Resumo: O presente artigo tem como base os conceitos e proposições do livro “Por que as Nações Fracassam”, dos autores Dario Acemoglu e James Robinson. Esta dissertação objetiva apresentar uma análise sistemática e histórica acerca do desenvolvimento econômico dos países à luz das influências institucionais, abordando os principais impactos gerados no Brasil e no mundo sobre o tema.
Palavras-chave: Desenvolvimento; economia; instituições; prosperidade; riqueza.
1. INTRODUÇÃO
É notável que alguns países possuem um alto índice de desenvolvimento econômico. Em contrapartida, verifica-se uma alta taxa de pobreza em outras nações. Nesse sentido, o debate acerca do desenvolvimento tem ganhado cada vez mais espaço na abordagem microeconômica (Banerjee e Duflo, 2012).
A presente pesquisa foi realizada com o fito de entender como as nações desenvolvem a sua riqueza e adquirem uma longínqua prosperidade com base em suas instituições econômicas e políticas, tanto no âmbito internacional quanto no âmbito nacional.
Pretende-se, ao longo da dissertação, dissertar sobre os impactos socioeconômicos causados pelas instituições extrativistas no Brasil.
Trata-se de uma revisão narrativa da literatura com abordagem qualitativa. As perguntas de pesquisa basearam-se nas questões escolhidas para o trabalho de Economia Política. Os estudos foram realizados com o livro de Dario Acemoglu e James Robinson, “Por que as Nações Fracassam”, como texto-base.
2. INSTITUIÇÕES, PROSPERIDADE E RIQUEZA
Após análise de vários países em continentes diferentes, relatando aspectos de sua formação histórica e institucional — fatores como colonização, geografia, disputas internas e revoluções — para explicar o porquê do momento atual dessas localidades, é notável um fator determinante que projeta esse descompasso: as instituições.
A formação de cada sociedade leva à formação de instituições, que conduziram ao êxito econômico dos países ricos. Já nos países menos desenvolvidos, prevalece a pobreza da maior parte da sociedade, acrescida de corrupção, falta de liberdades políticas e níveis educacionais deficientes (ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J., 2012).
Nesse sentido, instituições políticas, para Acemoglu e Robinson, são determinantes cruciais para o resultado de uma nação, pois se caracterizam como as regras que regem os incentivos políticos.
As instituições econômicas inclusivas exigem direitos de prosperidade seguros e oportunidades econômicas não apenas para a elite, mas também para a ampla maioria da sociedade (ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J., 2012, p. 95).
2.1. IMPRENSA SOBRE PROSPERIDADE E RIQUEZA
A imprensa internacional relata que as economias do mundo seguiram caminhos divergentes na recuperação dos efeitos devastadores da Covid-19. As explicações imediatas para os destinos díspares das economias mais avançadas do mundo são as diferenças nos preços da energia, o estímulo da era pandêmica e a transmissão de taxas de juros mais elevadas. Mas há também fatores estruturais de longo prazo que contribuem para a divergência, que dão aos Estados Unidos a vantagem (WALLACE; ZIADY, 2023).
Compulsando matérias nas grandes imprensas nacionais e locais, é possível encontrar exemplos sobre reformas econômicas e institucionais, clima de investimento, desenvolvimento e infraestrutura, inovação e empreendedorismo, políticas sociais e desigualdade, corrupção e má governança, acordos comerciais internacionais e índices de liberdade econômica e transparência.
2.2. DESENVOLVIMENTO EM GRANDE ESCALA
Entre os anos de 1948 e 1973, o aumento da economia per capita japonesa foi de 8,2% ao ano, disparado o maior entre os países desenvolvidos. Um dos motivos que influenciaram esse resultado foram as instituições que favoreceram altas taxas de investimento e de aumento de produção, assim como o fortalecimento de empresas (Coates, 2000).
As instituições inclusivas incluem segurança à propriedade privada, um sistema jurídico imparcial e uma variedade de serviços públicos que proporcionem condições igualitárias, além de fomentarem a atividade econômica (ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J., 2012).
