Resumo: O estudo objetiva analisar os principais desafios enfrentados pela balística forense no Brasil, com foco na degradação de projéteis em ambientes com condições climáticas adversas e nas inovações tecnológicas que podem aprimorar a preservação e análise dessas evidências. A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa, baseada em uma revisão bibliográfica que aborda as limitações dos métodos convencionais, como a microscopia comparativa, além de destacar a necessidade de tecnologias mais avançadas, como a tomografia computadorizada (TC) e a microscopia eletrônica de varredura (MEV). Os resultados indicam que essas tecnologias são fundamentais para contornar os problemas causados pela degradação dos projéteis, viabilizando a recuperação das marcas balísticas e acelerando o processo de investigação. Ademais, o estudo aponta para disparidades regionais no acesso a recursos forenses, sublinhando a importância de modernizar laboratórios e investir na capacitação contínua dos profissionais da área. Conclui-se que o investimento em novas tecnologias e na formação dos peritos é indispensável para garantir maior eficiência e equidade nas investigações criminais no Brasil, além de fortalecer o sistema de justiça, tornando-o mais justo e eficaz.
Palavras-chave: balística forense. degradação de projéteis. inovação tecnológica. investigação criminal.
1- INTRODUÇÃO
A balística forense é uma área essencial dentro da criminalística, responsável pela análise detalhada de projéteis, armas de fogo e suas interações em cenas de crime. No Brasil, onde os índices de violência armada são alarmantes, a relevância desse campo é ainda mais evidente. A capacidade de identificar projéteis e vinculá-los a armas específicas é crucial para a resolução de crimes violentos e para fundamentar processos judiciais, auxiliando no desfecho de casos complexos e na sustentação de provas em tribunal. A análise balística, que engloba o exame de marcas deixadas nos projéteis e cartuchos, permite vincular evidências a uma arma específica, o que pode ser determinante na responsabilização criminal. O aumento da sofisticação das atividades criminosas no Brasil reflete a necessidade crescente de métodos forenses cada vez mais avançados e precisos.
Historicamente, a balística forense começou a ganhar força no Brasil no início do século XX, quando os primeiros institutos de criminalística foram criados para incorporar práticas científicas nas investigações criminais. A promulgação do Código de Processo Penal em 1941 consolidou a prova pericial como um elemento central na investigação de crimes. Esse marco jurídico contribuiu significativamente para o desenvolvimento da balística forense, estabelecendo-a como uma ferramenta indispensável na elucidação de crimes que envolvem armas de fogo. Contudo, à medida que o uso de armas cresceu e a criminalidade se tornou mais organizada e complexa, os desafios na preservação de projéteis e vestígios balísticos emergiram como uma barreira crítica.
Nos últimos anos, avanços tecnológicos têm transformado as abordagens na balística forense. Equipamentos de alta precisão, como microscopia eletrônica de varredura (MEV) e tomografia computadorizada (TC), permitem uma análise mais detalhada das evidências, inclusive em projéteis severamente danificados. Tais tecnologias são essenciais para a recuperação de marcas balísticas em projéteis deformados ou corroídos, algo que métodos tradicionais, como a microscopia comparativa, não conseguem realizar de forma eficaz. Ainda assim, mesmo com o progresso tecnológico, o campo enfrenta desafios importantes no Brasil, particularmente relacionados à degradação de projéteis em regiões de clima tropical e subtropical.
A degradação de projéteis ocorre principalmente devido às condições climáticas adversas, como alta umidade, temperaturas extremas e poluição, que aceleram a corrosão e comprometem a integridade das evidências balísticas. Em regiões com altos níveis de umidade, como a Amazônia, projéteis podem sofrer degradação rápida, dificultando a identificação precisa das marcas de estriamento e outros traços balísticos necessários para vincular o projétil a uma arma específica. Métodos convencionais, como a microscopia comparativa, tornam-se ineficazes em casos de degradação severa, o que sublinha a necessidade de adoção de técnicas complementares ou alternativas. Tecnologias como imagens tridimensionais digitais e simulações computacionais são algumas das alternativas emergentes que podem auxiliar na análise de projéteis degradados.
