A mediação no Ceará

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Hoje, a mediação é desenvolvida com apoio da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Governo do Estado do Ceará, Organizações não-governamentais e Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito, que abrem espaços para os alunos, enquanto estagiário, aprenderem a desenvolver habilidades para solucionar conflitos, prezando pelos princípios da economia e celeridade processual. Porém, é importante que as pessoas que trabalham com mediação fazerem a capacitação.

O mapa logo abaixo, mostra os municípios do Estado do Ceará que realizavam mediação há quase 20 anos atrás. Os municípios de Caucaia, Maracanaú, Pacatuba, Russas e Juazeiro do Norte já tinham casas de mediação comunitária vinculadas à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará.

Fig. 3: Mapeamento das Casas de Mediação Comunitária do Estado do Ceará.

Fonte: Adaptado Secretaria de Justiça e Cidadania.

Vê-se, portanto, que a utilização da mediação de conflitos como forma alternativa de resolução de conflitos vem ganhando cada vez mais força em todo o Ceará há mais de 20 anos, e se tem constatado a alta demora na resolução de demanda contenciosas, bem como o alto custo para atuação no contencioso.

Políticas Públicas voltadas para o incentivo na resolução pacífica de conflitos têm mostrado importante papel na sociedade.

É importante a sociedade entender que a melhor forma para a resolução de seus problemas são quando elas mesmas decidem e não, um terceiro.

A diversidade de sistemas jurídicos, tradições culturais e estruturas institucionais entre esses países comprova a versatilidade e adaptabilidade da mediação, sempre respeitando os princípios fundamentais da imparcialidade do mediador, confidencialidade, autonomia das partes e busca do consenso.

Sobre os autores
Fábio da Costa Alves

Advogado, especialista em Direito Empresarial e em Direito e Processo do Trabalho. Ex-Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/CE, triênio 2015-2018. Ex-Presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/CE, triênio 2022-2024. @fabiocosta_adv

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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