Notas
1 BRASIL. Decreto nº 3.522, de 26/06/2000. Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Militar (OMM) e dá outras providências. Portaria GM-MD n° 969, de 25/02/2021, do Ministro de Estado da Defesa, resolve admitir no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as seguintes personalidades brasileiras (...) no Grau de Cavaleiro (COMM), o Senhor René Dellagnezze. (DOU nº 42, Seção1, de 04/03/2021. p.17).
2 BRASIL. Decreto nº 3.522, de 26/06/2000. Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Militar (OMM) e dá outras providências. Portaria GM-MD n° 969, de 25/02/2021, do Ministro de Estado da Defesa, resolve admitir,no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as seguintes personalidades brasileiras (...), no Grau de Cavaleiro (COMM), o Senhor René Dellagnezze. (DOU, nº 42, Seção1, de 04/03/2021. p.17).
3 UNITED STATES. Departament of State. Antartic Treaty, done at Washington, December, 1. 1959. Entered into force June 23, 1961. Tratado da Antártida, de 1º/12/1959 que entrou em vigência em 23/06/1961. (https://www.state.gov/antarctic-treaty/). Acesso em 16/03/2025.
4 BRASIL. Decreto nº 75.963, de 11/07/1975. Promulga o Tratado da Antártida.
5 DELLAGNEZZE, René. Arsenal Nuclear e a Paz no Mundo Globalizado: 17.000 Ogivas Estimadas. Publicado em 01/05/2016. 40p. nº 148, Ano XIX - ISSN - 1518-0360. Revista Âmbito Jurídico (link: Direito Internacional). Rio Grande, RS (www.ambito-juridico.com.br). Guerra Fria. Embora os EUA e a extinta URSS (Rússia), estivessem liderando, respectivamente, a reconstrução da Europa Ocidental e a Europa Oriental, é fato que estas duas Superpotências iniciaram, a partir do fim da II Guerra Mundial, um período de disputa político-econômica, militar e ideológica, entre o Capitalismo e o Socialismo, e a Corrida Armamentista, que ficou conhecida como Guerra Fria (1947-1991). A definição para a expressão Guerra Fria é de um imaginado Conflito Militar que, na realidade nunca aconteceu, a não ser no campo meramente político-ideológico, entre os EUA e a extinta URSS. Na realidade estas duas Superpotências, que integram o Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas, ONU, possuíam e possuem elevado Arsenal Nuclear, com Mísseis Intercontinentais, com milhares de ogivas nucleares, superiores às das bombas atômicas lançadas nas cidades de Hiroshima e Nagasaki, no Japão, no final da II Grande Guerra.
6 ORWELL, George. 1984. ISBN-13:978-8535914849. Editora Companhia das Letras. 1ª edição. 2009. A distopia futurista de 1984 é um dos romances mais influentes do Século XX e um inquestionável clássico moderno. Eric Arthur Blair foi um romancista, poeta, ensaísta, jornalista e crítico inglês que escreveu sob o pseudônimo de George Orwell (1903-1950). Sua obra é caracterizada por prosa lúcida, crítica social, oposição a todo Totalitarismo e apoio ao Socialismo Democrático. O termo “guerra fria" foi atribuído ao período pela primeira vez em 1945, pelo Escritor britânico George Orwell (1903-1950), autor de 1984, que após o fim da II Guerra Mundial (1939-1945), foi marcada pelo bombardeamento das cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki. O Escritor usou o termo em um Ensaio prevendo que isso desencorajaria uma guerra aberta entre Grandes Potências, a URSS (Socialismo) e EUA (Capitalismo), criando, em vez disso, “um permanente estado de 'guerra fria'", numa polarização do mundo entre soviéticos e norte-americanos, e numa corrida armamentista, nuclear e especial entre as duas Potências.
7 NASA. 65. Years Ago: The International Geophysical Year (IGY) Begins. Há 65 anos: Começa o Ano Geofísico Internacional (AGI). No auge da Guerra Fria na década de 1950, os Cientistas estabeleceram o Ano Geofísico Internacional (AGI), um esforço global para um estudo abrangente da Terra, seus Polos, sua Atmosfera e suas interações com o Sol. Sete anos de planejamento levaram a atividades coordenadas em 11 Disciplinas Científicas por Cientistas participantes em 67 Nações durante o esforço de 18 meses que começou em 1º de julho de 1957 e terminou em 31 de dezembro de 1958. A (extinta) União Soviética e os Estados Unidos anunciaram planos para colocar Satélites na órbita da Terra durante o AGI. Os lançamentos do Sputnik e do Explorer 1 deram início à Era Espacial e levaram a novas Descobertas Científicas. O grande volume de informações coletadas durante o AGI exigiu o estabelecimento de World Data Centers para tornar os resultados amplamente acessíveis. (https://www.nasa.gov/centers-and-facilities/johnson/65-years-ago-the-international-geophysical-year-begins/). Acesso em 16/03/2025.
8 DELLAGNEZZE, René. BRICS - Do Constitucionalismo ao Multilateralismo. Publicado em 2024. Novas Edições Acadêmicas - OminiScriptun GmbH & Co. KG. Saarbrücken - Alemanha. ISBN 978-3-330-74856-9. 497 p. (www. (nea-edicoes.com). Disponibilizado pelas Livrarias online, More Books e AbeBooks.com e distribuído pela Amazon.com. p. 271-272. O Multilateralismo é um termo utilizado nas relações internacionais, quando se refere a vários Países trabalhando em conjunto sobre um determinado tema em determinado tempo. Se o Unilateralismo acontece quando um país age por sua conta e o Bilateralismo quando dois Países se associam, o Multilateralismo costuma ser definido como a colaboração entre vários Países com um objetivo comum, podendo também haver o envolvimento de outras partes como a Sociedade Civil ou o Setor Privado. Recentemente o termo Multilateralismo vem sendo proposto e sugerindo que os problemas contemporâneos podem ser mais bem resolvidos no nível regional do que ao nível bilateral ou global, portanto, aproximando o conceito de integração regional com o multilateralismo é necessário ao mundo de hoje.
9 FERRAZ, Luiz Antônio de Carvalho. O Capitão de Corveta Luiz Antônio de Carvalho Ferraz (1940-1982), Oficial da Marinha do Brasil (MB), nascido em São Luís (MA) e falecido em Halifax (Canadá) foi um Engenheiro, Hidrógrafo, Oceanógrafo e Militar pioneiro da Exploração Antártida. Ferraz chefiava o Departamento de Geofísica da Diretoria de Hidrografia e Navegação quando foi incumbido em 1975 pela Marinha a visitar o continente antártico a bordo do Navio Bransfield da Marinha Real Britânica. Posteriormente, também visitou estaleiros no exterior para a aquisição do primeiro Navio de apoio polar brasileira, o Navio de Apoio Oceanográfico Barão de Teffé, em 1982. Com o sucesso das duas Missões, a Marinha desenvolveu no mesmo ano o PROANTAR, Programa Antártico Brasileiro. Ferraz desempenhou importante papel ao persuadir o Brasil a desenvolver um Programa Antártico, participando da Subcomissão encarregada de elaborar o PROANTAR sob a responsabilidade da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. (SECIRM). Em homenagem póstuma às suas qualidades cientificas e dedicação ao Programa Antártico, a Base brasileira na Antártica foi batizada com seu nome: Estação Antártida Comandante Ferraz. (EACF).
10 RRS BRANSFIELD . O Navio de Pesquisa RRS (Royal Research Ship) Bransfield da Marinha Britânica, lançado 04/09/1970, com 325 pés ou 99m de cumprimento, com 4.816 ton, com motores Diesel-elétrico 5000 PCH, com velocidade de 13,5 nós, para 24 tripulantes; 13 Oficiais e 58 Expedicionários. Ele foi o segundo Navio nomeado em homenagem a ao Capitão Edward Bransfield (1785-1852) da Marinha Real Britânica, que descobriu a Costa Noroeste da Península Antártida, pesquisou as Ilhas Shetland do Sul, reivindicando a Ilha Rei George e a Ilha Clarence, para a Grã-Bretanha. Bransfield foi o primeiro homem a mapear parte do Continente Antártico. O RRS Bransfield foi o principal Navio de suprimentos por um período de 29 anos, de 1970/71 a 1998/99, da British Antarctic Survey (BAS) (Pesquisa Britânica na Antártida) que é um Órgão que recebe apoio da Marinha Real Britânica, sendo que a Embarcação também tinha instalações limitadas para Pesquisas a bordo.
11 BRASIL. Decreto nº 86.830, de 12/01/1982. Atribui à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) a elaboração do Projeto do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) e dá outras providências.
12 DELLAGNEZZE, René. Soberania - O Quarto Poder do Estado. Publicado em 2011. Cabral Editora e Livraria Universitária. Taubaté-SP, ISBN 978-85-63167-19. 744p. ([email protected]). Ficha de Catalogação e Registro da obra depositada junto a Fundação Biblioteca Nacional - FBN (www.bn.br) p. 37. O Estado é um agrupamento humano estabelecido permanentemente em um território determinado, e sob um Governo independente. Da análise desta definição, constata-se teoricamente, que são 4 (quatro) os elementos constitutivos do Estado, conforme a Convenção Interamericana Sobre os Direitos e Deveres dos Estados, firmada em Montevidéu, Uruguai, em 1933*, que define: (a) população permanente; (b) território determinado; (c) governo; (d) capacidade de relacionar-se com os demais Estados existentes.*Decreto nº 1.570, de 13/04/1937. Promulga as Convenções sobre Direitos e Deveres dos Estados e sobre Asilo Político, assinadas em Montevidéo a 26/12/1933, por ocasião da Sétima Conferencia Internacional Americana.
13 DELLAGNEZZE, RENÉ. Direito Internacional Público. Publicado em 2020. Novas Edições Acadêmicas - KS OmminiSriptum Publishing. Riga - Letônia. ISBN 978-620-2-80440-0. 468. p. (www . (nea-edicoes . com). Disponibilizado pelas Livrarias online, More Books e AbeBooks.com e, distribuído pela Amazon.com. p. 409-428.
14 DELLAGNEZZE, René. Soberania - O Quarto Poder do Estado. Publicado em 2011. Cabral Editora e Livraria Universitária. Taubaté-SP, ISBN 978-85-63167-19. 744p. ([email protected]). Ficha de Catalogação e Registro da obra depositada junto a Fundação Biblioteca Nacional - FBN (www.bn.br) p. 42. Soberania é o Poder ou autoridade suprema. É a propriedade que tem um Estado de ser uma Ordem Suprema que não deve sua validade a nenhuma ordem superior. O conceito de Soberania do Estado foi objeto do Tratado de Westfália, firmado em 24 de outubro de 1648, que pôs fim à guerra dos 30 (trinta) anos na Europa.
15REZEK, Francisco. Direito Internacional Público. Curso Elementar. São Paulo: Saraiva, 20011, p.345.
16 UNITED NATIONS. UNITED NATIONS Office Four Outer Space Affairs. Resolução adotada pela Assembleia Geral, nº 1721 (XVI). Cooperação Internacional nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior. 1. Recomenda aos Estados pela sua orientação na exploração e utilização do espaço exterior os seguintes princípios: (a) O Direito Internacional, incluindo o Capítulo das Nações Unidas, aplica-se ao espaço exterior e aos corpos celestes; (b) O espaço exterior e os corpos celestes são livres para exploração e utilização por todos os Estados, em conformidade com o direito internacional, e não estão sujeitos à apropriação nacional; 2. Convida o Comitê sobre Usos Pacíficos do Espaço Exterior a estudar e relatar os problemas legais que podem surgir da exploração e uso do espaço exterior. 1085ª Reunião Plenária, das Nações unidas, 20/12/1961. (https://www.unoosa.org/oosa/en/ourwork/spacelaw/treaties/resolutions/res_16_1721.html). Acesso em 16/03/2025.
17 BRASIL. Decreto nº 64.362, de 17/04/1969. Promulga o Tratado sobre Exploração e Uso do Espaço Cósmico. Tratado sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico, inclusive a Lua e demais Corpos Celestes.
18MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. v. 2, p. 1266. Rio de Janeiro. Renovar, 2002.
19MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. v. 2, p. 1153. Rio de Janeiro. Renovar, 2002.
20 BAGANHA, Tomás. Introdução ao Direito Aéreo Internacional (1ª Parte). Administração, n.º 34, vol. IⅨ, 1996-4.º. 913-924. José Tomás Baganha, Jurista, exerce as funções de Vice-Presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM). O Artigo representa a perspectiva pessoal do autor e o seu conteúdo não deverá ser relacionado com as funções que exerce na AACM. A Convenção Internacional de Navegação Aérea foi assinada, em 13/10/1919, em Paris (França) e entrou em vigor em 11/07/1922. A Convenção manteve-se em vigor até 1947 quando, após ter sido assinada a Convenção de Chicago, em 1944, se atingiu o número mínimo de ratificação ou adesões exigido por esta para o início da sua vigência. (https://www.safp.gov.mo/static/2023/09/16/WCM_004082.pdf). Acesso em 16/03/2025.
21 BRASIL. Decreto nº 20.704, de 24/22/1931. Promulga a Convenção de Varsóvia, para a Unificação de certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional.
22 BRASIL. Decreto nº 21.713 de 27/08/1946. Promulga a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, concluída em Chicago a 7 de dezembro de 1944 e firmado pelo Brasil, em Washington, a 29 de maio de 1945.
23 BRASIL. Decreto nº 5.910 de 27/11/2006. Promulga a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, celebrada em Montreal, em 28 de maio de 1999.
24 BRASIL. Decreto nº 64.362, de 17/04/1969. Promulga o Tratado sobre Exploração e Uso do Espaço Cósmico. Tratado sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico, inclusive a Lua e demais Corpos Celestes.
25 BRASIL. Decreto nº 64.362, de 17/04/1969. Promulga o Tratado sobre Exploração e Uso do Espaço Cósmico. Tratado sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico, inclusive a Lua e demais Corpos Celestes.
26 BRASIL. Decreto nº 21.713 de 27/08/1946. Promulga a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, concluída em Chicago a 7 de dezembro de 1944 e firmado pelo Brasil, em Washington, a 29 de maio de 1945.
27 BRASIL. Decreto Legislativo nº 41, de 02/10/1968. Aprova o Tratado sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico, inclusive a Lua e demais Corpos Celestes, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de 1966.
28 BRASIL. Decreto nº 64.362, de 17/04/1969. Promulga o Tratado sobre Exploração e Uso do Espaço Cósmico. Tratado sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico, inclusive a Lua e demais Corpos Celestes.
29 BNDES. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Transporte Marítimo de Longo Curso no Brasil e no Mundo. Sander Magalhães Lacerda. Revista do BNDES. Rio de Janeiro. V. 11, N. 21, p. 209-232, jun. 2004. (https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/16980/1/PRArt153542_Transporte%20Mar%C3%ADtimo%20de%20Longo%20Curso%20no%20Brasil%20e%20no%20Mundo_P.pdf). Acesso em 16/05/2025.
30 UNITED NATIONS. United Nations. Audiovisual Library Of International Low. Convenções de Genebra de 1958, sobre o Direito do Mar. Genebra. 29/04/1958. (https://legal.un.org/avl/ha/gclos/gclos.html). Acesso em 16/03/2025.
31 BRASIL. Decreto nº 99.165, de 12/03/1990. Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
32 DELLAGNEZZE, René. Os Canais, os Estreitos, a Soberania, o Direito Internacional e o Mundo Globalizado. Publicado em 01/06/2016. 64p. Nº 149, Ano XIX - ISSN - 1518-0360. Revista Âmbito Jurídico (link: Direito Internacional). Rio Grande, RS (www.ambito-juridico.com.br). O Tribunal Internacional Sobre Direito do Mar tem sede localizada cidade de Hamburgo, Alemanha. O Tribunal Marítimo Internacional foi instalado em sessão solene, em 18/10/1996, podendo exercer suas funções em qualquer local que considerar desejável. O Tribunal é composto por 21 membros independentes, eleitos entre pessoas que gozem da mais alta reputação pela sua imparcialidade e integridade e sejam de reconhecida competência em matéria de Direito do Mar. O Tribunal não pode ter como membros mais de um nacional do mesmo Estado, bem como menos de três membros de cada um dos grupos geográficos pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Os membros são eleitos por nove anos e podem ser reeleitos e, no exercício de suas funções, gozam de privilégios e imunidades diplomáticas.
33 BRASIL. Lei nº 8.617, de 04/01/1993. Dispõe sobre o mar territorial, a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental brasileiros, e dá outras providências.
34DELLAGNEZZE, René. Os Canais, Os Estreitos, A Soberania, O Direito Internacional e o Mundo Globalizado. Publicado em 01/06/2016. 64p. Nº 149, Ano XIX - ISSN - 1518-0360. Revista Âmbito Jurídico (link: Direito Internacional). Rio Grande, RS (www.ambito-juridico.com.br).
35 BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. A Camada de Ozônio. (https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/mudanca-do-clima/ozonio/camada-de-ozonio/a-camada-de-ozonio)
36 MOLINA, M. J.; ROWLAND, F. S. Stratosphericsink for Chloro-fluor-methanes: chlorineatom-catalysed destruction of ozone. Nature, 249: 810-812, 1974.
37 BRASIL. Decreto nº 99.280, de 07/07/1990. Promulgação da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio e do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio.
38 BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 01 de 10/08/1988, pela então Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, mais tarde substituída pela ANVISA. Esta portaria regulamentou as embalagens de aerossóis livres de clorofluorcarbonetos (CFC). No mesmo ano de 1988, o Ministério da Saúde proibiu o uso de CFCs em produtos cosméticos, de higiene e perfumes.
39 MAR SEM FIM. Mar Sem Fim. Missão no Ártico: termina a maior de todas Expedições. João Lara Mesquita. 14/10/2020. (https://marsemfim.com.br/missao-no-artico-termina-a-maior-de-todas-expedicoes/). Acesso em 16/03/2025. João Lara Mesquita (1955) é um Jornalista, Ambientalista e Editor do Mar Sem Fim que divulga e protege o Meio Ambiente Marinho, com documentários da Costa Brasileira, Expedições inéditas para a Antártida e notícias sobre os Oceanos. Entre 1982 e 2003, Mesquita foi Diretor das Rádios Eldorado AM e FM e Estúdio Eldorado, do Grupo Estado. É Membro Fundador e Conselheiro do Núcleo União Pró-Tietê, que tem conexão com a Fundação SOS Mata Atlântica, uma ONG que lidera a campanha pela Despoluição do Tietê desde 1990. Além disso, foi conselheiro da ONG Greenpeace de 2001 a 2004. Mais uma vez, entre 2014 e 2016, atuou como conselheiro da Conservation International (CI). Mesquita também é autor de vários Livros. Seu primeiro trabalho, O Brasil visto do Mar sem Fim , foi indicado ao Prêmio Jabuti em 2008, na categoria ‘Reportagem’. Além disso, publicou Eldorado (A Rádio Cidadã) e Embarcações Típicas da Costa Brasileira. Em sua quarta obra Saga do Mar Sem Fim narra sua relação com os barcos desde a infância até as Viagens à Antártida.