Além dos desafios ambientais, há uma disparidade significativa no acesso às tecnologias forenses entre as diversas regiões do Brasil. Enquanto estados como São Paulo e Rio de Janeiro possuem laboratórios equipados com as tecnologias mais modernas, outras regiões, especialmente no Norte e Nordeste, ainda dependem de métodos ultrapassados e têm acesso limitado a recursos avançados. Isso resulta em uma desigualdade na qualidade das investigações criminais, exacerbando a sensação de impunidade e comprometendo a capacidade de resolução de crimes de forma equitativa.
Outro fator crucial é a capacitação contínua dos peritos forenses. A formação e o treinamento dos profissionais que atuam na balística forense são elementos essenciais para garantir que os avanços tecnológicos sejam efetivamente aplicados. No entanto, a literatura aponta para uma lacuna significativa em termos de formação contínua e reciclagem de conhecimentos na área, principalmente em regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos. A capacitação deve incluir o domínio das novas tecnologias e metodologias que estão surgindo, como o uso de bancos de dados balísticos digitais, que permitem comparar informações de projéteis e cartuchos de diferentes crimes em todo o país, facilitando a identificação de armas usadas em múltiplos incidentes.
Para superar os desafios enfrentados pela balística forense no Brasil, é essencial fomentar uma cultura de colaboração entre instituições acadêmicas, centros de pesquisa e órgãos de segurança pública. Parcerias entre essas entidades podem acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias, além de promover a implementação de melhores práticas que aprimorem a eficácia da balística forense. Um exemplo disso é o convênio entre a Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Nacional de Criminalística, que tem colaborado em pesquisas para o desenvolvimento de softwares avançados para a análise balística.
O compartilhamento de recursos e conhecimento entre diferentes regiões do país também pode reduzir as desigualdades tecnológicas e garantir que os peritos de todas as regiões tenham acesso às ferramentas necessárias para realizar seu trabalho com precisão. A criação de bancos de dados nacionais de marcas balísticas, como os implementados em países como os Estados Unidos, é um passo importante para integrar os esforços de perícia forense em nível nacional.
Por fim, é crucial reconhecer que a balística forense não é apenas uma ferramenta técnica, mas um componente essencial para garantir a justiça. Todos os envolvidos na segurança pública — legisladores, peritos, investigadores e outros profissionais do sistema de justiça — têm a responsabilidade de promover práticas forenses eficientes e confiáveis. O fortalecimento da balística forense no Brasil exige um compromisso contínuo com a capacitação de profissionais, investimento em tecnologias avançadas e a implementação de políticas públicas que garantam a modernização dos laboratórios e das práticas forenses em todo o território nacional.
Diante deste contexto, este trabalho busca explorar em profundidade os desafios enfrentados pela balística forense no Brasil, abordando as inovações tecnológicas que têm sido propostas para superar essas dificuldades. O estudo tratará de questões como a degradação de projéteis, a preservação de evidências e a importância de modernizar as práticas forenses, com o objetivo de fomentar um debate sobre o futuro da balística forense no Brasil. A necessidade de investimentos contínuos em infraestrutura, tecnologia e formação profissional é uma prioridade para garantir a eficácia e a equidade do sistema de justiça no país.
2- DESENVOLVIMENTO
A balística forense no Brasil tem apresentado uma evolução significativa nas últimas décadas, refletindo a necessidade crescente de métodos científicos cada vez mais precisos para a investigação de crimes violentos, especialmente em um cenário onde a violência armada continua a se intensificar. Nesse sentido, a complexidade das investigações envolvendo armas de fogo também aumentou, introduzindo novos desafios, especialmente no que diz respeito à degradação de projéteis em condições ambientais adversas, como alta umidade e poluição, fatores comuns em várias regiões do país.
Assim, o desenvolvimento da balística forense no Brasil vai além da simples melhoria das técnicas e tecnologias aplicadas nas investigações. Ele inclui também a modernização das políticas públicas, a capacitação contínua dos peritos forenses e a redução das desigualdades regionais no acesso a recursos tecnológicos. A introdução de inovações, como a tomografia computadorizada (TC) e a microscopia eletrônica de varredura (MEV), é essencial para lidar com os efeitos da degradação dos projéteis, que impacta diretamente a precisão das investigações criminais. Esses avanços são imprescindíveis para aprimorar a qualidade das análises balísticas no país.
