Entre a verdade escrita e a verdade julgada: “verity”,...

Introdução

Há verdades que se confessam em voz alta. Outras, mais perigosas, escolhem o silêncio do papel — como se a tinta fosse cúmplice daquilo que a consciência não ousa sustentar em público. Em Verity, de Colleen Hoover, um manuscrito secreto emerge não como simples narrativa, mas como artefato ambíguo: confissão, ficção ou delírio?

E o Direito, esse organismo que pretende domesticar a incerteza, se vê diante de uma pergunta incômoda: pode um manuscrito íntimo, oculto, talvez patológico, ser erigido à categoria de prova jurídica válida?

A questão não é meramente literária. Ela atravessa tribunais, investigações criminais e disputas familiares. Diários, cartas, arquivos digitais e “memórias privadas” tornaram-se protagonistas silenciosos de processos judiciais. O que está em jogo não é apenas a admissibilidade da prova, mas a própria ontologia da verdade.

Se a prova é o espelho do fato, o que ocorre quando esse espelho está rachado pela subjetividade, pela doença psíquica ou pela intenção estética?

Desenvolvimento

1. A verdade como construção: entre Nietzsche e o Código de Processo

Nietzsche já nos alertava: a verdade é uma “metáfora esquecida”. O Direito, no entanto, insiste em tratá-la como se fosse uma peça sólida, catalogável, quase arquivística.

No ordenamento brasileiro, o art. 369 do Código de Processo Civil estabelece que as partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, para provar a verdade dos fatos. Já o art. 371 confere ao juiz o poder de valorar a prova segundo seu convencimento motivado.

Aqui nasce o paradoxo: o sistema admite quase tudo como prova, mas exige que o juiz se comporte como um alquimista racional, capaz de separar ouro de delírio.

Niklas Luhmann diria que o Direito opera em um sistema fechado, onde a verdade não é ontológica, mas funcional: aquilo que pode ser reconhecido como válido dentro de suas próprias regras.

Mas… e quando o manuscrito é um produto da psique fragmentada?

2. Psicologia, psiquiatria e a instabilidade da narrativa

Freud enxergaria no manuscrito de Verity uma espécie de retorno do reprimido. Já Lacan talvez dissesse que o texto é uma tentativa desesperada de organizar o Real — esse território onde linguagem e sentido colapsam.

A psiquiatria contemporânea, especialmente a partir de Aaron Beck e estudos cognitivos, demonstra que a percepção da realidade pode ser profundamente distorcida por estados mentais. Transtornos como psicose, transtorno de personalidade ou mesmo depressão severa podem alterar narrativas autobiográficas.

Então surge uma fissura jurídica:

Pode um documento produzido sob possível alteração psíquica ser considerado confiável?

No Brasil, o tema tangencia o art. 26 do Código Penal, que trata da inimputabilidade por doença mental. Embora voltado à responsabilidade penal, ele revela um princípio essencial: a mente humana não é um instrumento neutro de produção de verdade.

Casos reais ilustram essa tensão. Em processos criminais, cartas de acusados já foram utilizadas como prova — algumas confirmando autoria, outras revelando delírios persecutórios. Em disputas familiares, diários íntimos têm sido apresentados como evidência de comportamento abusivo.

Mas o problema é que o Direito não julga apenas fatos. Ele julga narrativas.

E narrativas são, inevitavelmente, ficções organizadas.

3. Manuscritos como prova: entre admissibilidade e contaminação

No campo probatório, manuscritos podem ser enquadrados como documentos particulares (arts. 405 e seguintes do CPC). Sua validade depende de autenticidade, integridade e, sobretudo, credibilidade.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já enfrentou questões envolvendo provas documentais atípicas, enfatizando que sua força probatória deve ser analisada em conjunto com o conjunto fático-probatório. Em termos práticos: nenhum manuscrito fala sozinho.

Um exemplo emblemático no cenário internacional é o caso dos “diários de Anne Perry”, utilizados para reconstituir motivações psicológicas em um crime juvenil na Nova Zelândia. Nos Estados Unidos, cartas e escritos privados frequentemente aparecem em julgamentos criminais, especialmente para demonstrar intenção (mens rea).

