A Universidade Pública Brasileira e o novo mercado de trabalho

12/12/2024 às 17:33

Resumo:


  • O modelo de ensino universitário tem suas origens nas escolas de formação intelectual da Grécia Antiga, fugindo da hiperespecialização dos dias atuais.

  • As universidades medievais eram baseadas na formação de intelectuais nos estudos do Trivium e Quadrivium, com princípios semelhantes de formação intelectual.

  • No século XX, as universidades adotaram critérios da ciência experimental para fornecer soluções à sociedade, aumentando o diálogo com a sociedade e ampliando o número de cursos e alunos aceitos.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

O Modelo de Ensino Universitário e Suas Origens

O modelo de ensino universitário tem sua inspiração nas famosas escolas de formação intelectual da Grécia Antiga. Algumas das mais importantes foram o Liceu de Aristóteles, a Academia de Platão (que durou aproximadamente um milênio) e os Jardins de Epicuro. Essas escolas eram espaços de formação intelectual para grandes nomes da aristocracia grega. A intenção era a busca de um conhecimento que fornecesse uma maturidade anímica e a formação de um perfil de liderança sólido aos seus membros. O propósito central estava sustentado em um modelo de aprendizado holístico, fugindo da hiperespecialização dos dias atuais.

Um exemplo interessante pode ser visto no diálogo Carmides, escrito por Platão em sua juventude. O diálogo aborda a ética e a necessidade da moderação ou autocontrole (sofrosina). Nele, Sócrates discute com um menino descrito como belo e jovial. Esse menino sentia dores de cabeça e conversa com Sócrates para extrair dele dicas de como solucionar o problema em questão. Sócrates apresenta ao jovem uma “fórmula mágica”, que procuraria resolver a dor,tratando-a como parte de um problema que podia envolver inúmeros outros fatores:

Isso me alegra, lhe falei; fico mais à vontade para explicar-te em que consiste a fórmula mágica, pois até há pouco eu me sentia em dificuldade para revelar-te sua potência. É de tal modo constituída, meu caro Cármides, que não serve para curar apenas a cabeça. Decerto já ouviste falar de bons médicos: quando alguém via consultá-los a respeito de dor de olhos, dizem que não podem tratar dos olhos isoladamente. (PLATÃO, 2008).

Platão e Aristóteles estiveram juntos por mais ou menos 20 anos, num modelo de aprendizado por “presença” ou mimesis: ao ver as virtudes desenvolvidas em alguém, esse contato direto geraria um exemplo a ser seguido. Para além das concepções teóricas a serem ensinadas, a ideia de “caminhar junto” também tinha uma importância central.

Mesma coisa aconteceu quando Felipe II da Macedônia pediu que Aristóteles, então com 41 anos,retornasse a sua terra natal para ensinar seu filho Alexandre nas artes mais elevadas ao longo de 7 anos.


Universidades Medievais e a Formação Intelectual

As universidades medievais, que, como dito por Daniel Rops, advieram do cristianismo católico, também foram calcadas no princípio de formação de intelectuais. Aqueles que eram habilitados a integrar esses centros de excelência precisavam ter resultados muito expressivos nos estudos do Trivium (lógica, gramática e retórica) e do Quadrivium (aritmética, música, geometria e astronomia). Embora alguns centros universitários fossem mais notáveis pelo desenvolvimento em certas áreas, como Montpellier em Medicina, Bolonha em Direito e Paris em Teologia e Filosofia, o conceito de formação era permeado por princípios muito parecidos: formação intelectual, para além da noção de “formação de especialistas”.


A Universidade no Século XX: A Transformação com a Ciência Experimental

A partir do século XX, essas universidades de modelo europeu, que visavam formar eruditos, passaram a adotar critérios da ciência experimental, em grande parte para fornecer soluções para uma sociedade dinâmica, que passava por imensas revoluções.