40 DELLAGNEZZE, René. 50. Anos da Conferência de Estocolmo (1972-2022) Realizada Pelas Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente Humano. Publicado em 2022. Editora Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação – REASE, com a chancela da Editora Arche. São Paulo. ISBN 978-65-84809-34-5. 159p. 1ª Edição. ([email protected]). p. 119-120.
41HENDERSON, Bruce. Norte Verdadeiro. Uma Admirável história de Aventura, Coragem e Perfídia. Editora Objetiva; 1ª edição. 2006. (português) ISBN-13:978-8573027426. Distribuído pela Amazon.com.br.
42 FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO. Caderno de Estudos Estratégicos. Pensamento Geopolítico Polar Brasileiro no Horizonte de uma Grande Estratégia Nacional. Pensamento Polar Brasileiro - Antártica e Ártico. Paulo Eduardo Aguiar Saraiva Câmara. p.38-41. O Prof. Câmara é Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília (UNB); Mestre em Botânica pela Universidade de Brasília (UNB) e Ciências pela University of Missouri-Saint e Doutor em Plant Systematics and Evolution pela University of Missouri-Saint Louis. Atualmente é Professor Associado no Departamento de Botânica da Universidade de Brasília (UNB) e coordena o Projeto de Pesquisa no âmbito do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). É colaborador da Escola Superior de Defesa (ESD). (https://www.gov.br/esd/pt-br/central-de-conteudo/noticias/esd-promove-simposio-para-debater-uma-201cgrande-estrategia-para-o-brasil201d/caderno-de-estudos-estrategico-2.pdf) Acesso em 15/03/2025.
43 BRASIL. Ministério das Relações Exteriores (MRE). Tratado entre Noruega, Estados Unidos da América, Dinamarca, França, Itália, Japão, Países Baixos, Grã-Bretanha e Irlanda e os Territórios Britânicos d’Além-Mar, e Suécia sobre Spitsbergen (Tratado de Svalbard). 09/02/1020. (https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/12604?TituloAcordo=jap%C3%A3o&tipoPesquisa=1&TipoAcordo=BL,TL,ML) Acesso em 16/03/2025.
44 FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO. Caderno de Estudos Estratégicos. Pensamento Geopolítico Polar Brasileiro no Horizonte de uma Grande Estratégia Nacional. Pensamento Polar Brasileiro - Antártida E Ártico. Paulo Eduardo Aguiar Saraiva Câmara. p.38-41. O Prof. Câmara é Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília (UNB); Mestre em Botânica pela Universidade de Brasília (UNB) e Ciências pela University of Missouri-Saint e Doutor em Plant Systematics and Evolution pela University of Missouri-Saint Louis. Atualmente é Professor Associado no Departamento de Botânica da Universidade de Brasília (UNB) e coordena o Projeto de Pesquisa no âmbito do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). É colaborador da Escola Superior de Defesa (ESD). (https://www.gov.br/esd/pt-br/central-de-conteudo/noticias/esd-promove-simposio-para-debater-uma-201cgrande-estrategia-para-o-brasil201d/caderno-de-estudos-estrategico-2.pdf) Acesso em 15/03/2025.
45 BRASIL. Comando da Marinha. Resolução 04, de 17/05/2022 da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). Ratifica a Adesão do Brasil ao Tratado de Svalbard e Submete a Proposta A Presidência da República, por intermédio do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores.
46 BRASIL. Marinha do Brasil. Portaria nº 167/MB/MD, de 18/05/2021, Comandante da Marinha, Coordenador da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). Cria o Grupo Técnico sobre Atividades no Ártico, no âmbito da Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro e designa sua composição.
47 BRASIL. Comando da Marinha. Resolução 05, de 17/05/2022, da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). Reconhecer a importância do Comitê Internacional da Ciência do Ártico (IASC) Organização Internacional Não-Governamental criada em 1990 por Representantes das Entidades Científicas dos 8 (oito) Países Árticos, que tem por objetivo encorajar, facilitar e promover a Pesquisa Interdisciplinar em todos os aspectos relacionados ao Ártico, para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) e, dessa forma, a necessidade de se fortalecer a vinculação entre o Brasil e aquele Comitê. BRASIL. Comando da Marinha.
48 BRASIL. Comando da Marinha. Resolução Nº 6, de 17 de maio de 2022 - Aprova a Recriação do GT “Ártico”, incluindo a ABIN em sua composição. aprova a Recriação do Grupo de Trabalho (GT) “Ártico”, incluindo a Agência de Inteligência (ABIN) em sua composição.
49 BRASIL. Comando da Marinha. Resolução 07, de 31/08/2022 da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). Recomendar, ainda, ao GT Ártico a relevância de priorizar ações para viabilizar e fortalecer a pesquisa científica na região ártica, de forma complementar e integrada à realizada na Antártida, no âmbito do PROANTAR, que também contribuam direta ou indiretamente para as atividades dos membros permanentes e observadores do Conselho do Ártico em temas de interesse do País.
50 CNNBRASIL. Donald Trump diz que EUA “precisam ter” a Groenlândia em meio à visita de Vance à Base norte-americana no território do Ártico. Alejandra Jaramillo. CNN. (https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/trump-diz-que-eua-precisam-ter-a-groenlandia-em-meio-a-visita-de-vance/). Acesso em 29/03/2025.
51 PITUFFIK SPACE BASE. A Base Espacial de PITUFFIK, anteriormente Thule Air Base, é uma Base da Força Espacial dos Estados Unidos localizada na Costa Noroeste da Groenlândia, no Reino da Dinamarca, sob um Acordo de Defesa entre a Dinamarca e os Estados Unidos. A Dinamarca foi um Membro Fundador da Organização do ratados do Atlântico Norte (OTAN) em 1949, e o Acordo de Defesa da Groenlândia foi firmado em 1951, o que permitiu que os Estados Unidos operassem a Base sob uma estrutura da OTAN. Do Acordo, consta que na PITUFFIK SPACE BASE a bandeira nacional Dinamarquesa, deve estar lado a lado com a bandeira nacional dos EUA. A Base é a instalação mais ao Norte das Forças Armadas dos EUA, à 1.210 km ou 750 milhas ao Norte do Círculo Polar Ártico e 1.524 km ou 947 milhas do Polo Norte. United State Space Force (USSF). (https://www.spaceforce.mil/News/Article/3355840/thule-air-base-gets-new-name/). Acesso em 29/03/2025.
52DELLAGNEZZE, René. Palestra: Antártida e Sustentabilidade Ambiental: PROANTAR. Centro Universitário Estácio de Brasília - DF. 17. e 18 de maio de 2012. Prof. René Dellagnezze. Disciplina: Direito Internacional Público.
53 COOK, James. Três Voltas de James Cook ao Redor do Mundo. Relato da Primeira Viagem: de Plymouth ao Taiti. Coleção: Diários de Viagem. Editora Juruá Editora. 1ª edição. ISBN-13:978-6526311790. São Paulo. 2025. James Cook (1728-1779) foi um Explorador, Cartógrafo e Oficial da Marinha Britânica, que se tornou conhecido e famoso por suas 3 (três) Viagens entre 1768 e 1779 aos Oceanos Pacífico e Antártico, mas, sem pisar no Continente Antártico. Cook completou a Primeira Circunavegação registrada das principais ilhas da Nova Zelândia e foi o Primeiro europeu conhecido a visitar a Costa Leste da Austrália e as Ilhas Havaianas. Além de lugares como Polinésia, Nova Zelândia, Austrália, Terra do Fogo, Antártida e o Havaí, há também os relatos detalhados das passagens pelo Brasil, pela Sibéria e pelo Estreito de Bering.
54FRS. Fellowship of the Royal Society (FRS) é um Prêmio concedido pelos Membros da Royal Society de Londres a Pessoas ou Indivíduos que fizeram uma contribuição substancial para a melhoria do Conhecimento Natural, incluindo Matemática, Ciência da Engenharia e Ciência Médica. James Cook (1728-1779) o Explorador inglês foi um destes.
55 GERLACHE DE GOMERY, Adrien Victor Joseph de. Adrien Victor Joseph de Gerlache de Gomery (1866-1934) estudou Engenharia na Universidade Livre de Bruxelas. Depois de terminar seu terceiro ano, em 1885, deixou a Universidade e ingressou na Marinha Belga em janeiro de 1886. Foi um oficial belga da Marinha Real Belga que liderou a Primeira Expedição Antártida Belga de 1897-1899) a bordo do Navio a Vapor, RV Bélgica, Expedição esta que é considerada a Primeira Expedição da Era Heroica da Exploração Antártica e a Primeira Expedição de natureza puramente científica e a passar o inverno na região Antártida.
56 BELLINGSHAUSEN, Fabian Gottlieb Thaddeus Von. Fabian Gottlieb Thaddeus Von Bellingshausen (1778-1852) foi um Cartógrafo, Explorador e Oficial naval russo, de ascendência alemã-báltica, que alcançou o posto de Almirante da Marinha Imperial Russa. Fabian Gottlieb participou da Primeira Circunavegação do Globo (1803-1806) e Liderou outra Expedição de Circunavegação (1819-1821) que tinha como objetivo alcançar o Oceano Antártico a fim de provar ou refutar a existência do Continente Antártico. Fabian Gottlieb é considerado um dos Descobridores da Antártida.