Mas há um risco quase invisível: o da contaminação hermenêutica.

O juiz, ao ler um manuscrito íntimo, não acessa apenas o texto. Ele entra em um teatro psicológico. E, como alertaria Foucault, todo discurso é atravessado por relações de poder e saber.

O manuscrito não é neutro. Ele seduz.

4. Entre ficção e confissão: o dilema ético-jurídico

Em Verity, o manuscrito pode ser lido de duas formas: como confissão brutal ou como exercício literário perturbador. Essa ambiguidade é o coração do problema jurídico.

O Direito precisa decidir: é prova ou é literatura?

Aqui, Kant talvez exigisse um critério racional rigoroso. Já Sartre lembraria que o ser humano está condenado à liberdade — inclusive à liberdade de mentir, fabular, reinventar-se.

No campo jurídico, isso se traduz na necessidade de corroboração probatória. Nenhum manuscrito deveria ser suficiente por si só para fundamentar uma condenação ou decisão grave.

A jurisprudência brasileira caminha nessa direção. O STF e o STJ reiteradamente afirmam que a prova deve ser analisada em conjunto, evitando decisões baseadas em elementos isolados e subjetivos.

Mas a prática revela algo mais inquietante: juízes são humanos. E humanos são vulneráveis a narrativas convincentes.

5. Dados empíricos e a psicologia do julgamento

Estudos em psicologia jurídica, como os inspirados em Daniel Kahneman e Amos Tversky, demonstram que decisões judiciais podem ser influenciadas por vieses cognitivos. Narrativas detalhadas e emocionalmente carregadas tendem a ser mais persuasivas do que evidências frias.

Pesquisas internacionais indicam que jurados e juízes atribuem maior credibilidade a relatos coerentes, mesmo quando sua veracidade é questionável.

Ou seja: um manuscrito bem escrito pode ser mais perigoso do que uma mentira mal contada.

No Brasil, embora faltem estatísticas específicas sobre manuscritos como prova, estudos do CNJ apontam para a crescente complexidade da valoração probatória em um cenário de hiperprodução de documentos digitais e pessoais.

A verdade jurídica está se tornando um mosaico — e algumas peças são emocionalmente carregadas demais para serem ignoradas.

6. A provocação central

No meio desse labirinto, ecoa uma reflexão precisa:

Como observa Northon Salomão de Oliveira, o Direito contemporâneo enfrenta não apenas a crise da norma, mas a crise da própria percepção da realidade — onde o que se prova nem sempre coincide com o que se vive, e o que se escreve pode ser mais performático do que verdadeiro.

Conclusão

O manuscrito secreto, como em Verity, é uma espécie de artefato liminar. Ele habita a fronteira entre confissão e ficção, entre sanidade e delírio, entre prova e literatura.

O Direito, ao tentar capturá-lo, corre o risco de transformar-se em leitor — e não em julgador.

A solução não está em rejeitar tais provas, mas em tratá-las com desconfiança metodológica rigorosa. É preciso cruzar, verificar, contextualizar. Sobretudo, reconhecer que nem toda verdade escrita é juridicamente confiável.

No fim, resta uma pergunta que não cabe nos autos, mas insiste em sobreviver:

quando alguém escreve sozinho, sem testemunhas, sem contraditório, sem o peso do julgamento… ele revela a verdade — ou apenas cria uma versão suportável de si mesmo?

Talvez o Direito nunca consiga responder plenamente.

Mas precisa, ao menos, aprender a duvidar melhor.

Bibliografia

BRASIL. Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

BRASIL. Código Penal.

STF. Jurisprudência consolidada sobre valoração da prova.

STJ. Precedentes sobre prova documental e livre convencimento motivado.

HOOVER, Colleen. Verity.

FREUD, Sigmund. O Ego e o Id.

LACAN, Jacques. Escritos.

NIETZSCHE, Friedrich. Além do Bem e do Mal.

KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura.