RESUMO:
O espaço para a produção de disciplina e saberes deve ser preservado, bem como seu poder sobre os indivíduos e sobre os discursos que estarão latentes neste ambiente. Dessa forma, o objetivo deste estudo é refletir sobre os discursos da posição de jovem marginal, como produção de sentidos que se dá pela utilização de posições inerentes ao discurso, e que podem ser apreendidas na materialidade da língua. Para analisá-las, buscou-se compreender as relações que engendram na produção e funcionamento dos discursos, através do aporte teórico suscitado do encontro dos pressupostos teóricos da Análise do Discurso de Michel Pêcheux com os de Michel Foucault, no que tange a uma microfísica do poder. A construção das identidades nessa microfísica também se perfaz nos espaços dos aparelhos e instituições, pondo em jogo as práticas de poder e de punição, a exemplo da escola. Assim, neste artigo intentou-se refletir sobre estes discursos da juventude marginal que evade de escolas públicas da cidade de Conceição do Jacuípe- BA, na perspectiva de observar um conjunto de regularidades discursivas em que se apoiam, em confronto com os discursos de uma sociedade que coage e pune, através de mecanismos linguísticos de estabilizações de comportamentos e da inversão das relações de força nas quais eles estão inseridos. O estudo tem por objeto as construções discursivas destes jovens na perspectiva de estabelecer em que medida foram interpelados pelos discursos da estrutura ideológica da instituição escolar, através das falas de direção e docência. O trabalho desenvolveu-se numa abordagem qualitativa, como pesquisa de campo, documental e bibliográfica, através de entrevistas semiestruturadas, tomando por base as materialidades (enunciados/enunciações) de jovens envolvidos com o mundo do crime e da representação escolar.
Palavras-chave: Discurso. Escola. Juventude. Marginalidade. Relações de Poder.
1 INTRODUÇÃO
O que faz com que o poder se mantenha
e seja aceito é simplesmente que ele
não pesa só como uma força que diz não,
mas que de fato ele permeia,
produz coisas, induz ao prazer,
forma saber,
produz discurso.
(FOUCAULT, 1979, p. 8)
Materializar discursos em textos verbais ou não verbais é uma ação humana dotada de propósitos ideológicos. As convicções políticas, culturais, sociais, religiosas coexistem lado a lado moldando, fundamentando, inscrevendo-se na língua, erigindo todas as condições de produção desta. Cada pessoa exposta a um mesmo texto realizará um movimento de significações no qual estará impresso aquilo que Orlandi (2005, p. 20) define como “discursividade”, que é “a inscrição dos efeitos da língua na história e, portanto, na língua nos sujeitos”.
Estes efeitos de sentidos, produzidos pelos sujeitos são possíveis no plano do discurso. Os discursos são produzidos e modificados pela história, assim como os sujeitos são constituídos pelos discursos que circulam na sociedade. Em sua história acadêmico-científica, o sujeito era o centro das atenções, como sendo pronto e acabado conceitualmente, mas a partir das teorias do discurso, a exemplo disso a Análise do Discurso, doravante AD, este mesmo sujeito passa a convergir para o sujeito discursivamente produzido, homogêneo, plural, sempre em processo de constituição.
A atualidade moderna apresenta um homem que é um composto formado por forças várias. As relações de poder (forças) são de outra ordem e, portanto, o homem (essa identidade moderna) se reconhece enquanto limite e potência de si mesmo, enquanto sujeito de seu tempo e atemporal. Diante deste tema tão polêmico - o poder - fez-se imprescindível utilizar como fundamento desta pesquisa a obra de Michel Foucault, sem deixar, no entanto, de aliar suas proposições a elementos da teoria de Michel Pêcheux. Utilizou-se, neste estudo, ambas as teorias numa perspectiva de aproximações e distanciamentos, demonstrando naquilo que os intersecciona, os elementos necessários em nas análises aqui empreendidas.
2 O SUJEITO FOUCAULTIANO
Para Foucault, o sujeito é constituído pelas relações de poder que constroem sua percepção da realidade, haja vista que a realidade é uma construção discursiva. Ou seja, o sujeito é produto das relações de poder, porém ele não é a origem dessas relações. O sujeito é constituído pelo conhecimento, é fruto de uma conjuntura de estratégias de poder. O poder se perfaz em momentos de dominação e suas relações são como dispositivos estratégicos que vão além da oposição clássica - dominados e dominantes. Isto descaracteriza inúmeros conflitos na ideia de classe social. Nesta concepção de relações de poder, Foucault faz pensar em uma instabilidade com relação às posições no exercício destes poderes. A qualquer momento, uma regra de poder pode ser contestada, modificada, substituída, uma nova norma criada.
Foucault mostra que o sujeito é produzido na sua própria história e pela história que o permeia, através do que denominou de uma “história da verdade.” O sujeito, para o filósofo, constitui-se pelos “jogos de verdade” aos quais se encontra submetido e também, ao mesmo tempo, com certa margem de liberdade, podendo romper com tal submissão. E esse rompimento se dá no plano do discurso.
