Introdução
Há um silêncio novo nas agências bancárias. Não é o silêncio confortável da eficiência, mas aquele mais estranho, quase clínico, como o de um consultório onde ninguém mais adoece porque ninguém mais é humano o suficiente para sofrer. Filas evaporaram. Gerentes viraram ícones de aplicativo. O caixa, figura outrora central na liturgia econômica cotidiana, tornou-se uma espécie de relíquia — um fóssil funcional.
A pergunta que se impõe não é tecnológica. É ontológica, jurídica e, talvez, psiquiátrica: o que acontece com o Direito do Trabalho quando o trabalho deixa de existir como experiência humana? E mais — o que acontece com o próprio sujeito quando sua função social é dissolvida por algoritmos?
Se, como sugeria Nietzsche, o homem é uma corda estendida entre o animal e o além-do-homem, talvez o bancário contemporâneo seja a corda tensionada entre o emprego e o desaparecimento.
Desenvolvimento
1. A máquina como norma: entre Luhmann e o algoritmo
Niklas Luhmann já nos alertava: o Direito não é moral, nem justiça — é sistema. Um sistema autopoiético que se alimenta de comunicações e decisões. A automação bancária radicaliza essa lógica: substitui o humano por fluxos informacionais, transformando decisões em outputs previsíveis.
O problema é que o Direito do Trabalho brasileiro, ancorado na Constituição Federal de 1988 (art. 1º, III e IV; art. 6º; art. 7º), ainda parte de uma premissa humanista: o trabalho como vetor de dignidade e cidadania. A automação total implode essa premissa.
Não se trata mais de flexibilizar direitos, mas de enfrentar um paradoxo: como proteger juridicamente algo que está sendo estruturalmente eliminado?
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem enfrentado a questão de forma ainda tímida. Em casos envolvendo dispensa em massa — como no emblemático julgamento do Processo TST-RODC-30900-12.2009.5.15.0000 (caso Embraer) — firmou-se o entendimento de que dispensas coletivas exigem negociação prévia com sindicatos. Contudo, na prática bancária, a automação tem operado como uma “demissão invisível”, diluída no tempo, sem o impacto formal que acione esse tipo de proteção.
A máquina, aqui, não apenas substitui o trabalhador. Ela dissolve a própria categoria jurídica da dispensa.
2. Psicologia do desaparecimento: o sujeito que perde sua função
Se o Direito ainda hesita, a Psicologia e a Psiquiatria já conhecem esse fenômeno em outra linguagem.
Freud falava da centralidade do trabalho na economia psíquica. Viktor Frankl foi mais direto: a ausência de sentido gera vazio existencial. O bancário substituído por um aplicativo não perde apenas renda — perde narrativa.
Estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que trabalhadores deslocados por automação apresentam aumento significativo em índices de ansiedade, depressão e transtornos de adaptação. No Brasil, dados do INSS mostram crescimento consistente de afastamentos por transtornos mentais, especialmente em setores altamente automatizados.
Aaron Beck, ao tratar das distorções cognitivas, talvez reconhecesse aqui um padrão coletivo: o trabalhador internaliza a obsolescência como falha pessoal. “Se fui substituído, é porque não fui suficiente.” A máquina, silenciosa, não acusa — mas condena.
Há algo de profundamente irônico: a racionalidade técnica, que prometia libertar o homem do trabalho alienado (Marx acenaria com um sorriso cansado), acaba por produzir um novo tipo de alienação — a alienação da inutilidade.
3. Casos reais: o laboratório brasileiro da automação
O setor bancário brasileiro é um dos mais avançados do mundo em digitalização. Segundo a Febraban, mais de 70% das transações bancárias já são realizadas por canais digitais. Entre 2013 e 2023, dezenas de milhares de postos de trabalho foram eliminados no setor.
Casos concretos ilustram essa transição:
Banco do Brasil (PDV 2021): milhares de funcionários aderiram a programas de desligamento voluntário, sob justificativa de reestruturação digital.
Caixa Econômica Federal: fechamento de agências físicas e incentivo à migração para atendimento digital.
Itaú Unibanco e Bradesco: redução contínua de quadros, combinada com investimentos massivos em inteligência artificial.
A questão jurídica é delicada: essas demissões são lícitas?
