RESUMO
Este ensaio propõe uma genealogia crítica da violência estatal moderna, traçando a continuidade estrutural entre os genocídios clássicos do século XX e as novas morfologias do extermínio no século XXI. Partindo do Genocídio Armênio de 1915 como o marco inaugural da necropolítica — o momento em que o Estado alia burocracia, direito e nacionalismo para gerir a morte —, o texto analisa a sofisticação desses mecanismos através do Holocausto, do totalitarismo soviético e das guerras pós-coloniais. O foco central, contudo, recai sobre a transmutação dessa violência sob a hegemonia das democracias liberais contemporâneas, especialmente na geopolítica norte-americana. Examina-se como a "Guerra ao Terror", o uso de drones, a destruição de infraestruturas civis (domicídio) e as sanções econômicas representam uma evolução asséptica da barbárie, onde a morte é mediada pela tecnologia e legitimada por uma engenharia jurídica que reconfigura estruturalmente o Direito Internacional Humanitário. Conclui-se que a modernidade não superou o mal, mas o tornou invisível, difuso e tecnicamente eficiente.
Palavras-chave: Necropolítica; Genocídio Armênio; Lawfare; Estado de Exceção; Guerra de Drones.
Introdução: O Mito do Progresso Moral
A historiografia oficial do Ocidente costuma narrar a trajetória da modernidade política como uma ascensão luminosa: a passagem da barbárie para a civilização, do arbítrio para o Estado de Direito, da vingança para a Justiça. Contudo, sob a superfície polida das declarações de direitos e dos tratados internacionais, corre um rio subterrâneo de sangue que desmente essa linearidade otimista. Uma leitura genealógica, inspirada em Foucault e Benjamin, revela que o século XX não foi o século da vitória da razão, mas o momento em que a razão instrumental foi colocada a serviço da aniquilação.
A tese que sustentamos aqui é desconfortável: os campos de extermínio, os gulags e, mais recentemente, os "black sites" e as zonas de ataque de drones não são anomalias ou regressões a um passado selvagem. Eles são, tragicamente, produtos da própria modernidade. Exigem burocracia eficiente, logística ferroviária ou digital, engenharia avançada e, crucialmente, um arcabouço jurídico que normalize a exceção.
Para compreender a violência asséptica e algorítmica do século XXI, precisamos voltar ao seu laboratório original: a Anatólia de 1915. Foi ali, no crepúsculo do Império Otomano, que se desenhou a planta baixa da necropolítica — o poder soberano de ditar quem deve viver e quem deve morrer em nome da saúde do corpo social.
I. A Matriz Armênia: O Estado como Jardineiro
O Genocídio Armênio distingue-se dos massacres antigos por sua intencionalidade sistêmica. Não se tratou de uma explosão de fúria popular ou de um saque desordenado em tempos de guerra, mas de uma política pública planejada nos gabinetes do Comitê União e Progresso (os Jovens Turcos). Sociologicamente, este evento marca a transição traumática do império multiétnico para o Estado-Nação homogêneo. Zygmunt Bauman, ao analisar o Holocausto, utilizou a metáfora do "Estado Jardineiro": aquele que vê a sociedade como um jardim a ser projetado, onde certas plantas (as minorias) são classificadas como "ervas daninhas" que impedem o florescimento da ordem perfeita.
Os armênios, historicamente integrados ao tecido econômico e cultural otomano, foram reconfigurados discursivamente como um "tumor interno", uma ameaça biológica à pureza da nova identidade turca. O dia 24 de abril de 1915, com a prisão e execução da intelligentsia armênia em Constantinopla, foi o golpe cirúrgico inicial: ao eliminar poetas, jornalistas, clérigos e políticos, o Estado buscou decapitar a capacidade de articulação simbólica daquele povo.
O que se seguiu foi a aplicação do Direito como arma de guerra. A Lei de Deportação (Tehcir Law), promulgada em maio de 1915, é um exemplo primário de como a legalidade formal pode revestir a barbárie de legitimidade administrativa. Sob o eufemismo de "relocação por segurança militar", centenas de milhares de famílias foram enviadas para marchas da morte em direção ao deserto da Síria (Deir ez-Zor). O deserto funcionou aqui como uma câmara de gás a céu aberto: a privação de água e comida, combinada com ataques de paramilitares, cumpriu a função de extermínio sem a necessidade de infraestrutura industrial complexa. O Estado otomano ensinou ao mundo que é possível matar burocraticamente.
