Estamos numa "Nova Era", a da Inteligência Artificial (IA). Sites de Direito a utilizam, judiciário também. Advogados e advogadas usam para elaborarem petições com bases nas jurisprudências de determinados magistrados e magistradas. Isso não que dizer que não é necessário mais aprender, já que a IA fará tudo.
O artigo Direito, Ideologia e Desumanização: Uma Análise Crítica da Liberdade, Propriedade e Civilização foi construído pela IA. Para a construção inseri o texto que criei e colei para a IA elaborar. O texto abaixo:
A Plenitude
Sou parte do equilíbrio do mundo, avançando com determinação e respeito à vida. Reconheço que minha autorrealização e autodeterminação nascem da minha natureza como ser biológico, orgânico, dotado de psiquismo e emoções. As necessidades orgânicas e psicoemocionais são essenciais, pois o equilíbrio entre corpo e mente depende dessa harmonia. Embora minha paz interior não dependa diretamente do meio externo, reconheço que ambientes favoráveis podem potencializar minha plenitude. Mesmo em situações que não condizem com meus princípios fraternos e solidários, mantenho esses valores, certo de que existem pessoas semelhantes a mim com as quais posso construir um caminho baseado no respeito e na ética.
Admito que, como ser humano, sou falível. Meus erros são inerentes à minha condição orgânica, psíquica, emocional e espiritual. Contudo, também reconheço que o respeito pelos outros é fundamental, já que todos compartilhamos essa complexa natureza. Esse entendimento exige que eu revise constantemente meus valores, avaliando o que aprendi com minha família, professores, sociedade e Estado. Especialmente quando normas puramente positivistas entram em conflito com princípios humanos de fraternidade e solidariedade, é necessário refletir e corrigir o curso de minhas ações. Ao fazer isso, não apenas evoluo como indivíduo, mas também contribuo para uma estrutura maior: a humanidade como um todo.
Sei que nem sempre meus valores universais serão aceitos em certos contextos ideológicos. Ainda assim, não me deixarei ser uma folha ao vento, levada por qualquer direção. Tampouco serei um capitão sem destino, que busca apenas um porto seguro. Minha conduta não será guiada por oportunismo, justificado pelo simples “É a vida”. Ou possuo caráter, ou não possuo.
Como ser vivo orgânico, necessito de recursos materiais como roupas, moradia, água potável e infraestrutura adequada. Esses elementos são indispensáveis para manter minha integridade física diante das adversidades do mundo natural, como bactérias, vírus e outros desafios invisíveis. Contudo, compreendo que os bens materiais não são um fim, mas um meio para suprir essas necessidades e promover meu bem-estar integral — físico, psíquico, emocional e espiritual. Os bens, em si, não geram emoções; são os significados que lhes atribuo, frutos de vivências e interações, que conferem valor a eles. Esses significados, muitas vezes, refletem construções sociais sobre o que é “certo” ou “errado”, “bonito” ou “feio”, “meritocrático” ou “não meritocrático”.
Minha existência não é grandiosa nem insignificante. Os contextos, mais do que os lugares ou os bens, determinam as percepções sociais. Uma casa humilde pode ser vista como símbolo de esforço e sucesso em determinadas condições, ou como sinal de desleixo em outras. Ainda assim, o verdadeiro valor humano não reside em posses materiais, mas em como agimos com outros seres humanos, independentemente de classe social, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência ou qualquer outra condição. Quem valoriza apenas aparências materiais frequentemente busca compensar inseguranças internas, temendo não ser reconhecido como “meritocrático” ou “bem-sucedido”. Essas pessoas se esforçam para projetar uma imagem idealizada de perfeição, mas, nesse processo, enfrentam conflitos internos inevitáveis.
Na ansiedade de sustentar essa persona fantasiosa, recorrem a mecanismos de defesa do ego, como a racionalização e a intelectualização. Buscam alcançar uma excelência imaginária, mas ao menor contratempo, agarram-se desesperadamente a justificativas externas. São como náufragos, lutando com todas as forças para se manter à tona em um mar de expectativas irreais. Eventualmente, alguns rompem com essa ilusão, arrancando de si “O Véu de Ísis” e enxergando a realidade material como ela é: regida por leis físicas e químicas que transcendem ideais abstratos. Assim, compreendem que liberdade não é fazer tudo o que se quer, mas equilibrar o querer com o poder fazer.
Por fim, reconheço que a autorrealização é um processo contínuo, profundamente ligado ao respeito por mim mesmo e pelos outros. Meu valor não está em bens, posição ou reconhecimento externo, mas na integridade com que vivo, guiado por princípios universais de fraternidade, solidariedade e justiça. Ao equilibrar minhas necessidades materiais e emocionais com os desafios do mundo, construo, dia após dia, uma vida alinhada àquilo que verdadeiramente importa: a humanidade compartilhada.