Como dito pelo grande educador Anísio Teixeira em “A Universidades de ontem e de hoje”:

“Até aí, a missão da universidade era a da guarda e transmissão do saber, como condição para a ordem e a civilização. Eminentemente seletiva, orgulhava-se de poucos alunos e da alta qualidade dos seus intelectuais e eruditos. Era a casa do intelecto, a torre de marfim de uma cultura fora do tempo. Foi essa universidade que começou a transformar-se com as três revoluções do nosso tempo: a revolução científica, a revolução industrial e a revolução democrática.” (TEIXEIRA, 1943).

A ciência experimental e aplicada abriu espaço para um maior diálogo com a sociedade, possibilitando maior contato com os dramas a serem resolvidos, e a enorme ampliação orçamento estatal despendido no setor de pesquisa das grandes universidades.Houve também o aumento no número de cursos e da massa de alunos aceitos.

Embora os primeiros movimentos nessa direção tenham se dado ainda na Europa, onde, a partir da segunda metade do século XIX, começaram a haver movimentos para colocar a universidade na compreensão e auxílio de um projeto de industrialização crescente, os primeiros grandes passos se deram nas universidades norte-americanas, que, segundo Clark Kerr (presidente da UCLA), “se tornaram não mais uma aldeia com seus monges e seu sentido paroquial e isolado, também não mais uma vila industrial coordenada por oligarcas intelectuais, mas sim uma multiversidade (grifo meu)”:"Uma grande cidade, com a sua infinita variedade e seus inúmeros bairros e subculturas. Há menos senso de comunidade, mas também menos confinamento. Menos propósito comum, porém mais possibilidades, mais caminhos para o refúgio ou a criação."


O Crescimento das Universidades Americanas no Século XX

Essa multiversidade americana passou a estar ligada diretamente a conceitos como “patentes”, “soberania nacional”, “orgulho patriótico” e afins. Nathan Pusey, que dirigiu Harvard entre os anos 50 e 70, fala do avanço de sua universidade, que nas três décadas posteriores a 1924 teve seu orçamento multiplicado por quinze e o quadro de professores quintuplicado:

"Pode-se ver em qualquer dos lados para que se olhe exemplos semelhantes de crescimento e mudança, quanto ao currículo e quanto à natureza da universidade contemporânea, conseqüentes do alargamento de sua área internacional de interesse, do avanço do saber e da crescente renovação e extrema complexidade dos métodos de pesquisa... Ásia, África, rádiotelescópios, equipamento inimaginável em 1924 para exploração interplanetária - estes e outros desenvolvimentos determinaram tais enormes mudanças na orientação intelectual e nas aspirações da universidade contemporânea que fazem parecer-nos a universidade que conhecemos como estudantes uma instituição extremamente atrasada, na realidade algo de muito simples e quase nenhuma importância. É o ritmo da mudança contínua." (PUSEY,apud TEIXEIRA,1943)


Investimentos Massivos nas Universidades Americanas: O Impacto nas Décadas de 1960 e 1970

Em 1963, a UCLA despendeu mais de meio bilhão de dólares em áreas como estações experimentais, construções, desenvolvimento agrícola e urbano. Os cursos oferecidos já eram mais de 10 mil, e seu quadro de funcionários alcançou 40 mil pessoas, mais gente do que os funcionários da IBM e atuando em áreas muito mais diversificadas. O governo federal americano investiu em 1960 1,5 bilhão de dólares nas universidades, um aumento de 100 vezes em 20 anos. As áreas que compreendiam maior investimento eram: defesa (40%), saúde (37%), ciência e tecnologia (17%) e uma quantia ínfima para as humanidades, tão prestigiadas no modelo clássico de universidade surgido na Europa.


O Ensino Superior no Brasil: Uma Visão Crítica

O conceito de universidade passou a ter relação com o PIB e as pessoas passaram cada vez mais a buscá-la como forma de qualificação profissional e ascensão socioeconômica (a relação entre aumento de renda e formação superior é positiva até os dias atuais , apesar disso faz-se necessário destrinchar melhor os dados comparativos, o que será feito mais a frente).

