Introdução — quando o Direito veste jaleco
Há algo de inquietante quando um juiz, investido de toga, atravessa o campo da medicina como quem atravessa um corredor iluminado demais: tudo parece visível, até o que exige microscópio. A pergunta que se impõe não é apenas jurídica, mas quase ontológica: pode o Direito prescindir da ciência quando julga a própria ciência?
No epicentro dessa tensão está o erro médico — esse território híbrido onde corpos, protocolos e narrativas se chocam. De um lado, a promessa iluminista de racionalidade; de outro, a opacidade da vida biológica, que frequentemente desafia causalidades lineares. Decidir sem perícia, nesse contexto, não é apenas uma escolha processual: é um gesto epistemológico.
O juiz pode, afinal, “ver” sem lente? Ou estaria, como sugeriria Nietzsche, interpretando o mundo não como ele é, mas como suporta ser?
1. A moldura jurídica: o que diz a lei — e o que ela sussurra nas entrelinhas
O Código de Processo Civil brasileiro, em seu art. 464, estabelece a prova pericial como instrumento essencial quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico. Mais direto ainda, o art. 479 dispõe que o juiz apreciará a prova pericial de acordo com o seu convencimento, podendo inclusive afastá-la — mas não ignorar a necessidade técnica que a justifica.
Já o art. 371 do CPC consagra o princípio do livre convencimento motivado. Aqui reside o paradoxo: o juiz é livre para valorar a prova, mas não para substituir o saber técnico por intuição judicial.
Na responsabilidade civil médica, o Código Civil (arts. 186 e 951) exige a demonstração de culpa (negligência, imprudência ou imperícia). Como provar imperícia sem perícia? Seria como julgar um eclipse com base apenas na sombra.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em múltiplos precedentes (REsp 1.109.343/SC; REsp 802.832/RS), tem reiterado: a prova pericial é, em regra, indispensável em casos de erro médico, salvo hipóteses excepcionais em que o erro é evidente (res ipsa loquitur, como esquecer instrumento cirúrgico no paciente).
Ou seja, o Direito até tolera atalhos — mas apenas quando o erro grita.
2. O corpo como enigma: psicologia, psiquiatria e o labirinto da causalidade
Freud diria que o sujeito não é senhor em sua própria casa. A medicina, por extensão, não é senhora absoluta do corpo. A causalidade médica é frequentemente probabilística, não determinística. Aqui, o Direito encontra um território movediço.
António Damásio demonstra que decisões humanas são atravessadas por emoções e processos inconscientes. Agora imagine um juiz decidindo sem perícia: não seria esse julgamento uma síntese de intuição, narrativa e viés cognitivo?
Daniel Kahneman chamaria isso de Sistema 1 em ação — rápido, intuitivo, perigosamente sedutor.
Na psiquiatria, Karl Jaspers já alertava para a diferença entre explicar (Erklären) e compreender (Verstehen). A perícia médica se situa nessa interseção: ela não apenas explica mecanismos, mas interpreta contextos clínicos.
Sem perícia, o juiz não decide apenas sem ciência — decide sem tradução.
3. Filosofia do risco: entre Aristóteles e o caos contemporâneo
Aristóteles via a prudência (phronesis) como virtude prática. Mas prudência não é adivinhação. Kant, por sua vez, exigiria universalização: seria aceitável um sistema jurídico em que juízes decidem questões técnicas sem base técnica?
Niklas Luhmann nos oferece uma chave mais sofisticada: o Direito é um sistema autopoiético, que opera com seu próprio código (lícito/ilícito). A medicina opera com outro (saudável/doente). Quando o Direito invade o código médico sem mediação, produz ruído sistêmico.
Byung-Chul Han talvez diria que vivemos a era da simplificação excessiva — onde complexidades são comprimidas em decisões rápidas, quase performáticas.
E então surge a ironia: o juiz que decide sem perícia busca eficiência, mas pode produzir injustiça — uma espécie de “erro médico jurídico”.
4. Casos concretos: quando a ausência de perícia vira protagonista
Brasil — o silêncio técnico como vício processual
Em diversos julgados do STJ, decisões foram anuladas por ausência de perícia em casos complexos de erro médico. No REsp 1.704.520/SP, o tribunal entendeu que a falta de prova técnica comprometeu o devido processo legal.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) também tem reiterado: sem perícia, não há como aferir nexo causal em procedimentos médicos complexos.
Estados Unidos — o padrão Daubert
No sistema norte-americano, o caso Daubert v. Merrell Dow Pharmaceuticals (1993) estabeleceu critérios rigorosos para admissibilidade de prova científica. Lá, o problema não é a ausência de perícia — mas sua qualidade.
Curiosamente, o Brasil ainda debate se deve ou não ouvir o especialista, enquanto outros sistemas discutem como ouvi-lo.
5. Dados empíricos: o que dizem os números
Estudos do Conselho Nacional de Justiça indicam que ações por erro médico cresceram significativamente na última década. Pesquisas acadêmicas (FGV Direito SP) mostram que a taxa de improcedência é maior quando não há perícia robusta.
Internacionalmente, estudos publicados no Journal of Patient Safety estimam que erros médicos estão entre as principais causas de morte nos EUA. Isso revela a complexidade do tema — e a necessidade de análise técnica rigorosa.
Sem perícia, o juiz não reduz incerteza — ele a redistribui, muitas vezes contra o paciente ou o médico.
6. O ponto de tensão: exceção ou atalho perigoso?
Sim, há exceções. O STJ admite julgamento sem perícia quando o erro é evidente. Mas o que é evidente? A evidência, como diria Foucault, é uma construção discursiva.
O risco é transformar exceção em regra — e o juiz em uma espécie de clínico improvisado.
Northon Salomão de Oliveira, em reflexão aguda sobre os limites do Direito diante da complexidade contemporânea, sugere que a tentação de simplificar o mundo pode ser o maior erro das instituições: decidir rápido demais sobre o que exige demora.
7. Conclusão — o veredicto e o vértice
Decidir sem perícia em erro médico é como julgar um quadro no escuro: talvez se acerte a moldura, mas o conteúdo permanece oculto.
O Direito não precisa saber medicina — mas precisa saber quando não sabe.
A perícia não é um luxo processual. É o idioma que permite ao juiz compreender o que está sendo dito pelo corpo, pelo prontuário, pela ciência.
No fim, a pergunta não é se o juiz pode decidir sem perícia.
A pergunta é: que tipo de justiça nasce quando ele decide sem compreender?
E talvez, nesse ponto, a resposta não esteja na lei — mas na coragem de reconhecer seus próprios limites.
Bibliografia
BRASIL. Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), arts. 371, 464, 479.
BRASIL. Código Civil (Lei nº 10.406/2002), arts. 186 e 951.
STJ, REsp 1.109.343/SC; REsp 802.832/RS; REsp 1.704.520/SP.
Conselho Nacional de Justiça. Relatórios estatísticos sobre judicialização da saúde.
FGV Direito SP. Estudos sobre litigiosidade em erro médico.
KAHNEMAN, Daniel. Thinking, Fast and Slow.
DAMÁSIO, António. O Erro de Descartes.
LUHMANN, Niklas. Law as a Social System.
FOUCAULT, Michel. O Nascimento da Clínica.
HAN, Byung-Chul. Sociedade do Cansaço.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Prática.
JASPERS, Karl. Psicopatologia Geral.
Journal of Patient Safety. Estudos sobre erro médico.
DAUBERT v. Merrell Dow Pharmaceuticals, 509 U.S. 579 (1993).
OLIVEIRA, Northon Salomão de. Reflexões sobre Direito e complexidade contemporânea.
