RESUMO
A desigualdade social e a grave miséria que afetam uma parcela considerável da população brasileira, especialmente nas áreas mais carentes, como o Nordeste do país, objeto de nossa pesquisa. Com isso, a análise se concentra na evolução da desigualdade social nessa região nordestina. Primeiramente, discutem-se os principais fatores determinantes da desigualdade social, como aspectos, consequências e desafios das políticas públicas no Brasil, além das políticas sociais e regionais. Entende-se a humanização como a garantia da implementação de direitos fundamentais. Esta revisão bibliográfica sistemática integrativa, com uma abordagem qualitativa, visa compreender o impacto das desigualdades sociais, com foco na Região Nordeste, tanto positivos quanto negativos, sobre essas desigualdades. Além disso, a desigualdade social no Nordeste se manifesta de forma acentuada no mercado de trabalho. Isso perpetua o ciclo de pobreza, pois muitas famílias não conseguem superar as barreiras educacionais e econômicas para melhorar sua condição A desigualdade no Nordeste é também um reflexo das desigualdades históricas, como programas de transferência de renda e investimentos em infraestrutura, o Nordeste ainda enfrenta desafios significativos para alcançar a igualdade de renda. Os indicadores de redução das desigualdades sociais ainda são insatisfatórios. São necessárias políticas emergenciais e medidas específicas para atenuar os efeitos da pobreza e das desigualdades sociais na saúde. Identificou-se que as ações humanitárias são uma das alternativas para resolver a questão, tanto no curto quanto no longo prazo.
Palavras-chave: Desigualdade social; Pobreza extrema; Nordeste.
1 INTRODUÇÃO
As desigualdades regionais tomam proporções e características diversas no contexto contemporâneo. O processo de financeirização e sua incessante busca de valorização do capital têm como necessidade a constante superação de fronteiras de tempo e espaço, o que, por outro lado, acaba por estabelecer outras tantas barreiras territoriais e diferenciações regionais em uma mundialização que também se regionaliza (Mota, 2022).
Os níveis de pobreza extrema de fato reduziram-se durante os anos, porém as disparidades entre as classes sociais persistiram, se levarmos em conta não apenas a renda do trabalho, mas também os rendimentos financeiros, de lucro e de patrimônio, ou seja, a distribuição funcional da renda, que é complexa de mensurar com a base empírica dos estudos institucionais (Limberti, 2015).
Fruto desse processo, ocorre o adensamento da questão social na sua dimensão regional, expressa pela intensificação da divisão internacional e inter-regional do trabalho8, da exploração por intermédio da reestruturação produtiva e dos diversos conflitos de base territorial refletidos na violenta onda migratória, recompondo a questão regional em termos macrossociais (Mota, 2022).
A concepção de saúde, quando analisada numa percepção geral, é composta de fatores que garantem uma homeostase do indivíduo como um todo, objetivando a relação das demais esferas da vida como influenciadoras diretas do bem-estar corporal e psicológico, contextualizada pela própria Organização Mundial de Saúde como uma união íntegra de bem-estar, inserindo tanto o físico quanto mental e social, abstraindo da percepção de que se consistiria apenas na ausência de afecções e enfermidades (Oms,1948).
Em larga escala, a melhoria da desigualdade social é atribuída à redução dos índices de pobreza e miséria, juntamente com a estabilização da renda média por pessoa, nenhum país. Conclui-se que “a visão dos mais desfavorecidos no Brasil foi o de estar vivendo em uma nação com elevado ritmo de crescimento econômico” (Limberti, 2015).
O espaço é um sistema indissociado de objetos e ações. As ações públicas voltadas para o Nordeste brasileiro foram efetuadas de acordo com os interesses dos diversos agentes que se opuseram às políticas impostas, eles foram passivos ou impuseram seus interesses. São essas ações que serão analisadas, explicando de que forma interferiram e modificaram o território nordestino (Santos, 1999).
