Francis Jambeiro

Epigenética, Teoria do Inimigo Institucional e o Impacto Intergeracional da Atividade Policial: Uma Análise Biopsicossocial e Jurídica

Resumo

A Teoria do Inimigo Institucional propõe que o Estado cria inimigos internos ao atribuir responsabilidades desproporcionais aos seus agentes, como policiais, exigindo moralidade impecável e eficiência sobre-humana. Sob essa perspectiva, este artigo investiga como a epigenética — ciência que estuda alterações na expressão gênica causadas por fatores ambientais — pode explicar os impactos biológicos e sociais dessa configuração. A constante exposição dos policiais à violência, ao risco e ao estresse crônico altera sua expressão genética e prejudica não apenas sua saúde física e mental, mas também a de seus descendentes, por meio de mecanismos de transmissão intergeracional epigenética. Este trabalho propõe uma integração entre criminologia, epigenética e políticas públicas para reconfigurar a abordagem estatal, incluindo intervenções voltadas à humanização do policial e ao suporte integral a seus familiares, rompendo ciclos de vulnerabilidade genética e social.

1. Introdução

A Teoria do Inimigo Institucional, desenvolvida por Francis Jambeiro (2024), argumenta que o Estado constrói inimigos internos em seus próprios servidores públicos, especialmente policiais, tratando-os como símbolos de uma moralidade idealizada. Essa abordagem reforça uma sobrecarga institucional, onde erros humanos são criminalizados, e o Estado exige dos policiais um desempenho perfeito, ignorando os efeitos colaterais dessa pressão sobre sua saúde e a de seus familiares.

A epigenética oferece uma base científica para entender como o estresse crônico associado à atividade policial pode gerar impactos biológicos profundos, tanto no indivíduo quanto em suas gerações subsequentes. Estudos como os de Yehuda et al. (2016) e Szyf & Meaney (2008) demonstram que traumas e condições de alta tensão induzem alterações epigenéticas com consequências intergeracionais. Assim, ao negligenciar o impacto do ambiente institucional sobre os policiais, o Estado perpetua um ciclo de vulnerabilidade biológica e social.

Este artigo propõe um modelo integrado que utiliza a epigenética como base para repensar a relação Estado-policial, oferecendo intervenções baseadas em políticas públicas que incluam apoio ao policial e a sua família, rompendo o ciclo de vulnerabilidade.

2. Fundamentação Teórica

2.1. Teoria do Inimigo Institucional

Segundo Jambeiro (2024), o policial é construído pelo Estado como uma figura de perfeição moral e eficiência operacional, sendo responsabilizado por falhas estruturais do sistema. Essa construção coloca o agente em um papel paradoxal: ele é visto como herói e vilão simultaneamente, devendo enfrentar situações extremas de violência sem margem para erros.

Essa dinâmica cria um ambiente de trabalho marcado pelo estresse crônico, exacerbado pela ausência de suporte institucional adequado, o que impacta diretamente a saúde física e mental do policial.

2.2. Epigenética e Estresse Crônico

A epigenética estuda as mudanças na expressão gênica causadas por fatores ambientais, sem alterar a sequência do DNA. Alterações como a metilação do DNA e modificações em histonas podem ser desencadeadas por estressores como traumas, violência e privação (SYZF; MEANEY, 2008).

Yehuda et al. (2016) demonstraram que descendentes de sobreviventes do Holocausto apresentavam padrões epigenéticos alterados em genes associados à resposta ao estresse, como o FKBP5, predispondo-os a transtornos emocionais. No contexto policial, essas alterações epigenéticas podem ser observadas em:

• Alteração do eixo HPA (hipotálamo-hipófise-adrenal): Prolonga a resposta ao estresse, resultando em exaustão fisiológica.

• Modificação de genes relacionados à saúde mental: Predisposição ao TEPT, ansiedade e depressão, com transmissão intergeracional.

