CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito
(UNIR, 2024, [email protected])
Os críticos do desenvolvimento sustentável se encontram em dois grupos ideologicamente opostos.
No primeiro grupo, estão os empresários do agronegócio e da industrialização pertencentes a países em desenvolvimento que têm na agropecuária fonte maior de seus ingressos. Eles afirmam que há um lobby dos grandes agricultores norte-americanos e europeus tentando frear o avanço de seus competidores brasileiros na Amazônia. Os financiados pelo lobby teriam discursos como o seguinte: “No Brasil estima-se que três quartos dessa poluição provêm da destruição das matas, que, além disso, desmatar beneficia muito pouco a economia do país, e gera muito pouco emprego” (Amazônia de A a Z).
Dessa forma, dizem, o desmatamento, junto com a agricultura, estaria contribuindo para o aquecimento global. O mau uso da terra pela pecuária bovina extensiva na Amazônia é a principal causa da contribuição brasileira para o aquecimento global e corresponde a mais de 85% do desmatamento da floresta. Diante desse fato “reduzir o consumo de carne significa pensar na sobrevivência da espécie humana no planeta Terra” (Meirelle apud FACHIN, 2009, p. 01).
Alegam que ele seria neocolonialismo disfarçado de boas intenções, uma maneira mais de manutenção do status quo das nações desenvolvidas, que pregariam o multiculturalismo, o progressismo e o ecumenismo como parte de um discurso neocolonial, garantido que, graças à redução do crescimento populacional em muitas regiões estratégicas do globo, como a Amazônia, ricas em recursos naturais, evitariam, assim, que os nativos povoem efetivamente tais áreas.
O objetivo, portanto, seria evitar que as terras amazônicas brasileiras fossem ocupadas por brasileiros, mantendo, assim, a região protegida para abastecer no futuro as nações ricas. Outro objetivo seria o de fazer com que o Brasil não se desenvolvesse plenamente, evitando tornar-se um competidor à altura de nações como os Estados Unidos ou a União Europeia.
Portanto, diversas instituições, tais como ONGs, mais do que uma proteção ambiental, estariam a serviço do capitalismo e das nações desenvolvidas. Por conseguinte, os países em desenvolvimento teriam que reduzir o consumo de energia, de petróleo e dos bens naturais, enquanto os desenvolvidos, EUA e UE, consumiriam mais da metade do que é produzido no mundo todo (CARRASCO et al., 2001);
No segundo grupo, encontram-se os ambientalistas ligados, conscientemente ou não, ao Foro de São Paulo, os quais buscariam bloquear o avanço do capitalismo e do empreendedorismo na Amazônia. Para eles, as medidas do Relatório Brundtland não se importam com o ambiental, mas tão somente com o imediatismo econômico (Andrade, 2004).
Para se entender melhor o que essa interpretação defendia, deve-se atentar para o contexto da Guerra Fria, a qual foi um choque entre dois blocos imperialistas, um comandado pelos EUA, capitalista, liberal; o outro pela URSS, comunista e planificada. Não se está aqui a avaliar qual o melhor e o pior, pois ambos têm seus méritos e defeitos, não se pode, contudo, dizer que apenas os americanos eram intervencionistas e que os soviéticos eram os verdadeiros democratas. Tanto Estados Unidos quanto URSS eram imperialistas e buscavam aumentar suas respectivas zonas de influência.
Os soviéticos conseguiram implantar e fomentar seu modelo político-econômico em Cuba, praticamente às portas dos Estados Unidos. Os americanos, por sua vez, fincaram suas bases na Coreia do Sul, instalando-se em Taiwan à entrada da China comunista.
Deve-se ter essa ideia em mente à hora de analisar a política energética nacional, porque não raro se tenta demonstrar que apenas os americanos eram imperialistas, interferidores da soberania das demais nações, como se os soviéticos não houvessem feito o mesmo.