A noção de sujeito aqui discorrida sustenta-se no pós-estruturalismo francês, que questionou a tendência totalizante e científica do estruturalismo, dando “uma ênfase na pluralidade da interpretação por meio dos conceitos de jogo, indeterminação e différance” (PETERS, 2000, p. 46). O pós-estruturalismo trabalha com um sujeito descentrado, construído discursivamente, afetado pelo inconsciente e por práticas sócio culturais.
Esse movimento faz a crítica do sujeito racional, logocêntrico, coerente, estável, capaz de desenvolver um conhecimento sobre si próprio e sobre o mundo, através da razão. Há uma ênfase na linguagem – a chamada “virada linguística”, que desloca o sujeito do centro de interpretação, sem, entretanto, renunciar à ideia de um mundo socialmente construído. A linguagem assume um papel mais complexo e significativo na construção do sujeito e do mundo, não se referindo
[...] apenas a palavras e afirmações. As regras e padrões pelos quais a fala é construída são produzidos em instituições sociais enquanto as práticas sociais moldam e modelam aquilo que é considerado verdadeiro e falso. Nos sistemas de linguagem estão embutidos valores, prioridades e disposições que são elementos ativos na construção do mundo (POPKEWITZ, 1994, p. 195).
Como se deduz das palavras de Popkewitz, seguidor de Foucault, desloca-se a atenção para padrões de pensamento considerados como práticas sociais que constroem os objetos do mundo e não simplesmente representam esses objetos. Trata-se de uma nova maneira de pensar o mundo e o sujeito a partir da linguagem. Coloca-se em pauta uma visão de mundo e de sujeito que não se situa mais junto à Antiguidade Clássica, às verdades universais e estabelecidas, mas que se põe a perguntar “o que é a atualidade em que se vive?” Uma perspectiva que problematiza o sujeito, a realidade, a linguagem e o discurso.
3 O DISCURSO
Todo discurso constitui-se da dispersão de acontecimentos e discursos outros, que se transformam e se modificam. Todo discurso é marcado por enunciados que o antecedem e o sucedem e, muitas vezes, caracterizam-se pela contradição. Essa contradição faz-se e desfaz-se em deslocamentos de ordem política, social, tal qual o resultado final de uma rede de microfísica de poder de instituições, de múltiplas relações, de organizações, instituições, bem como as diversas coerções e formas de sujeição. Entre elementos discursivos ou não, existem mudanças de posição, de funções, manipulação das relações de força que de forma racional, bloqueiam, estabilizam, utilizam, direcionam para lugares diferentes, obedecendo a uma função estratégica dominante (FOUCAULT, 2007).
Em A arqueologia do saber, ainda, a noção de atualidade, que se diferencia da ideia de presente, aparece como a “borda do tempo que envolve nosso presente, que o domina e que o indica em sua alteridade” (FOUCAULT, 2012, p. 162-163). Diferenciando a atualidade, do presente, é o acontecimento que constrói a interrogação sobre o que se é, na perspectiva dos “limites contemporâneos do necessário, isto é, para aquilo que não é, ou já não é, indispensável para a constituição de nós mesmos, como sujeitos autônomos”: a problematização (FOUCAULT, 1988, p. 298). Experimentar pensar o acontecimento é ligar-se intimamente com a própria atualidade do presente. E como abertura para pensar a atualidade do presente, o pensamento do acontecimento aponta para a problemática da liberdade. Esta liberdade está condicionada às práticas discursivas.
A noção de práticas discursivas alcança evidência, no entanto, isso não significa que o acontecimento perde sua abertura, ou novidade. Na verdade, existe uma certa dimensão infinita, ou, a exterioridade radical no discurso, pois não se pode apreender o acontecimento discursivo situando-o apenas no nível de existência das palavras ou das coisas. O acontecimento não se subordina à dimensão da linguagem, tampouco se reduz a um estado de coisas, o acontecimento vem do exterior. É urgente a tarefa de restituir o caráter de acontecimento ao discurso, é preciso pensar o discurso em dispersão temporal, em sua descontinuidade, em sua materialidade, deve-se tentar situar apenas no nível das coisas ditas. Consequentemente, a questão arqueológica pode ser expressa como a descrição dos acontecimentos discursivos liberados no “sono antropológico” do pensamento, daquela imagem correlata às figuras do sujeito, da consciência e do contínuo. Outro uso da noção de acontecimento refere-se à história efetiva, em cujo trabalho de decifrar, os termos proveniência e emergência designam modos de interpolar a história, fazendo ressurgirem os acontecimentos no que eles podem ter de mais único e agudo: as relações de poder. A genealogia é cinza, consiste demarcar “os maus cálculos que deram nascimento ao que existe e tem valor para nós” (FOUCAULT, 2009, p. 21), descobrindo desse modo que a verdade e o ser não estão na raiz daquilo que se conhece e do que se é, mas que lá está a exterioridade do acidente.