No Brasil, não há um projeto de universidade tão complexo e nem tão unificado em seu propósito e direcionamento. Mas Anísio Teixeira nos chama atenção para o eventual encastelamento das elites que veem a universidade brasileira no mesmo caráter não profissionalizante da Oxford ou Cambridge do século XIX:

“Diante dessas considerações, como deixar de refletir melancolicamente sobre o que seria a imagem, entre nós, da missão da universidade? Não seria essa imagem a de nada fazer? Não seria, paradoxalmente, a ideia entre nós ainda dominante da universidade de Oxford no século XIX? Nunca tivemos, é claro, nenhuma Oxford entre nós. Mas não ocorrerá que o que os bem-pensantes do Brasil pensam quanto à universidade seja exatamente a formação de rapazes polidos, bem educados, capazes de sorrir e conversar com elegância e suficientemente fúteis para saber que tudo já foi pensado e dito e que hoje só resta mesmo sorrir, senão chorar fastidiosamente?”(TEIXEIRA,1943)

O mercado de trabalho mudou brutalmente nas últimas décadas. O mundo das leis trabalhistas de 1943, o Brasil rural que dava lugar a um urbanismo industrial, já cedeu lugar a uma imensa desindustrialização que assola o país desde os anos 1980. O baixo adensamento das grandes cidades, gerador de grandes mobilidades obrigatórias em meios de transporte hiperlotados, a economia estruturada principalmente no setor primário e de serviços, negando aos brasileiros um legado de produção de alto valor agregado e negando aos compatriotas uma geração de mão de obra qualificada para integrar um mercado verdadeiramente competitivo, afastam cada vez mais as pessoas das universidades, principalmente as públicas, como forma de buscar a ascensão social anteriormente citada.

A economia pouco produtiva gera salários baixos, o nível de formalização do trabalho é cada vez menor, e a classe C (retratando o brasileiro médio) parece estar se direcionando para novas alternativas profissionais. O Instituto Locomotiva divulgou um estudo em parceria com a Veja, que retrata um pouco esse cenário:

A unversidade publica do Brasil atual é a mesma criticada por Anisio Teixeira? Em 2014, o número de inscritos no ENEM era de 8.722.283 estudantes; em 2022, esse número não chegou a 3,4 milhões. A queda acentuada pode ser vista a partir dos anos 2016-2017, em que o número de inscritos saiu de 8.681.686 para 6.763.122, demonstrando um maior desinteresse já antes da pandemia de COVID-19. A verdade dolorida para muitos e que grande parte da população enxerga o custo das universidades federais e estaduais no Brasil como maior do que o dos centros de formação privada.

Como exemplo pode se citar uma das mais importantes universidades federais do |Rio de Janeiro: No Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), todo o fluxograma das cadeiras de ciência política e administração pública (2 dos 3 cursos ofertados no campus) ocorre 100% durante o horário comercial. Os estudantes mais pobres podem concorrer a bolsas fornecidas pela Pró Reitoria de Assuntos Estudantis no valor de 700 reais, o que, levando em conta estudantes residentes em áreas muito distantes da universidade, não paga mais do que a passagem desses alunos, que têm o seu ingresso na vida profissional enormemente dificultado pelos horários das aulas.

Quando esses alunos forem despejados no mercado de trabalho, enfrentarão grandes empresas tentando reduzir ao máximo os custos operacionais, buscando profissionais que já tenham passado pela chancela de outras empresas (a chamada “experiência anterior na função”), no intuito de não precisar investir na qualificação de evitar a contratação de pessoas ineficientes (a experiência profissional em empresas relevantes ajudaria a evitar isso).


A Relação entre Graduação e Aumento de Salários(retomando o assunto)

Anteriormente, o texto citou a relação positiva entre graduação e aumento de salários. Duas variáveis precisam ser levadas muito a sério: diversidade de cursos e fornecedor dos serviços.