57BRANSFIELD, Edward. Edward Bransfield (1785-1852) foi um Oficial da Marinha Real Britânica que serviu como Capitão em vários Navios, após ser convocado para servir na Irlanda aos 18 anos. Ele é conhecido por sua participação em diversas Expedições de partes da Antártida, incluindo um avistamento da Península da Trindade em janeiro de 1820. Edward Bransfield é considerado como o codescobridor da Antártida, em 1820.
58 PALMER, Nathaniel Brown. Nathaniel Brown Palmer foi um caçador de focas, explorador, capitão de veleiro, projetista de navios e caçador de baleias americano. Ele deu seu nome à Terra de Palmer, na Antártida, que explorou em 1820. Nathaniel Brown Palmer é considerado como o codescobridor da Antártida, em 1820.
59 AMUNDSEN, Roald Engelbregt Gravning. Roald Engelbregt Gravning Amundsen (1872- 1928), foi um explorador norueguês das Regiões Polares, que liderou a primeira expedição a atingir o Polo Sul em 14 de dezembro de 1911, utilizando para isso esquis e trenós puxados por cães. Amundsen nasceu em uma família de proprietários de Navio e capitães. DELLAGNEZZE, René. 50. Anos da Conferência de Estocolmo (1972-2022) Realizada Pelas Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente Humano. Publicado em 2022. Editora Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação – REASE, com a chancela da Editora Arche. São Paulo.ISBN 978-65-84809-34-5.159p. 1ª Edição. ([email protected]). p.121.
60 NANSEN, Fridtjof. Fridtjof Nansen (1861-1930) foi um Explorador e Cientista norueguês e ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1922. Ganhou destaque em vários momentos de sua vida como Explorador, Cientista, Diplomata e Humanitário. Liderou a Equipe que realizou a primeira travessia do interior da Groenlândia em 1888, percorrendo a ilha em esquis cross-country. O Navio Fran, foi uma denominação em homenagem ao Explorador e Cientista norueguês Fridtjof Nansen (1861-1930) um veleiro, tipo escuna com motor e velas, de 38,9 m ou 127 pés, na Primeira Expedição a atingir o Polo Sul em 14/12/1911, liderada por Roald Engelbregt Gravning Amundsen (1872-1928).
61 SCOTT, Robert Falcon. Robert Falcon Scott (1868-1912) foi um oficial da Marinha Real Britânica e um explorador que liderou duas expedições à Antártida: a Expedição Discovery e a Expedição Terra Nova, com o objetivo de ser o primeiro a atingir o Polo Sul. Scott, e quatro companheiros, chegaram ao Polo a 17/01/1912, e verificaram que um grupo norueguês, liderado por Roald Amundsen, já tinha estado lá, no dia 14/12/1911, tornando se o primeiro a atingir o Polo Sul. Scott, e os outros quatro membros, acabariam por perder a vida na viagem de regresso do Polo. Em sua homenagem, em 1920, foi fundado o Scott Polar Research Institute, na University of Cambridge. DELLAGNEZZE, René. 50. Anos da Conferência de Estocolmo (1972-2022) Realizada Pelas Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente Humano. Publicado em 2022. Editora Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação – REASE, com a chancela da Editora Arche. São Paulo. ISBN 978-65-84809-34-5. 159p. 1ª Edição. ([email protected]). p.121.
62 DELLAGNEZZE, René. O Velho e o Mar. O Existencialismo e o Virtualismo. Publicado em 19/07/2021. 56. p. ISSN - 1518-4862. Revista Jus Navigandi. Teresina, PI. V. 1, p. 1-56, 2021. Brasília. DF. Scorpus 2. (https://jus.com.br/@dellagnezze).
63 ENDURANCE. O Endurance foi um Veleiro de 3 (três) mastros, com 320 ton, 44m de cumprimento, com motor a vapor de 350 HP e velocidade de 10,2 nós e capacidade para 28 (vinte e oito) tripulantes, em que Sir Ernest Henry Shackleton (1874-1922) e uma tripulação de 27 (vinte e sete) homens navegaram para a Antártida na Expedição Transantártica Imperial de 1914-1917. O navio, originalmente chamado Polaris, foi construído no Estaleiro Framnæs e lançado em 1912 de Sandefjord, na Noruega. Depois que seus comissários não puderam mais pagar o estaleiro, o navio foi comprado por Shackleton em janeiro de 1914 para a Expedição, que seria a sua primeira viagem. Um ano depois, a embarcação ficou presa no gelo e finalmente afundou no Mar de Wedde, na Antártida, em 21/11/1915. Toda a tripulação sobreviveu.
64 LANSING, Alfred. A Incrível Viagem de Sahackleton (A mais Extraordinária Aventura de Todos os Tempos). Título Original: Endurance: Sahackleton’s Incredible Vouyage (1959) Tradução Sérgio Flaksman. ISBN 978-85-7542-664-7. Editora Sextante. 2011. Sir Ernest Henry Shackleton (1874-1922) foi um Explorador anglo-irlandês da Antártida que liderou três Expedições Britânicas à Antártida. Ele foi uma das principais figuras do período conhecido como a Era Heroica da Exploração Antártida.
65SHACKLETON, Sir Ernest Henry. Sir Ernest Henry Shackleton (1874-1922) foi um Explorador anglo-irlandês da Antártida que liderou três Expedições Britânicas à Antártida. Ele foi uma das principais figuras do período conhecido como a Era Heroica da Exploração Antártida. A Incrível Viagem de Sahackleton (A mais Extraordinária Aventura de Todos os Tempos). Título Original: Endurance: Sahackleton’s Incredible Vouyage (1959) Tradução Sérgio Flaksman. ISBN 978-85-7542-664-7. Editora Sextante. 2011.
66KLINK, Amyr. Biografia de Amyr Klink (1955). (https://www.ebiografia.com/amyr_klink/). Acesso em 15/05/2021. Amyr Klink (1955) é Explorador, Navegador, Empreendedor e Escritor brasileiro, orgulho do Brasil. Nascido na cidade de São Paulo, é filho de pai libanês e mãe sueca. Amyr Klink é formado em Economia, pela Universidade de São Paulo - USP e Pós-graduado em Administração de Empresa, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi o primeiro navegante, a fazer a travessia do Atlântico Sul a remo em 1984, a bordo do barco IAT. Entre ouras, realizou em 2003 a Viagem de Circunavegação à Antártida que durou 76 dias e foi percorrido percorreu 13,3 mil milhas náuticas, concluída em fevereiro de 2004. Nessa viagem tudo foi documentado permitindo a produção de uma Série de 4 episódios, que teve vinculação internacional através do National Geographic Channel: “O Continente Gelado os Oceanos Atlântico, Índico e Pacífico, até retornar ao ponto de partida”.
67 DELLAGNEZZE, René. O Velho e o Mar. O Existencialismo e o Virtualismo. Publicado em 19/07/2021. 56. p. ISSN - 1518-4862. Revista Jus Navigandi. Teresina, PI. V. 1, p. 1-56, 2021. Brasília. DF. Scorpus 2. (https://jus.com.br/@dellagnezze).
68 PODER NAVAL. Mar Sem Fim. Começa a retirada no Navio naufragado na Antártida. Guilherme Poggio. 24. de janeiro de 2013. https://www.naval.com.br/blog/2013/01/24/mar-sem-fim-comeca-a-retirada-no-navio-naufragado-na-antartida/ Acesso em 26/04/2025.
69 MESQUITA, João Lara. João Lara Mesquita (1955) é um Jornalista, Ambientalista e Editor do Mar Sem Fim que divulga e protege o Meio Ambiente Marinho, com documentários da Costa Brasileira, Expedições inéditas para a Antártida e notícias sobre os Oceanos. Entre 1982 e 2003, Mesquita foi Diretor das Rádios Eldorado AM e FM e Estúdio Eldorado, do Grupo Estado. É Membro Fundador e Conselheiro do Núcleo União Pró-Tietê, que tem conexão com a Fundação SOS Mata Atlântica, uma ONG que lidera a campanha pela Despoluição do Tietê desde 1990. Além disso, foi conselheiro da ONG Greenpeace de 2001 a 2004. Mais uma vez, entre 2014 e 2016, atuou como conselheiro da Conservation International (CI). Mesquita também é autor de vários Livros. Seu primeiro trabalho, O Brasil visto do Mar sem Fim , foi indicado ao Prêmio Jabuti em 2008, na categoria ‘Reportagem’.
70MAR SEM FIM. Mar Sem Fim é o nome de um Navio Veleiro da Expedição que explorou o Litoral brasileiro e da Antártida. O Navio era um Morgan, mais tarde denominado Mar Sem Fim, de 46 pés (cerca de 20 metros de comprimento) com 4,60 metros de largura e 1,90 metros de calado; tinha acomodação para (oito) 8 pessoas; Sistema de Velas: Ketch com 2 (dois) mastros, 4 (velas) velas (Genoa, Mestra, Mezena, Balão); 2 (dois) motores, Detroit Diesel, 264 hp, que esteve sob o Comando de João Lama Mesquita (1955), que é um Jornalista, Ambientalista e Editor do Programa Mar Sem Fim que divulga e protege o Meio Ambiente Marinho. A Expedição com o Navio Mar Sem Fim registrava ter percorrido cerca de 10.000 km da cidade do Oiapoque (AP) à cidade de Chuí (RS), na Costa brasileira, passando pela Amazônia. Já na Expedição para a Antártida naufragou em 07/04/2012, próximo à Ilha Rei George, onde estava fundeado, em frente da Base Chilena Presidente Eduardo Frei Montalva, na Baia de Fildes, após uma forte tempestade na Antártida com ventos de mais 90 nós. O Navio Mar Sem Fim foi resgatado da Antártica em 31/01/2013, quase um ano após o naufrágio e rebocado até a cidade de Punta Arenas, no Chile, em cumprimento ao do Protocolo de Madri de 1991 que um Tratado Internacional. A Operação de Resgate foi um trabalho conjunto da Marinha do Brasil, Chile, Argentina, além do apoio de russos e chineses bem como pela Nautilus que é uma empresa que realiza diversas operações de resgate e remoção de Navios. A inspiração para o nome do barco veio do Poeta português Fernando Pessoa (1888-1935). “O mar português é o mar sem fim”. A história do Naufrágio e Resgate é contada no Livro: A Saga do Mar Sem Fim. Editora Escrituras. 1ª edição. 2014. ISBN-13: 978-8575315323. Autor: João Lama Mesquita (1955).
