaterra. 1689: Na Inglaterra ocorre a decretação do Bill of Rights. 1693: são encontradas as primeiras minas de ouro em Minas Gerais
[3] Desta forma, Alonso Quijano solicitou e conseguiu ser armado cavaleiro, segundo nos narra Cervantes no terceiro capítulo da Primeira parte da obra Don Quixote. Como qualquer cavaleiro no seu empenho de “desfazer males”, também possui a investidura de impor Justiça; logo imediatamente depois de ser armado cavaleiro, no capítulo quarto, Don Quixote socorre um rapaz a quem o seu amo tinha atado a uma azinheira dando-lhe açoites. Don Quixote repreende o amo e incita-o a bater-se com ele; para evitar o confronto, o amo Haldudo explica ao cavaleiro que está a castigar o seu criado porque todos os dias lhe desaparece uma ovelha do rebanho; Don Quixote desamarrando o criado e perguntando-lhe sobre o assunto, este diz-lhe que Haldudo lhe deve o salário de nove meses; aí o amo responde, que se devem descontar igualmente três pares de sapatos que lhe tinha vendido, e um real de duas sangrias que lhe fizeram quando esteve doente.
[4] As palavras de Sancho Pança põem em relevo, que a Justiça humana deve ser sempre aliada da natureza humana, e necessária para a convivência entre os homens. Esta concepção da Justiça colectiva, tem também, nas formas de comportamento das personagens centrais, uma diferença igualmente interessante, a partir da qual muito se escreveu; dois conceitos de vida, duas escalas de valores: Dom Quixote, o Cavaleiro que luta com cega confiança contra os prejuízos sociais sem medir esforços, raiando o sublime; amando a Cavalaria, porque a força do direito da nobreza, permite-lhe no culto das suas grandes causas e com um espírito reto, sobrepor-se à Jurisdição ordinária (ius gentium). Mas também no comportamento de Sancho encontramos aspectos interessantes; leal ao seu senhor, não se envaidece, como se conhecesse a hierarquia do Direito Feudal.
[5] A Inquisição espanhola ou Tribunal do Santo Ofício da Inquisição foi estabelecida em 1478 pelos Reis Católicos, Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela. O seu objectivo era manter a ortodoxia católica nos seus reinos e substituir a Inquisição Medieval, que estava sob controlo papal. Tornou-se a mais substantiva das três manifestações diferentes da Inquisição Católica mais vasta, juntamente com a Inquisição Romana e a Inquisição Portuguesa. A Inquisição Espanhola pode ser definida de forma ampla, abrangendo todas as colónias e territórios espanhóis, que incluíam as Ilhas Canárias, o Reino de Nápoles, e todas as possessões espanholas na América do Norte, Central, e do Sul. Não é possível chegar a um cálculo exato do número de pessoas condenadas à morte pela Inquisição. Em 1817, Juan Antonio Llorente achou cerca de 39 mil, mas este número é considerado hoje em dia como totalmente sem validade científica e improvável por ser tão elevado. De fato, a investigação histórica tem estado a rever constantemente em baixa o número de pessoas condenadas à morte pela Inquisição Espanhola. A Inquisição destinava-se inicialmente a identificar os hereges entre os convertidos do judaísmo e do islamismo ao catolicismo. A regulação da fé dos católicos recém convertidos foi intensificada após os decretos reais emitidos em 1492 e 1502, que ordenavam judeus e muçulmanos a converterem-se ao catolicismo ou a deixarem Castela. A Inquisição só foi definitivamente abolida em 1834, durante o reinado de Isabel II, após um período de declínio de influência no século anterior.
[6] No século XX, a imagem de Dulcinéia será representada das mais diversas maneiras, algumas bastante originais. Na lâmina de Jiménez Aranda, intitulada “a buen seguro de que la hallaste ensartando perlas”, temos as duas perspectivas justapostas: a lavradora de Sancho e a de Dom Quixote. Como podemos observar, temos Dulcinéia e Aldonza Lorenzo separadas, porém na mesma lâmina. A que está sentada à mesa é a Dulcinéia de Dom Quixote, bordando ou ensartando pérolas; ao lado está a Dulcinéia de Sancho crivando trigo; um pouco acima, Sancho ajuda sua Dulcinéia a pôr o saco de trigo sobre o jumento; à direita do jumento, Dulcinéia princesa dá algo a Sancho (provavelmente uma joia, segundo Dom Quixote) e, mais acima, Dulcinéia dá um pedaço de pão, pelo muro, ao escudeiro.
[7] Existem, então, três corpos atuando em conjunto: o corpo do autor, o corpo do texto e o corpo do
leitor que colaboram para que o ato da leitura produza um efeito.