Estas estratégias dominantes são, silenciosamente, regidas por cada formação discursiva na qual o sujeito se inscreve. Uma formação discursiva implica regras e regularidades que não serão observadas pelo uso de uma metodologia descritiva quantitativa, pois, por existir em um tempo e espaço físico-social, envolve a história.
Esse conjunto de elementos, cuja presença é constitutiva de toda formação discursiva, as “circunstâncias de um discurso” refletem o que Pêcheux ([1969] 2012, p. 73) denomina condições de produção do discurso. O autor mostra que o discurso é parte de um sistema de normas que advêm de estruturas ideológica e política, e que corresponde a um certo lugar dentro de uma determinada formação social ou discursiva.
A esta configuração, é fundamental adir a definição de Foucault de condições de possibilidade como uma rede de significados construídos nos discursos que caracterizam uma época nos diferentes domínios da sociedade, ou seja, uma epistéme como o terreno onde se ancoram estas possibilidades de pensar. Segundo Foucault, fazer uma arqueologia de uma epistéme é descobrir quais regras de organização favorecem quais determinados sujeitos ou objetos serão constituídos. Para Foucault (1987, p. 12-3), “os saberes que são produzidos em cada época não são naturais, mas sim frutos das suas condições históricas que também são condições políticas, ou seja, são atravessadas por relações de poder”.
Aqui destaca-se o conceito de epistéme que Foucault (1987) traz em As palavras e as coisas. Vale lembrar que a palavra introduzida por Foucault não tem a ver com a epistéme aristotélica. Trata-se da história dos acontecimentos do pensamento. A epistéme não é uma questão do ser humano, mas do saber; refere-se às condições de possibilidades, ou seja, o espaço sob o qual Foucault analisa o saber.
No caso em que se puder descrever, entre um certo número de enunciados, semelhante sistema de dispersão, e, no caso em que entre os objetos, os tipos de enunciação, os conceitos, as escolhas temáticas, se puder definir uma regularidade (uma ordem, correlações, posições e funcionamentos, transformações) diremos, por convenção, que se trata de uma formação discursiva (FOUCAULT, 1995, p. 43).
As regularidades compõem as interpelações pelas quais o sujeito passa ao longo de sua existência, constituem-no. Em suma, para Foucault:
a formação discursiva é o sistema enunciativo geral ao qual obedece um grupo de performances verbais – sistema que não o rege sozinho, já que ele obedece, ainda, e segundo suas outras dimensões, aos sistemas lógico, linguístico, psicológico. O que foi definido como ‘formação discursiva’ escande o plano geral das coisas ditas no nível específico dos enunciados (FOUCAULT, 1996, p. 134).
4 FORMAÇÃO DISCURSIVA E IDEOLOGIA EM PÊCHEUX
Sobre a noção de formação discursiva, Pêcheux (1990 e 1997b), relendo Foucault (1995), toma este conceito foucaultiano, inserindo nele a preocupação com a ideologia, considerando que os sujeitos enunciam de um lugar ideologicamente marcado, e, a dada formação discursiva, correlacionam-se formações ideológicas.
Pêcheux e Fuchs (1975), em Por uma análise automática do discurso, retomam a noção de formação discursiva. Segundo eles, as formações discursivas são componentes das formações ideológicas, pois a ideologia tem sua manifestação concreta no discurso. Dito de outra forma, pode-se afirmar que as formações discursivas materializam o ideológico presente nas formações sociais, nas relações do homem com o mundo (PÊCHEUX E FUCHS, 1975, p. 166). Mas ideologia é um conceito althusseriano retomado por Pêcheux. Althusser postula que o processo de interpelação ideológica produz duas evidências: a do sujeito e a do sentido, conforme exposto no fragmento a seguir:
Segue-se que, tanto para vocês como para mim, a categoria de sujeito é uma "evidência" primeira (as evidências são sempre primeiras): está claro que vocês, como eu, somos sujeitos (livres, morais, etc.). Como todas as evidências, inclusive as que fazem com que uma palavra "designe uma coisa" ou "possua um significado" (portanto inclusive as evidências da "transparência" da linguagem), a evidência de que você e eu somos sujeitos – e até aí não há problema – é um efeito ideológico, o efeito ideológico elementar (ALTHUSSER, [1969] 1985, p. 94)
A ideologia tem como função produzir essas evidências discretamente e impô-las de tal modo que o sujeito não perceba que está sob o efeito do "reconhecimento ideológico". Ou seja, a ideologia faz com que os sujeitos reconheçam-se como "concretos, individuais, inconfundíveis e (obviamente) insubstituíveis" (ALTHUSSER, [1969] 1985, p. 95), sem suspeitarem do processo de interpelação ao qual estão submetidos. E, segundo Althusser, é o conhecimento científico o responsável pela conscientização de que sempre se imagina estar fora da ideologia, quando na verdade se está sempre dentro dela (ALTHUSSER, [1969] 1985, p. 97).