Os seguintes elementos no texto acima: psicanálise, antropologia, sociologia, positivismo jurídico, pós-positivismo jurídico. Para a construção do texto, baseei-me em elementos históricos, políticos, sociais, antropológicos e econômicos. Não menos importante, a condição biológica da espécie humana, com suas complexidades emocionais e psíquicas, somadas com as pulsões de vida (id). Ou seja, uma luta interna entre "id" (pulsões, libido) com o "superego" (valores sociais, regras sociais, regras sociais por normas jurídicas). O “mediador e conciliador”, não muito eficiente, o "ego".
Também baseei-me em filmes, séries de TV e de streaming, peças teatrais, livros: Jornada nas Estrelas (A Ira de Kan, Um Gosto do Armagendon, Star Trek Beyond), Harriet, O Experimento Milgran, A prisão de Stanford, Testa da Boneca (experimento realizado por um casal de psicólogos para entender como crianças negras se viam a si mesmas), Marina Abramovic (Ritmo 0), Michel Foucault em Microfísica do Poder, Michael J. Sandel e seus livros Justiça, A Tirania do Mérito, O Descontentamento da Democracia, O que o Dinheiro Não Compra, Contra Perfeição.
Quanto aos livros sobre Direito: Constituição, de Alexandre de Moraes e de Flávio Martins; Compêndio de Introdução à Ciência do Direito: introdução à teoria geral do Direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica e à lógica jurídica: norma jurídica e aplicação do Direito, de Maria Helena Diniz; Filosofia do Direito, de André Gualtieri de Oliveira; O Estado Democrático de Direito e o Conflito das Ideologias e Lições Preliminares de Direito, de Miguel Reale.
Se a justiça e o Direito devem ser acessíveis, no sentido de compreendê-los e aplicá-los na pólis, cada vez mais se exige cada vez menos "juridiquês".
O texto Plenitude reflete e sintetiza a busca por uma vida equilibrada, harmoniosa, seja da pessoa em si e dela com a coletividade. No entanto, não é sempre possível conseguir harmonia e equilíbrio diante da complexidade humana, das vastas ideologias (políticas, econômicas, religiosas etc.). O Direito atual é um resultado de vastas ideologias pretéritas e, principalmente, das consequências da Segunda Guerra Mundial. Desconsiderar os efeitos da Segunda Guerra Mundial, das duas ogivas nucleares lançadas, é não termos o entendimento sobre os direitos humanos, o Direito internacional Público (DIP).
Outros elementos também foram inseridos para a IA elaborar o seu texto.
O texto gerado pela IA:
Introdução
O direito não é nada neutro. Ele é um produto histórico e social, moldado por estruturas ideológicas, econômicas e culturais que refletem relações de poder e visões de mundo. Ideologias como o liberalismo clássico, com sua ênfase na propriedade privada e autonomia individual, podem perpetuar desigualdades em contextos marcados por racismo, sexismo e outras formas de discriminação. A problemática central deste artigo é como o direito, sob o manto de princípios como liberdade e propriedade, pode se tornar um instrumento de desumanização, objetificando indivíduos e consolidando estruturas de exclusão.
Tese
Este artigo argumenta que a instrumentalização do direito, impulsionada por ideologias que priorizam a propriedade e a autonomia individual acima de considerações éticas e sociais, resulta na objetificação do ser humano e na consolidação de estruturas desumanizadoras.
Desenvolvimento
1. O Direito de Propriedade e a Segregação Social
O liberalismo clássico eleva o direito de propriedade a um pilar fundamental da liberdade individual. Essa visão permite que proprietários definam as regras de suas propriedades, mesmo que isso resulte em práticas de segregação. Por exemplo, bairros e estabelecimentos racistas usam a autonomia e a liberdade de associação como justificativa para excluir minorias. O exemplo do lojista em uma comunidade racista destaca como a pressão econômica pode levar à subordinação de princípios éticos e à instrumentalização do ser humano. Nesse contexto, o direito de propriedade torna-se um instrumento de exclusão e perpetuação de hierarquias sociais.
2. A Influência do Estado e a Justificação Ideológica do Racismo
Comunidades racistas podem influenciar o Estado, transformando suas ideologias em normas jurídicas. O positivismo jurídico, ao descrever o direito sem questionar sua justiça, oferece uma base para a institucionalização do racismo. Apesar do compromisso com valores éticos, o pós-positivismo pode ser deturpado para justificar práticas discriminatórias sob pretexto de especificidades culturais. O direito, tanto no positivismo quanto no pós-positivismo, pode ser usado para perpetuar discriminações sob o manto da liberdade e da propriedade.
