Cemitérios são lugares de respeito, memória e homenagem aos que já se foram. No entanto, infelizmente, há quem veja nesses locais uma oportunidade para cometer crimes, como roubos de objetos, flores e até mesmo restos mortais. Mas o que a lei brasileira diz sobre a violação de túmulos e cemitérios? Vamos explorar esse tema, que envolve não apenas questões jurídicas, mas também éticas e emocionais.
O crime de violação de túmulos e cemitérios está previsto no Código Penal, no artigo 210. Segundo a lei, destruir, violar ou profanar túmulo ou urna funerária é crime punível com detenção de 1 a 3 anos, além de multa. A pena pode ser aumentada em um terço se o crime for cometido por motivo fútil (como vandalismo) ou com o objetivo de obter vantagem econômica (como roubo de joias ou objetos de valor deixados nos túmulos).
Art. 210 - Violar ou profanar sepultura ou urna funerária: Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
Um dos casos mais chocantes é o roubo de restos mortais, que muitas vezes são usados em rituais ou para extorsão. Em 2020, por exemplo, um caso no Rio de Janeiro chamou a atenção da mídia: criminosos roubaram ossadas de um cemitério e as venderam para serem usadas em rituais de magia negra. Esse tipo de crime não apenas viola a lei, mas também causa profunda dor e indignação às famílias das vítimas.
Além do artigo 210, outros crimes podem estar associados à violação de túmulos. Por exemplo, se os criminosos furtarem objetos de valor, como joias ou placas de bronze, eles também podem ser enquadrados no artigo 155 do Código Penal, que trata do crime de furto. A pena para furto simples é de 1 a 4 anos de prisão, mas pode ser aumentada dependendo das circunstâncias, como o valor dos bens roubados ou o uso de violência.
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
Outro aspecto importante é a proteção dos cemitérios. Muitos locais não contam com segurança adequada, o que facilita a ação de criminosos. A instalação de câmeras de vigilância, iluminação adequada e a presença de seguranças podem ajudar a prevenir esses crimes. Além disso, a conscientização da comunidade é fundamental: vizinhos e frequentadores dos cemitérios devem estar atentos e denunciar qualquer atividade suspeita.
A violação de túmulos e cemitérios é, portanto, um crime que vai além da questão material. Ele fere a memória dos entes queridos e causa um sofrimento imensurável às famílias. A lei brasileira busca punir esses atos com rigor, mas é essencial que a sociedade também faça sua parte, protegendo esses locais sagrados e denunciando qualquer violação.