Conclui-se, a partir da tese das "evidências" que, para o filósofo marxista, a ideologia intervém não só na representação dos sujeitos em relação às suas condições sociais, mas também na imagem que eles têm das formulações linguísticas recebidas ou produzidas. O filósofo ainda preconiza que os discursos não estão imunes à ideologia: ela sempre os determina e determina a todos, inclusive àqueles que pretendem ser objetivos, tais como os discursos científicos. Além disso, Althusser critica quem utiliza a linguística e desconhece o "jogo dos efeitos ideológicos em todos os discursos" (ALTHUSSER, [1969] 1985, p. 94).
O conceito de ideologia se perfaz como fundamental para a construção do intradiscurso, espaço privilegiado para o pensamento crítico poder explicar os constrangimentos sociais e políticos que interpelam na construção da subjetividade. O complexo de formações ideológicas se articula ao interdiscurso: um discurso está sempre sendo precedido ou sucedido de outros que o ratificam ou o retificam. São discursos independentes que se relacionam.
Robin (1973) afirma que se trata de compreender as condições de possibilidade do discurso, como um dizer tem espaço em um lugar e em uma época específica e não em outro(a). Uma formação discursiva resulta de um campo de configurações que coloca em emergência toda e qualquer materialidade sobre um determinado tema.
Uma formação discursiva é um conjunto de enunciados marcados pelas mesmas regularidades, que possibilitam a passagem da dispersão de enunciados para uma certa regularidade (FOUCAULT, [1969] 2010). Com relação a essa dispersão, Orlandi (1998, p. 53) afirma que “o discurso é caracterizado duplamente pela dispersão: a dos textos e do sujeito”, ou seja, o discurso é uma dispersão de textos, e o texto é uma dispersão do sujeito. Essa realidade autoriza o aluno lançar mão de outras vozes que fazem parte de sua formação discursiva para criar um texto desencadeador de um efeito de sentido próprio. Pêcheux ([1988] 2009, p. 148), ao reconhecer que formação discursiva é lugar de constituição do sentido, enuncia a tese de que “toda formação discursiva dissimula, pela transparência do sentido que nela se constitui, sua dependência e respeito ao todo complexo dominante das formações discursivas, o chamado de interdiscurso”.
Caracteriza-se o interdiscurso como o eixo constituinte do processo de irrupção de um discurso. Para isto, lança-se mão da definição de Orlandi (1992, p. 89- 90), segundo a qual:
O interdiscurso pode ser compreendido como o complexo dominante de uma formação discursiva (PÊCHEUX, 1975, p. 162). Evidencia no interior da mesma as relações de desigualdade, subordinação, contradição com relação a seu complexo dominante. Estes aspectos são apreendidos pela/na materialidade linguística, que se apresenta em enunciados. É um espaço de divergências e oposições múltiplas, a formação discursiva perfaz-se de deslizamentos de sentido, confrontos, mais do que de harmonias e superfícies lisas. Inteiramente vivo, o campo enunciativo acolhe blocos homogêneos e principalmente heterogêneos de enunciados bem como conjuntos dessemelhantes, mudanças e continuidades. Tudo nele se cruza, estabelece relações, promove interdependências. O que é destoante é também produtivo, o que semeia a dúvida é também positividade crítica. Quando Foucault diz que os enunciados são povoados, em suas margens, de tantos outros enunciados, reafirma a ação do interdiscurso, de como diferentes campos de poder-saber se digladiam, se complementam, declarando assim a importância da análise arqueológica, segundo a qual pouco importa a solenidade da ciência, privilegiando gestos e textos nem tão inéditos assim. (ORLANDI, 1992, p. 89- 90)
A partir destas considerações sobre o interdiscurso, cabe discorrer um pouco sobre os enunciados. Os enunciados são acontecimentos, assim como os discursos, suscetíveis de serem analisados considerando a continuidade, a descontinuidade, a dispersão, a formação e a transformação. Inscrevem-se nas situações que os provocam e, por sua vez, provocam consequências, mas se vinculam, também, a enunciados que os precedem e os sucedem; para analisá-los, busca-se compreender as relações que os engendram na produção e funcionamento dos discursos.
Chamaremos enunciado à modalidade de existência própria desse conjunto de signos: modalidade que lhe permite ser algo diferente de uma série de traços, algo diferente de uma sucessão de marcas em uma substância, algo diferente de um objeto qualquer fabricado por um ser humano; modalidade que lhe permite estar em relação com um certo domínio de objetos, prescrever uma posição definida a qualquer sujeito possível, estar situado entre outras performances verbais, estar dotado, enfim, de uma materialidade repetível (FOUCAULT, 1969, 2012, p. 130-131)
O enunciado em si não constituiria também uma unidade, pois ele se encontra na transversalidade de frases, proposições e atos de linguagem: ele é "sempre um acontecimento, que nem a língua nem o sentido podem esgotar inteiramente" (FOUCAULT, 2010, p. 32); trata-se de "uma função que cruza um domínio de estruturas e de unidades possíveis e que faz com que [estas] apareçam, com conteúdos concretos, no tempo e no espaço" (FOUCAULT, 2010, p. 99).