71 PESSOA, Fernando. Mensagem. Editora L&PM. 1ª edição. ISBN-13: 978-8525415158. São Paulo. 2006. Citação de parte do Poema Mar português.
72 DELLAGNEZZE, René. O Velho e o Mar. O Existencialismo e o Virtualismo. Publicado em 19/07/2021. 56. p. ISSN - 1518-4862. Revista Jus Navigandi. Teresina, PI. V. 1, p. 1-56, 2021. Brasília. DF. Scorpus 2. (https://jus.com.br/@dellagnezze).
73 UNITED STATES. Departament of State. Antartic Treaty, done at Washington, December, 1. 1959. Entered into force June 23, 1961. Tratado da Antártida, de 1º/12/1959 que entrou em vigência em 23/06/1961. (https://www.state.gov/antarctic-treaty/). Acesso em 16/03/2025.
74 FERRAZ, Luiz Antônio de Carvalho. O Capitão de Corveta Luiz Antônio de Carvalho Ferraz (1940-1982), Oficial da Marinha do Brasil (MB), nascido em São Luiz (MA) e falecido em Halifax (Canadá) foi um Engenheiro, Hidrógrafo, Oceanógrafo e Militar pioneiro da Exploração Antártida. Ferraz chefiava o Departamento de Geofísica da Diretoria de Hidrografia e Navegação quando foi incumbido em 1975 pela Marinha a visitar o Continente Antártico a bordo do Navio RRS Bransfield da Marinha Real Britânica. Posteriormente, também visitou estaleiros no exterior para a aquisição do primeiro Navio de apoio polar brasileira, o Navio de Apoio Oceanográfico Barão de Teffé, em 1982. Com o sucesso das duas Missões, a Marinha desenvolveu no mesmo ano o PROANTAR, Programa Antártico Brasileiro. Ferraz desempenhou importante papel ao persuadir o Brasil a desenvolver um Programa Antártico, participando da Subcomissão encarregada de elaborar o PROANTAR sob a responsabilidade da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. (SECIRM). Em homenagem póstuma às suas qualidades cientificas e dedicação ao Programa Antártico, a Base brasileira na Antártida foi batizada com seu nome: Estação Antártida Comandante Ferraz. (EACF).
75 BRASIL. Decreto Legislativo nº 56, de 29/06/1975. Aprova o texto do Tratado da Antártida, assinado em Washington, a 1º de dezembro de 1959, e a adesão do Brasil ao referido Ato Jurídico Internacional.
76 BRASIL. Decreto nº 75.963, de 11/07/1975. Promulga o Tratado da Antártida.
77 BRASIL. Decreto nº 86.830, de 12/01/1982. Atribui à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) a elaboração do projeto do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) e dá outras providências.
78 BRASIL. Marinha do Brasil. Serviço de Relações Públicas da Marinha (SRPM). O NApOc Barão de Teffé, com 82,1 metros de comprimento, motor diesel de 7 cilindros gerando 1970 bh, de 5.500 ton, na primeira expedição era Comandado pelo Capitão-de-Mar-e-Guerra Fernando José Andrade Pastor Almeida e o Coordenador Científico Chefe da Marinha na Expedição era o Capitão-de-Fragata Eugênio J. F. Neiva. A bordo também viajaram dois Oficiais da Marinha chilena, um da Marinha Argentina e um da Marinha Peruana. O Representante do Itamaraty foi o Conselheiro Luiz Filipe de Macedo Soares, que, posteriormente, seria o primeiro Chefe da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço no Itamaraty, de 1985 a 1987 (Serviço de Relações Públicas da Marinha (SRPM), 1983). (https://www.brazil.guide.com.br/port/relext/mre/estrut/eorg/curriculum-sgas.php). Acesso em: 19 nov. 2014.
79 MIGALHAS. O Navio Professor Wladimir Besnard, com 49,5 m de comprimento, 674 ton, 01 motor MCP Deutz TBD 616 V16, para 22 tripulantes, 15 Pesquisadores e 4 Laboratórios, foi uma importante embarcação da oceanografia brasileira, batizada em homenagem ao Cientista russo-francês trazido ao Brasil para Coordenar o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP). O navio esteve em operação durante 40 anos, sendo responsável pela primeira Expedição oficial brasileira à Antártida, realizada entre 1982 e 1983, além de ter possibilitado a realização de diversas outras Pesquisas em águas nacionais e internacionais. Em 2008, no entanto, a embarcação sofreu um incêndio que danificou seu sistema de navegação, levando ao encerramento de suas atividades. Evelin Siqueira Lima. 15/06/2023. O Prof. Wladimir Besnard (1890-1960) foi um naturalista, Pesquisador e Professor Universitário russo, radicado no Brasil. Foi um dos Cientistas mais importantes para a Pesquisa Oceanográfica brasileira e é considerado o pai da Oceanografia Nacional. Foi o primeiro foi Diretor do Instituto Oceanográfico da universidade de São Paulo (USP), na época Instituto Paulista de Oceanografia. (https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-maritimas/388207/o-caso-do-navio-professor-wladimir-besnard). Acesso em 16/03/2025.
80 IOUSP. Instituto de Oceanografia da Universidade de São Paulo (IOUSP). (https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-maritimas/388207/o-caso-do-navio-professor-wladimir-besnard). Acesso em 16/03/2025.
81 IWAL, MOTONAGA. Desenvolvimento Larval e Pós-larval de Penaeus Paulensis (Pérez-Farfante, 1967) e Ciclo de Vida dos Camarões do Gênero Penaeus da Região Centro Sul do Brasil. 1978. Tese apresentada ao Instituto de Biociências de Universidade de São Paulo (USP) como parte dos requisitos para a obtenção do título de Doutor em Ciências na Área de Zoologia.
82BRASIL. Decreto nº 86.830, de 12/01/1982. Atribui à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) a elaboração do projeto do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) e dá outras providências.
83 FERRAZ, Luiz Antônio de Carvalho. O Capitão de Corveta Luiz Antônio de Carvalho Ferraz (1940-1982), Oficial da Marinha do Brasil (MB), nascido em São Luiz (MA) e falecido em Halifax (Canadá) foi um Engenheiro, Hidrógrafo, Oceanógrafo e Militar pioneiro da Exploração Antártida. Ferraz chefiava o Departamento de Geofísica da Diretoria de Hidrografia e Navegação quando foi incumbido em 1975 pela Marinha a visitar o continente antártico a bordo do Navio Bransfield, da Marinha Real Britânica Posteriormente, também visitou estaleiros no exterior para a aquisição do primeiro Navio de apoio polar brasileira, o Navio de Apoio Oceanográfico Barão de Teffé, em 1982. Com o sucesso das duas Missões, a Marinha desenvolveu no mesmo ano o PROANTAR, Programa Antártico Brasileiro. Ferraz desempenhou importante papel ao persuadir o Brasil a desenvolver um Programa Antártico, participando da Subcomissão encarregada de elaborar o PROANTAR sob a responsabilidade da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. (SECIRM). Em homenagem póstuma às suas qualidades cientificas e dedicação ao Programa Antártico, a Base brasileira na Antártida foi batizada com seu nome: Estação Antártida Comandante Ferraz. (EACF).
84 DELLAGNEZZE, René. Palestra: Antártida e Sustentabilidade Ambiental: PROANTAR. Centro Universitário Estácio de Brasília - DF. 17. e 18 de maio de 2012. Prof. René Dellagnezze. Disciplina: Direito Internacional Público. A Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) é uma Base Científica pertencente ao Brasil localizada Ilha do Rei George, nas Ilhas Shetland do Sul, a 130 km da Península Antártida, na Baía do Almirantado, em 62°08 S, 58°40 W.
85DEFESA AÉREA & NAVAL. Marinha do Brasil reinaugura a Estação Antártida Comandante Ferraz. Gilherme Wiltgen. 09/01/2020. A Marinha do Brasil (MB) reinaugurou, no dia 14/01/2020, a Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF). As novas edificações configuram uma área de aproximadamente 4.500m2. Destaca-se no projeto arquitetônico a substancial ampliação da capacidade de Pesquisa da nova Estação em comparação à antiga, saindo de 4 (quatro) para 17 (dezessete) Laboratórios no total, projetados e equipados para atender a uma multiplicidade de necessidades da Comunidade Científica brasileira, dentre os quais destaca-se: Meteorologia, Biociências, Química, Microbiologia, Biologia Molecular, Bioensaios e de Múltiplo uso. (https://www.defesaaereanaval.com.br/defesa-aerea-naval/marinha-do-brasil-reinaugura-a-estacao-antartica-comandante-ferraz). Acesso em 16/03/2025.