II. A Industrialização da Morte: Do Gás à Fome
Se a Anatólia foi o ensaio geral, as décadas seguintes viram a consolidação e a diversificação das tecnologias de morte. O Holocausto nazista representa o ápice da racionalização industrial. Em Auschwitz, a morte foi desmembrada em tarefas menores (o condutor do trem, o burocrata que faz as listas, o químico que produz o Zyklon B), diluindo a responsabilidade moral individual. A "banalidade do mal", descrita por Hannah Arendt, reside justamente nessa desconexão: o executor não se vê como um assassino, mas como um funcionário cumprindo ordens técnicas dentro de um sistema legal vigente.
Paralelamente, o totalitarismo soviético demonstrou, com o Holodomor na Ucrânia (1932-1933), que a gestão de recursos vitais é uma arma tão letal quanto fuzis. Ao confiscar a produção de grãos e fechar as fronteiras de uma região, o Estado transformou a fome em política de Estado, matando milhões em silêncio. Mais tarde, no fim do século, o genocídio em Ruanda (1994) provou que a alta tecnologia não é pré-requisito para o extermínio; bastam a construção discursiva do outro como "barata" (desumanização) e a mobilização popular via meios de comunicação de massa (o rádio).
Em todos esses casos, a constante é a redução do ser humano à condição de homo sacer — a figura do Direito Romano resgatada por Agamben: aquele que pode ser morto sem que isso constitua homicídio e sem que sua morte tenha valor sacrificial.
III. A Metamorfose Necropolítica: A Morte da Pólis
Ao adentrarmos o século XXI e a hegemonia geopolítica norte-americana, notamos uma sofisticação perversa. As democracias liberais, constrangidas pela opinião pública e pelos tratados que elas mesmas escreveram, raramente recorrem ao extermínio direto e explícito de populações (como câmaras de gás). A violência torna-se "cirúrgica", "inteligente" e focada na destruição das condições de possibilidade da vida.
Nas invasões do Iraque e do Afeganistão, e mais recentemente nas operações em Gaza apoiadas pelo Ocidente, observa-se o fenômeno do "domicídio" e da destruição da infraestrutura crítica. Quando bombardeios "precisos" destroem estações de tratamento de água, redes elétricas, hospitais e escolas, o objetivo não é apenas militar. O alvo é a bios (a vida qualificada, política). O resultado é a produção de uma massa de refugiados, doentes e desamparados que, embora biologicamente vivos, estão socialmente mortos.
A destruição da memória é parte integrante desse processo. O saque do Museu Nacional do Iraque ou a destruição de arquivos históricos em zonas de conflito não são danos colaterais; são tentativas de apagar a identidade histórica do inimigo, impedindo-o de se narrar como sujeito coletivo no futuro. Sem passado e sem infraestrutura, o povo conquistado é reduzido à mera sobrevivência biológica, dependente da "ajuda humanitária" do próprio invasor.
IV. A Zona Cinzenta: Lawfare e a Engenharia da Impunidade
Um aspecto crucial, frequentemente ignorado em análises puramente históricas, é o papel da engenharia jurídica na legitimação da violência democrática. O magistrado e o jurista atento percebem que a "Guerra ao Terror" inaugurou um estado de exceção global permanente.
Para contornar as Convenções de Genebra, que protegem prisioneiros de guerra, os Estados Unidos criaram a categoria jurídica híbrida de "combatente inimigo ilegal". Esse termo retira do indivíduo tanto as proteções do direito penal comum (direito a julgamento, habeas corpus) quanto as proteções do direito de guerra. Cria-se, assim, um limbo jurídico materializado na prisão da Baía de Guantánamo e nos "black sites" da CIA.