Na verdade, a desigualdade social no Brasil permanece em um nível intolerável, sem indícios de que esteja ocorrendo um processo de equalização em termos estruturais, o que nos força a reconsiderar os mecanismos de distribuição (Limberti, 2015).
A urbanização no Brasil se tornou praticamente abrangente. Em outras palavras, ele afirma que o processo de urbanização começou a se espalhar pelo território brasileiro de maneira inédita. Nesse período, observou-se tanto um movimento migratório da população do Nordeste para o Sudeste quanto a urbanização da própria região nordestina. No entanto, enquanto no Sul e Sudeste esse crescimento foi acompanhado por investimentos na industrialização, no Nordeste foi caracterizado pela falta de políticas públicas e pelas secas frequentes (Fonseca, 2016).
Desse modo, cabe a análise de fatores e diferenças subjetivas, que possam influenciar as respostas de saúde. Um exemplo destas é a desigualdade socioeconômica, que se entende de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como um processo existente dentro das relações da sociedade, presente em todos os países do mundo. Desigualdades essas que fazem parte das relações sociais, pois determinam um lugar aos desiguais, seja por questões econômicas, de gênero, de cor, de crença, de círculo ou grupo social (Ibge, 2014).
Entender como essas desigualdades moldam o cenário de saúde, especialmente na infância, é essencial para a criação, implementação e avaliação de políticas públicas, já que, para situações desiguais, são necessárias intervenções específicas. Os indicadores para avaliar essas ações podem também requerer critérios diferentes, que levem em conta o caminho a ser percorrido em direção à equidade social e de saúde.
Desse modo, compreende-se que a apropriação privada das fontes de água emerge como a principal origem dos conflitos hídricos no Nordeste, permitindo concluir que o aumento desses conflitos está diretamente relacionado ao controle privado dos recursos naturais, especialmente das terras (Soares, 1976).
O escopo do presente artigo consiste em examinar os fundamentos e os efeitos da desigualdade social na região Nordeste do Brasil, com ênfase nas discrepâncias socioeconômicas que subsistem ao longo das últimas décadas. Sob uma perspectiva interdisciplinar, o estudo também formula reflexões e delineia proposições destinadas à promoção da equidade social e à elaboração de novas políticas
2 METODOLOGIA
O estudo foi conduzido de maneira qualitativa e explicativa, com a finalidade de oferecer dados de excelente confiabilidade fundamentados em provas para que os leitores possam aprofundar sua compreensão sobre o tema. As investigações foram realizadas em diversas fontes que abrangem o tópico, sendo assim, muitas avaliações detalhadas foram exigidas, pois este é um tema bastante polêmico.
O estudo qualitativo adota uma perspectiva interpretativa do ambiente, o que implica que seus investigadores analisam as situações em seus contextos naturais, buscando compreender os eventos a partir dos sentidos que os indivíduos lhes atribuem. Nessa mesma linha, sustenta-se que a pesquisa qualitativa dá valor primordial aos relatos dos participantes sociais envolvidos, aos discursos e aos significados que eles expressam. Dessa forma, esse tipo de investigação valoriza a descrição minuciosa dos eventos e dos elementos que os cercam.
A análise de conteúdo é um conjunto de métodos para examinar as comunicações, buscando, por meio de processos organizados e imparciais de descrição do teor das mensagens, gerar indicadores quantitativos ou qualitativos que possibilitem a dedução de conhecimentos acerca das condições de criação/recepção (variáveis inferidas) dessas mensagens.
3 IMPACTOS DA DESIGUALDADE SOCIAL NO NORDESTE
O presente estudo tem como finalidade examinar os conflitos socioambientais relacionados à água na região Nordeste do Brasil, analisando-os com base em suas causas estruturais: a expansão do setor agroindustrial e seus efeitos sobre as comunidades rurais. Este trabalho decorre de reflexões surgidas a partir de uma abrangente revisão de literatura, além da análise de documentos institucionais sobre o tema.