No entanto, há uma grande tentativa de enfraquecer essas instituições inclusivas, sendo necessário um processo de círculo virtuoso para assegurar a preservação delas.
“O círculo virtuoso nasce não só da lógica inerente do pluralismo e do Estado de Direito, mas também porque instituições políticas inclusivas tendem a sustentar instituições econômicas inclusivas – o que leva a uma distribuição de renda mais igualitária, conferindo mais poder e autonomia a um amplo segmento da sociedade e igualando ainda mais as condições de participação no jogo político. Limita-se, assim, o que cada indivíduo pode obter mediante a usurpação de poder político e reduzem-se os incentivos à recriação de instituições políticas extrativistas” (ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J., 2012, p. 240).
Todavia, mesmo que a dinâmica positiva resulte da interação harmoniosa entre instituições políticas e econômicas inclusivas, considerar que essa dinâmica automaticamente promove uma distribuição de renda mais equitativa é, no mínimo, presumir demais. Nesse contexto, é relevante mencionar a pesquisa de Thomas Piketty (2014) sobre a estrutura da desigualdade, na qual o autor identifica forças que tanto convergem quanto divergem em relação à riqueza e à renda. Em termos mais simples, Piketty sugere que o sistema capitalista pode tanto intensificar quanto reduzir a desigualdade econômica. Ele destaca, por exemplo, que, mesmo em nações aparentemente igualitárias, como os Estados Unidos, dados do Federal Reserve entre 2010 e 2011 indicam que aproximadamente 72% da riqueza do país está nas mãos de apenas 10% da população, mostrando que, em locais mais desiguais, esse percentual pode ser ainda mais desproporcional.
3. LITERATURA ACADÊMICA: ARGUMENTOS DOS AUTORES
A relação entre instituições, prosperidade e riqueza é um tema amplamente explorado na literatura acadêmica, abrangendo diversas disciplinas, como economia, ciência política, sociologia e estudos de desenvolvimento. Os acadêmicos têm desenvolvido teorias, modelos e pesquisas empíricas para compreender como as instituições impactam o desenvolvimento econômico.
Autores que discutem o assunto apresentam uma variedade de argumentos, muitas vezes com base em diferentes perspectivas teóricas e filosóficas. Dentre elas, é válido destacar: Teoria das Instituições; Estado de Direito e Propriedade Privada; Boa Governança e Transparência; Desenvolvimento Institucional Gradual; Desigualdade e Inclusão Social; Papel do Setor Privado e Livre Mercado; Educação e Capital Humano; e Abordagens Históricas e Comparativas.
4. REPERCUSSÃO POLÍTICA E ECONÔMICA BRASILEIRA
No Brasil, há grande instabilidade política, uma vez que casos de corrupção são cada vez mais reiterados no cenário nacional. Em vista disso, o país tem se tornado um ambiente de insegurança, sendo pouco atrativo a investimentos estrangeiros.
Do mesmo modo, a política brasileira, nos últimos anos, vem se tornando cada vez mais polarizada. A sociedade encontra-se dividida, com ideologias divergentes entre si. Em muitos casos, não há diálogo, mas sim a imposição de uma verdade absoluta, que exclui qualquer possibilidade de contato com ideias diferentes, formando grupos extremistas que buscam por revoluções.
A riqueza no Brasil tem sido apenas para uma pequena parcela da sociedade; a grande parte da população carece dos itens básicos para sua subsistência. O país, mesmo com a quebra de seu círculo vicioso, ainda possui instituições extrativistas, que sugam a vitalidade dos mais pobres em benefício da elite.
Os efeitos das políticas de austeridade tendem a ser mais graves do que em países considerados desenvolvidos, uma vez que o Brasil se encontra entre as nações mais desiguais do mundo e possui um sistema de proteção social ainda frágil (SANTOS; VIEIRA, 2018).