Foucault (1995) destaca que o enunciado se distingue da frase, proposição, ato de fala, porque:
A. está no plano do discurso;
B. não está submetido a uma estrutura linguística canônica;
C. não se trata do ato material (falar e/ou escrever), nem da intenção do indivíduo que o realiza, nem do resultado alcançado.
A língua e o enunciado não estão no mesmo nível de exigência. A compreensão do enunciado implica explicitar o exercício dessa função, suas condições de produção, suas regras de controle, o campo em que se realiza. Há uma visibilidade na materialidade linguística, e, em princípio, uma invisibilidade de seu funcionamento; uma vez que a função enunciativa, que atesta a existência do enunciado, reside na exterioridade da linguagem. “Não há enunciado que não suponha outros, não há nenhum que não tenha em torno de si um campo de coexistências” (FOUCAULT, 1995, p 112.).
No enunciado há sempre uma forma-sujeito, ou uma função que pode ser exercida por vários sujeitos. E acerca destes enunciados, é clara a ciência de que:
Todo enunciado é intrinsecamente suscetível de tornar-se outro, diferente de si mesmo, se deslocar discursivamente de seu sentido para derivar de um outro... [...] toda sequência de enunciados é, pois, linguisticamente descritível como uma série [...] de pontos de deriva possíveis, oferecendo lugar à interpretação (PÊCHEUX, 1997a, p. 53).
Assim sendo, Luiz Orlandi (1987, p. 36), relendo Foucault, destaca os aspectos característicos para atestar a existência do enunciado:
Princípio de rarefação, ou raridade – princípio segundo o qual puderam aparecer unicamente os conjuntos de significantes que foram enunciados. Para exemplificar:
A profissão que eu sempre gostei de ter era... manutenção de máquinas, engenheiro mecânico, engenheiro civil. (INFORMANTE 3, Informação verbal concedida em 14.04.2014)
Ter profissões como estas significa, para os sujeitos, demonstrar os discursos de que o mundo da engenharia é área de gente que desenvolveu bem a sua inteligência e que, financeiramente é bastante valorizada no mercado. Atribuindo a quem adota este caminho profissional um status de poder. Isto ainda é uma tônica deste tempo. A ideia é a de que somente a engenharia significa o sucesso, a remuneração, o reconhecimento no atual momento histórico e em outros, inscrevendo-se no princípio de raridade. É a ideologia da formação acadêmica para o status econômico.
B. Exterioridade – reencontrar sua incidência de acontecimento, de enunciados raros, que implica a posição, o lugar sócio histórico dos sujeitos. A exemplo, tem-se:
Já discuti com um ou outro, mas no final, confesso que usei o poder de meu cargo de gestora de sala naquele momento, e impus que eu é que estava sendo desrespeitada. (INFORMANTE ALFA, Informação verbal concedida em 16.04.2014)
Observa-se aqui que a informante possui consciência de seu lugar sócio histórico, e por isso usa da relação de poder para subjugar o aluno, porém, é consciente disso. E isto é um lugar comum no exercício da docência. Tem-se aí a ideia dos micropoderes atuando e demonstrando que aluno e professor inscrevem-se na mesma formação discursiva do exercício de poder, um sobre o outro, a fim de subjugá-lo.
C. Acúmulo – procurar que modo de existência pode caracterizar os enunciados, independentemente de sua enunciação, na espessura do tempo em que subsistem, em que se conservaram, em que são reativados, utilizados, esquecidos e até mesmo, eventualmente destruídos. Trata-se da conservação, a reminiscência do enunciado até mesmo em função do suporte (livro, texto, biblioteca, etc). Exemplificando:
Num sei... eu sei que eles conversa comigo, me dá conselho, alguns me dá conselho. Tem uns até que é aquela amizade, mas aquela amizade que a gente fica assim sempre com o pé atrás. Pra mim aquilo ali num é amigo, é só mais um colega, conhecido, é. Agora meus amigo mesmo de verdade eles querem o meu bem, eles quer que eu prospere, entendeu. Que eles chega pra mim conversa, dá conselho. Se eu tô precisando de alguma coisa, eles chega me ajuda, entendeu? (INFORMANTE 3, Informação verbal concedida em 14.04.2014)
Aqui, pode-se perceber a incidência de discursos sobre a amizade como: amigo dá conselho, amigo tem que querer bem ao outro amigo. Percebe-se aí também a reincidência dos discursos escolares de boa conduta, de socialização, etc.
