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Diferenças conceituais e regulatórias dos profissionais de investimento

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Yasmin Peixoto Braga
Yasmin Peixoto Braga
José Matheus Muniz
28/04/2025 às 12:14

Resumo:


  • O mercado de capitais tem ganhado interesse dos brasileiros devido à variedade de ativos disponíveis para diversificação e potencialização do patrimônio.

  • Os assessores de investimento atuam na prospecção de clientes, registro de ordens e informações sobre produtos, sem recomendar investimentos ou administrar carteiras.

  • Os consultores de valores mobiliários prestam serviços de orientação personalizada, recomendando investimentos alinhados aos objetivos do cliente, sem executar diretamente as recomendações.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

  1. BRASIL. Assessor, consultor e planejador financeiro: entenda as diferenças. B3, Bora Investir. São Paulo, 2022. Disponível em: https://borainvestir.b3.com.br/objetivos-financeiros/investir-melhor/assessor-consultor-e-planejador-financeiro-entenda-as-diferencas/. Acesso em: 10.04.2025.︎

  2. BRASIL. Assessores de Investimento (Agentes Autônomos de Investimento). Regulados CVM (sobre e dados enviados à CVM). Comissão de Valores Mobiliários, Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/regulados/consultas-por-participante/agentes-autonomos. Acesso em: 10.04.2025.︎

  3. BRASIL. Regulados CVM (sobre dados enviados à CVM): Assessores de Investimentos (Agentes Autônomos de Investimentos). Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/regulados/consultas-por-participante/agentes-autonomos. Acesso em: 10.04.2025.︎

  4. BRASIL. Resolução CVM 178. Dispõe sobre a atividade de assessor de investimento e revoga a Resolução CVM nº 16, de 9 de fevereiro de 2021. Comissão de Valores Mobiliários, Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol178.html. Acesso em: 10.04.2025.︎

  5. BRASIL. Regulados CVM (sobre dados enviados à CVM): Assessores de Investimentos (Agentes Autônomos de Investimentos). Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/regulados/consultas-por-participante/agentes-autonomos. Acesso em: 10.04.2025.︎

  6. BRASIL. Resoluções da CVM sobre assessores de investimento avançam em transparência e empoderam o cliente. Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://www.anbima.com.br/pt_br/noticias/resolucoes-da-cvm-sobre-assessores-de-investimento-avancam-em-transparencia-e-empoderam-o-cliente.htm. Acesso em: 10.04.2025.︎

  7. BRASIL. Resolução CVM 178. Dispõe sobre a atividade de assessor de investimento e revoga a Resolução CVM nº 16, de 9 de fevereiro de 2021. Comissão de Valores Mobiliários, Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol178.html. Acesso em: 10.04.2025.︎

  8. BRASIL. Resolução CVM 179. Altera a Resolução CVM nº 35, de 26 de maio de 2021 e atualiza a denominação dos assessores de investimento em diversas resoluções. Comissão de Valores Mobiliários, Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol179.html. Acesso em: 10.04.2025.︎

  9. BRASIL. Resoluções da CVM sobre assessores de investimento avançam em transparência e empoderam o cliente. Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://www.anbima.com.br/pt_br/noticias/resolucoes-da-cvm-sobre-assessores-de-investimento-avancam-em-transparencia-e-empoderam-o-cliente.htm. Acesso em: 10.04.2025.︎

  10. BRASIL. Regulados CVM (sobre dados enviados à CVM): Consultores de Valores Mobiliários. Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/regulados/consultas-por-participante/consultores-de-valores-mobiliarios. Acesso em: 10.04.2025.︎

  11. BRASIL. Assessor, consultor e planejador financeiro: entenda as diferenças. B3, Bora Investir. São Paulo, 2022. Disponível em: https://borainvestir.b3.com.br/objetivos-financeiros/investir-melhor/assessor-consultor-e-planejador-financeiro-entenda-as-diferencas/. Acesso em: 10.04.2025.︎

  12. BRASIL. Regulados CVM (sobre dados enviados à CVM): Consultores de Valores Mobiliários. Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/regulados/consultas-por-participante/consultores-de-valores-mobiliarios. Acesso em: 10.04.2025.︎

  13. BRASIL. Resolução CVM 19. Dispõe sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 592, de 17 de novembro de 2017, a Instrução CVM nº 619, de 6 de fevereiro de 2020 e a Deliberação CVM nº 783, de 17 de novembro de 2017. Comissão de Valores Mobiliários, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol019.html. Acesso em: 10.04.2025.︎

  14. BRASIL. Regulados CVM (sobre dados enviados à CVM): Consultores de Valores Mobiliários. Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/regulados/consultas-por-participante/consultores-de-valores-mobiliarios. Acesso em: 10.04.2025.︎

  15. BRASIL. Regulados CVM (sobre dados enviados à CVM): Analistas de Valores Mobiliários. Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/regulados/consultas-por-participante/analistas-de-valores-mobiliarios. Acesso em: 11.04.2025.︎

  16. BRASIL. Regulados CVM (sobre dados enviados à CVM): Analistas de Valores Mobiliários. Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/regulados/consultas-por-participante/analistas-de-valores-mobiliarios. Acesso em: 11.04.2025.︎

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  17. BRASIL. Resolução CVM 20. Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários e revoga a Deliberação CVM nº 633, de 6 de julho de 2010, e a Instrução CVM nº 598, de 3 de maio de 2018. Comissão de Valores Mobiliários, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol020.html. Acesso em: 10.04.2025.︎

  18. BRASIL. Regulados CVM (sobre dados enviados à CVM): Analistas de Valores Mobiliários. Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/regulados/consultas-por-participante/analistas-de-valores-mobiliarios. Acesso em: 11.04.2025.︎

  19. Frisa-se que este artigo não busca exaurir todos os profissionais presentes no mercado de valores mobiliários.︎

  20. BRASIL. Assessor, consultor e planejador financeiro: entenda as diferenças. B3, Bora Investir. São Paulo, 2022. Disponível em: https://borainvestir.b3.com.br/objetivos-financeiros/investir-melhor/assessor-consultor-e-planejador-financeiro-entenda-as-diferencas/. Acesso em: 10.04.2025.︎

Sobre os autores
Imagem do autor Yasmin Peixoto Braga
Yasmin Peixoto Braga

Advogada associada da área de Mercado de Capitais do TN Advogados. Graduada na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – USP. Email: [email protected].

José Matheus Muniz

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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