3. O Consumo e a Objetificação do Ser Humano
No paradigma liberal clássico, a felicidade é frequentemente associada ao consumo e à acumulação de bens materiais. Essa visão promove uma objetificação do ser humano, reduzindo-o a uma unidade de produção e consumo. Em contextos racistas, o indivíduo "menos importante" pode ser aceito economicamente, mas não em sua totalidade, evidenciando a mercantilização. A mesma lógica se aplica a outras esferas como o patriarcado, onde mulheres são avaliadas por seu papel funcional. O ser humano é reduzido a uma visão utilitarista que privilegia o ter sobre o ser, negligenciando sua complexidade orgânica, emocional e espiritual.
4. Analogias com a Fórmula 1: Condições Materiais e a Ilusão do Ideal
O exemplo do piloto de Fórmula 1 ilustra como as habilidades só se tornam plenas em condições externas ideais. Os seres humanos, como condutores de suas vidas, frequentemente autoinduzem uma realidade idealizada, desconectada da materialidade existencial. O "ideal imaginário" em ideologias sobrepõe-se à realidade concreta, alimentando o consumismo e a busca por felicidades fragmentadas. A busca por um ideal imaginário ignora as necessidades orgânicas e emocionais, perpetuando um ciclo de insatisfação.
5. O Inconsciente Coletivo e o "Mundo das Ideias"
Desde a antiguidade, valores eurocêntricos moldaram o direito e justificaram a desumanização de grupos marginalizados. Mesmo transformações históricas não romperam completamente com essa matriz. As estruturas sociais permanecem enraizadas em valores imateriais, negligenciando a materialidade humana e ambiental. O direito, mesmo em democracias modernas, relativiza a totalidade do ser humano ao privilegiar o ideal imaginário. O inconsciente coletivo, moldado por valores históricos, perpetua estruturas de poder que desconsideram a materialidade da existência humana.
6. Construção de Felicidades Institucionalizadas
Ideologias contemporâneas frequentemente usam o Estado para consolidar tradições e valores enraizados. A sobrevalorização do consumismo e a redução da dignidade humana a bens materiais persistem. A busca por felicidades institucionalizadas perpetua uma racionalidade distorcida que privilegia o consumo em detrimento do bem-estar coletivo.
Perspectivas Teóricas
Hans Kelsen e o Positivismo Jurídico: A teoria pura do direito e a separação entre direito e moral. Como o positivismo pode ser usado para legitimar discriminações.
Herbert Hart e o Pós-Positivismo Jurídico: As regras primárias e secundárias e a importância do reconhecimento social. Limitações em relação ao poder e à opressão na formação das normas.
Michel Foucault e a Microfísica do Poder: O poder como algo que permeia microestruturas sociais, discursos e corpos. O poder não é apenas repressivo, mas produtivo, criando normas e identidades. O racismo institucionalizado se torna uma forma de normalização.
Michael J. Sandel e o Paradoxo da Liberdade: A crítica ao liberalismo clássico e a ênfase excessiva na autonomia individual. A lógica do mercado que transforma relações humanas em transações econômicas.
Hannah Arendt e a Banalidade do Mal: O conceito da banalidade do mal e a obediência cega às estruturas burocráticas. Exemplos como o Experimento de Milgram e a Prisão de Stanford.
O Ideal Imaginário e a Arte:A performance Ritmo 0 de Marina Abramović e a ausência de limites como caminho para a violência. Como normas invisíveis moldam comportamentos e justificam abusos.
Ayn Rand e a Virtude do Egoísmo A defesa do interesse próprio racional como fundamento da moralidade. A distorção do egoísmo para justificar exclusão e exploração.
O Consentimento e o Utilitarismo: O episódio Um Gosto de Armageddon e a simulação da guerra. Como o utilitarismo justifica a objetificação do ser humano.
Conclusão
Reafirmação de que o direito pode se tornar um instrumento de desumanização quando instrumentalizado por ideologias que priorizam a propriedade e a autonomia individual. O reconhecimento de que essas estruturas oferecem benefícios, mas a manutenção do "status quo" reflete mais o medo da instabilidade do que um compromisso com a dignidade humana. A necessidade de integrar a materialidade existencial à formulação de normas jurídicas e políticas. Reafirmação de que a felicidade não pode ser reduzida ao consumo, mas pensada em termos de convivência humana e ambiental harmoniosa. Transcendência da dicotomia entre o "ideal imaginário" e a realidade material, com foco no bem-estar coletivo e respeito à diversidade.
Como tenho o hábito. Feliz Natal e Próspero Ano Novo! Para os leitores e para a equipe do Jus Navigandi.
Que o texto Plenitude sirva como uma reflexão pessoal diante de vastas ideologias, e muitas são dissonantes, cognitivas, da realidade humana. Plenitude foi concebida como uma autoanálise comportamental. Ao mesmo tempo, uma postura serena diante das diversidades de ideologias. Um existir não tão duvidoso, que pode levar para uma despersonalização e, consequentemente, a uma personalização nada humanística.