Enquanto a URSS considerava o Leste europeu o seu quintal, os estadunidenses faziam o mesmo com a América Latina. Aqui, as burguesias locais, assustadas pelo que já havia passado em alguns países caribenhos e da América Central, resolveram reagir e proteger-se, aliando-se com a potência do Norte. Assim, começou uma reação ao avanço socialista. A luta não era por democracia, a luta era para destruir o modelo político-econômico do outro. No período, quase toda a América Latina estava sob ditaduras, e no Brasil não foi diferente, conforme o mapa abaixo:
Da mesma forma que havia ditaduras que defendiam o capital e os princípios individualistas, o mesmo ocorria na zona de influência soviética, onde as ditaduras defendiam a coletividade e a planificação estatal. Inclusive diversos segmentos da Igreja Católica, adaptando-se ao preconizado pela Teologia da Libertação, “estabeleceu uma grande rede em defesa da vida dos povos e bioma amazônico, e a resistir à lógica do lucro que destrói a nossa ‘casa comum’, a Amazônia, o planeta Terra, fundando a REPAM, uma rede a serviço da vida na Amazônia, rede que se propõe a escutar, acompanhar, apoiar, animar, formar, servir, estimular, comunicar e unir as forças para responder aos grandes desafios socioambientais” (Rocha, 2012).
Assim, paradoxalmente, os interesses dos empresários do agronegócio dos países desenvolvidos encontrariam guarida nos discursos dos teóricos anticapitalistas do Foro de São Paulo em se tratando das políticas públicas voltadas para a Amazônia.
Essas duas posturas desembocariam na visão apocalíptica dos ambientalistas radicais, tais como Greta Thunberg, e tiveram bastante impulso graças à série de películas produzidas por Adrian Cowell (1990b), quem “documentou a destruição da Amazônia e os conflitos sociais entre indígenas e colonos, gerando uma série fundamental para compreender-se a questão ambiental moderna, levadas ao ar pela Central Television da Inglaterra” (Alex Shoumatoff, 1990, p. 124).
Adrian Cowell dirigiu dezenas de filmes, mas notabilizou-se sobretudo com sua obra-prima, a série "A Década da Destruição" (Divulgação/GPA/PUC-GO).
Fonte: Carta Capital. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/uma-decada-sem-adrian-cowell/.
Nos filmes, Cowell procura descobrir as raízes dos conflitos. No entanto, não implica isso imparcialidade, pois apresenta como inimigo aquele que se encontra mais forte nas contendas: “Adrian Cowell sempre esteve do lado dos oprimidos, da população mais vulnerável, principalmente daquelas que dependem do acesso direto ao ambiente para sobreviver – como indígenas, camponeses pobres e seringueiros. Mas também os tibetanos ou os povos da Birmânia que queriam ser independentes” (MILANEZ, 2023, p. 01).
Em Matando por Terras, o adversário pode ser desde “um pistoleiro que treina tiros no Maranhão, um fazendeiro que vive longe da área cuidada por pistoleiros e os policiais que trabalham como pistoleiros. É também o governo federal, no final da Ditadura, que incentiva a ida de migrantes para essas regiões de fronteira. O inimigo é, ainda, o então candidato a presidente da República, Ronaldo Caiado, enquanto presidente da União Democrática Ruralista, fazendo um gesto ameaçador com as mãos e prometendo unir os fazendeiros ‘como em uma caixa de marimbondo’” (MILANEZ, 2023, p. 01).
Já no documentário A tribo que se esconde do homem, o vilão é um garimpeiro, que, eufórico por haver encontrado uma jazida de ouro nas terras dos Ikpeng, nas margens do Xingu, começa a dar tiros para o alto. No entanto, em a Montanha de ouro, os garimpeiros são as vítimas, explorados pelo grande capital, representado pelo monopólio da Vale.
O Estado, quase sempre é o vilão, mas em outros casos, pode ser também a vítima, como é o caso do empregado do Ibama, ameaçado por madeireiros em Rondônia: “Empresas, Estado, o grande capital frente a uma população da floresta… Adrian Cowell retratava esse desequilíbrio de forças, como o gigante frigorífico Bordon, em São Paulo, que vendia carne produzida nas terras dos seringueiros no Acre. Assim como quem assumia o papel local dessa indústria, da violenta pecuária, como o próprio fazendeiro que mandou matar Chico Mendes, na fria entrevista que Cowell conseguiu realizar com Darly Alves” (MILANEZ, 2023, p. 01).
Os oprimidos na visão de Cowell longe estão de ser dominados, reagindo ao sistema em forma de guerrilhas: os Uru-eu-wau-wau, por exemplo, assassinam os filhos dos grandes fazendeiros, e os pistoleiros são mortos em emboscadas pelos posseiros.