Sendo assim, Carneiro, Baltar e Sarti (2018, p. 343) interpretam o período pós-crise de 2015 como o fim do ciclo de construção da cidadania social. A radicalização do projeto liberal abre uma possibilidade para que os detentores de riqueza reinstaurem a reforma do Estado iniciada nos anos 1990. Ou seja, o foco se baseia na total privatização da infraestrutura econômico-social do Brasil, impossibilitando o desenvolvimento do Estado social enquanto o Estado mínimo liberal é instaurado. Para os autores, as reformas econômicas mais recentes estabelecidas após a crise de 2015 fragilizam o financiamento da educação e o Orçamento da Seguridade Social, o que atinge a sustentação dos gastos nos setores como previdência social, assistência social, saúde e programa seguro-desemprego.
Pouco mais de uma década de trabalhismo democrático gerou as condições para o golpe militar de 1964; pouco mais de uma década de governos populares gerou as condições para o golpe parlamentar de 2016. Em ambos os casos, a economia política explica melhor que a macroeconomia: era preciso reverter os ganhos da classe trabalhadora sobre a apropriação do excedente social. Ambos se encerraram de maneira violenta e abriram espaço para uma longa hibernação de direitos fundamentais e de outros processos civilizatórios (CARNEIRO; BALTAR; SARTI, 2018, p. 344).
5. CONCLUSÃO
Observa-se, a partir do conhecimento prévio sobre o tema, que os países industrializados e altamente desenvolvidos apresentam uma burocracia acentuada, acompanhada de sistemas financeiro e tributário que amadureceram ao longo de muitas décadas. De igual modo, são recorrentes as notícias acerca dos países pobres, onde essa burocracia também está presente, porém de forma muito menos eficaz. Nessas nações, verificam-se elevados níveis de corrupção e desemprego, além do pagamento esporádico de tributos. Trata-se de um círculo vicioso do qual muitos países não conseguem escapar por conta própria.
Após a feitura deste trabalho, passamos a compreender melhor como as instituições econômicas e políticas influenciam o desenvolvimento econômico, gerando impactos que afetam toda a sociedade brasileira.
Deste modo, o procedimento metodológico utilizado para averiguar se a proposta de Acemoglu e Robinson apresentaria consistência para compreender a lógica do sucesso de um país foi analisar as instituições vigentes. Na perspectiva dos autores, seriam as instituições inclusivas que possuem o papel de expandir as liberdades. Por conseguinte, entendemos que, quanto maior o grau de liberdade, mais inclusivas são as instituições.
Destarte, se as instituições inclusivas são os motores para a prosperidade de uma nação, e tendo bem definido o que seria uma nação bem-sucedida, uma nação com instituições extrativistas está fadada ao fracasso no desenvolvimento econômico.
Por fim, o Brasil, como um país que enfrenta diversas crises político-econômicas, com uma desigualdade devastadora, tende cada vez mais a ter efeitos negativos em razão das decisões econômicas tomadas por seus governantes.
REFERÊNCIAS
ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por Que as Nações Fracassam: As origens do poder, prosperidade e da pobreza. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
BANERJEE, Abhijt; DUFLO, Esther. A Economia dos Pobres: Repensar de modo radical a luta contra a pobreza global. Lisboa: Temas e Debates, 2012.
COATES, D. Models of Capitalism: Grow and Stagnation in the Modern Era Cambridge, MA: Polity Press, 2000.
WALLACE, Alicia; ZIADY, Hanna. Por que a economia dos EUA está à frente de outras nações, CNN, 2023.
PIKETTY, Thomas. O Capital no Século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
SANTOS IS, Vieira FS. Direito à saúde e austeridade fiscal: o caso brasileiro em perspectiva internacional. Cien Saude Colet 2018.
CARNEIRO, Ricardo; BALTAR, Paulo; SARTI, Fernando. Para além da política econômica. – 1. Ed. – São Paulo: Unesp Digital, 2018.
ABSTRACT: This article is based on the concepts and propositions presented in the book Why Nations Fail, by Daron Acemoglu and James Robinson. The dissertation aims to provide a systematic and historical analysis of the economic development of countries in light of institutional influences, addressing the main impacts observed in Brazil and across the world on this topic.
Keywords: Development; economy; institutions; prosperity; wealth.
