Os custos operacionais elevados são um desafio significativo para empresários no ramo de armazenamento e venda de alimentos. Estamos aqui falando de maneira ampla: aluguel, energia elétrica, mão de obra, manutenção de equipamentos, logística, entre outros. Manter as finanças sob controle é crucial para garantir a sustentabilidade e competitividade do negócio.
Nesse cenário, a advocacia especializada em direito empresarial oferece soluções valiosas para otimizar a estrutura dos negócios, garantindo conformidade legal e eficiência operacional, que podem impactar diretamente na lucratividade. Vejamos a seguir, alguns dos principais desafios.
Aluguel e Infraestrutura
Espaços de armazenagem adequados, com controle de temperatura e segurança, costumam ter aluguéis elevados, especialmente em regiões metropolitanas super povoadas, como São Paulo. Além disso, a manutenção e a modernização de infraestrutura são necessárias para manter a qualidade dos produtos - e isso tudo não se faz do dia para a noite.
Energia Elétrica e Insumos
O setor alimentício é altamente dependente de energia elétrica, tanto para a refrigeração de produtos quanto para a operação de equipamentos. Com o aumento das tarifas de energia, esse se torna um dos principais custos operacionais. As empresas pequenas e médias geralmente enfrentam mais dificuldade neste tópico, pois nem sempre alcançam as exigências mínimas necessárias para acesso ao crédito; e geralmente não possuem capital de giro suficiente para as benfeitorias capazes de reduzir esse custo.
Mão de Obra
A necessidade de contratação de profissionais qualificados para manipulação, armazenamento e distribuição dos alimentos eleva os custos com salários, encargos trabalhistas e benefícios, impactando diretamente o fluxo de caixa. Some-se a isso a falta de informação sobre os serviços jurídicos preventivos e pronto: uma pequena granada pronta para explodir a qualquer momento.
Logística e Transporte
O transporte de alimentos, especialmente dos mais perecíveis, exige cuidados específicos, como veículos refrigerados, que implicam custos adicionais com combustível, manutenção e seguros. Além disso, nesse ramo o fator tempo é de suma importância, devido à fragilidade dos produtos.
Tributação e Taxas
O complexo sistema tributário brasileiro pode aumentar consideravelmente os custos operacionais, com impostos, taxas e contribuições incidentes sobre todas as etapas da operação. Muitos gestores não sabem, mas têm direito a reaver inúmeros valores recolhidos nos últimos cinco anos.
Soluções que somente a advocacia especializada oferece
1. Revisão e Renegociação de Contratos
A advocacia especializada em soluções empresariais faz um excelente trabalho em revisão dos contratos de aluguel, fornecimento, parcerias e prestação de serviços, identificando inúmeras oportunidades de renegociação e obtenção de melhores condições. Esse trabalho pode incluir também a revisão de cláusulas que impactam diretamente os custos, como reajustes de aluguel, responsabilidades e penalidades por descumprimento.
Se todo mundo soubesse do perigo de ter um contrato desatualizado, faria uma revisão geral ao menos uma vez a cada dois anos. (Mas aí já é assunto para outro artigo)
2. Otimização da Estrutura de Pessoal
A advocacia especializada pode ajudar na estruturação de políticas de recursos humanos - ou setor de pessoal - que otimizem os custos com mão de obra, incluindo a revisão de escalas de trabalho, terceirização de serviços, implementação de banco de horas, e a adoção de benefícios flexíveis que sejam mais econômicos e ao mesmo tempo atrativos para os colaboradores (internos e externos). Além de gerar economia imediata, esse tipo de serviço preventivo evita perdas significativas, em decorrência de condenações judiciais.
3. Planejamento Tributário e Fiscal
Um planejamento tributário estratégico, realizado por advogados especializados e uma equipe multidisciplinar, pode identificar regimes tributários mais favoráveis ou incentivos fiscais que reduzam a carga tributária sobre a empresa. Isso inclui a análise de créditos fiscais, regimes especiais de tributação e planejamento de operações que minimizem o impacto de certos impostos. Muitas pequenas e médias empresas recolhem impostos a mais (e não serão avisadas sobre isso!). Nesses casos, muitas vezes é possível resgatar esses valores e promover ajustes internos, para evitar que o problema se repita.
4. Consultoria em Eficiência Energética e Sustentabilidade
Advogados especialistas podem assessorar a empresa na negociação de contratos de fornecimento de energia elétrica, assim como na implementação de projetos de eficiência energética e sustentabilidade, tais como a instalação de painéis solares ou a utilização de energia renovável. Isso pode reduzir significativamente os custos operacionais com energia, ao mesmo tempo em que promove adequações fáticas ao código de ética e outros compromissos públicos que a empresa tenha assumido. Um trabalho conjunto do jurídico com o departamento de marketing costuma render excelentes frutos nesse sentido.
5. Gestão de Riscos e Contingências
O desenvolvimento de planos de contingência, elaborados em camadas, que incluam a gestão de riscos operacionais - como falhas em equipamentos, interrupções no fornecimento de insumos ou problemas logísticos - com certeza fazem muita diferença! A implementação de seguros adequados (sempre muito alardeada pelos corretores) faz parte do planejamento, mas é apenas uma das ferramentas possíveis de serem utilizadas, para proteger a empresa de custos elevados decorrentes de eventos imprevistos.
A elaboração de termos juridicamente válidos sobre as operações em caso de decisão judicial dos tribunais superiores, ou decisão política que inviabilize os serviços, por exemplo, são formas extremamente recomendáveis de prevenção, para que a empresa não fique paralisada, ao ser pega de surpresa.
6. Estratégias de Fusões, Aquisições e Parcerias
Em alguns casos, a fusão com outra empresa ou a formação de parcerias estratégicas pode ser uma solução para reduzir custos operacionais, compartilhando recursos ou expandindo a escala de operações. Advogados especializados podem orientar a empresa durante o processo de fusão, aquisição ou formação de parcerias, garantindo que essas iniciativas sejam vantajosas e bem estruturadas.
7. Elaboração de Políticas de Compliance
A implementação de políticas de compliance pode ajudar a empresa a evitar multas, sanções e passivos legais que poderiam aumentar os custos operacionais. Advogados especializados podem desenvolver e implementar essas políticas, garantindo que a empresa opere dentro dos padrões legais e regulatórios, além de evitar desgastes na reputação.
Outras soluções
Essa lista exemplificativa poderia incluir ainda a obrigatoriedade de incluir formas alternativas de resolução de conflitos em todos os contratos da empresa, a aplicação de métodos para a análise de risco jurídico em fases de expansão, contenção de crises, além de muitas outras soluções estratégicas, que evitam disputas judiciais, otimizam os custos e servem de base para uma operação mais eficiente, em um mercado altamente competitivo.
