Além do Bem e do Mal Jurídico: a falácia da neutralidade...

"Não há fatos, apenas interpretações." — Friedrich Nietzsche

1. O Juiz Imparcial: um mito necessário?

Era uma manhã qualquer. O juiz Henrique, conhecido por sua postura técnica e “imparcial”, analisava um caso aparentemente simples: um furto cometido por um jovem reincidente. Nos autos, tudo parecia claro. Provas sólidas. Testemunhos coerentes. Tipificação precisa.

Mas havia algo que não estava nos autos.

O jovem havia crescido em um ambiente de abandono, violência e ausência total do Estado. Henrique sabia disso. Não estava no processo — mas estava no mundo.

E então surgiu a pergunta que nenhum código resolve:

é possível julgar sem carregar o peso invisível da própria consciência?

A ideia de neutralidade judicial, tão celebrada nos manuais, começa a rachar exatamente nesse ponto. E é aqui que entra Friedrich Nietzsche com sua dinamite filosófica.

2. Nietzsche e a destruição da ilusão da neutralidade

Em Além do Bem e do Mal, Nietzsche desmonta uma das maiores pretensões da modernidade: a crença de que o ser humano pode acessar uma verdade objetiva, pura, livre de valores.

Para ele, toda interpretação é carregada de perspectiva. Não existe olhar neutro — apenas olhares que fingem não ter dono.

Transportado para o Direito, isso significa algo desconfortável:

o juiz não é um espectador da norma. Ele é um intérprete atravessado por cultura, moral, história, ideologia e, sobretudo, por si mesmo.

A toga não apaga o homem. Apenas o disfarça.

3. A neutralidade como construção retórica no Direito

A tradição jurídica, especialmente influenciada pelo positivismo de Hans Kelsen, buscou construir um Direito “puro”, separado de moral, política e subjetividade.

Mas essa tentativa, embora elegante no plano teórico, revela-se limitada na prática.

Quando um juiz aplica a lei, ele inevitavelmente interpreta:

escolhe qual norma é relevante

define o peso das provas

atribui significado às palavras

decide o que é razoável

E nesse processo, sua subjetividade não desaparece — ela opera em silêncio.

Até mesmo Ronald Dworkin reconheceu isso ao afirmar que o Direito é uma prática interpretativa, na qual o julgador constrói a melhor resposta possível à luz de princípios.

Ou seja: não há neutralidade. Há responsabilidade interpretativa.

4. Casos reais: quando a neutralidade se revela ficção

A história jurídica está repleta de decisões que escancaram essa tensão.

4.1. O caso Brown v. Board of Education (EUA)

A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que declarou inconstitucional a segregação racial nas escolas não foi apenas jurídica — foi profundamente moral.

Se os juízes fossem “neutros” no sentido estrito, poderiam ter mantido a doutrina anterior (separate but equal). Mas não o fizeram.

Eles interpretaram a Constituição à luz de valores — igualdade, dignidade, justiça.

Neutralidade? Ou coragem interpretativa?

4.2. Supremo Tribunal Federal e temas sensíveis

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal frequentemente decide questões como:

união homoafetiva

pesquisas com células-tronco

descriminalização de condutas

Em todos esses casos, não há apenas aplicação fria da lei. Há escolhas valorativas.

O juiz não é um robô jurídico. É um agente que navega entre normas e valores — muitas vezes em águas turbulentas.

5. A falácia da neutralidade e seus perigos

A crença na neutralidade judicial pode parecer reconfortante, mas carrega riscos profundos:

5.1. Invisibilização de vieses

Quando o juiz acredita ser neutro, ele deixa de questionar seus próprios preconceitos.

E o mais perigoso dos vieses é aquele que se acredita inexistente.

5.2. Legitimação acrítica de decisões

A retórica da neutralidade pode transformar decisões subjetivas em verdades incontestáveis, blindando-as contra críticas.

5.3. Distanciamento da realidade social

Um Direito que se pretende neutro pode se tornar indiferente à desigualdade, à história e às condições concretas das pessoas.

6. Para além da neutralidade: o juiz como intérprete responsável

Se a neutralidade é uma ilusão, o que resta?

Nietzsche não oferece conforto — mas oferece lucidez.

O caminho não é abandonar o Direito, mas assumir sua natureza interpretativa com responsabilidade.

O juiz deve:

reconhecer seus limites

explicitar seus fundamentos

dialogar com a realidade social

buscar coerência e integridade

Aqui, a imparcialidade não desaparece — ela se transforma.

Deixa de ser ausência de perspectiva e passa a ser esforço consciente de equilíbrio.

7. Epílogo: o espelho por trás da toga

Voltemos ao juiz Henrique.

Após horas de reflexão, ele profere a sentença. Condena — mas fundamenta de forma incomum. Reconhece o contexto social, sugere políticas públicas, aponta falhas estruturais.

Ele não foi neutro.

Mas foi honesto.

E talvez seja esse o ponto central:

o maior risco não é o juiz ter valores — é fingir que não tem.

Como diria Friedrich Nietzsche, quem acredita estar acima dos valores apenas se tornou servo deles sem perceber.

No Direito, a verdadeira justiça não nasce da neutralidade absoluta —

mas da consciência crítica de quem decide.

Bibliografia

Friedrich Nietzsche. Além do Bem e do Mal. São Paulo: Companhia das Letras.

Hans Kelsen. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes.