Se você dirige, é provável que já tenha ouvido falar ou até recebido uma multa de trânsito. Mas você sabe o que realmente caracteriza uma multa? Neste artigo, vou te explicar de maneira simples o que é uma multa de trânsito, como ela acontece e o que fazer se você for multado.
O que é uma multa de trânsito?
Uma multa de trânsito é uma penalidade aplicada ao motorista que comete uma infração, ou seja, que desrespeita alguma regra estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essas regras são criadas para garantir a segurança no trânsito e a boa convivência entre motoristas, pedestres, ciclistas e outros usuários das vias.
As infrações de trânsito podem acontecer de diversas formas, desde as mais leves, como estacionar em lugar proibido, até as mais graves, como dirigir sob efeito de álcool.
Tipos de infrações e suas multas
As infrações de trânsito são classificadas em quatro categorias, de acordo com a gravidade. Cada tipo de infração tem um valor de multa e uma quantidade de pontos que são adicionados à carteira de habilitação. Veja como funciona:
Infração leve: Geralmente envolve situações como estacionar de maneira inadequada ou esquecer de ligar a seta. A multa para essas infrações é de R$ 88,38, com 3 pontos na CNH.
Infração média: Incluiria, por exemplo, andar acima da velocidade permitida em até 20%. A multa é de R$ 130,16 e adiciona 4 pontos na CNH.
Infração grave: São comportamentos como não usar o cinto de segurança ou dirigir falando ao celular. A multa para esse tipo de infração é de R$ 195,23, com 5 pontos na CNH.
Infração gravíssima: Exemplos incluem dirigir alcoolizado ou ultrapassar em local proibido. A multa é de R$ 293,47, e, dependendo da situação, pode ser multiplicada por 2, 3 ou até 10 vezes o valor original, além de somar 7 pontos na CNH.
Como as multas são aplicadas?
A multa pode ser aplicada de três formas principais:
Flagrante: Um agente de trânsito presencia a infração e imediatamente registra a multa. Isso pode acontecer em blitz, operações policiais ou quando o agente está em patrulha.
Radar eletrônico: Esses dispositivos estão instalados em várias partes das cidades e rodovias para fiscalizar o cumprimento das leis de trânsito. Eles registram infrações como excesso de velocidade e avanço de sinal vermelho.
Câmeras de monitoramento: Além dos radares, algumas infrações são registradas por câmeras instaladas em semáforos, faixas exclusivas para ônibus, entre outros pontos.
Depois de cometida a infração, a multa é gerada e enviada ao endereço do proprietário do veículo, com detalhes sobre a infração, data e local, valor a ser pago e prazos para recorrer.
O que fazer se eu for multado?
Se você for multado, o primeiro passo é verificar a notificação e confirmar se realmente cometeu a infração. Caso acredite que a multa foi aplicada de forma injusta ou por erro, você tem o direito de recorrer. Para isso, é preciso apresentar sua defesa dentro do prazo, explicando o motivo pelo qual discorda da multa, com documentos e provas que apoiem a sua versão.
Se optar por não recorrer, basta seguir as orientações da notificação e realizar o pagamento. Caso o valor não seja quitado, a multa poderá resultar em mais problemas, como a impossibilidade de renovar o licenciamento do veículo.
Como evitar multas de trânsito?
O jeito mais simples de evitar multas é sempre respeitar as regras de trânsito. Algumas dicas importantes são:
Respeitar os limites de velocidade
Usar o cinto de segurança, sempre
Nunca usar o celular enquanto dirige
Manter a documentação do veículo e da CNH em dia
Estar sempre atento à sinalização de trânsito
Além de evitar multas, seguir essas regras aumenta a sua segurança e a de todos que estão nas ruas.
Agora é com você!
Já passou por uma situação de multa de trânsito? Tem dúvidas sobre algum ponto que falamos aqui? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe sua experiência. Sua opinião é muito importante e pode ajudar outras pessoas!
Além disso, se quiser saber mais sobre outros temas de trânsito, como suspensão da CNH ou como recorrer de multas, fique à vontade para explorar nossos outros artigos.
Milviane Arruda, advogada com atuação em Recuperação de Créditos (Cobrança Judicial) e Direito de Trânsito, e-mail: [email protected]; telefone: 41-998421373
