Além das palavras: como o comportamento no processo pesa mais que o discurso

Exibindo página 2 de 2
09/09/2025 às 12:41

Resumo:


  • O comportamento das partes durante um processo judicial pode ser tão revelador quanto as provas formais apresentadas.

  • A evolução do direito tem levado em consideração o comportamento das partes como fonte legítima de prova.

  • O princípio da boa-fé objetiva e o dever de colaboração são fundamentais para garantir a integridade e eficácia do processo judicial.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

No Jogo da Justiça, Cada Movimento Conta

Ao final desta análise, a imagem do processo judicial como uma mera formalidade burocrática se desfaz. Em seu lugar, surge a figura de um complexo jogo de xadrez, onde cada movimento, desde a abertura até o xeque-mate, é carregado de significado e estratégia. Vimos que, neste tabuleiro, as palavras e os documentos são importantes, mas não contam toda a história. A forma como as peças são movidas — a conduta das partes — tornou-se um elemento central do jogo.

O sistema jurídico moderno, ao abraçar um modelo cooperativo e fincar suas raízes no princípio da boa-fé objetiva, passou a valorizar intensamente a coerência. O comportamento de uma parte não é mais um evento "fora dos autos"; ele é parte integrante do conjunto probatório, uma peça do quebra-cabeça que pode confirmar, contradizer ou dar um novo sentido à narrativa formal apresentada. A proibição do "zigue-zague" processual, a vedação às "nulidades de bolso" e o dever de colaborar ativamente na busca pela verdade são manifestações claras dessa nova mentalidade.

Contudo, essa valorização do comportamento não abre as portas para a arbitrariedade. A função do juiz como "leitor de comportamentos" é uma atividade cuidadosamente regulada, balizada por limites claros como o direito de não se autoincriminar e, fundamentalmente, controlada pelo rigoroso dever de fundamentação analítica imposto pelo artigo 489 do CPC. Essa exigência de transparência e lógica atua como um freio contra o subjetivismo e os vieses cognitivos, garantindo que a decisão se baseie em fatos e inferências racionais, e não em meras impressões.

A mensagem final é inequívoca: na busca pela justiça, a integridade não é apenas uma virtude moral, mas uma necessidade processual e uma estratégia inteligente. Cada ação, cada omissão, cada palavra dita ou silenciada no curso de um processo tem consequências. No xadrez da justiça, a maneira como se joga a partida pode, em última análise, determinar quem vence e quem perde.


Fontes citadas

  1. Comportamento da Parte como Prova: Estratégias no Processo Civil - Legale Educacional, setembro 2025, https://legale.com.br/blog/comportamento-da-parte-como-prova-estrategias-no-processo-civil/

  2. A ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ATÍPICAS NO PROCESSO CIVIL COOPERATIVO - PGE|MS, setembro 2025, https://www.pge.ms.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/Revista-PGE-Artigo-Alexandre.pdf

  3. Princípio da Boa-fé Processual no Direito Processual Civil Brasileiro e Seu Fundamento Constitucional - MPRJ, setembro 2025, https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1183784/Fredie_Didier_Jr.pdf

  4. cláudio augusto pedrassi - Tribunal de Justiça, setembro 2025, https://www.tjsp.jus.br/Download/Comunicacao/RevistaJuridicaEletronica/RJE-volume-01.pdf

  5. Art. 369 ao art. 380 do Novo CPC comentado artigo por artigo, setembro 2025, https://www.projuris.com.br/novo-cpc/art-369-a-380-do-novo-cpc/

  6. A Aplicação do Princípio da Proibição do Comportamento ... - MPRJ, setembro 2025, https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1238340/Guilherme_Magalhaes_%26_Gustavo_Livio.pdf

  7. Você não pode se contradizer e sair impune: o STJ aplica o venire contra factum proprium para barrar condutas oportunistas - Eduardo Hoffmann Advogados, setembro 2025, https://ehoffmann.adv.br/voce-nao-pode-se-contradizer-e-sair-impune-o-stj-aplica-o-venire-contra-factum-proprium-para-barrar-condutas-oportunistas/

  8. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro A Responsabilidade Civil do Advogado na Litigância de Má-fé Rodrigo Gutier - EMERJ, setembro 2025, https://emerj.tjrj.jus.br/files/pages/revistas/direito_do_consumidor_e_responsabilidade_civil/edicoes/n32014/pdf/RodrigoGutierrezVieira.pdf

  9. CIVIL PROCEDURE: GENERAL ECONOMIC ANALYSIS - George Mason University, setembro 2025, https://www.law.gmu.edu/assets/files/publications/working_papers/07-42.pdf