D. Positividade – o que lhe caracteriza a unidade através do tempo [...] as diferentes obras, os livros dispersos, toda a massa de textos que pertencem a uma mesma formação discursiva, [...] o a priori histórico, compreendido como regras que caracterizam uma prática discursiva. Positividade é um termo cunhado por Foucault (1981, p. 15) para se referir à eficácia produtiva do poder, uma “concepção positiva que pretende dissociar-se dos termos dominação e repressão. É algo que provoca, que produz, induz à produção”. Por exemplo:
[...] Acho que eles foram afetados pelos discursos do capitalismo, e assim pensam que tendo dinheiro, todas as portas irão se abrir onde e quando eles quiserem. E também, em alguns poucos casos, ponho a culpa na educação que os pais dão em casa, uma educação permissiva, também capitalista e egoísta formando jovens autoritários e ambiciosos no sentido ruim da palavra. (INFORMANTE ALFA, Informação verbal concedida em 14.04.2014)
5 FOUCAULT E PÊCHEUX PARA COMPREENDER UMA REALIDADE JOVEM
O momento histórico brasileiro tem evidenciado um favorecimento à vida fácil, é o “levar vantagem em tudo”. Os meios de comunicação exaltam a livre iniciativa ainda que sem a maturidade suficiente para que decisões sejam tomadas. A ideia de culpa, trazida pela igreja católica, na Idade Média, ainda é um discurso que funda as formações discursivas religiosas cristãs, nas quais as pessoas são inscritas e muitas vezes não se dão conta disso. Também a ideia de colocar a responsabilidade na família, eximindo-se da sua parcela de contribuição na educação destes jovens, já que este informante ocupa a posição social de docente, é recorrente na atualidade. Nesta ideia, observa-se que “enunciados agenciam a memória, constroem a história, projetam-se do passado ao futuro” (GREGOLIN, 2004, p. 31).
Porém o sujeito não é homogêneo e tem a identidade em constante processo de produção e transformação, marcada por heterogeneidade e conflitos sociais. Assim como o discurso, o sujeito também tem sua unidade no caminho de uma contradição a outra; também se encontra entre o “eu” e o “outro”, no espaço discursivo. E estas contradições o constituem.
Os sujeitos são marcados historicamente por determinações sócio-históricas e são atravessados por discursos de outrem, com os quais se unem, e dos quais se diferenciam e/ou se distanciam. Assim, as contradições não implicam ambiguidades. Cada posicionamento implica poder e implica essas contradições. Por isso, Foucault estabelece que sujeito
é uma função determinada, mas não forçosamente a mesma de um enunciado a outro; na medida em que é uma função vazia, podendo ser exercida por indivíduos, até certo ponto, indiferentes, quando chegam a formular o enunciado; e na medida em que um único e mesmo indivíduo pode ocupar, alternadamente, em uma série de enunciados, diferentes posições e assumir o papel de diferentes sujeitos (FOUCAULT, [1969] 2010, p. 105).
E por falar em poder, enunciado implica posicionamento do sujeito. Há sempre uma inter-relação constitutiva entre sujeito – discurso – poder. E Foucault traz o método genealógico como uma estratégia analítica, também histórica, voltada para a abordagem de dispositivos de poder que produzem efeitos sobre os sujeitos.
O dispositivo, portanto, está sempre inscrito em um jogo de poder, estando sempre, no entanto, ligado a uma ou a configurações de saber que dele nascem, mas que igualmente o condicionam. É isto, o dispositivo: estratégias de relações de força sustentando tipos de saber e sendo sustentadas por eles. (FOUCAULT, 1979, p. 246).
O dispositivo tem uma função estratégica que, segundo Foucault (1987), estaria trazendo uma concepção política do poder em oposição a qualquer teoria de Estado, pois não atua por repressão ou ideologia e seus movimentos históricos são possíveis de visualizar a partir da genealogia. O conceito de dispositivo é desenvolvido por Foucault em sua obra História da sexualidade, especialmente no capítulo A vontade de saber. Porém, é na entrevista que presta à International Psychoanalytical Association (IPA) que o autor explicita o conceito como
um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. Em suma, o dito e o não dito são os elementos do dispositivo. O dispositivo é a rede que se pode tecer entre estes elementos. (FOUCAULT, 2000, p. 244)
Foucault elucida que o dispositivo define o nexo do jogo que pode existir entre elementos como discursos científicos, filosóficos e morais, e instituições, leis, arquiteturas, medidas administrativas, superando a dualidade entre formações discursivas (saber) e não-discursivas (poder). Deleuze (1990) expõe, nesses termos, que as dimensões de um dispositivo são as “curvas de enunciação e as curvas de visibilidade”, ou “máquinas de fazer falar e de fazer ver”. Os dispositivos são processos singulares, operam distintamente e de forma específica em relação a outros dispositivos, não têm coordenadas constantes.