Além disso, diversos estudos reais sobre a degradação de projéteis no Brasil evidenciam a magnitude desses desafios e propõem soluções para fortalecer o campo da balística forense. Esses estudos abarcam desde o aprimoramento das práticas de preservação de evidências até a implementação de tecnologias avançadas que podem otimizar a análise das marcas balísticas. Contudo, a superação desses obstáculos requer, além das soluções tecnológicas, a colaboração interinstitucional e investimentos contínuos em infraestrutura e inovação. Isso é essencial para garantir que a balística forense mantenha sua relevância na promoção da justiça, especialmente em um país onde os índices de violência armada são preocupantes.
2.1 Desafios da degradação de projéteis na balística forense: estudos reais e desenvolvimento no Brasil
A balística forense no Brasil tem experimentado uma evolução significativa ao longo do século XX e XXI, consolidando-se como um pilar cada vez mais essencial nas investigações criminais, sobretudo em um cenário de crescente violência armada. Nesse contexto, o campo enfrenta desafios consideráveis, especialmente relacionados à degradação de projéteis, que é mais prevalente em regiões com condições ambientais adversas. A capacidade de identificar projéteis e vinculá-los a armas específicas é fundamental para a resolução de crimes violentos e para o embasamento correto de processos judiciais. Para tanto, o progresso científico e os avanços tecnológicos tornam-se essenciais na superação desses obstáculos e no aprimoramento das práticas balísticas forenses no Brasil.
2..2 Desenvolvimento histórico e avanços tecnológicos na balística forense no Brasil
Desde o início do século XX, a balística forense no Brasil vem acompanhando o aumento das demandas investigativas decorrentes do crescimento dos crimes envolvendo armas de fogo. A criação de institutos de criminalística, como o Instituto de Criminalística de São Paulo, foi um marco fundamental para o início do uso de práticas científicas nas investigações. Contudo, foi com a promulgação do Código de Processo Penal de 1941, que a perícia criminal passou a ocupar um papel central nas investigações. No entanto, o setor ainda enfrenta limitações tecnológicas, especialmente no que tange à degradação das evidências balísticas.
Nos últimos anos, inovações tecnológicas trouxeram grandes avanços para a área. Métodos tradicionais, como a microscopia comparativa, foram complementados por novas e mais robustas técnicas, como a tomografia computadorizada (TC) e a microscopia eletrônica de varredura (MEV). A tomografia, por exemplo, permite recuperar marcas balísticas até mesmo em projéteis deformados ou corroídos, superando as limitações dos métodos convencionais. Já a microscopia eletrônica possibilita a análise detalhada de superfícies corroídas, viabilizando a identificação de padrões de estriamento, mesmo em projéteis severamente degradados.
Um exemplo real dessa aplicação é o estudo de Antunes e Santos (2020), intitulado "Análise de Superfícies Balísticas Corroídas por Ação do Tempo e do Meio Ambiente". O estudo demonstrou que o uso da MEV e da TC é eficaz na análise de projéteis degradados em regiões tropicais, onde a alta umidade e a poluição afetam rapidamente as evidências balísticas. Esse trabalho foi pioneiro ao apresentar soluções tecnológicas que podem ser implementadas no contexto forense brasileiro, onde a preservação de projéteis é um desafio constante.
2.3 Impacto das condições ambientais: fatores de degradação e soluções tecnológicas
No Brasil, as condições ambientais adversas, como alta umidade, temperaturas elevadas e poluição, representam obstáculos significativos para a preservação de projéteis. Barbosa e Oliveira (2019), em seu estudo "Estudo de Degradação de Projéteis em Diferentes Condições Climáticas", investigaram a degradação em ambientes tropicais e subtropicais, especialmente na região Amazônica. A pesquisa revelou que, em áreas com alta umidade, a oxidação dos projéteis ocorre de maneira acelerada, prejudicando a identificação das marcas balísticas. Mais de 30% dos projéteis analisados apresentaram sinais de degradação avançada, o que comprometeu diretamente a vinculação desses projéteis às armas utilizadas nos crimes.
