Justiça Lenta, Justiça Falha? O Tempo como Réu no...

Introdução

Há um silêncio peculiar nos corredores do Judiciário. Não é o silêncio da paz, mas o da espera. Um silêncio que pesa como sentença antes mesmo de existir sentença. O tempo, esse personagem invisível e juridicamente inimputável, atravessa processos, corrói direitos e, com uma elegância quase cruel, transforma garantias constitucionais em promessas adiadas.

Se o Direito é a tentativa humana de domesticar o caos, o que acontece quando ele próprio se torna refém da demora? Pode uma justiça tardia ainda ser chamada de justiça ou seria apenas uma liturgia sofisticada da frustração?

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, LXXVIII, promete a razoável duração do processo. A promessa, porém, parece escrita com tinta metafísica: visível, mas intangível. O dilema emerge como um paradoxo existencial: o Judiciário protege direitos… ou os envelhece até a irrelevância?

Desenvolvimento

1. O tempo como estrutura invisível do Direito

Em uma leitura sistêmica, Niklas Luhmann sugeriria que o Direito opera como um sistema autopoiético, fechado em sua própria lógica. O problema é que o tempo não respeita sistemas. Ele invade. Ele dissolve.

Aristóteles, ao pensar a justiça como virtude prática, jamais imaginaria um cenário em que o justo chegasse tarde demais para ser útil. Já Kant, com sua obsessão pela racionalidade normativa, talvez se perguntasse: que racionalidade há em um sistema que entrega decisões quando o dano já se tornou irreversível?

A ironia é sutil e devastadora: o Direito brasileiro é tecnicamente sofisticado, mas existencialmente atrasado.

É nesse ponto que a reflexão de Northon Salomão de Oliveira emerge como um sussurro crítico no meio do ruído institucional: “a segurança jurídica não se mede apenas pela previsibilidade das normas, mas pela capacidade de resposta do sistema diante do tempo social”. O Direito, portanto, não falha apenas quando decide errado, mas quando decide tarde.

2. Psicologia da espera: quando o processo adoece o sujeito

A morosidade não é apenas um problema técnico. Ela é uma experiência psíquica.

Freud já indicava que a frustração prolongada gera tensão psíquica acumulada. O jurisdicionado que espera anos por uma decisão não está apenas aguardando; ele está sendo lentamente reconfigurado pela angústia.

Viktor Frankl, sobrevivente do absurdo histórico, ensinou que o sofrimento sem sentido é o mais insuportável. E o que é um processo judicial interminável senão uma promessa de sentido que nunca se cumpre?

Na psiquiatria, Aaron Beck demonstrou como a percepção de impotência prolongada pode levar a quadros depressivos. A justiça tardia, nesse contexto, deixa de ser um mecanismo de reparação e passa a ser um agente de adoecimento.

O Judiciário, ironicamente, torna-se produtor de danos psíquicos enquanto deveria mitigá-los.

3. O laboratório social da obediência e da inércia

Experimentos clássicos como o de Stanley Milgram e o de Philip Zimbardo revelaram algo perturbador: as pessoas tendem a obedecer sistemas mesmo quando eles falham moralmente.

O cidadão continua acreditando no Judiciário mesmo quando ele não responde. Continua peticionando, recorrendo, esperando. Há quase um componente religioso nisso. Um culto à promessa institucional.

Byung-Chul Han diria que vivemos uma sociedade do cansaço. No Brasil, talvez vivamos algo mais específico: uma sociedade do cansaço processual.

4. Direito positivo: entre a norma e o colapso prático

A legislação brasileira reconhece o problema. O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) estabelece, em seu art. 4º:

“As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.”

Mas a norma, por si só, não acelera o tempo.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do relatório Justiça em Números, aponta que o Judiciário brasileiro possui mais de 70 milhões de processos em tramitação. A taxa de congestionamento ultrapassa 70% em alguns ramos. É como tentar escoar um oceano com um balde.

5. Jurisprudência: o reconhecimento institucional do fracasso

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 592.581, reconheceu a responsabilidade do Estado pela demora excessiva na prestação jurisdicional.

O Superior Tribunal de Justiça também consolidou entendimento de que a morosidade pode gerar indenização por danos morais, especialmente quando há violação ao princípio da duração razoável do processo.

No plano internacional, a Corte Europeia de Direitos Humanos, no caso Kudla vs. Poland (2000), estabeleceu que a demora judicial viola o direito a um processo justo (art. 6º da Convenção Europeia).

A pergunta que ecoa: reconhecer o problema resolve o problema?

6. Economia, desigualdade e tempo

Thomas Piketty e Amartya Sen demonstram que desigualdades estruturais se perpetuam quando instituições falham em garantir acesso efetivo a direitos.

No Brasil, a morosidade judicial não afeta todos igualmente. Quem tem recursos recorre mais, protela mais, aguarda melhor. O tempo, aqui, tem classe social.

A justiça lenta não é neutra. Ela seleciona vencedores pelo cansaço.

7. Metáfora final: o Judiciário como relógio quebrado

Imagine um relógio que atrasa constantemente. Ele ainda marca o tempo, mas nunca o tempo certo. O Judiciário brasileiro parece esse relógio: funcional na forma, falho na essência.

Nietzsche talvez dissesse que estamos presos a uma moralidade que idolatra o procedimento e esquece o resultado. Já Sartre lembraria que somos condenados à liberdade, inclusive à liberdade de reformar nossas instituições.

A questão não é apenas técnica. É ontológica: que tipo de justiça queremos ser?

Conclusão

A crise da efetividade no Judiciário brasileiro não é apenas um problema administrativo. É uma fratura filosófica, psicológica e social.

O Direito promete ordem, mas entrega espera. Promete solução, mas frequentemente oferece adiamento. E, nesse intervalo entre promessa e entrega, vidas acontecem, sofrem e, às vezes, se desfazem.

A justiça tardia não é apenas falha. Ela é, em muitos casos, uma forma sofisticada de negação de direitos.

Resta ao leitor uma inquietação inevitável:

se o tempo pode destruir o direito, quem julga o tempo?

Talvez a resposta não esteja nos tribunais, mas na coragem de repensar o próprio sentido de justiça. Não como ritual, mas como presença. Não como promessa, mas como acontecimento.

Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

BRASIL. Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Justiça em Números.

STF. RE 592.581.

STJ. Jurisprudência sobre responsabilidade por demora processual.

European Court of Human Rights. Kudla v. Poland (2000).

LUHMANN, Niklas. Law as a Social System.

KANT, Immanuel. Crítica da Razão Prática.

NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da Moral.

SARTRE, Jean-Paul. O Ser e o Nada.

FREUD, Sigmund. O Mal-Estar na Civilização.