86 DELLAGNEZZE, René. Controle de Constitucionalidade dos Tratados e Convenções Internacionais e a Soberania do Estado no Mundo Globalizado. Publicado em 01/09/2016. 43p. nº 152. Ano XIX – ISSN – 1518-0360. Revista Âmbito Jurídico (link: Direito Internacional). Rio Grande, RS (www.ambito-juridico.com.br).
87 BRASIL. Decreto nº 154, de 26-6-1991. Promulga a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas.
88 DELLAGNEZZE, René. Soberania - O Quarto Poder do Estado. Cabral Editora e Livraria Universitária. Taubaté (SP). 1ª Ed. ISBN 978-85-63167-19. 744p. ([email protected]). 2011. Ficha de Catalogação e Registro da obra depositada junto a Fundação Biblioteca Nacional - FBN (www.bn.br).p.39-42).
89 BRASIL. Decreto nº 1.570, de 13/04/1937. Promulga as Convenções sobre direitos e deveres dos Estados e sobre Asilo político, assinadas em Montevidéo a 26 de dezembro de 1933, por ocasião da Sétima Conferencia Internacional Americana.
90DELLAGNEZZE, René. Soberania - O Quarto Poder do Estado. Publicado em 2011. Cabral Editora e Livraria Universitária. Taubaté-SP, ISBN 978-85-63167-19. 744p. ([email protected]). Ficha de Catalogação e Registro da obra depositada junto a Fundação Biblioteca Nacional - FBN (www.bn.br) p. 42. Soberania é o Poder ou autoridade suprema. É a propriedade que tem um Estado de ser uma Ordem Suprema que não deve sua validade a nenhuma ordem superior. O conceito de Soberania do Estado foi objeto do Tratado de Westfália, firmado em 24 de outubro de 1648, que pôs fim à guerra dos 30 (trinta) anos na Europa.
91 BRASIL. Decreto Legislativo nº 56, de 29/06/1975. Aprova o texto do Tratado da Antártida, assinado em Washington, a 1º de dezembro de 1959, e a adesão do Brasil ao referido Ato Jurídico Internacional.
92 BRASIL. Decreto nº 75.963, de 11/07/1975. Promulga o Tratado da Antártida.
93 BRASIL. Decreto nº 86.830, de 12/01/1982. Atribui à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) a elaboração do projeto do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) e dá outras providências.
94 UNITED STATES. Departament of State. Antartic Treaty, done at Washington, December, 1. 1959. Entered into force June 23, 1961. Tratado da Antártida, de 1º/12/1959 que entrou em vigência em 23/06/1961. (https://www.state.gov/antarctic-treaty/). Acesso em 16/03/2025.
95 BRASIL. Decreto Legislativo nº 56, de 29/06/1975. Aprova o texto do Tratado da Antártida, assinado em Washington, a 1º de dezembro de 1959, e a adesão do Brasil ao referido Ato Jurídico Internacional.
96 BRASIL. Decreto nº. 75.963, de 11/07/1975. Promulga o Tratado da Antártida.
97 BRASIL. Decreto Legislativo nº. 33, de 05/12/1985. Aprova o texto da Convenção sobre a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos, concluída em Camberra, em 20 de maio de 1980.
98 BRASIL. Decreto nº. 93.935, de 15/01/1987. Promulga a Convenção sobre a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos.
99 BRASIL. Decreto Legislativo, nº. 88, de 06/06/1995. Aprova o texto do Protocolo ao Tratado da Antártida sobre Proteção do Meio Ambiente, adotado em Madri, em 3 de outubro de 1991, e assinado pelo Brasil em 4 de outubro de 1991.
100 BRASIL. Decreto nº. 2.742, de 20/08/1992. Promulga o Protocolo ao Tratado da Antártida sobre Proteção ao Meio Ambiente, assinado em Madri, em 4 de outubro de 1991.
101 BRASIL. Marinha do Brasil. Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Protocolo de Madri assinado, no dia O4/10/1991 e que passou a vigorar a partir de 14/01/1998, visa à proteção integral daquele Continente durante 50 anos, concedendo à Antártida o status de “Reserva Natural Internacional dedicada à Ciência e à Paz” e só poderá ser modificado em 2048, desde que haja acordo unânime dos Membros Consultivos do Tratado da Antártida. Além disso, por seu intermédio, foi criado o Comitê para a Proteção Ambiental (CPA), formado por peritos que se reúnem anualmente, com o propósito de emitir Recomendações a serem apresentadas na Antarctic Treaty Consultative Meeting ATCM. (https://www.marinha.mil.br/secirm/sites/www.marinha.mil.br.secirm/files/tratado-protocolo-madri.pdf). Acesso em 16/03/2025.
102 BROECKER, Walace Smith. The Glacial World According to Wally. (O Mundo Glacial Segundo Wally). Eldigio Press.1995. Third Revised Edition August 2002. Lamont-Doherty Earth Observatory of Columbia University Palisades, NY 10964 USA. Walace Smith Broecker (1931-2019) foi um Geoquímico norte-americano e Professor no Departamento de Ciências da Terra e Ambientais da Universidade de Colúmbia; foi um Cientista no Observatório Terrestre Lamont-Doherty, da Universidade de Columbia, NY. Ele desenvolveu a ideia de uma correia global ligando a circulação do Oceano global e fez grandes contribuições para a Ciência do ciclo do carbono e o uso de traçadores químicos e datação por isótopos na Oceanografia. O Prof. Broecker popularizou o termo aquecimento global.
103 NOBRE, Carlos. O Prof. Carlos Nobre (1951) é um Professor e Cientista brasileiro, destacando-se principalmente na área dos estudos sobre o Aquecimento Global. Graduou-se em Engenharia Eletrônica, pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em 1974 e no ano seguinte, começou a trabalhar em Manaus no Instituto nacional DE Pesquisas da Amazônia (INPA). Isso credenciou-lhe todo um novo campo de interesses, mas, carecendo de formação adequada para Pesquisar, realizou um Doutorado em Metereologia, no Massachusetts Institute of Tecnology (MIT), em Cambridge, USA. Ali permaneceria até 1982, estudando Meteorologia Dinâmica da Região Tropical com Jules Chaney e Jagadish Shukla, Pesquisadores pioneiros da construção de Modelos Climáticos.
104 DELLAGNEZZE, RENÉ. 50. Anos da Conferência de Estocolmo (1972-2022) Realizada Pelas Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente Humano. Publicado em 2022. Editora Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação – REASE, com a chancela da Editora Arche. São Paulo. ISBN 978-65-84809-34-5. 159p. 1ª Edição. ([email protected]). Protocolo de Kyoto. O Protocolo de Kyoto é um Acordo Internacional com o objetivo de diminuir o lançamento de gases causadores do efeito estufa e o consequente Aquecimento Global. O Protocolo foi assinado na cidade de Kyoto, no Japão, em 1997. https://news.un.org/pt/tags/protocolo-de-quioto).
105 BRASIL. Presidência da República. Rumo à COP30 (https://www.gov.br/planalto/pt-br/agenda-internacional/missoes-internacionais/cop28/cop-30-no-brasil). Acesso em 29/03/2025. A COP (Conference of the Parties) (Conferência das Partes). A Conference of the Parties (Conferência das Partes) (COP) é o Organismo Supremo de decisão da UNFCCC (United Nations Framework Conventionon Climate Change) (As Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), de forma que todos os países estão representados nela. As COPs acontecem anualmente desde 1995, e elas servem para avaliar o progresso das medidas tomadas pelos Estados-parte, para que se alinhem com os objetivos da Convenção.
106 COLABORA. Agência Colabora. Carlos Nobre: ‘Brasil tem condições de ser um dos primeiros Países a zerar emissões’. Climatologista brasileiro adverte que o mundo precisa zerar emissões até 2040: ‘É absolutamente necessário’. Nilson Brandão. ODS 13. 09/12/2024. (https://projetocolabora.com.br/ods13/carlos-nobre-brasil-pode-ser-um-dos-primeiros-a-zerar-emissoes/). Acesso em 29/03/2025.
107 NOBRE, Carlos. O Prof. Carlos Nobre (1951) é um Professor e Cientista brasileiro, destacando-se principalmente na área dos estudos sobre o Aquecimento Global. graduou-se em Engenharia Eletrônica, pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em 1974, e no ano seguinte começou a trabalhar em Manaus no Instituto nacional DE Pesquisas da Amazônia (INPA). Isso credenciou-lhe todo um novo campo de interesses, mas carecendo de formação adequada para Pesquisar, realizou um Doutorado em Metereologia, no Massachusetts Institute of Tecnology MIT), em Cambridge, USA. Ali permaneceria até 1982, estudando Meteorologia Dinâmica da Região Tropical com Jules Chaney e Jagadish Shukla, Pesquisadores pioneiros da construção de Modelos Climáticos.
108POLAR BIOLOGY. Polar Biology. Acetoclastic archaea adaptation under increasing temperature in Lake sediments and Wetland soils from Alaska (Adaptação de arqueas acetoclásticas sob aumento de temperatura em sedimentos de Lagos e solos de Pântanos do Alasca). Instituto de Investigaciones Biológicas Clemente Estable (IIBCE) de Montevideo, Uruguay; Universidade de Playa Ancha, Valparaíso, Chile; o Mediterranean Institute of Oceanology (MIO) (Instituto Mediterrâneo de Oceanologia) que é um componente do Instituto Pytheas do Observatoire des Sciences de L’Univers (OSU) e está sob a direção conjunta da Universidade de Aix-Marselha, da Universidade de Toulon, França. O Estudo e a Pesquisa foram feitos Pesquisadores e Investigadores: B M Dellagnezze 1; P Bovio-Winkler 1; C Etchebehere 1; D A Menoni 1; F Mosquillo 1; C Lavergne 2; Léa Cabrol 3; Maialen Barret 4: 1 IIBCE - Instituto de Investigaciones Biológicas Clemente Estable (Montevideo); 2 Universidad de Playa Ancha; 3 MIO; - Institut Méditerranéen D'Océanologie; 4 LEFE - Laboratoire Ecologie Fonctionnelle et Environnement. Published 14 march 2023. p. 259-275 (2023) (https://link.springer.com/article/10.1007/s00300-023-03120-0). Acesso em 19/04/2025.
