*Por Edgar Madruga
Você já deve saber que a Reforma Tributária está prestes a mudar o cenário fiscal do nosso país. Mas, há um tributo que continua no centro das discussões: o ICMS.
Mesmo com a transição para novos impostos, como o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), o ICMS seguirá desempenhando um papel crucial, especialmente nas operações interestaduais e logísticas. Para contadores, advogados tributaristas e outros profissionais da área, entender as nuances desse imposto e suas oportunidades é essencial para orientar clientes e impulsionar carreiras.
O ICMS no cenário atual
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos tributos mais importantes do Brasil, responsável por boa parte da arrecadação dos estados e municípios. Mas não se engane, ele não é nada simples: as alíquotas mudam de estado para estado, e há uma série de benefícios fiscais voltados para setores estratégicos, como o agronegócio e a indústria, que fazem toda a diferença.
Hoje, o ICMS desempenha um papel determinante em operações logísticas, importações e exportações. Empresas que dominam o uso de créditos de ICMS, regimes especiais e incentivos fiscais conseguem otimizar custos e aumentar sua competitividade.
É por isso que o planejamento tributário voltado ao ICMS continua sendo uma das ferramentas mais poderosas para os profissionais da área.
Mas não dá para improvisar com o ICMS. Para gerenciá-lo bem, é preciso um conhecimento técnico robusto. Você precisa entender como funcionam as legislações estaduais, os convênios do Confaz e como usar créditos acumulados de maneira inteligente.
Por exemplo, no setor agropecuário, é comum que as empresas acumulem saldos credores que podem ser utilizados para compensar tributos ou até comprar bens. Essas estratégias são valiosas e podem fazer uma grande diferença na competitividade de uma empresa.
A Reforma Tributária e o futuro do ICMS
O ICMS vai realmente deixar de existir com a chegada da Reforma Tributária?
A resposta para essa pergunta é: sim e não. Vamos entender a seguir.
Que a nova reforma promete mudanças significativas no sistema fiscal brasileiro, não é novidade para ninguém. Mas, ao contrário do que muitos imaginam, o ICMS não será extinto imediatamente. A partir de 2026, ele vai coexistir com o IBS durante um período de transição que deve durar até 2032.
Isso significa que, por alguns anos, profissionais da área terão o desafio de lidar com dois sistemas tributários ao mesmo tempo, tornando as operações ainda mais complexas.
A reforma tributária introduzirá o IVA Dual, composto pelo IBS e CBS, que trarão mais uniformidade à tributação de bens e serviços. Com o IBS, busca-se eliminar problemas como a guerra fiscal, onde estados competem para atrair empresas oferecendo incentivos fiscais muitas vezes desequilibrados.
O objetivo aqui é simplificar o sistema, substituindo tributos como ICMS, ISS, PIS e Cofins pelo IBS e CBS. No entanto, o ICMS continuará relevante, especialmente em estados que dependem fortemente desse tributo para sua arrecadação.
Além disso, regimes especiais, benefícios fiscais e possibilidades de compensação de créditos de ICMS seguirão disponíveis durante a transição. Isso representa uma oportunidade significativa para planejamento tributário estratégico, especialmente em setores como logística, comércio e agronegócio.
O ICMS continua sendo o carro-chefe dos estados e municípios no Brasil. Ele representa não apenas uma parte expressiva da arrecadação, mas também uma fonte estratégica para o planejamento tributário.
Como os profissionais podem se destacar
Se você é contador, advogado ou tributarista, imagina que a transição tributária não será muito fácil. Mas também sabe que grandes mudanças trazem grandes oportunidades.
Benefícios fiscais e regimes especiais continuam disponíveis e podem fazer uma enorme diferença para empresas. Por exemplo, quem atua em setores como agronegócio ou logística pode aproveitar isenções e regimes especiais relacionados ao ICMS para reduzir custos e melhorar margens. Esses benefícios serão fundamentais para manter a competitividade no mercado enquanto o sistema tributário transita para o IBS.
Acompanhar de perto as mudanças legislativas será imprescindível. O IBS trará novas regras e obrigações acessórias. Como o ICMS não desaparecerá de imediato, você precisará ajudar seus clientes a navegarem por dois sistemas tributários ao mesmo tempo, evitando erros e aproveitando todas as oportunidades possíveis.
E tem mais: operações de importação continuarão sendo altamente impactadas pelo ICMS. Profissionais que entendem como utilizar regimes especiais nessas operações podem gerar economia significativa para as empresas, otimizando o fluxo de caixa e garantindo uma gestão tributária eficiente.
Além disso, o ICMS será essencial em setores acumuladores de crédito. Profissionais da área terão um papel crítico em evitar que créditos fiquem “encalhados” no balanço das empresas, identificando oportunidades para compensação ou monetização. Isso exige não apenas conhecimento técnico, mas também uma visão estratégica sobre o negócio do cliente.
E isso salienta a necessidade de qualificação constante. Profissionais que desejam se destacar precisam:
Investir em conhecimento técnico: Estudar profundamente o ICMS e entender como ele se conecta com o IBS durante a transição.
Explorar benefícios fiscais: Identificar regimes especiais e oportunidades de otimização para os clientes, como no caso de créditos acumulados.
Dominar tecnologias de compliance: Ferramentas como o DCTF Web e sistemas automatizados serão indispensáveis para gerir as obrigações acessórias e realizar planejamentos precisos.
Acompanhar tendências do mercado: Entender como o split payment e as novas regras fiscais impactam o dia a dia das empresas e como oferecer soluções estratégicas.
Conclusão
A transição tributária do Brasil, longe de simplificar imediatamente o sistema, criará um cenário híbrido onde o ICMS ainda será peça-chave por muitos anos. Para os profissionais da área, essa é uma oportunidade única de fortalecer sua atuação, explorando os benefícios fiscais, regimes especiais e estratégias de monetização de créditos.
O domínio do ICMS, aliado ao preparo para o IBS e à adoção de tecnologias avançadas, será o diferencial para quem deseja se destacar nesse mercado dinâmico e competitivo. Como bem ressaltado no webinar, investir em qualificação e visão estratégica agora é o caminho para se posicionar como uma referência na área tributária.
A transição tributária é um momento de transformação e oportunidade para profissionais que desejam se destacar. Dominar o ICMS, o IBS e as novas regras do sistema fiscal brasileiro é essencial para oferecer soluções estratégicas aos seus clientes e empresas.
*Edgar Madruga é Tributarista Consultivo e sócio da BSSP Consulting