Nesses espaços, a tortura foi rebatizada de "técnica de interrogatório aprimorada". Essa manipulação semântica não é cosmética; é o mecanismo que permite a uma democracia liberal praticar atos medievais sem romper formalmente com sua autoimagem de defensora dos direitos humanos. O Direito, longe de ser um freio à barbárie, torna-se a ferramenta que a organiza e a blinda de escrutínio.
V. O Panóptico Celeste: A Ética do Drone
A evolução tecnológica final dessa genealogia é a guerra de drones. Do ponto de vista ético e filosófico, o drone rompe com a tradição milenar da guerra, que pressupunha uma reciprocidade de risco (o soldado pode matar, mas também pode morrer). O operador de drone, sentado em um contêiner climatizado em Nevada, exerce um poder divino de vida e morte sobre vilarejos no Paquistão, Iêmen ou Somália, sem expor seu corpo ao perigo.
Essa assimetria radical transforma a guerra em caça, ou pior, em gestão de pragas. A desumanização aqui é mediada pelo pixel e pelo algoritmo. Frequentemente, os ataques são baseados em "padrões de comportamento" (signature strikes): o algoritmo identifica um grupo de homens em idade militar reunidos e autoriza o disparo, sem saber quem são. Um casamento, um funeral ou uma reunião de anciãos torna-se um alvo legítimo sob a lógica fria dos metadados.
Para as populações no solo, o zumbido constante do drone cria um terror psicológico perpétuo — um Panóptico de Bentham elevado aos céus. A vida sob o drone é uma vida sem privacidade e sem futuro garantido, onde a morte pode chegar a qualquer instante, vinda de um céu azul, sem aviso e sem possibilidade de defesa. É a forma mais acabada de terrorismo de Estado, higienizada pela tecnologia.
VI. O Cerco Invisível: A Violência das Sanções
Por fim, a necropolítica contemporânea dispõe da arma mais silenciosa e letal de todas: o sistema financeiro internacional. As sanções econômicas unilaterais e os bloqueios abrangentes contra nações consideradas "párias" (como Cuba, Irã, Venezuela, Síria) operam uma lógica de sítio medieval.
Ao bloquear transações bancárias e impedir a importação de peças de reposição para máquinas de ressonância magnética, insulina ou cloro para tratamento de água, os emissores das sanções sabem que causarão mortes. Independentemente das controvérsias posteriores quanto ao contexto da declaração, Madeleine Albright, quando questionada em 1996 se a morte de meio milhão de crianças iraquianas devido às sanções valia a pena, respondeu: "Nós achamos que o preço vale a pena".
Essa admissão é a prova definitiva da racionalidade utilitarista da necropolítica liberal. A morte de inocentes é contabilizada em uma planilha de custos e benefícios geopolíticos. É um genocídio que não deixa sangue nas mãos dos diplomatas, pois a causa da morte (falta de remédio, desnutrição) é indireta, difusa e facilmente atribuída à "má gestão" do governo local sitiado.
Conclusão: A Resistência da Memória
Do deserto da Síria em 1915 aos algoritmos de vigilância de 2025, o fio condutor que une os Jovens Turcos aos estrategistas do Pentágono é a crença de que certas vidas são supérfluas e podem ser sacrificadas no altar de projetos políticos superiores. A modernidade não nos salvou da barbárie; ela apenas nos forneceu luvas de látex para que não sujássemos as mãos ao cometê-la.
Reconhecer essa continuidade histórica é doloroso, mas necessário. Desmonta a arrogância moral do Ocidente e nos obriga a encarar o "mal" não como uma entidade externa, monstruosa e distante, mas como uma possibilidade inscrita na própria lógica do Estado soberano e da racionalidade burocrática.
Diante dessa máquina avassaladora de esquecimento e morte, o que resta? Resta a teimosia da memória. Escrever sobre o Genocídio Armênio, denunciar a hipocrisia das "guerras humanitárias" e nomear as vítimas que a história tenta apagar são atos de resistência. Como nos lembra Albert Camus, em um mundo onde a indiferença é a norma, a única forma de manter a dignidade humana é recusar-se a ser cúmplice da peste. Recordar é, portanto, um imperativo ético; é a única barreira que temos para impedir que o silêncio termine o trabalho iniciado pelos carrascos.
Referências Bibliográficas
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