Receber uma notificação de multa pode ser um momento bem desagradável, né? Ninguém gosta de abrir o correio e dar de cara com um aviso de infração. A primeira reação pode ser de susto ou até raiva, mas é importante saber como lidar com a situação da maneira certa.
Aqui, vou te explicar de forma bem simples o que você deve fazer quando recebe uma notificação de multa, como verificar se ela está correta e, se for o caso, como recorrer dessa multa. Assim, você pode resolver tudo sem maiores dores de cabeça.
O que é uma notificação de multa?
A notificação de multa é o aviso oficial que informa que o seu veículo foi flagrado cometendo alguma infração de trânsito. Esse aviso é enviado pelos Correios e inclui detalhes importantes como:
Data, hora e local da infração
Placa do veículo
Descrição da infração cometida
Valor da multa
Quantidade de pontos que serão adicionados à sua carteira de habilitação (CNH)
Quando você recebe uma notificação, é fundamental que leia tudo com calma para entender exatamente do que se trata.
O que verificar ao receber a notificação?
Antes de qualquer coisa, é essencial verificar se as informações da notificação estão corretas. Isso ajuda a evitar que você pague por algo que não cometeu ou que se preocupe sem necessidade. Preste atenção aos seguintes pontos:
Placa do veículo: Confira se a placa que consta na notificação é a do seu carro. Pode parecer algo bobo, mas erros de digitação acontecem e, às vezes, o veículo multado não é o seu.
Data e local da infração: Veja se, no dia e horário indicados, você realmente estava no local mencionado. Se você não estava dirigindo naquele lugar, já pode ser um indício de que houve um erro.
Tipo de infração: Entenda qual foi a infração cometida. Se for algo que você não se lembra de ter feito ou que parece errado, vale investigar melhor.
O que fazer se a multa estiver correta?
Se, ao conferir a notificação, você perceber que a multa está correta e você realmente cometeu a infração, o próximo passo é decidir o que fazer. Veja suas opções:
Pagar a multa com desconto: A maioria das multas oferece um desconto de 20% se você pagar dentro do prazo estipulado, que geralmente é de 30 dias. Aproveitar esse desconto pode ser uma boa forma de resolver a situação rapidamente e economizar.
Cuidado com os pontos na CNH: Além do valor em dinheiro, as multas também trazem pontos para sua carteira de motorista. É importante estar atento a quantos pontos você já acumulou, porque atingir 20 pontos em um ano pode resultar na suspensão da sua habilitação.
E se a multa for injusta? Como recorrer?
Se você acredita que a multa foi aplicada de forma incorreta ou injusta, você tem o direito de recorrer. O processo pode parecer complicado, mas vou te explicar de forma simples:
Defesa Prévia: O primeiro passo é enviar uma defesa prévia. Isso significa que você pode, logo após receber a notificação, apresentar seus argumentos explicando por que a multa foi aplicada de forma errada. Aqui, você pode incluir provas como fotos, vídeos ou até testemunhas que ajudem a mostrar o erro.
Recorrer à JARI: Se sua defesa prévia for negada, não se preocupe. Você pode recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). Nesse recurso, você terá outra chance de apresentar sua explicação e, se necessário, novas provas.
Recurso em segunda instância: Caso a JARI também negue seu pedido, ainda há uma última chance de recorrer em segunda instância, enviando o pedido ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito).
Como evitar multas no futuro?
Receber uma multa nunca é agradável, por isso, aqui vão algumas dicas para você evitar essas situações no futuro:
Respeite as sinalizações: Mantenha sempre a atenção nas placas de trânsito e siga os limites de velocidade indicados. A falta de atenção a essas regras é uma das maiores causas de multas.
Use o cinto de segurança: Parece básico, mas muitas pessoas ainda esquecem o cinto, principalmente em trajetos curtos. O cinto é obrigatório para todos os ocupantes do carro.
Não use o celular ao volante: Essa é uma das infrações mais comuns. Se precisar usar o celular, pare o carro em um local seguro ou conecte o aparelho ao sistema de viva-voz.
Mantenha os documentos em dia: Licenciamento e IPVA vencidos podem gerar multas e complicações. Fique atento ao calendário de pagamentos e evite problemas maiores.
Receber uma notificação de multa não é o fim do mundo. O mais importante é agir rápido, conferir se as informações estão corretas e, se necessário, recorrer. E claro, fazer o possível para evitar infrações e manter a segurança no trânsito.
Já recebeu uma multa? Conta pra gente nos comentários como foi a sua experiência e se precisou recorrer. Também estamos aqui para responder suas dúvidas e ajudar no que for preciso. Fique ligado nos nossos artigos para mais dicas sobre como evitar multas e garantir uma direção mais segura!
Milviane Arruda, advogada atuante em Direito de Trânsito e Recuperação de Crédito (Cobrança Judicial); e-mail: [email protected]; telefone: 41-998421373