Criaram um plano de estudo sobre os fatores que explicam a pobreza no Brasil e estabeleceram três eixos histórico-estruturais principais: “a forma como foi tratada a questão fundiária, a particularidade do mercado de trabalho e o caráter das políticas sociais”. Adotaremos os mesmos eixos como condicionantes da desigualdade social no país, partindo da hipótese de que a continuidade da pobreza extrema ao longo de tantos séculos está diretamente ligada à desigualdade na distribuição de renda. (Oliveira, 1990).
Além de abordar os assuntos ressaltados pelos autores, a sobreposição entre a questão social e a regional no âmbito do estudo nos obriga a incluir o debate sobre a natureza das políticas de desenvolvimento regional implementadas no país desde a década de 1970 (Oliveira, 1990).
Não se pretende esgotar a análise dos temas, mas esclarecer os acontecimentos da segunda metade do século XX e início do atual que contribuíram para a perpetuação do modelo de desenvolvimento excludente adotado pelo país (Oliveira, 1990).
Uma abrangente descrição da evolução recente da pobreza no Nordeste pode ser encontrada. Embora mantenha o enfoque no que tange à vinculação da pobreza às condições meramente econômicas dos indivíduos, ao atrelar a condição de pobreza apenas à insuficiência de renda, o foco deste artigo é direcionado especificamente para uma dimensão ainda pouco explorada da dinâmica das condições de bem-estar dos nordestinos: a relação entre crescimento econômico na região e seus benefícios para os indivíduos em diferentes condições econômicas (Sen, 2000).
Na parte seguinte, a outra alternativa é examinada. Por enquanto, são exploradas as recomendações e avaliadas as provas sobre a relevância da disparidade de renda no efeito do aumento de renda sobre a pobreza. Conforme argumentado, os graus de desigualdade econômica podem influenciar a diminuição da pobreza alcançada pelo progresso econômico, essencialmente, de duas maneiras (Mota, 2022).
A inicial, mais discutida e reconhecida na bibliografia, vincula graus mais altos de desigualdade a índices menores de progresso. No entanto, patamares mais altos de disparidade podem também, para um determinado nível de avanço, resultar em menor diminuição da pobreza, na medida em que esses graus se tornem barreiras à inclusão dos mais pobres nos frutos do desenvolvimento. Isso pode acontecer, por exemplo, caso a desigualdade econômica represente desigualdade na posse de recursos que influenciam a produtividade das pessoas (Mota, 2022).
A urbanização não diz respeito apenas ao aumento populacional nas cidades, mas a um conjunto de iniciativas que impactam de forma relevante a qualidade de vida das pessoas, por meio da expansão de áreas urbanizadas, estilos de vida e do planejamento urbano em regiões densamente povoadas e espalhadas (Reis, 2006).
A pesquisa destaca também que, tanto em relação ao acesso à internet nos domicílios quanto aos serviços de saneamento e às condições inadequadas das habitações, as regiões Norte e Nordeste apresentam os piores índices. Esses dados são essenciais para entender os desafios enfrentados pelo Nordeste na implementação do conceito de cidades inteligentes, tema analisado na seção de resultados e discussão (IBGE, 2020).
Os progressos alcançados com a intervenção do Estado no Nordeste brasileiro e a mudança de certos indicadores econômicos, como o Produto Interno Bruto (PIB) da região, são elementos que possibilitam afirmar que o Nordeste é uma área favorável à implementação de cidades inteligentes, capazes de atender às novas e antigas demandas e dinâmicas territoriais resultantes do seu processo de desenvolvimento (Araújo, Guimarães E Costa, 2020).
4 ASPECTOS DA DESIGUALDADE SOCIAL
O fortalecimento de acentuadas disparidades nos salários pelo trabalho impactou no crescimento do consumo. As remunerações mais elevadas nas corporações de grande porte, como as de gestores, de diretores e de servidores públicos de carreira, conseguiram sustentar um padrão de consumo comparável ao dos países avançados (Henrique, 1999).