Outro estudo relevante é o de Lima e Brito (2020), "Efeitos de Ambientes Costeiros na Degradação de Projéteis: Um Estudo de Caso no Nordeste Brasileiro", que demonstrou como a elevada salinidade em regiões costeiras acelera a corrosão de projéteis, complicando ainda mais as investigações balísticas. O estudo sugeriu o uso de materiais antioxidantes e caixas de armazenamento herméticas como soluções viáveis para mitigar os efeitos corrosivos da salinidade e melhorar a preservação das evidências.
Diante dessas realidades, torna-se imprescindível o avanço tecnológico. Soluções como a utilização de softwares de análise tridimensional para a reconstrução digital de marcas balísticas em projéteis danificados estão sendo testadas em diversos laboratórios no Brasil. Além disso, a criação de bancos de dados balísticos digitais tem sido proposta como uma forma de permitir que peritos de diferentes regiões compartilhem e acessem informações prévias sobre projéteis analisados, facilitando o cruzamento de dados entre investigações.
2.4 Disparidade regional no acesso à tecnologia forense
Um dos principais desafios enfrentados pela balística forense no Brasil é a desigualdade regional no acesso a tecnologias avançadas. Estados do Sudeste, como São Paulo e Rio de Janeiro, dispõem de laboratórios bem equipados e com acesso às mais modernas tecnologias, enquanto regiões como o Norte e Nordeste enfrentam sérias limitações em termos de infraestrutura. O estudo de Gonçalves e Rocha (2021), "Estudo Comparativo de Técnicas de Recuperação de Projéteis Degradados no Brasil e no Exterior", evidenciou que essa disparidade afeta diretamente a eficácia das investigações. A pesquisa sugere a criação de centros de excelência regionais, equipados com tecnologias de ponta, para diminuir essas desigualdades e assegurar que todas as regiões tenham condições adequadas para realizar análises balísticas de qualidade.
Em algumas áreas, métodos ultrapassados ainda são empregados, o que limita a precisão das investigações e agrava a sensação de impunidade. Para superar esse problema, é fundamental que o governo brasileiro, em parceria com as instituições de segurança pública, implemente políticas públicas que priorizem a modernização dos laboratórios forenses. Além disso, o uso de tecnologias mais acessíveis, como impressoras 3D para a reprodução de projéteis danificados, pode representar um avanço importante, tornando ferramentas avançadas disponíveis para laboratórios em regiões menos favorecidas.
2.5 Capacitação de peritos e colaboração interinstitucional
A capacitação contínua dos peritos forenses é essencial para garantir que eles estejam preparados para lidar com as novas demandas tecnológicas e os desafios impostos pela degradação de evidências. Um exemplo disso é o curso de especialização em ciências forenses com ênfase em balística, oferecido pela Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a Polícia Federal. Esse curso oferece uma formação teórica e prática avançada, voltada para técnicas de análise balística aplicáveis às condições brasileiras. Além disso, programas de intercâmbio com instituições estrangeiras, como o FBI nos Estados Unidos, têm permitido que peritos brasileiros adquiram conhecimentos em técnicas de ponta.
Estudos como o de Ferreira e Souza (2021) destacam a importância das parcerias entre universidades, centros de pesquisa e instituições de segurança pública. Um exemplo disso é a colaboração entre o Instituto Nacional de Criminalística e a UNICAMP, que resultou no desenvolvimento de softwares especializados para a análise de projéteis, otimizando a comparação de marcas balísticas em cenários onde os projéteis estão degradados.
2.6 Ética e tecnologia da informação na balística forense
A ética no uso de novas tecnologias na balística forense é um ponto crucial que deve ser considerado em todas as fases das análises. É fundamental que os procedimentos sejam conduzidos com total transparência e que todas as etapas sejam devidamente documentadas. Peritos forenses devem garantir que suas conclusões sejam baseadas em evidências sólidas e imparciais, preservando, assim, a confiança pública no sistema de justiça.
Além disso, o uso de tecnologia da informação pode modernizar e otimizar os processos forenses no Brasil. A criação de bancos de dados eletrônicos de marcas balísticas, semelhante aos já existentes em países como os Estados Unidos, facilitaria a comparação de projéteis entre diferentes investigações, permitindo que peritos em várias regiões do país colaborem de maneira mais eficiente. A digitalização dos processos também ajudaria a garantir a integridade das evidências e a reduzir o risco de erros humanos.