[8] Frases de Dom Quixote: A liberdade, Sancho, é um dos mais preciosos dons que os homens receberam dos céus. Entre os pecados maiores que os homens cometem, ainda que alguns digam que é a soberba, eu digo que é a falta de agradecimento. A verdade pode ser exagerada, mas nunca se quebra e sempre vem à tona. Amor e desejo são duas coisas diferentes; nem tudo que é amado é desejado, nem tudo que é desejado é amado. A esperança nasce sempre ao mesmo tempo que o amor.
[9] (…)Por isso, a lei na sua acepção jurídica aparece como linguagem; e se não há lei, a jurisprudência não pode existir se não se enuncia com palavras. Em segundo lugar, a história não destaca o vínculo do Direito com a Gramática; na Alta Idade Média o direito não era uma disciplina autónoma, o seu estudo estava incluído na Gramática;(…)
[10] Filipe II da Espanha (1527-1598) foi rei da Espanha, de Nápoles e da Sicília. Foi também rei de Portugal como Filipe I, dando início a Terceira Dinastia da Coroa Portuguesa, inaugurando um período de dominação castelhana. Filipe II da Espanha nasceu em Valladolid, Espanha, no dia 21 de maio de 1527. Era filho do imperador Carlos V e de Isabel de Portugal. Seu pai foi o responsável por sua formação e o fez colaborar com as tarefas de governo. O pai de Filipe II, Carlos V, era filho de Filipe I de Castela e neto de Maximiliano I da Áustria, portanto, Filipe II era bisneto de Maximiliano I da Áustria. Em 16 de janeiro de1556, quando da abdicação do imperador Carlos V, Filipe II herdou o trono da Espanha e seus domínios coloniais: a Sicília, a Sardenha, Nápoles, o Franco-Condado e os Países Baixos. Filipe era profundo conhecedor de literatura e pintura. Durante seu reinado teve início o "Século de Ouro" da civilização espanhola. Filipe tinha um porte elegante como foi retratado por Ticiano. Em 1587, Filipe II, com interesses religiosos e comerciais, resolve lutar contra a Inglaterra e prepara uma força naval, composta de cerca de duzentas embarcações e um exército de vinte mil homens, a que chamou de Armada Invencível. A derrota imposta pelos ingleses teve um desfecho desastroso, principalmente para Portugal, que viu a maior parte de sua frota naval ser destruída. Em 1583, o monarca saiu de Portugal, onde nunca mais regressaria. Deixou como vice-rei o cardeal-arquiduque Alberto da Áustria, seu sobrinho, que assegurou o governo até 1598.. Filipe II da Espanha faleceu no palácio El Escorial, Espanha, no dia 13 de setembro de 1598. Foi sucedido por seu filho Filipe II de Portugal e III da Espanha.
[11] Para toda a época da escravidão, de 1500 até 1800, Davis estima “com boa aproximação” um número total de 1,25 milhão de europeus reduzidos à escravidão. E ele se refere apenas às cidadelas dos caçadores de escravos no Mediterrâneo ocidental: Argel, Túnis e Trípoli. Mas também no Marrocos e no Egito, dezenas de milhares de europeus viviam em escravidão, bem como no Império Otomano: em Constantinopla, entre os anos 1500 e 1800, havia uma presença estável de 30 mil escravos.
[12] A cavalaria medieval era formada por nobres que juravam proteger os interesses da Igreja Católica e do rei. Para se tornar cavaleiro, o nobre dedicava toda a sua vida. A cavalaria medieval se constituiu como principal mecanismo de defesa para a proteção dos interesses da nobreza durante o feudalismo. Na Europa medieval, surgiu e se desenvolveu um código de ética conhecido como Cavalaria, com regras e expectativas para o comportamento correto da nobreza nas mais diversas ocasiões. Além do mais, Cavalaria envolvia um código religioso, moral e social, que ajudava a distinguir as classes altas daquelas abaixo delas, fornecendo um meio pelo qual os cavalheiros poderiam obter, por eles mesmos, uma reputação favorável para que pudessem progredir em suas carreiras e nos relacionamentos pessoais. Evoluindo a partir do final do século XI, as qualidades cavalheirescas essenciais incluíam coragem, habilidade militar, honra, lealdade, justiça, boas maneiras e generosidade – especialmente para com os menos afortunados do que para si mesmo. Por volta do século XIV a noção de Cavalaria tornou-se mais romântica e idealizada, muito disso graças à pletora da literatura a respeito do assunto, com seu código ético persistindo através de todo o período medieval e, mais tarde, com ocasionais ressurgimentos ao longo dos séculos. A Cavalaria possuía outro objetivo além de tornar as pessoas mais educadas, comportadas e disciplinadas: incisivamente separar os nobres das pessoas comuns. Após a Conquista Normanda de 1066 na Inglaterra, por exemplo, as divisões sociais tornaram-se um tanto borradas e, portanto, a Cavalaria passou a ser um meio pelo qual a nobreza e os aristocratas com terras podiam convencer a eles mesmos de que eram superiores e possuíam o monopólio da honra e do comportamento digno. Os cavalheiros, com isso, vieram a constituir uma espécie de membros de um clube privado no qual a riqueza, linhagem familiar e o cumprimento de algumas cerimônias de iniciação, permitiam a uma pessoa entrar no grupo exclusivo e, então, abertamente exibir sua percebida superioridade às massas.
[13] Dom Quixote, herói libertário. Mas, também, cavaleiro andante que luta em prol da justiça. Encontramos, na escala axiológica do herói cervantino, o culto insofismável a esses dois valores: liberdade, mas também justiça (que hoje denominaríamos de democracia, no sentido de igualdade perante a lei e ausência de privilégios). Dom Quixote, como fará Alexis de Tocqueville (1805-1859) três séculos mais tarde, bate-se por um liberalismo que concilia defesa da liberdade e defesa da justiça/igualdade [Tocqueville, 1977: 329]. O liberalismo telúrico quixotesco é, como o de Tocqueville, um liberalismo social.
[14] Em 1597, Cervantes foi preso em Sevilha por ter manejado mal as contas da Armada. Ficou atrás das grades por um ano, e há indícios de que teria dado início, ali, a "Dom Quixote". "Ele disse que concebeu o romance na prisão. Mas não sabemos se se referia a uma prisão concreta ou se era uma metáfora", diz Canavaggio. Não se conhece bem o que Cervantes fez nos anos seguintes. Teria trabalhado em atividades diplomáticas, há quem diga que também agiu como espião. Quando "Dom Quixote" veio a público, em 1605, Cervantes tinha já 58 anos. Um episódio sinistro, então, teve lugar na frente de sua casa, em Valladolid. Um homem foi morto, e Cervantes, preso como suspeito. O crime havia sido uma "questão de saias", pois descobriu-se que o morto tinha um caso com a mulher de um funcionário real. Como o juiz quis salvar o tal funcionário, criou contradições e prendeu várias pessoas. Cervantes passou uns dias atrás das grades, mas foi solto depois. Para Canavaggio, a passagem ilustra que o escritor se rodeava de pessoas que viviam nos limites da marginalidade. "Sua filha e suas irmãs se dedicavam ao galanteio para ganhar a vida. A confusão estava sempre por perto."
[15] É o nome pessoal do famoso hidalgo fictício (casta da baixa nobreza) que é mais conhecido como Dom Quixote, nome que inventa após cair na loucura. Alonso Quijano/Dom Quixote é o protagonista do romance Dom Quixote de la Mancha, de 1605/1615, escrito por Miguel de Cervantes. Seu nome "verdadeiro" de Alonso Quijano só é revelado no último capítulo da Parte II, e com o propósito declarado de demonstrar a falsidade da espúria Parte II do pseudônimo Alonso Fernández de Avellaneda, em cuja obra o protagonista é Martín Quijada. Cavaleiros nos livros de cavalaria que Alonso Quijano leu, cuja leitura causou sua loucura, têm apelidos. No capítulo 19 da Parte I, seu escudeiro Sancho Pança, inventa seu primeiro apelido, o difícil de traduzir "Caballero de la Triste Figura": cavaleiro de aparência miserável (triste) (figura). Sancho explica seu significado: Dom Quixote é o homem de pior aparência que já viu, magro de fome e sem a maior parte dos dentes. Após um encontro com leões, o próprio Dom Quixote inventa seu segundo apelido, "Cavaleiro dos Leões", na Parte II, Capítulo 17.
[16] O termo jurisdictio designa, de forma relativamente precisa, a instituição do Judiciário, ou seja, o poder de julgar e, por extensão, o limite desse poder. Esta compreensão se desenvolveu, sobretudo, a partir do século XVIII. No final da Idade Média, a etimologia da palavra jurisdictio refletia sua íntima ligação com determinadas práticas legais. Associados a ela, encontramos ainda os termos edictum (editar) e dictum, “o que ele diz”, recorrente nos inquéritos e procedimentos judiciais em geral. Paralelamente ao desenvolvimento do direito medieval, foram aparecendo também alguns tribunais, todos com as suas próprias prerrogativas jurídicas, dos quais faziam parte os feudais, Senhoriais e os municipais. Dessa forma, a descentralização da administração da justiça correspondia fielmente à descentralização política e administrativa.