A Diversidade de modelos e a Empregabilidade

Quanto à diversidade de cursos: uma pesquisa do Semesp, divulgada em 2024 e realizada com 5.681 egressos do ensino superior, demonstra que diversos cursos possuem taxas de desemprego e de graduados trabalhando fora da área bem exacerbadas.

No caso do desemprego propriamente dito, a liderança cabe ao curso de História, com 31,6% dos egressos desempregados (e 36,8% empregados em outra área). Relações Internacionais e Serviço Social seguem no segundo e terceiro lugares respectivamente (29,4% e 28,6% de graduados desempregados). 55,2% dos engenheiros químicos entrevistados trabalham em outra área. Nos casos de RI, Radiologia, Engenharia de Produção, Processos Gerenciais, Gestão de RH e Jornalismo, as taxas de profissionais operando fora da área de origem é de mais de 40%.

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Em contrapartida, outras áreas empregam um número muito satisfatório de profissionais. Em Medicina, 92% dos graduados estão empregados na área; Farmácia, 80%; Odonto, 78,8%; TI, 78,4%; e Ciência da Computação, 76,7%, fechando o top 5.

Enquanto muitos cursos tradicionais apresentam baixas taxas de empregabilidade, a área de tecnologia parece concentrar parte relevante dos empregos gerados no Brasil nos últimos anos. Segundo a Fecomercio de SP, o aumento de empregos em tecnologia entre 2012 e 2022 foi de 740%. Muitas das vagas não exigem formação superior, podendo empregar profissionais que adquirem conhecimento por meio de cursos livres online, estruturam um portfólio e vendem sua mão de obra on demand, controlando seus horários e não precisando sair de casa para executar seus serviços.

O fornecedor dos cursos de graduação(privado ou público) gera mudanças na forma de atender : o maior foco do sistema privado é nos consumidores, procurando modelos curriculares que sejam mais correspondentes ao modo de vida que o cliente enfrenta, por consequência ocorre o progressivo aumento na quantidade de alunos que optam pelas universidades privadas.

“Dados do Censo da Educação Superior de 2023, conduzido pelo INEP, demonstram que, enquanto as universidades públicas diminuem o número de ingressantes, as privadas aumentam. O número de matrículas seguiu a tendência de crescimento dos últimos anos e chegou a mais de 9,9 milhões – um aumento de 5,6% entre 2022 e 2023: o maior desde 2014. As instituições privadas concentraram a maioria dos matriculados: 79,3% (7.907.652) – um crescimento de 7,3%, no mesmo período. Já as instituições públicas registraram 20,7% (2.069.130) das matrículas, uma ligeira queda de 0,4%, no mesmo intervalo.”

O ingresso na modalidade EaD representou 66,4% (3.314.402) e em cursos presenciais foi de 33,6% (1.679.590). Nas universidades públicas, somente 15% dos ingressos foram para o EaD, enquanto nas universidades privadas apenas 27% dos ingressos foram para cursos presenciais.

Algumas coisas precisam ser feitas para que as universidades públicas fiquem mais adaptáveis ao cotidiano dinâmico do mundo contemporâneo. Isso, obviamente, envolve mudanças nas despesas,gastos obrigatórios excessivos e baixíssima margem para investimentos; portanto, é preciso estar atento ao modelo de arrecadação antes de tudo, para poder gastar mais é preciso arrecadar mais.


Financiamento das Universidades Públicas e a Dependência do Governo

No Brasil, as universidades públicas geralmente são financiadas por meio de repasses governamentais. Qualquer processo burocrático, inclusive uma eventual expansão do número de vagas, deve ser acordado com o Ministério do Planejamento, tornando o processo extremamente lento.

As universidades estaduais de São Paulo possuem um modelo de financiamento próprio, baseado em uma fatia do ICMS do estado, garantindo à UNESP, USP e UNICAMP uma previsibilidade orçamentária muito superior a outras instituições de ensino brasileiras.

As três universidades figuram sempre entre as melhores do Brasil, transplantar esse modelo para o resto do país seria tarefa complexa, mas o sucesso do modelo adotado por São Paulo com certeza chama muita atenção.


