Quando Luiz Ruffato publicou Eles Eram Muitos Cavalos (2001), ele não apenas entregou um romance fragmentário, mas um mosaico urbano pulsante, carregado de vozes marginalizadas e histórias invisíveis. Cada personagem, cada fragmento textual, é um grito contra a indiferença social, uma denúncia silenciosa que reverbera nas calçadas da metrópole e, paradoxalmente, também nos tribunais.
O livro é uma experiência literária que fragmenta a narrativa para refletir a fragmentação da vida urbana — vidas que se cruzam, se esbarram e, muitas vezes, desaparecem na pressa de uma cidade que não olha para seus habitantes mais vulneráveis. Mas, se olharmos sob a lente do Direito, vemos que Ruffato nos fornece um mapa crítico da desigualdade urbana e da invisibilidade social que o sistema jurídico muitas vezes ignora ou apenas cosmetiza.
A Desigualdade Urbana como Questão Jurídica
O Direito, em sua forma mais pura, deveria atuar como um instrumento de equidade. Porém, na prática, ele frequentemente se depara com cidades onde os direitos básicos — moradia, saneamento, transporte — são privilégio de poucos. Ruffato mostra isso com precisão quase fotográfica: a multidão anônima, os excluídos do sistema formal, os trabalhadores informais que vivem à margem das garantias legais.
No contexto jurídico, obras como Eles Eram Muitos Cavalos funcionam como uma lente crítica. Elas nos forçam a questionar: o que significa garantir o direito à cidade se milhões de pessoas permanecem invisíveis? Como o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) se aplica a quem é sistematicamente ignorado na produção urbana e no planejamento social? Ruffato nos obriga a refletir sobre a eficácia das normas quando a aplicação concreta depende de uma máquina estatal lenta e burocrática, muitas vezes desatenta à realidade dos mais pobres.
Fragmentação e Processos: Conexão com o Direito
A fragmentação narrativa de Ruffato se assemelha à fragmentação do acesso à justiça. Cada capítulo — curto, intenso, muitas vezes abrupto — remete aos pequenos processos que se acumulam nos tribunais, casos isolados que representam uma vida inteira de invisibilidade. É como se cada personagem fosse um processo judicial: um microcosmo de violações que, coletivamente, denunciam um sistema desigual.
Imagine o exemplo real de comunidades urbanas onde famílias vivem em áreas de risco sem título de propriedade. Cada ação judicial para regularizar imóveis é lenta, complexa e, muitas vezes, ineficiente. Assim como os personagens de Ruffato, essas famílias enfrentam barreiras invisíveis, que as tornam quase “fantasmas” diante da lei. Aqui, o Direito é chamado a ser mais que norma: é chamado a ser instrumento de visibilidade e justiça social.
Filosofia e Existência na Cidade Contemporânea
Ruffato não se limita a relatar desigualdade: ele provoca o leitor a refletir sobre a condição humana na metrópole. O Direito, por sua vez, também deve confrontar essa reflexão: até que ponto a norma é capaz de capturar a complexidade da vida urbana? A invisibilidade social não é apenas uma falha administrativa; é um dilema existencial. Quem é visto pelo Estado? Quem tem voz no tribunal? Quem não tem endereço fixo, muitas vezes, não tem cidadania plena.
A obra de Ruffato, ao fundir o detalhe erudito com o olhar cru da realidade urbana, nos obriga a pensar: o Direito não deve apenas punir ou regulamentar, mas também dar visibilidade, reconhecer o humano por trás de cada estatística, de cada processo, de cada ocupação irregular. Ruffato ensina que, na cidade, cada “cavalo” invisível carrega uma história de direito à dignidade que precisa ser ouvida.
Conclusão: Um Convite à Reflexão Jurídica
Eles Eram Muitos Cavalos não é apenas um romance; é um espelho das contradições urbanas que o Direito enfrenta diariamente. Ao unir literatura e justiça social, Ruffato nos oferece uma provocação: é possível criar um sistema jurídico que enxergue todos os cavalos da cidade, que reconheça e proteja os invisíveis, que dê voz à multidão fragmentada? Ou continuaremos tratando a invisibilidade como ruído, enquanto o Direito formal celebra sua própria ordem abstrata?
No fim, o leitor-jurista é convidado a refletir sobre o papel da norma, da jurisprudência e da política urbana na construção de cidades mais justas. Ruffato e o Direito caminham lado a lado: um denuncia, o outro precisa agir. E é nesse diálogo, muitas vezes tenso e desconfortável, que reside a verdadeira potência da literatura aplicada ao Direito.
Bibliografia
RUFFATO, Luiz. Eles Eram Muitos Cavalos. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Brasília, DF: Presidência da República, 2001.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Cidade e a Lei: Direito, Desigualdade e Urbanização. Porto: Afrontamento, 2010.
HARVEY, David. Justiça Social e a Cidade. São Paulo: Editora Loyola, 2010.
LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