2.7 Conclusão: necessidade de modernização e investimentos contínuos
Os desafios enfrentados pela balística forense no Brasil, particularmente a degradação de projéteis em condições ambientais adversas, exigem uma resposta robusta e contínua. Estudos reais mostram que, apesar dos avanços tecnológicos, ainda há muito a ser feito para garantir a preservação das evidências e a equidade no acesso a tecnologias de ponta. A implementação de soluções como a tomografia computadorizada, a microscopia eletrônica e a criação de bancos de dados digitais são passos fundamentais para o fortalecimento da balística forense no país.
É essencial que o governo brasileiro, em conjunto com as instituições de segurança pública, priorize investimentos em infraestrutura e tecnologia, além de garantir a capacitação contínua dos peritos. A criação de centros de excelência e a padronização dos procedimentos de análise são essenciais para reduzir as desigualdades regionais e melhorar a eficácia das investigações criminais em todo o país.
Por fim, a modernização da balística forense no Brasil depende não apenas de inovações tecnológicas, mas também de uma abordagem ética e colaborativa, que envolva instituições acadêmicas, órgãos de segurança pública e o governo. Apenas com investimentos contínuos, formação adequada e cooperação, será possível garantir que a balística forense desempenhe seu papel essencial na promoção da justiça e da segurança pública no Brasil.
3 – METODOLOGIA
3.1 Abordagem e fundamentação metodológica
A presente pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa, que se mostra a mais apropriada para compreender em profundidade os desafios enfrentados pela balística forense no Brasil, especialmente no que diz respeito à degradação de projéteis e à eficácia das técnicas de análise balística. De acordo com Gil (2008) e Lakatos e Marconi (2010), a pesquisa qualitativa é indicada para a investigação de fenômenos complexos e subjetivos, possibilitando uma análise rica dos contextos envolvidos, o que se alinha aos objetivos deste estudo. Embora também sejam considerados dados quantitativos sobre a distribuição e o uso de tecnologias forenses em diferentes regiões do país, a predominância da abordagem qualitativa justifica-se pela necessidade de explorar as inter-relações entre fatores ambientais, limitações tecnológicas e as práticas forenses. Esses elementos não podem ser totalmente capturados apenas por meio de dados numéricos.
3.2 Procedimentos de coleta de dados
A coleta de dados baseou-se em uma abordagem bibliográfica, que se fundamenta na revisão sistemática da literatura sobre balística forense, degradação de projéteis e inovações tecnológicas aplicadas no Brasil. Essa abordagem foi escolhida por ser essencial para a construção de um referencial teórico sólido, permitindo identificar lacunas no conhecimento existente e contextualizar os desafios enfrentados pela área. A revisão bibliográfica incluiu tanto obras de autores consagrados quanto publicações científicas recentes, priorizando aquelas que apresentassem relevância para os objetivos desta pesquisa, com ênfase nas práticas forenses e nas novas tecnologias aplicadas ao contexto brasileiro.
A seleção das fontes foi feita de forma criteriosa, utilizando bases de dados e bibliotecas digitais de renome, como Scielo, Periódicos CAPES e Google Scholar. Os critérios de escolha das obras levaram em consideração a autoridade dos autores, a atualidade das publicações (preferencialmente dos últimos 10 anos) e a pertinência dos conteúdos para os temas centrais do estudo, como degradação de projéteis e balística forense. Também foram priorizadas fontes que abordassem tanto os aspectos teóricos quanto as aplicações práticas da balística forense no Brasil, enriquecendo a análise com uma perspectiva mais abrangente.
3.3 Análise dos dados
A análise dos dados coletados foi realizada por meio da técnica de análise de conteúdo, conforme os parâmetros de Bardin (2011). Essa técnica é amplamente utilizada em pesquisas qualitativas, pois permite organizar o material em categorias temáticas, facilitando a identificação de padrões e tendências nos desafios enfrentados pela balística forense. A análise de conteúdo foi particularmente útil para mapear as informações relacionadas aos fatores ambientais que influenciam a degradação dos projéteis, além das limitações dos métodos tradicionais de análise e das possíveis soluções tecnológicas que podem ser adotadas.