Formalmente, sim. O ordenamento brasileiro não proíbe a automação nem a substituição tecnológica. Contudo, há tensões relevantes:
Art. 7º, I, da CF/88: proteção contra despedida arbitrária (ainda carente de regulamentação plena).
Convenção nº 158 da OIT (não ratificada atualmente pelo Brasil, mas frequentemente evocada doutrinariamente): exige justificativa para dispensa.
Princípio da função social da empresa (art. 170, III, CF): até que ponto a maximização tecnológica pode ignorar impactos sociais massivos?
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 324 e do RE 958252, ao admitir a terceirização irrestrita, já sinalizou uma tendência de flexibilização estrutural das relações de trabalho. A automação surge como o próximo capítulo — talvez mais radical.
4. Filosofia do colapso: entre Nietzsche, Byung-Chul Han e o vazio produtivo
Byung-Chul Han descreve a sociedade contemporânea como a “sociedade do desempenho”, onde o sujeito explora a si mesmo até a exaustão. Mas o que acontece quando nem isso é mais possível? Quando a máquina desempenha melhor, mais rápido e sem sofrimento?
Nietzsche talvez visse aqui a emergência de um novo niilismo: não mais a ausência de valores, mas a ausência de necessidade do humano.
Hannah Arendt já havia advertido, em A Condição Humana, que o trabalho não é apenas produção — é estrutura de mundo. Retirá-lo sem substituição simbólica é abrir um vazio civilizacional.
E então surge a pergunta incômoda: o Direito está preparado para proteger o homem de sua própria superação tecnológica?
Em um ensaio de densidade rara, Northon Salomão de Oliveira sugere que o Direito contemporâneo começa a enfrentar não apenas conflitos sociais, mas colapsos ontológicos — situações em que as categorias jurídicas deixam de corresponder à realidade que pretendem regular.
5. Contrapontos: progresso inevitável ou escolha política?
Há quem argumente que a automação é inevitável — uma extensão natural do progresso científico, como Galileu apontando o telescópio para o céu e desmontando certezas.
Outros, como Amartya Sen e Thomas Piketty, lembram que tecnologia sem redistribuição aprofunda desigualdades. A questão não é apenas eficiência, mas justiça distributiva.
Propostas emergem:
Renda Básica Universal (defendida por Philippe Van Parijs e testada em países como Finlândia).
Redução da jornada de trabalho sem redução salarial.
Requalificação massiva (a promessa mais repetida e menos cumprida).
Mas todas enfrentam um obstáculo comum: o Direito ainda opera em um paradigma de escassez de trabalho, enquanto a realidade aponta para sua abundância tecnológica e escassez humana.
Conclusão
O bancário diante da automação total não é apenas um trabalhador em risco. É um símbolo de uma transição civilizatória.
O Direito, com sua linguagem normativa, tenta capturar o fenômeno com categorias como dispensa, reestruturação, produtividade. Mas talvez esteja descrevendo um eclipse com a gramática de um pôr do sol.
A Psicologia aponta o sofrimento. A Psiquiatria diagnostica. A Filosofia pergunta. A Ciência avança. E o Direito… hesita.
Resta ao leitor uma inquietação que não se resolve em sentença:
se o trabalho deixa de ser o eixo da dignidade, o que o substituirá?
E mais inquietante ainda:
seremos sujeitos de direitos em um mundo onde talvez já não sejamos necessários?
Bibliografia
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Processo TST-RODC-30900-12.2009.5.15.0000.
STF. ADPF 324; RE 958252.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Relatórios sobre automação e emprego.
FEBRABAN. Pesquisa de Tecnologia Bancária (últimas edições).
FREUD, Sigmund. O Mal-Estar na Civilização.
FRANKL, Viktor. Em Busca de Sentido.
BECK, Aaron. Terapia Cognitiva da Depressão.
HAN, Byung-Chul. Sociedade do Cansaço.
ARENDT, Hannah. A Condição Humana.
NIETZSCHE, Friedrich. Assim Falou Zaratustra.
LUHMANN, Niklas. O Direito da Sociedade.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade.
PIKETTY, Thomas. O Capital no Século XXI.
OLIVEIRA, Northon Salomão de. Ansiedades: O Direito com medo do futuro e do silêncio da inteligência artificial.
