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Análise estatística da judicialização da medicina e da saúde no Brasil em 2024

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Renato Assis
Renato Assis
06/09/2024 às 16:38

Resumo:


  • A judicialização da saúde e da medicina no Brasil influencia o desenvolvimento de negócios no setor da saúde, afetando os riscos associados à atividade médica empresarial tanto no SUS quanto no setor privado.

  • A análise das estatísticas recentes sobre a judicialização da saúde no Brasil revela a necessidade de identificar os principais riscos judiciais para médicos e empresários do setor, visando aprimorar o planejamento estratégico e reduzir a insegurança jurídica.

  • Os dados demonstram que a judicialização da saúde apresenta variações regionais significativas, com diferentes índices de processos, condenações e especialidades médicas mais demandadas em cada região do país, o que ressalta a importância de uma abordagem multifacetada para compreender e lidar com esses desafios.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

  1. INSPER, Instituto de Ensino e Pesquisa. Judicialização da Saúde dispara e já custa 13 bi à União. 2019. Disponível em: https://www.insper.edu.br/conhecimento/direito/judicializacao-da-saude-dispara-e-ja-custa-r-13-bi-a-uniao. Acesso em: 26 dez. 2023.︎

  2. IBSP - Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente. Dez por cento dos pacientes deve sofrer evento adverso em internação. Disponível em: https://ibsp.net.br. Acesso em: 01 dez. 2023.︎

  3. CNJ, Conselho Nacional de Justiça. Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de soluções. Conselho Nacional de Justiça - CNJ / Instituto de Pesquisa - INSPER. Brasília, 2023.︎

  4. INSPER, Instituto de Ensino e Pesquisa. Judicialização da Saúde dispara e já custa 13 bi à União. 2019. Disponível em: https://www.insper.edu.br/conhecimento/direito/judicializacao-da-saude-dispara-e-ja-custa-r-13-bi-a-uniao. Acesso em: 26 dez. 2023.︎

  5. CNJ, Conselho Nacional de Justiça. Estatísticas Processuais de Direito à Saúde – CNJ, 2023.︎

  6. CNJ, Conselho Nacional de Justiça. Estatísticas Processuais de Direito à Saúde – CNJ, 2023.︎

  7. CFM, Conselho Federal de Medicina. Demografia Médica. Disponível em: https://demografia.cfm.org.br/dashboard/. Consulta em Acesso em: 26 dez. 2023.︎

  8. CNJ, Conselho Nacional de Justiça. Estatísticas Processuais de Direito à Saúde – CNJ, 2023.︎

  9. CNJ, Conselho Nacional de Justiça. Estatísticas Processuais de Direito à Saúde – CNJ, 2023.︎

  10. CFM, Conselho Federal de Medicina. Demografia Médica. Disponível em: https://demografia.cfm.org.br/dashboard/. Consulta em Acesso em: 26 dez. 2023.︎

  11. CNJ, Conselho Nacional de Justiça. Estatísticas Processuais de Direito à Saúde – CNJ, 2023.︎

  12. CNJ, Conselho Nacional de Justiça. Estatísticas Processuais de Direito à Saúde – CNJ, 2023.︎

  13. CFM, Conselho Federal de Medicina. Demografia Médica. Disponível em: https://demografia.cfm.org.br/dashboard/. Consulta em Acesso em: 26 dez. 2023.︎

  14. CANAL, Raul. O Pensamento Jurisprudencial Brasileiro no Terceiro Milênio sobre Erro Médico, São Paulo: Eceat, 2016.︎

  15. CNJ, Conselho Nacional de Justiça. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Brasília, CNJ, 2021.︎

  16. CANAL, Raul. O Pensamento Jurisprudencial Brasileiro no Terceiro Milênio sobre Erro Médico. São Paulo: Eceat, 2016.︎

  17. CANAL, Raul. O Pensamento Jurisprudencial Brasileiro no Terceiro Milênio sobre Erro Médico. São Paulo: Eceat, 2016.︎

  18. CANAL, Raul. O Pensamento Jurisprudencial Brasileiro no Terceiro Milênio sobre Erro Médico. São Paulo: Eceat, 2016.︎

  19. CANAL, Raul. O Pensamento Jurisprudencial Brasileiro no Terceiro Milênio sobre Erro Médico. São Paulo: Eceat, 2016.︎

  20. CANAL, Raul. O Pensamento Jurisprudencial Brasileiro no Terceiro Milênio sobre Erro Médico. São Paulo: Eceat, 2016.︎

  21. PORTAL EBSERH, Palestra aborda o novo código de ética médica. Disponível em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitaisunregiaonordeste/hu ufma/comunicacao/noticias/palestra-aborda-o-novo-codigo-de-etica-medica. Acesso em: 26 dez. 2023.︎

  22. CFM, Conselho Federal de Medicina. Portal da Transparência e Prestação de Contas, CFM, 2023. Disponível em: https://transparencia.cfm.org.br. Acesso em: 26 dez. 2023.︎

  23. CFM, Conselho Federal de Medicina. Portal da Transparência e Prestação de Contas, CFM, 2023. Disponível em: https://transparencia.cfm.org.br. Acesso em: 26 dez. 2023.︎

Sobre o autor
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Renato Assis

Advogado inscrito na OAB dos estados de BA, ES, MG, PR, SP e RJ; Professor de Direito e empresário; Graduado em Direito pela Universidade FUMEC-MG; Especialista em Direito Processual pela PUC-MG; Especialista em Direito Médico pela Universidade de Araraquara/SP; MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas/RJ; Especialista em Direito Ambiental e Minerário pela PUC/MG; Professor do curso de Direito Médico e Odontológico da UCA (Universidade Corporativa da ANADEM); Autor do livro “Direito Processual e o Constitucionalismo Democrático Brasileiro” – 2009; Autor do livro “Socorro Mútuo: Como a Proteção Veicular revolucionou o mercado de Proteção Patrimonial e de Seguros do Brasil” – 2019; Conselheiro Jurídico e Científico da ANADEM – Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética; Acadêmico Efetivo e Vitalício na área de Ciências Jurídicas da ALACH – Academia Latino-Americana de Ciências Humanas; Membro da AIDA – Associação Internacional de Direito do Seguro; Membro da WAML – World Association for Medical Law; Presidente da Unidade Brasil da ASOLADEME – Associación Latinoamericana de Derecho Médico.

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