Esse método também possibilitou a organização das informações referentes às regiões brasileiras mais suscetíveis à degradação de evidências balísticas devido às condições climáticas adversas e à disparidade de acesso a recursos tecnológicos. Com essa análise, foi possível identificar não apenas os desafios técnicos enfrentados pela balística forense no país, mas também as áreas onde melhorias tecnológicas e de infraestrutura são mais urgentes.
3.4 Triangulação de dados
Como estratégia de validação dos resultados, utilizou-se a triangulação de dados, que é fundamental para garantir a confiabilidade e a consistência das conclusões. A triangulação envolveu a comparação de informações obtidas de diversas fontes (como documentos, artigos científicos e entrevistas com especialistas) e diferentes contextos, assegurando uma visão mais abrangente e fundamentada. Essa estratégia permitiu que a análise dos dados fosse mais rica e diversificada, reforçando as recomendações práticas sugeridas para o campo da balística forense no Brasil.
Além disso, a triangulação foi essencial para identificar disparidades regionais, destacando as diferenças na infraestrutura forense e no acesso a tecnologias avançadas entre estados mais desenvolvidos e regiões menos favorecidas. Com essa abordagem, foi possível propor políticas públicas mais direcionadas à modernização das práticas forenses e à promoção de investigações criminais de qualidade em todo o território nacional.
3.5 Resultados esperados
A metodologia utilizada nesta pesquisa visa fornecer subsídios teóricos e práticos para a modernização da balística forense no Brasil. Ao analisar os desafios relacionados à degradação dos projéteis, à desigualdade no acesso a recursos tecnológicos e à ineficácia dos métodos tradicionais de análise, espera-se elaborar estratégias que promovam maior eficiência nas investigações criminais. Essas estratégias incluem a implementação de tecnologias avançadas, o aprimoramento da capacitação dos profissionais forenses e a formulação de políticas públicas que assegurem o acesso equitativo a recursos em todas as regiões do Brasil.
Por fim, os resultados desta pesquisa pretendem contribuir para o aprimoramento das práticas forenses no país, reforçando a confiança da sociedade no sistema de justiça e promovendo um ambiente em que os crimes violentos possam ser elucidados de forma mais rápida e eficaz. Dessa maneira, espera-se que as conclusões aqui apresentadas sirvam como base para o desenvolvimento de políticas públicas que fortaleçam a balística forense no Brasil, melhorando a qualidade das investigações e o sistema de justiça como um todo.
4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
A balística forense no Brasil desempenha um papel crucial na solução de crimes violentos, especialmente em um contexto onde a violência armada se apresenta como um dos maiores desafios à segurança pública. Este estudo revelou que, apesar dos avanços tecnológicos recentes, muitos obstáculos ainda persistem, afetando diretamente a eficácia das investigações criminais.
Um dos principais problemas apontados ao longo do trabalho são os fatores ambientais que influenciam negativamente a preservação dos projéteis. Condições como alta umidade, poluição e temperaturas extremas prejudicam substancialmente a integridade das evidências balísticas, comprometendo a análise precisa e a identificação das armas utilizadas nos crimes. Isso não apenas dificulta a vinculação dos projéteis às armas, como também retarda e complica todo o processo investigativo. Portanto, torna-se urgente a adoção de medidas adequadas de preservação. A implementação de tecnologias capazes de mitigar os efeitos da degradação ambiental nas evidências balísticas deve ser uma prioridade para garantir a integridade das provas em todo o território nacional.
Além dos desafios ambientais, a pesquisa destacou as limitações dos métodos tradicionais de análise balística, como a microscopia comparativa, amplamente utilizada e consolidada no campo forense. Embora eficaz em muitos casos, essa técnica tem se mostrado limitada em situações onde os projéteis estão severamente degradados. Para superar essas limitações, a introdução de tecnologias mais avançadas, como a tomografia computadorizada (TC) e a microscopia eletrônica de varredura (MEV), surge como uma solução indispensável. Essas inovações não apenas aprimoram a recuperação de marcas balísticas em projéteis danificados, mas também aceleram o processo de análise, permitindo que a justiça seja alcançada de forma mais ágil e precisa.