Sugestões para melhorar a arrecadação das universidades públicas

1.Uma coisa muito comum em grandes universidades do exterior e em algumas nacionais são os endowments, que são doações feitas por ex-alunos, que são investidas em fundos cujos rendimentos retornam para as universidades. No caso do Instituto Reditus, ligado à UFRJ, a arrecadação já ultrapassou 19 milhões de reais em endowments, impactando mais de 1.000 alunos. Nem todas as instituições conseguirão se sustentar por esses modelos; algo que pode ser posto em pauta é um mecanismo de isenção tributária para empresas que transfiram recursos ou contratem estudantes, de forma semelhante ao que acontece em algumas leis de incentivo à cultura, como a Lei 8.131 de 1991.

2.Um modelo de financiamento semelhante ao HELP australiano: o governo auxilia no financiamento estudantil e, caso o cidadão consiga aumentar a sua renda com os estudos, ele paga um imposto proporcional que retorna ao sistema universitário. Caso isso não ocorra, o cidadão permanece isento.

3.A revisão da Lei 9.608 de 1998, que estabelece que as empresas juniores no Brasil devem “contratar” apenas voluntários, também é um passo importante. O conceito de empresa júnior foi criado na França em 1960 por membros do Departamento de Negócios da ESSEC, o modelo foi bem visto e levou à criação do Conselho Nacional de Junior Enterprises em 1968. Hoje são mais de 200 EJs em solo francês, regulamentadas pela Lei 1901, que não proíbe a remuneração de estudantes em empresas juniores. De acordo com o CNJE, a média de ganhos mensais dos alunos que trabalham em empresas juniores é de 300 euros, uma boa renda extra que pode contribuir também para a maior dedicação e, por consequência, a maior arrecadação por parte dessas empresas. A Poli Jr, maior empresa júnior do Brasil, vinculada à Universidade de São Paulo, arrecadou 9,1 milhões de reais no ano de 2023. Parte desse montante poderia ser revertida para os próprios alunos em bolsas de estágio.


Propostas de despesas estratégicas no sistema universitário brasileiro

1.A criação de um sistema de majors e minors, que pudesse focar tanto no eixo de formação principal quanto no desenvolvimento de habilidades secundárias que pudessem habilitar o aluno a uma melhor adequação ao mercado de trabalho.

O exemplo do curso de ciência política, ainda incipiente em território brasileiro: os profissionais que têm conhecimento de programação, principalmente do manejo da linguagem R ,têm um nível de possibilidades muito maiores de conseguir um bom emprego, apesar disso, por ser uma ciência social, muitos dos cientistas políticos do brasil não possuem um know how adequado em temas ligados a computação,isso poderia fazer parte de um eixo de formação sedcundária,que garantisse uma boa base aos graduandos.

2.Aumento das bolsas de permanência e fomento, mesmo que no caso do sistema público isso deva suscitar uma maior participação da iniciativa privada.

3.A revisão de aulas para maior adequação ao horário comercial,que passa por um sério problema: muitos cursos para pouco espaço. Aos poucos a comunidade acadêmica deve conseguir encarar a expansão do ensino a distância quando necessário, garantindo a devida acessibilidade aos alunos de baixa renda.


Observação e Conclusão

A universidade também não pode desamparar seus melhores pesquisadores, modelos distintos de financiamento que garantam mais recursos a projetos que potencialmente contribuam para a superação das mazelas do povo brasileiro devem ser discutidos seriamente. O real desenvolvimento brasileiro só acontecerá com aumento da poupança interna , que diminuirá as taxas de juros e possibilitará mais investimentos produtivos e investimento massivo em ciência e tecnologia, como dito anteriormente a cadeia industrial brasileira é focada essencialmente no setor primário e de serviços, industrias de bens de consumo com alto valor agregado deixaram de fazer parte do cenário brasileiro no últimos 40 anos, um país que tinha Tectoy, Copersucar-Fittipaldi , gradiente tantas outras só pode recuperar esse papel através de duas coisas: mão de obra qualificada e produção cientifica de alta qualidade , isso passa pelo fundamental papel das universidades públicas brasileiras, que atualmente são responsáveis por 99% das pesquisas em território nacional.