109 POJETO SENECA. Estudo confirma emissão de CO2 em permafrost da Antártida. A Agenzia Nazionale Stampa Associata (ANSA) é a principal Agência de Notícias Italiana. 08/05/2023. O Projeto Seneca acrônimo em inglês (Source and Impact of Greenhouse Gases in Antarctica) de Fonte e Impacto de Gases Estufas (GEE) na Antártida é financiado pelo Programa Nacional de Pesquisas na Antártida e coordenado pelo Prof. Pesquisador Livio Ruggiero, do Istituto Nazionale di Geofisica e Vulcanologia(INGV) (Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia da Itália), Roma, Itália, em colaboração com a Nova Zelândia. (https://ansabrasil.com.br/). ANSA Brasil. Acesso em 19/04/2025.
110 FRANCISCO, Papa. Carta Encíclica Laudato Si (Sobre o Cuidado da Casa Comum). São Paulo. Editora Paulinas. 2015. Registre-se que o Papa Francisco (1936-2025) faleceu em 21/04/2025. Durante seu Papado de 12 anos, Francisco exerceu considerável influência moral em questões globais, defendendo frequentemente a Paz, a Justiça e os Direitos humanos e, além disso, em diversas iniciativas ele adotou uma postura mais progressista em temas Sociais e Ambientais, sendo lembrado como um Papa Reformador.
111 FRANCISCO, Papa. Carta Lumem Fidei (Luz da Fé). São Paulo. Editora Paulinas. 2013. Registre-se que o Papa Francisco (1936-2025) faleceu em 21/04/2025. Durante seu Papado de 12 anos, Francisco exerceu considerável influência moral em questões globais, defendendo frequentemente a Paz, a Justiça e os Direitos humanos e, além disso, em diversas iniciativas ele adotou uma postura mais progressista em temas Sociais e Ambientais, sendo lembrado como um Papa Reformador.
112 DELLAGNEZZE, René. O Mundo Digital. Publicado em 13/08/2020. 105. p. ISSN - 1518-4862. Revista Jus Navigandi. Teresina, PI. V. 1, p. 1-105, 2020. Brasília. DF. Scorpus 2. (dellagnezze.jus.com.br).
113 SATÉLITES GOES. Satélites Goes. www.sat.cnpm.embrapa.br/conteudo/goes.htm . Acesso em 06-02-2020.
114 GEOINOIVA. Monitoramento por Imagens de Satélite: Estudos de Casos Antigos Revelam sua Importância (https://geoinova.com.br/monitoramento-por-imagens-de-satelite-estudos-de-casos-antigos-revelam-sua-importancia/?amp=1). Acesso em 11/05/2025.
115 ENVIRONMENTAL DEFENSE FUND. Environmental Defense Fund (Fundo de Defesa Ambiental) ou EDF é um grupo de defesa ambiental sem fins lucrativos com sede na cidade Nova York, nos Estados Unidos. O Grupo é conhecido por seu trabalho em questões como Aquecimento Global, Restauração de Ecossistemas, Oceanos e Saúde Humana, e defende o uso de Ciência, Economia e dos Direito Sólidos para encontrar soluções ambientais eficazes. É apartidário e seu trabalho frequentemente defende soluções de mercado para problemas ambientais. (https://www.edf.org/). Acesso em 11/05/2025.
116DELLAGNEZZE, René. A Propriedade Intelectual - A Proteção do Conhecimento e da Tecnologia. 1ª Edição. 2024. Editora Polo Books. São Paulo. ISBN 978-855522-502-4. 203.p. Contato: livrariapolobooks.com.br.p.28-30.
117DELLAGNEZZE, RENÉ. Metodologia Científica: O Conhecimento em Movimento. Publicado em 2020. Novas Edições Acadêmicas - KS OminiSriptum Publishing. Riga - Letônia. ISBN 978-620-2-80706-7.474p. (www.(nea-edicoes.com).Disponibilizado pelas Livrarias online, More Books e AbeBooks.com e distribuído pela Amazon.com.inc . p. 261-262. A Teoria indica, na linguagem comum, uma ideia nascida com base em alguma hipótese, conjectura, especulação ou suposição, mesmo abstrata, sobre a realidade. Também a Teoria designa o conhecimento, descritivo, puramente racional, ou a forma de pensar e entender algum fenômeno, a partir da observação.
118POPPER, Karl. A Lógica da Pesquisa Científica. 2ª. ed. Tradução Leonidas Hegenberg e Octanny Silveira da Mota. Editora Cultrix. São Paulo. 3ª Reimpressão. 2017. p. 53. Nesta obra, um dos mais importantes Filósofos da Ciência do Século XX estabelece um quadro impressionante do caráter lógico da Investigação e da Pesquisa Científica, que faz plena justiça à Revolução Einsteiniana na Física e ao seu enorme impacto sobre o Pensamento Científico em geral. Popper mostra nessa obra clássica do Pensamento Científico que a Ciência só pode ser definida por meio de regras metodológicas. A simples ideia de que o desenvolvimento da Ciência dependa da audácia intelectual e de Crítica Racional demonstra-se surpreendentemente fecunda no decorrer do trabalho em que ela pode ser usada para resolver alguns dos problemas clássicos da Teoria do Conhecimento e para elucidar alguns dos mais importantes aspectos da Ciência.
119 RRS BRANSFIELD. O Navio de Pesquisa RRS (Royal Research Ship) Bransfield da Marinha Britânica, lançado 04/09/1970, com 325 pés ou 99m de cumprimento, com 4.816 ton, com motores Diesel-elétrico 5000 PCH, com velocidade de 13,5 nós, para 24 tripulantes; 13 Oficiais e 58 Expedicionários. Ele foi o segundo Navio nomeado em homenagem ao capitão Edward Bransfield (1785-1852) da Marinha Real Britânica, que descobriu a Costa Noroeste da Península Antártida, pesquisou as Ilhas Shetland do Sul, reivindicando a Ilha Rei George e a Ilha Clarence, para a Grã-Bretanha. Bransfield foi o primeiro homem a mapear parte do Continente Antártico. O RRS Bransfield foi o principal Navio de suprimentos por um período de 29 anos, de 1970/71 a 1998/99, da British Antarctic Survey (BAS) (Pesquisa Britânica na Antártida) que é um Órgão que recebe apoio da Marinha Real Britânica, sendo que a Embarcação também tinha instalações limitadas para Pesquisas a bordo.
120 VILLELA, Rubens Junqueira Villela. Prof. Rubens Junqueira Villela (1945). É Meteorologista e Professor, possuindo Graduação em B.S in Meteorology, pela Florida State University (1957) e Mestrado em Meteorologia pela Universidade de São Paulo (USP) em 1985. É o primeiro Cientista brasileiro a atingir o Polo Sul, a 17/11/1961, quando integrava uma Expedição norte-americana à Antártida, no Navio quebra-gelo Glacie. Marinha do Brasil. Pioneiros. Disponível em: https://www.mar.mil.br/dhn/dhn/hist_antartica.html>. Acesso em: 16.03.2025.
121OPERATION DEEP FREEZE. Operation Deep Freeze (Operação Arca Congeladora). O Navio USS Glacier (AGB-4) , mais tarde USCGC Glacier (WAG/WAGB-4) é uma embarcação com 309 pés ou 94,34m de cumprimento, com 8.585 ton de carga total, com 12 motores Diesel-elétrico, velocidade de 17,3 nós, para 14 oficiais, 2 suboficiais e 225 alistados, foi um Navio Quebra-gelo da Marinha dos EUA, e depois da Guarda Costeira dos EUA, que serviu na 1ª (primeira) à 15ª (décima quinta) Expedições Operation Deep Freeze (Operação Arca Congeladora) para Antártida. O Glacier foi o primeiro Navio Quebra-gelo a atravessar o Mar de Bellingshausen congelado e a maior parte da topografia da área recebeu o nome de seus tripulantes. O Navio Glacier era capaz de quebrar gelo de até 20 pés (6,1 m) de espessura e de quebrar gelo de 4 pés (1,2 m) de espessura a 3 nós (5,6 km/h; 3,5 mph). Nomeado para Glaciar Bay, Alaska, o USS Glacier foi Lançado ao Mar em 27/08/1954 e Comissionado em 27/05/1955. O Glacier é o único quebra-gelo construído na classe Glacier e esteve em serviço na Marinha dos EUA por 11 (onze) anos, e na Guarda Costeira dos EUA por 21 (vinte e um) anos.