Os empregados nas posições intermediárias ou com mais tempo de serviço até conseguiram tirar proveito da ampliação do crédito, mas a remuneração da base dos operários não foi adequada para aumentar o consumo de produtos não-duráveis, muito menos de duráveis (Henrique, 1999).
As expressões da crise capitalista em curso na realidade brasileira revelam que a questão regional se reapresenta em um contexto que a torna mais viva e pulsante, demonstrando que o debate crítico em torno desse tema precisa ser reaberto, particularmente no Serviço Social. Desafio a ser enfrentado considerando que as desigualdades regionais não são obra da simples ausência de políticas de desenvolvimento regional ou da má gestão do aparelho de Estado, mas compõem a dinâmica própria do padrão de reprodução do capital, particularmente nos países de capitalismo dependente (Mota, 2022).
Os trabalhadores das camadas mais baixas avançaram apenas de forma limitada na estrutura de trabalho, o que, em muitos casos, representou a transição do segmento rural não qualificado para o urbano equivalente. Já os profissionais manuais enfrentaram obstáculos para alcançar posições mais elevadas na hierarquia social, deixando para os filhos as funções não manuais (Henrique, 1999).
Nesse sentido, a questão regional continua servindo de “tática dentro da estratégia global do modo de produção capitalista” (Perruci, 1984), ou seja, como parte necessária e subsidiária do desenvolvimento das relações sociais sob a hegemonia do capital monopolista, garantindo a (re) produção de níveis elevados e violentos de desigualdade e concentração de riquezas (Mota, 2022).
O Nordeste que se vê nesses textos não é um Nordeste harmonioso, comunitário, quase idílico, mistificado e “folclórico”. O Nordeste aqui discutido é um Nordeste fortemente diferenciado, parte integrante e integradora da formação social brasileira, onde as associações e dissociações, alianças e conflitos de classes e grupos sociais marcam, por assim dizer, o ritmo e o compasso dos processos históricos que tem lugar na região (Maranhão, 1984, p. 8-9).
O uso dos indígenas, como escravos, foi a primeira alternativa encontrada para resolver o problema da ausência de força de trabalho, antes da imposição do trabalho escravo. A respeito desse problema:
Nessa escassez de mão-de-obra [sic] que, além de tudo, deveria ser constantemente renovada devido à alta mortalidade, à baixa natalidade e às fugas, o trabalho livre teria que ser relativamente bem remunerado. Dada a condição histórica de que o trabalho manual era inaceitável ou pouco aceitável para os peninsulares e dada a condição histórica de que havia uma desigualdade fundamental no sistema de forças, devido a diferenças de armamentos e treinamento, a escravidão se impôs como solução lógica (Soares, 1976).
Os déficits reduzidos e a falta de estabilidade no trabalho foram fatores relevantes de distinção na estrutura de trabalho e de perpetuação da pobreza nas áreas urbanas. Apesar de o desenvolvimento econômico ter favorecido a mobilidade social ascendente e a expansão da classe média, fica claro que o progresso beneficiou os indivíduos de maneira desigual (Henrique, 1999).
No caso brasileiro, a Lei de Terras foi instituída em 1850 e executada anos anteriores à Abolição da Escravatura. Essa Lei impediu que as populações de origem africana, a partir de então, pudessem apropriar-se de partes do território a fim de buscar sua sobrevivência, na medida em que “determinava que a terra só poderia ser adquirida pela compra, o que acabava com o sistema de posse” (Chiavenato, 1996).
Nos tempos de republica o processo socioterritorial se excluiu por causas do aprofundamento, O liberalismo das instituições republicanas permitiu a continuação da dimensão étnica da diferenciação social. À extrema desigualdade de riqueza e de ingresso, juntou-se a desigualdade no domínio dos símbolos culturais definidos como importantes a alfabetização, a educação formal todos com uma clara correlação com a composição étnica e social da população. A desigualdade de oportunidades já no berço foi respeitada pelo liberalismo republicano (Soares, 1976).