Além do menor interesse de acessar as universidades públicas o Brasil tem encarado uma enorme fuga de cérebros, bolsas de pesquisa passaram 9 anos sem reajustes , de 2014 a 2023,representando uma perda real de 66,6%.Segundo estimativas do centro de gestão estratégica vinculado ao ministério da ciência e tecnologia a fuga de cérebros nos últimos anos foi algo próximo da 6,7 mil cientistas , que muito provavelmente serão absorvidos em setores estratégicos do mercado de trabalho internacional após concluírem suas pesquisas.

Mercedes Bustamante , presidente da CAPES(coordenação de aperfeiçoamento pessoal de nível superior) fala também sobre as necessidades de investir na recuperação de parques tecnológicos:

“É preciso colocar mais recursos para a recomposição do nosso parque tecnológico e laboratórios, é preciso fazer investimentos na manutenção das atividades de pesquisa, na compra e recuperação de equipamentos. Então é ter profissionais bem remunerados e condições adequadas de trabalho” (BUSTAMANTE,2023)

O Brasil precisa estar atento às suas universidades públicas se quiser voltar a ter protagonismo macroeconômico e solucionar os problemas do cidadão real, é preciso discutir seriamente, reformar o que precisa ser reformado e preservar o que historicamente demonstrou ser virtuoso ao desenvolvimento nacional.


Referências:

Teixeira, Anísio. A Universidade de Ontem e de Hoje. 1943. Disponível em: http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/fran/artigos/ontem.html. Acesso em: 29 nov. 2024.

AGÊNCIA BRASIL. Fuga de cérebros: diáspora de cientistas brasileiros. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-04/fuga-de-cerebros-diaspora-de-cientistas-brasileiros. Acesso em: 29 nov. 2024.

MY NEWS. Financiamento universitário: quem paga essa conta?. YouTube, 27 nov. 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/live/H70jfidwvtE?si=oJni-DsQIZaDb0R9. Acesso em: 29 nov. 2024.

JORNAL DA UNESP. Por que o número de jovens que se candidatam a uma vaga no ensino superior gratuito tem caído nos últimos anos?. 22 jun. 2023. Disponível em: https://jornal.unesp.br/2023/06/22/por-que-o-numero-de-jovens-que-se-candidatam-a-uma-vaga-no-ensino-superior-gratuito-tem-caido-nos-ultimos-anos/. Acesso em: 29 nov. 2024.

REVISTA ENSINO SUPERIOR. Pesquisa Empregabilidade 2024. Disponível em: https://revistaensinosuperior.com.br/wp-content/uploads/2024/09/Pesquisa-Empregabilidade-2024.pdf. Acesso em: 29 nov. 2024.

PLATÃO. Cármides. Tradução de Carlos Alberto Nunes. São Paulo: Editora UNESP, 2002.

FECOMÉRCIO. No Brasil, mercado de trabalho de profissões ligadas à tecnologia cresce até 740% em dez anos. 25 nov. 2024. Disponível em: https://www.fecomercio.com.br/noticia/no-brasil-mercado-de-trabalho-de-profissoes-ligadas-a-tecnologia-cresce-ate-740-em-dez-anos. Acesso em: 29 nov. 2024.

VEJA. Pesquisa inédita mostra distância entre discurso da esquerda e anseios do eleitor. Veja, 27 nov. 2024. Disponível em: https://veja.abril.com.br/politica/pesquisa-inedita-mostra-distancia-entre-discurso-da-esquerda-e-anseios-do-eleitor#google_vignette. Acesso em: 29 nov. 2024.

Sobre o autor
Lucas Dias Diegues

Graduando em ciência política pela pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e estudante assíduo das relações entre direito e política

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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