A genealogia vincula-se à introdução do poder nas análises históricas como instrumento capaz de explicar a produção do saber. E o enunciado, ao revelar posição do sujeito, mostra-o em relação de poder. Assim, o discurso é parte integrante de um jogo de lutas, de antagonismos próprios à vida dos sujeitos em sociedade, historicamente produzidos, e a resistência é também uma forma de poder nas lutas e consiste numa prática discursiva. Pêcheux apresenta isso como um lugar fundamental na Análise do Discurso. Uma vez que a análise discursiva de um enunciado possibilita delinear um posicionamento e essa posição é marcada por um dos exercícios de poder.
Os lugares institucionais onde os jovens obtêm seu discurso, onde este é legitimado ao ponto de sua aplicação, para a sociedade marginalizadora, são a rua, os corredores da escola, locais para onde são relegados os sujeitos desta pesquisa. Locais para onde as observações são constantes, modificadas, sistemáticas, por vezes, no intuito de vigiar e punir estes jovens, a partir de uma difusão de um campo quantificável de frequências de comportamento, de práticas privadas, oferecendo assim um domínio de observações (como a de diretores, professores, a polícia, etc.) e aleatórias (como também a de diretores, professores, a polícia, bem como a de colegas filiados a outras formações discursivas, a sociedade em geral, etc.).
Caracterizando o poder pedagógico, Milanez considera que:
O poder pedagógico e militar se faz presente na vida e no corpo do indivíduo que participa de uma população. Esses poderes tornam o corpo do indivíduo visível e domesticável, segundo Foucault (1993, 2008). Trata-se de uma tecnologia individualizante do poder que visa aos indivíduos até o fundo dos seus próprios corpos, ou seja, uma espécie de anatomia política que tem por objetivo anatomizá-las. As novas técnicas disciplinares estão evidentemente, como demonstrou Foucault, de um lado, nos colégios e escolas primárias, acionando métodos em que os indivíduos são individualizados na sua multiplicidade, de outro, na performance militar, indubitavelmente, mecanismos e procedimentos de poder, acentuando suas técnicas, a invenção de seus procedimentos, aperfeiçoando-se sem cessar. Dessa maneira, vê-se emergir uma tecnologia dos poderes, que tem sua história própria. (MILANEZ, 2006, p. 164)
As posições de sujeito dos jovens e dos diretores e professores se definem pela situação que lhes é possível ocupar em relação aos diversos domínios ou grupos de objetos: o jovem é o que questiona, ou é o que se cala, para não chamar a atenção sobre si; o diretor é extremamente rígido com relação às regras da escola, ou é aquele que se mostra como o defensor do grupo de alunos, conferindo-lhe o status de igualdade ou de público-alvo que pode influenciar nas decisões da instituição; os professores tomam partido dos alunos colocando-se em seu lugar ou colocam-se no lugar social de detentor do conhecimento, que doa um pouco do seu sabe a um conjunto de ignotos. A todas estas posições somam-se as posições que cada sujeito pode ocupar na rede de informações: no regimento da escola, ou em qualquer outra documentação escrita que regule normas de conduta para os sujeitos dentro de uma determinada instituição; nos projetos que a escola desenvolve; na condição de emissor e receptor de informações sobre a escola e sobre a conduta destes jovens hoje, fora dela; nas decisões da sociedade dentro e fora da instituição escolar.
Subjetivar o aluno, discipliná-lo, apresentá-lo produtivamente para a sociedade é o que Foucault, crítico da instituição escolar os traz em seus estudos sobre as relações de poder. O assujeitamento do aluno trará satisfeitos os objetivos da educação contemporânea. Tratar os alunos como prisioneiros faz com que as escolas se assemelhem às prisões.
Hoje estes jovens se encontram neste período, para o qual aqui foi adotada a nomenclatura de adultez emergente, e, apesar da ambivalência pelo fato de possuírem ao mesmo tempo características de adultos e de adolescentes, a aquisição de papeis adultos foi consolidada de maneira a obterem a assunção de responsabilidades para si mesmo, só que estas se despendem para o mundo do crime, pois, ao não encontrarem apoio dos familiares, ou da sociedade, jogam-se - ou são jogados - à marginalidade e à margem. Outros até encontram o apoio necessário, porém já foram deveras afetados pelo discurso de poder do capitalismo, que os insufla para sentimentos como a ambição, a ganância, mas também a aceitação social: ser enxergado por camadas da população às quais eles gostariam de pertencer e não encontraram meios legais para que isso acontecesse.
Assim, neste estudo, infere-se um universo onde a pluralidade de posições de sujeito dos jovens pesquisados permanece aberta a novas identidades, novas possibilidades de articulações que possibilitem a criação de novos sujeitos. A globalização trouxe um nascedouro de identidades, caracterizado pela mobilidade, pois assumir algo fixo que parece não ser aceito pela modernidade. Espraia-se aí a sociedade do espetáculo, onde tudo é efêmero, imagético, imediato, numa rede em que se buscam conexões em que conceitos como identidade e pertencimento se tornam categorias fluídas, logo, deslocadas, desterritorializadas. E as relações estabelecidas se constroem no âmbito de leis que preconizam o poder.