  10. ECONOMIC ANALYSIS OF CONTRACT LAW FROM THE INTERNAL POINT OF VIEW, setembro 2025, https://www.columbialawreview.org/content/economic-analysis-of-contract-law-from-the-internal-point-of-view/

  11. Desoneração de produzir prova contra si no processo civil - Faculdade de Direito da USP, setembro 2025, https://direito.usp.br/noticia/b1ad38652626-desoneracao-de-produzir-prova-contra-si-no-processo-civil

  12. a proibição do comportamento contraditório no direito brasileiro, setembro 2025, https://revistas.unibh.br/dcjpg/article/download/85/48

  13. O venire contra factum proprium nas relações de família - Unignet, setembro 2025, https://unignet.com.br/wp-content/uploads/CA_02.pdf

  14. Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual - STJ, setembro 2025, https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03092023-Nulidades-de-algibeira-a-estrategia-rejeitada-pela-jurisprudencia-em-defesa-da-boa-fe-processual.aspx

  15. Bowden, Paul, L'interdiction des se contredire au détriment d'autrui (estoppel) as a Substantive Transnational Rule in International Commercial Arbitration, in: Gaillard (ed.) - Trans-Lex.org, setembro 2025, https://www.trans-lex.org/110600/

  16. Section 525. Comment upon or inference from claim of privilege - Mass.gov, setembro 2025, https://www.mass.gov/guide-to-evidence/section-525-comment-upon-or-inference-from-claim-of-privilege

    Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
    Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos
  17. Doctrine of Estoppel | PDF - Scribd, setembro 2025, https://www.scribd.com/document/454904030/DOCTRINE-OF-ESTOPPEL-docx

  18. When Silence Is Not Golden:Real World Implications of Non-Parties “Taking the Fifth” in Civil Proceedings - O'Melveny, setembro 2025, https://www.omm.com/omm_distribution/antitrust/aba_antitrust_spring_2021_implications_taking_the_fifth_civil_proceedings.pdf

  19. DRAWING AN INFERENCE FROM THE FAILURE TO PRODUCE A KNOWLEDGEABLE WITNESS - EVIDENTIARY AND CONSTITUTIONAL CONSIDERATIONS | Office of Justice Programs, setembro 2025, https://www.ojp.gov/ncjrs/virtual-library/abstracts/drawing-inference-failure-produce-knowledgeable-witness-evidentiary

  20. Full article: Legal psychologists as experts: guidelines for minimizing bias, setembro 2025, https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/1068316X.2022.2114476

  21. Cognitive Bias and Its Impact on Expert Witnesses and the Court - Temple Law School, setembro 2025, https://law.temple.edu/wp-content/uploads/Cognitive-Bias-and-Its-Impact-on-Expert-Witnesses-and-the-Court.pdf

  22. Factors influencing the assessment of witnesses in juridical contexts: a literature review. Legal, civil and psychological implications - Emerald Insight, setembro 2025, https://www.emerald.com/insight/content/doi/10.1108/JFP-02-2022-0009/full/html

  23. TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DO NOVO CPC - JusLaboris - TST, setembro 2025, https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/93951/2016_schiavi_mauro_teoria_geral.pdf?sequence=1

  24. Litigância de má-fé — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, setembro 2025, https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/litigancia-de-ma-fe

  25. A má-fé dos operadores do direito como entrave à efetividade da tutela jurisdicional - CNJ, setembro 2025, https://www.cnj.jus.br/ojs/index.php/revista-cnj/article/download/120/59/850

  26. STJ decide: No NCPC, o juiz não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes | Portal Escola Judicial - TRT4, setembro 2025, https://www.trt4.jus.br/portais/escola/modulos/noticias/415940

  27. O dever de fundamentação à luz do artigo 489 do código de processo civil: direito do jurisdicionado a ver seus argumentos - PUBLICAÇÕES UBM, setembro 2025, https://revista.programagaia.com.br/index.php/revistacientifica/article/download/1238/276/

Sobre o autor
Adilson Furlani

Advogado com expertise única na intersecção entre Direito e Tecnologia. Minha formação multidisciplinar em Direito, Sistemas, Segurança da Informação e Geoprocessamento permite oferecer soluções jurídicas inovadoras e precisas. Atuo com Direito Civil, Digital e LGPD, compreendendo a tecnologia por trás da lei, e com Direito Imobiliário e Ambiental, utilizando análises de dados geoespaciais. Meu compromisso é traduzir a complexidade técnica e jurídica em estratégias claras e seguras para os meus clientes.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos