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8 de março: a luta por respeito e igualdade continua

08/03/2025 às 15:22

Resumo:


  • O Dia Internacional da Mulher é um marco político e de mobilização pela equidade de gênero

  • No mercado de trabalho, persistem desigualdades salariais e sobrecarga de tarefas domésticas sobre as mulheres

  • A baixa representação feminina na política e a violência de gênero são desafios urgentes que demandam ação coletiva

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

O Dia Internacional da Mulher destaca avanços na equidade de gênero, mas desigualdades persistem. Como reduzir a disparidade salarial, ampliar a representatividade política e combater a violência de gênero?

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, não representa apenas uma data comemorativa, é antes de tudo um marco político e de mobilização em prol da equidade de gênero. Embora as conquistas das mulheres ao longo das últimas décadas sejam inegáveis, a persistência de desigualdades estruturais evidencia que a luta por igualdade e respeito permanece mais necessária do que nunca. Este dia serve, portanto, como um convite à sociedade para reconhecer os avanços alcançados, mas também para confrontar os desafios que ainda impedem a plena realização dos direitos femininos.

No mercado de trabalho, as desigualdades de gênero também se manifestam de forma inquietante. Dados de 2024 mostram que as mulheres recebem apenas 79,3% do salário de homens no mesmo cargo (ou seja, 20,7% a menos) nas 50.692 empresas com 100 ou mais empregados para exercer as mesmas funções. Essa disparidade salarial é agravada pela sobrecarga de tarefas domésticas e de cuidados com os filhos, que recai desproporcionalmente sobre as mulheres. A falta de políticas que promovam a divisão equitativa dessas responsabilidades e a ausência de incentivos à ascensão profissional feminina perpetuam um ciclo de desigualdade que limita o potencial econômico e social das mulheres.

No âmbito político, a baixa representação de mulheres é um fenômeno mundial que reflete as barreiras sistêmicas enfrentadas por elas. Os dados de 2024 apontam também que, entre 193 países, o Brasil aparece no 131º lugar em relação à representatividade das mulheres no Congresso, com inexpressivos 17% de mulheres na Câmara e 18% no Senado, um percentual que contrasta com a proporção feminina na população brasileira. Essa disparidade não é um mero reflexo da falta de interesse político das mulheres, mas da perpetuação de estruturas patriarcais que dificultam a participação delas em espaços de poder e decisão. A inclusão de mulheres na política é uma necessidade genuína para se construir políticas públicas mais abrangentes e representativas.

Em relação à violência de gênero, esse é um dos desafios mais urgentes e alarmantes no Brasil. Em 2024, 1.387 mulheres foram assassinadas por razões relacionadas ao gênero, uma média de quatro feminicídios por dia, e registrou ao menos 78.463 casos de estupro, o que resultou em 214 vítimas por dia. E as projeções para 2025 apontam para um aumento preocupante. Esses números não são meras estatísticas, eles representam vidas interrompidas e famílias devastadas pela violência. É necessário reiterar o discurso de que a violência contra a mulher não se limita ao feminicídio; ela se manifesta também no assédio, na violência doméstica e na discriminação cotidiana. Combater essa realidade exige uma abordagem multifacetada, que inclui a prevenção, uma efetiva punição dos agressores e o apoio integral às vítimas. Para se ter uma noção do quão grave esses dados impactam nas vidas e no psicológico das mulheres, uma pesquisa realizada em 2024 ilustra a dimensão profundamente perturbadora do medo que as mulheres enfrentam. A pesquisa perguntava: “Se você está sozinha em uma floresta, prefere encontrar um homem ou um urso?” Assustadoramente 70% das mulheres prefeririam encontrar um urso na floresta a um homem desconhecido. Esse estudo, embora possa parecer surpreendente à primeira vista, reflete a desconfiança e o temor que as mulheres sentem em relação à violência masculina. As mulheres têm medo de encontrar um homem porque sabem que podem ser assediadas, machucadas e mortas. E, o assédio, como sabemos, ainda é extremamente relativizado. A preferência pelo urso, um animal imprevisível, em vez de um homem desconhecido, simboliza a insegurança que as mulheres experimentam em suas vidas cotidianas. Esse dado é um alerta preocupante sobre a necessidade de se investir em políticas de prevenção para garantir ambientes mais seguros e respeitosos para todas.

É importante ressaltar que a Constituição Federal de 1988 consagrou o princípio da igualdade, garantindo direitos iguais entre homens e mulheres. Esse marco legal foi fundamental para avanços em áreas como educação, saúde e trabalho. E graças a esse avanço é que a pauta de igualdade de gênero ganha cada vez mais espaço na sociedade, com iniciativas que promovem o empoderamento feminino e a equidade. Ademais, movimentos como #MeToo e #NiUnaMenos trouxeram visibilidade global para questões como assédio sexual e violência de gênero, incentivando mudanças culturais e políticas. Porém, apesar das mudanças significativas em busca da equidade não se pode negar o trabalho que ainda precisa ser feito. A luta por um mundo mais justo e igualitário exige ação contínua e coletiva. É preciso investir em educação para desconstruir estereótipos de gênero, fortalecer políticas públicas que garantam a segurança das mulheres e promover a inclusão feminina em todos os espaços, da política ao mercado de trabalho. E para tanto, falar sobre pauta de gênero é essencial para avançar nessa luta. Parece um discurso repetitivo, mas deve ser debatido incessantemente. A discussão sobre paridade de gênero não pode ser tratada como um tema secundário ou restrito a determinados grupos. Ela deve ser parte integrante das políticas públicas, dos Três Poderes, dos setores público e privado e do dia a dia da sociedade. Incluir a perspectiva de gênero em debates sobre educação, saúde, trabalho e segurança é fundamental para criar um ambiente mais justo e inclusivo. Além disso, é necessário ampliar o diálogo sobre questões como divisão justa de tarefas domésticas, licença parental compartilhada e representatividade feminina em posições de liderança.

O 8 de março não é apenas uma data simbólica; é um chamado para a reflexão e o combate a velhos conceitos e velhos hábitos que já não cabem mais no mundo tão diverso e plural que vivemos. A pesquisa sobre o urso é um lembrete impactante de que a segurança e o respeito às mulheres devem ser prioridades urgentes em nossa sociedade. Enquanto houver desigualdade, violência e medo, a luta das mulheres seguirá incansável e indispensável. Falar sobre pauta de gênero é um dever de todos que desejam construir uma sociedade onde perseveram o respeito, justiça e a equidade. Portanto, celebrar o Dia Internacional da Mulher é honrar as conquistas do passado, mas acima de tudo renovar o compromisso com um futuro em que todas possam viver com dignidade, liberdade e igualdade.

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Sobre a autora
Leslie Marina Novaes

Advogada; Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE; Mestranda na Ambra University; Professora Unibra.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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