6 CONSIDERAÇÕES (IN)CONCLUSIVAS
Os jovens deste estudo veem-se diferenciados também por traços que definem o seu funcionamento em relação à sociedade, já que, por serem marginalizados, são discriminados como se não tivessem utilidade, então cumprem o conjunto de características atribuídas a eles, já que seus direitos de intervenção nas demandas sociais lhes são tolhidos obtendo apenas os espaços do que se refere ao crime. Torna-se um personagem indiferenciado e intercambiável.
As condições de possibilidades nas quais alguém é considerado marginal ou infrator variam caso a caso. Acredita-se que uma pessoa que comete uma infração de trânsito ou bebe um pouco mais numa festa não é, afinal, tão diferente de outrem, e trata suas infrações com tolerância. Muitas vezes, considera-se o ladrão, o viciado, o traficante, menos parecido com o que se tem como recorrente na sociedade e aplica-se a estes uma punição severamente. Crimes como assassinato, violação, traição levam a encarar o violador como um verdadeiro marginal. Da mesma maneira, alguns violadores de regras não acham que foram julgados injustamente. O infrator de trânsito, em geral, aprova as mesmas regras que transgrediu. O marginal – o infrator, em relação às regras do grupo – já foi objeto de especulação, teorização e estudo científico. O que os leigos querem saber sobre os infratores é: Por que eles são assim? Como explicar a sua transgressão de regras? O que os leva a fazerem coisas proibidas? A pesquisa científica tentou encontrar respostas para estas questões. Ao fazê-lo, aceita-se a premissa do senso comum de que há algo inerentemente deslizante de sentidos em relação a atos que transgridam regras sociais. Na medida em que a visão do senso comum da infração e as teorias científicas que começam com suas premissas assumem que os atos que transgridem regras são inerentemente desviantes e assim, tomam como certas as situações e processos de julgamento, elas podem deixar de fora alguma importante variável das que fora, elencadas nesta pesquisa. Se os cientistas ignoram o caráter variável do processo de julgamento, podem, com essa omissão, limitar os tipos de teorias que podem ser desenvolvidas e o tipo de compreensão que pode ser alcançado.
Os lugares institucionais onde os jovens obtêm seu discurso, onde este é legitimado ao ponto de sua aplicação, para a sociedade marginalizadora, são a rua, os corredores da escola, locais para onde são relegados os sujeitos desta pesquisa. Locais para onde as observações são constantes, modificadas, sistemáticas, por vezes, no intuito de vigiar e punir estes jovens, a partir de uma difusão de um campo quantificável de frequências de comportamento, de práticas privadas, oferecendo assim um domínio de observações (como a de diretores, professores, a polícia, etc.) e aleatórias (como também a de diretores, professores, a polícia, bem como a de colegas filiados a outras formações discursivas, a sociedade em geral, etc.).
Assim, neste estudo, infere-se um universo onde a pluralidade de posições de sujeito dos jovens pesquisados permanece aberta a novas identidades, novas possibilidades de articulações que possibilitem a criação de novos sujeitos. A globalização trouxe um nascedouro de identidades, caracterizado pela mobilidade, pois assumir algo fixo que parece não ser aceito pela modernidade. Hoje, vive-se a sociedade do espetáculo, onde tudo é efêmero, imagético, imediato, numa rede em que se buscam conexões em que conceitos como identidade e pertencimento se tornam categorias fluidas, logo, deslocadas, desterritorializadas. E as relações estabelecidas se constroem no âmbito de leis que preconizam o poder.
O poder disciplinar que caracteriza uma determinada época, a sociedade capitalista, é uma forma específica de dominação, e que também vai empregando outras técnicas de poder ao longo dos séculos, modificando gradativamente as técnicas relativas ao poder da soberania e conduzindo, consequentemente, a emergência das sociedades disciplinares. O poder disciplinar ao invés de destruir, cataloga singularidades, produz e investe nas individualidades, determina se os sujeitos estão aptos ou não ao trabalho, a exercerem com parcimônia atividades desgastantes, a apresentarem condições de desempenho numa guerra e, de não sendo dotados desses perfis, os mesmos poderem ser criados (FOUCAULT, 1993). Nas circunstâncias atuais – que parecem ser de um deliberado esvaziamento de todo esforço educacional autêntico – deve-se ter em mente que não esta é uma discussão teórica, mas sim de uma questão prática, à qual é preciso responder também com soluções práticas. Pode-se tratar a queda de uma telha como um problema dinâmico, formulando hipóteses teóricas alternativas e debatendo a adequação destas últimas. É uma abordagem legítima, mas não é melhor do ponto de vista de quem está embaixo.
Surgem, então, novas tendências. O ensino vem sofrendo muitas críticas, especialmente sobre sua eficiência e seu papel transformador da realidade. Diante disso, a presente pesquisa apresenta relevância social e educacional, contribuindo para se conhecer quais as expectativas dos educadores, visando melhoria no ato pedagógico.
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