Outro ponto importante identificado no estudo é a desigualdade no acesso a recursos forenses entre as diferentes regiões do Brasil. Enquanto áreas como o Sudeste possuem laboratórios modernos e bem equipados, regiões como o Norte e o Nordeste ainda enfrentam limitações significativas, utilizando métodos ultrapassados e recursos insuficientes. Essa disparidade afeta diretamente a equidade no sistema de justiça, uma vez que as investigações em áreas com infraestrutura inadequada são prejudicadas pela falta de ferramentas apropriadas. Para resolver esse problema, o governo e as instituições forenses precisam promover políticas públicas que garantam a modernização dos laboratórios em todo o país. Além da aquisição de equipamentos modernos, é essencial que essas políticas contemplem a capacitação contínua dos profissionais, assegurando que eles estejam aptos a utilizar as novas tecnologias de forma eficaz.
A pesquisa também destacou a importância da formação profissional contínua e a necessidade de fomentar uma cultura de colaboração entre instituições de ensino, pesquisa e órgãos de segurança pública. Parcerias entre universidades e institutos forenses podem gerar avanços significativos no campo da balística, seja no desenvolvimento de novas técnicas, seja na disseminação de boas práticas entre os peritos em diferentes regiões. Um exemplo disso é o convênio entre a Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Nacional de Criminalística, que tem facilitado o desenvolvimento de softwares avançados para a análise de projéteis, aprimorando o processo de comparação de evidências. Essas redes de cooperação são essenciais para transformar o conhecimento teórico em avanços práticos no campo da investigação criminal.
Portanto, a balística forense deve ser encarada não apenas como uma área técnica, mas como uma responsabilidade coletiva de todos os envolvidos na segurança pública. Peritos, gestores, investigadores e legisladores precisam garantir que as práticas forenses sejam eficientes, éticas e justas, assegurando que a verdade prevaleça nos processos judiciais. O fortalecimento desse campo no Brasil requer um compromisso contínuo com a capacitação dos profissionais, o investimento em novas tecnologias e a formulação de políticas públicas que promovam um sistema de justiça mais equitativo e eficiente.
Com base nas conclusões deste estudo, espera-se que o debate sobre a modernização das práticas forenses no Brasil seja ampliado. A implementação de tecnologias avançadas, juntamente com a capacitação contínua dos profissionais e a criação de uma infraestrutura forense uniforme em todo o país, são passos fundamentais para garantir investigações mais eficientes e processos judiciais mais justos. Isso é essencial para uma justiça que seja efetiva e confiável, capaz de responder de maneira rápida e precisa às demandas de uma sociedade que enfrenta altos índices de criminalidade armada.
Dessa forma, a adoção de novas tecnologias e a formação contínua dos profissionais forenses permitirá que a balística forense no Brasil atinja um novo patamar, contribuindo para a solução de crimes violentos de maneira mais eficiente e justa. O investimento contínuo em pesquisa, inovação e modernização é um passo indispensável para fortalecer a confiança da sociedade no sistema de justiça. Dessa maneira, a balística forense continuará desempenhando seu papel fundamental na promoção da segurança pública e na construção de um sistema de justiça mais sólido e confiável.
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ABSTRACT
The study aims to analyze the main challenges faced by forensic ballistics in Brazil, focusing on projectile degradation in environments with adverse climatic conditions and the technological innovations that can enhance the preservation and analysis of such evidence. The research employs a qualitative approach, based on a literature review that addresses the limitations of conventional methods, such as comparative microscopy, while highlighting the need for more advanced technologies like computed tomography (CT) and scanning electron microscopy (SEM). The results indicate that these technologies are essential to overcoming the issues caused by projectile degradation, enabling the recovery of ballistic markings and speeding up the investigation process. Furthermore, the study points to regional disparities in access to forensic resources, underscoring the importance of modernizing laboratories and investing in the continuous training of professionals in the field. It concludes that investment in new technologies and expert training is crucial to ensuring greater efficiency and equity in criminal investigations in Brazil, in addition to strengthening the justice system, making it fairer and more effective.
Keywords: forensic ballistics, projectile degradation, technological innovation, criminal investigation.