A relação entre desigualdade e crescimento do ponto de vista dos estados nordestino nas três últimas décadas. Examinando os dados da Sudene, para o período compreendido entre 1970/1998 percebe-se que a taxa média anual de crescimento do PIB per capita dos estados nordestino é superior à média brasileira. Por outro lado, a concentração de renda na região aumentou no mesmo período (Fonseca, 2016).
Enquanto os níveis superiores foram os mais favorecidos pela mobilidade, com acesso a uma gama mais ampla de oportunidades profissionais. Apesar da diversidade regional da estrutura econômica e da repartição de renda, os efeitos observados no mercado de trabalho nacional, como o aumento da instabilidade no emprego, a ampliação do desemprego explícito e a queda das variações médias, se manifestaram de maneira semelhante em as principais regiões (Henrique, 1999).
Assim, o processo de desorganização do mercado de trabalho, por estar associado a tendências mais amplas e a dinâmicas macroeconômicas, não foi um problema restrito a uma região ou sub-região específica, nem a um setor particular (Henrique, 1999).
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Contudo, ao mesmo tempo que demanda o processo de homogeneização para sua reprodução ampliada, integrando as regiões no mesmo modo de produção, cria e aprofunda, pelos mesmos meios, as desigualdades regionais que permitem uma acumulação cada vez mais privada das riquezas socialmente produzidas.
Todavia, é possível realizar a interpretação de que o uso de iniciativas de apoio social de maneira eficaz, abarcando a atuação intersetorial em conjunto com a colaboração social e governamental, tem o potencial de contribuir positivamente para a redução das disparidades de acesso à saúde tanto em curto quanto em longo prazo.
Caso contrário, o padrão de reprodução das relações sociais capitalistas estaria fadado ao colapso. Tais desigualdades e contradições universalizaram-se mediante uma combinação entre diversas configurações regionais. Essa característica, aprofundada e particularizada em sociedades de capitalismo dependente, revela o caráter integrador e, ao mesmo tempo, desintegrador de regiões nesse sistema.
Principalmente ligado à oferta de recursos naturais, preservando o status “marginal” dessas áreas. Embora o contexto indique uma maior conexão entre as economias regionais, permanecem evidentes as disparidades nas camadas sociais e nos índices de pobreza entre as diferentes regiões do país.
Frente a tais considerações, o núcleo central da dinâmica capitalista no Brasil é exatamente a perpetuação de um enorme contingente de força de trabalho disponível, do monopólio da terra, das formas extraeconômicas de exploração do trabalho (semi ou pré-capitalistas) e de remuneração (monetária e não monetária) bem abaixo do valor da reprodução da força de trabalho.
Refletindo assim um baixíssimo padrão de vida do/a trabalhador/a, mesmo com o aumento da produtividade do trabalho. Tudo isso sob a interferência direta do Estado, que subsidia a base de sustentação dessa engenhosa arquitetura, socializando parte dos custos da reprodução da força de trabalho.
Isso destaca a importância da capacitação humanitária dos profissionais de saúde e a criação de métricas para monitoramento dessas ações, visando a construção de um ambiente mais equitativo na área da saúde. Além disso, é essencial a realização de levantamentos e estudos empíricos para avaliar de forma constante a eficácia dessas ações de apoio social na Região Nordeste.
Em resumo, as transformações verificadas na política socioeconômica nas décadas recentes estimularam a descentralização regional da produção nacional e formaram um novo quadro de integração territorial das estruturas produtivas e das relações de trabalho. No entanto, os investimentos privados ligados ao núcleo dinâmico e aqueles associados ao setor produtivo estatal estabeleceram questões econômicas nas sub-regiões com o objetivo de desenvolver especializações.
Regiões como o Nordeste funcionam nesse processo como verdadeira reserva da superpopulação relativa, garantindo o baixo custo da força de trabalho, mesmo com o aumento da produtividade. Já o Sudeste passa a assumir a função de região-centro, constituindo sua hegemonia sobre as demais regiões no movimento de concentração e centralização do capital. Para isso, as migrações cumpriram importante papel.
REFERÊNCIAS
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