2.3. Criminologia e Biologia do Comportamento

A criminologia tradicional enfatiza os fatores sociais e psicológicos que moldam comportamentos desviantes (BECKER, 1963; SUTHERLAND, 1947). No entanto, autores como Raine (2013) e Walsh & Beaver (2009) argumentam que abordagens biológicas devem complementar essa análise. A constante exposição à violência e à iminência de perigo não apenas molda o comportamento do policial, mas também afeta sua biologia, criando um ciclo intergeracional de vulnerabilidade genética e social.

3. O Impacto Epigenético da Atividade Policial

3.1. Estresse Ocupacional e Alterações Biológicas

A atividade policial é caracterizada por estressores como:

• Confrontos violentos.

• Jornada de trabalho extensa e imprevisível.

• Falta de reconhecimento social e institucional. Esses fatores levam à hiperativação do eixo HPA, alterando a regulação do cortisol e promovendo danos celulares. A pesquisa de McEwen (2000) destaca que o estresse crônico pode levar a alterações epigenéticas em genes responsáveis pela neuroplasticidade e regulação emocional.

3.2. Transmissão Intergeracional

Os familiares de policiais, especialmente cônjuges e filhos, são indiretamente expostos ao estresse do ambiente policial, criando um cenário familiar instável. Estudos indicam que:

• Filhos de policiais apresentam maior prevalência de transtornos de ansiedade e depressão.

• Ambientes familiares marcados pelo estresse promovem alterações epigenéticas que predispõem os descendentes à reatividade emocional e dificuldades comportamentais (SYZF; MEANEY, 2008).

4. Propostas de Intervenção: Reconfiguração Institucional

4.1. Políticas de Suporte Integral ao Policial

1. Educação epigenética: Capacitar policiais sobre os impactos do estresse em sua saúde e em sua família.

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2. Promoção de saúde mental: Instituir programas obrigatórios de acompanhamento psicológico e emocional.

3. Humanização institucional: Reduzir a idealização do policial como "Messias" e tratá-lo como indivíduo vulnerável.

4.2. Rede de Apoio Familiar

1. Grupos terapêuticos familiares: Oferecer suporte psicológico para cônjuges e filhos.

2. Intervenção precoce em descendentes: Monitoramento genético e psicológico para prevenir a perpetuação de padrões epigenéticos prejudiciais.

4.3. Reformulação das Relações Estado-Policial

1. Reconhecimento da vulnerabilidade: Incorporar a vulnerabilidade humana como parte das políticas de segurança pública.

2. Políticas baseadas em evidências: Investir em pesquisas epigenéticas aplicadas à segurança pública para fundamentar intervenções.

5. Considerações Finais

A Teoria do Inimigo Institucional, ao criticar a construção de um policial idealizado pelo Estado, encontra suporte na epigenética, que demonstra como o ambiente tóxico da atividade policial impacta a saúde biológica e emocional do agente e de seus familiares. É imperativo que o Estado reconheça esses efeitos intergeracionais e adote políticas públicas que promovam condições de trabalho dignas e suporte integral ao policial e sua família. Somente assim será possível romper o ciclo de vulnerabilidade biológica e social, criando um sistema de segurança pública mais humano e eficiente.

Referências

1. Jambeiro, F. (2024). Teoria do Inimigo Institucional: A Criação do Antagonista pelo Estado. Salvador: Publicações Jurídicas.

2. Yehuda, R. et al. (2016). Holocaust Exposure Induced Intergenerational Effects on FKBP5 Methylation. Biological Psychiatry.

3. Szyf, M., & Meaney, M. J. (2008). Environmental Programming of Stress Responses through DNA Methylation. Dialogues in Clinical Neuroscience.

4. Becker, H. (1963). Outsiders: Studies in the Sociology of Deviance. The Free Press.

5. Raine, A. (2013). The Anatomy of Violence: The Biological Roots of Crime. Penguin Books.

6. McEwen, B. S. (2000). Stress, Definition and Concepts of. Encyclopedia of Stress.

7. Walsh, A., & Beaver, K. M. (2009). Biosocial Criminology: New Directions in Theory and Research. Routledge.