122 MONTONE, Rosalinda Carmela. Profª. Rosalinda Carmela Montone (1961-2025). Bacharel em Química pela UNESP (1983), mestrado em Oceanografia (1987) e doutorado em Química pela USP (1995). Professora do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo desde 1996. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Química e Geológica da USP (2003-2011). Chefe do Departamento de Oceanografia Física, Química e Geológica do IOUSP (2009-2011). Vice-presidente da Comissão de Pós-Graduação do IOUSP (2009-2013). Presidente em exercício do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia da USP (fev-set/2012). Coordenadora adjunta do PROANTAR/Rede-2 Gerenciamento ambiental da Baía do Almirantado, Ilha Rei George, Antártida (2002-2006). Vice Coordenadora do Instituto Nacional de Ciências e Tecnologia Antártico de Pesquisas Ambientais (INCT-APA) (2009-2017). Atuação na Comissão de Pesquisa do IOUSP como vice-presidente (2017-2019) e presidente (2019-2021).Tem experiência na área de Oceanografia com ênfase em poluição marinha, atuando principalmente na pesquisa de poluição por esgotos, plásticos e poluentes orgânicos persistentes (POPs) no ambiente marinho e Antártida. A Profª. Rosalinda Carmela Montone teve uma trajetória acadêmica e científica notável, com destacada participação no Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) por mais de três décadas tendo participado em 28 Expedições ao Continente Antártico. Coordenou a rede de monitoramento ambiental da área de influência da Estação Antártica Comandante Ferraz, desempenhando papel fundamental na avaliação dos impactos do incêndio ocorrido na estação brasileira em 2012. Também foi Vice Coordenadora do Instituto Nacional de Ciências e Tecnologia Antártico de Pesquisas Ambientais (INCT-APA) entre 2008 e 2011 e da Rede-2 de Gerenciamento Ambiental da Baía do Almirantado, na Ilha Rei George, Antártida.
123 BRASIL. Comando da Marinha. CIRM. Comissão Interministerial dos Recursos do Mar (CIRM). Pesquisa brasileira na Antártida. (https://www.marinha.mil.br/secirm/pt-br/proantar/pesquisa). Acesso em 16/03/2025.
124 BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Programa Ciência na Antártida (MCTI) (https://cienciaantartica.mcti.gov.br/). Acesso em 16/03/2025.
125 BRASIL. Decreto nº 10.603 de 2021. Dispõe sobre o Comitê Nacional de Pesquisas Antártidas.
126 BRASIL. Decreto nº 75.963, de 11 de julho de 1975. Promulga o Tratado da Antártida.
127 SCAR. Scientific Committee on Antarctic Research ( SCAR). Comitê Científico sobre Pesquisa Antártida (SCAR) é uma Organização temática do Internacional Science Council (ISC) foi criado em 1958, para desenvolver e coordenar Pesquisas Científicas Internacionais de alta qualidade na região da Antártida (incluindo o Oceano Antártico) e sobre o papel da região da Antártida no Sistema Terrestre. É uma entidade Privada, localizada em Cambridge, Reino Unido. (https://scar.org/). Acesso em 16/03/2205.
128UFRGS. Crédito de Imagem. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Rota da Circum-Navegação: Equipe de Cientistas percorreu mais de 20 mil km da Costa do Continente Antártico. (https://www.ufrgs.br/ufrgs/noticias/brasil-lidera-maior-circum-navegacao-cientifica-da-antartica). Acesso em 06/04/2025.
129 AINDIFES. Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Circum-navegação Científica na Antártida. Universidades Brasileiras integram maior Circum-navegação Científica à Antártida. (https://www.andifes.org.br/2024/10/25/universidades-brasileiras-integram-maior-circum-navegacao-cientifica-a-antartica/). Acesso em 16/03/2025.
130AKADEMIK TRYOSHNIKOV. O Navio Akademik Treshnikov, em russo Академик Трёшников é um Navio de Pesquisa Científica russo, sendo o carro-chefe da Frota de Pesquisa Polar russa. O Navio foi construído sob ordem do Estado, sendo que Projeto foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa de Construção Naval Krilov. Foi lançado em 29/03/2011, tem 438 pés ou 135m de cumprimento, com 16.539 ton e propulsão com motores Diesel-Elétrico, dois Eixos (2x7000 Kw), com velocidade 16 nós; conduzindo no seu convés com 2 (dois) helicópteros e com capacidade de 80 (oitenta) pessoas. O navio recebeu esse nome em homenagem ao Professor e Explorador polar soviético Alexey Tryoshnikov (1914-1991).
131 TRYOSHNIKOV, Alexey. Dictionary of Minor Planet Names. Lutz D. Schmadel. Vol 1. Editora Springer. Printed, Germany. ISBN 3-540-66292-8. 2003. Alexey Fyodorovich Tryoshnikov (1914-1991), em russo Алексе́й Фёдорович Трёшников, foi um Professor e Explorador polar soviético e Líder da 2ª e da 13ª Expedição Soviética à Antártida, tendo participado na defesa da Rota do Mar do Norte durante a II Guerra Mundial. Foi Presidente da Sociedade Geográfica da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e Diretor do Instituo de Pesquisa do Ártico (AAIR) da URSS, de 1960 a 1981. Em 1982, foi eleito Acadêmico da Academia de Ciências da URSS.
132 BRASIL. Marinha do Brasil. Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Protocolo de Madri assinado, no dia O4/10/1991 e que passou a vigorar a partir de 14/01/1998, visa à proteção integral daquele Continente durante 50 anos, concedendo à Antártida o status de “Reserva Natural Internacional dedicada à Ciência e à Paz” e só poderá ser modificado em 2048, desde que haja acordo unânime dos Membros Consultivos do Tratado da Antártida. Além disso, por seu intermédio, foi criado o Comitê para a Proteção Ambiental (CPA), formado por peritos que se reúnem anualmente, com o propósito de emitir Recomendações a serem apresentadas na Antarctic Treaty Consultative Meeting ATCM. (https://www.marinha.mil.br/secirm/sites/www.marinha.mil.br.secirm/files/tratado-protocolo-madri.pdf). Acesso em 16/03/2025.
50 YEARS SINCE BRAZIL ACCEDED TO THE ANTARCTIC TREATY
Abstract: July 11, 2025, marks 50 (fifty) years since Brazil's accession to the Antarctic Treaty, dated December 1, 1959, which regulates international relations in relation to Antarctica, the only continent on Earth without a native human population. The date coincides with the publication of Decree No. 75,963, dated July 11, 1975, which promulgates the Antarctic Treaty. The Antarctic Treaty can be considered the first Arms Control Agreement established during the Cold War (1947-1991) (term first attributed to the period in 1945, by the British writer George Orwell -1903-1950), designating the Antarctic Continent as a Scientific Reserve, establishing freedom of Scientific Research and prohibiting any military activity. For the purposes of the Treaty System, Antarctica is defined as all land and ice shelves south of latitude 60° South and since September 2004, the Antarctic Treaty Secretariat, which implements the Treaty System, has been based in Buenos Aires, Argentina. It should be noted that the main Treaty was opened for signature on 12/11/1959 and officially entered into force on 06/23/1961. The original Signatory Countries were the 12 (twelve) Countries active in Antarctica during the International Geophysical Year (IGY) of 1957-1958, namely: Argentina, Australia, Belgium, Chile, France, Japan, New Zealand, Norway, Soviet Union (Russia), South Africa, United Kingdom, and the United States. These Countries established Research Stations and the subsequent promulgation of the Treaty was seen as a greater expression of the Diplomacy, Operational and Scientific Cooperation that had been achieved, embodying true Multilateralism among Nations for the conduct of Scientific Research. As provided for in Article IX, item 2, of the Antarctic Treaty, each Contracting Party that has become a Member of this Treaty by Accession, in accordance with Article IX, item 2, of the Antarctic Treaty, shall be entitled to the following: XIII, shall be authorized to designate Representatives to attend the Meetings referred to in Paragraph 1 of the said Article, for as long as the said Contracting Party demonstrates its interest in Antarctica by promoting substantial Scientific Research activities there, such as the establishment of a Scientific Station or the sending of a Scientific Expedition. Upon acceding to the Antarctic Treaty, Brazil made, among others, 4 (four) successive moves: a) the then Corvette Captain Luiz Antônio de Carvalho Ferraz (1940-1982), Officer of the Brazilian Navy (MB), embarked on the British Expedition to Antarctica, from December 1975 to March 1976, aboard the Research Vessel RRS (Royal Research Ship) Bransfield of the British Navy, and Ferraz was considered the first Brazilian on an official Mission to set foot in Antarctica, after Accession to the Treaty; b) approved the Brazilian Antarctic Program (PROANTAR) through Decree No. 86,830, of 12/01/1982, which assigns the Interministerial Commission for Sea Resources (CIRM) the preparation of the Brazilian Antarctic Program Project (PROANTAR), which is a Program of the Brazilian Navy (MB) that has a presence in the Antarctic Continent and coordinates Research and Operational Support for Research in the Region; c) the first official Brazilian Expedition to Antarctica took place in 1982, with the Oceanographic Vessel Professor Wladimir Besnard and the Support Vessel Barão de Teffé, marking Brazil's presence on the frozen Continent, with the aim of carrying out Scientific Research; and, d) on February 6, 1984, the Comandante Ferraz Station was inaugurated, named in honor of the aforementioned Navy officer. It should be said that from a Geopolitical and International Law perspective, Brazil is among the 10 (ten) largest economies in the world, being one of the Emerging Poles at an international level, as an important actor in the so-called Global South and one of the 29 Countries that have Scientific Bases in the Antarctic Continent, of interest to humanity, the object of this Article, on the 50 (fifty) years of Adhesion to the Antarctic Treaty of 1959.
Key words : agreement, agenda, environment, activity, base, defense, digital, civil, climate, conference, convention, growth, development, law, state, government, global, humanity, intelligence, military, nation, north, objectives, organization, country, research, person, politics, population, people, product, public, responsibility, revolution, century, security, social, society, south, sustainable, technology, theory, thesis, work, treaty.