Em The decade of destruction: the crusade to save Amazon rain forest, aborda a questão de que a década de 80 do século XX foi uma década de transição na qual a destruição da floresta amazônica atingiu o ápice. Escrevendo sobre a realidade de Rondônia, mostrou os conflitos entre indígenas e colonos. Faz um relato de viagem profundo sobre a realidade da Amazônia, não só preocupado com a vegetação, como também com os conflitos sociais.
Em sua perspectiva, a região é o palco de brutalidade, assassinatos, ganância e exploração de uma sociedade desenvolvimentista e capitalista. Aborda a questão do Xingu, retratando ali o surgimento do primeiro parque nacional do Brasil; faz duras críticas à postura dos militares brasileiros sobre a operação na Amazônia Integrar para não Entregar, que, para ele, apesar de muita propaganda, teria fomentado o grande capital a investir na agropecuária, transformando enormes áreas florestais em fazendas; descreve os conflitos entre indígenas como os colonos; mostra a febre do ouro em Serra Pelada. Trata sobre Chico Mendes e profetiza que se a década de oitenta foi a da destruição, a de noventa seria a da proteção ambiental.
A década da destruição teve grande repercussão, sendo uma das norteadoras da Eco-92. Influenciou desde escolares até a realeza britânica, pois o Príncipe Charles, depois de vê-la, tomou interesse pela Amazônia. Nela, a suposta destruição massiva da Amazônia é tida como o maior holocausto ecológico da história da humanidade. Sua crítica era contra os vitimados pela ideologia do progresso capitalista. Assim, “os produtores de heroína poderiam ser vistos, pelas lentes de Cowell, como populações locais buscando uma forma de defender a liberdade e a independência. Até a atividade ilegal se justiica como uma forma de financiar a guerrilha” (MILANEZ, 2023, p. 01).
Pode-se inferir que a obra de Cowell permite duas interpretações sobre o suposto perigo para a Amazônia: a crítica ao Governo Militar de 64 e a neocolonialista
Crítica ao Governo Militar de 64
Conforme Rocha (2012), tal obra tem certa razão de ser devido às incursões desenvolvimentistas no período ditatorial brasileiro que chamaram a atenção dos cientistas, pesquisadores e repórteres como Adrian Cowell.
Logo, a Amazônia, desde que esteve sob a égide das ditaduras capitalistas durante o período da Guerra Fria, passou, no discurso anticapitalista, a ser motivo de guerra propagandística.
Então, se se considera a descrição social feita por Adrian Cowell na obra em tela, Rocha parece admitir que, em relação ao quadro de exploração social, do avanço do capitalismo, do agronegócio, da perseguição aos movimentos populares, a obra seria veraz, pois descreveria a consequência equivocada das políticas desenvolvimentistas na região. A política de colonização, portanto, da Amazônia, para os que pensam como Cowell, foi nefasta: (ROCHA, 2012).
Rocha discorda do slogan da Ditadura Militar para a Amazônia: Integrar para não entregar. O desenvolvimentismo militar, portanto, é o alvo:
Com o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), criado e desenvolvido no governo militar de Emílio Garrastazu Médici, presidente do Brasil no período de 1969 a 1974, e com seu slogan político “terra sem homens para homens sem terra” tem-se a reconfirmação de que a Amazônia fora concebida, desde sempre, como um espaço devoluto. Assim, para atrair grande número de moradores para a região norte, submetê-la ao processo de “modernização” e, consequentemente, diminuir o índice populacional nas periferias das principais metrópoles do país , o Brasil construiu a notória BR-364, no “coração da Amazônia (ROCHA, p.13, 2012).
Com a devida vênia, nota-se que Rocha afirma que a Amazônia foi concebida como terra devoluta, ou seja, terra vazia, desabitada, por ocupar, como se essa concepção fosse, por si mesma, ruim ou preconceituosa. O primeiro ponto é averiguar se a região era ou não desabitada. Não só era como ainda o é, pois há regiões imensas nas quais a presença humana é apenas ocasional. Aqui entra a questão de quem pertence tais terras, haja vista que há a ideia de que, antes da presença do europeu, a região estava absolutamente povoada por indígenas.
Não se sabe verdadeiramente se população indígena presente até então teria direito a toda a extensão da América para si, para usar da maneira que lhe aprouvesse. A fala do professor não dá espaço no texto para o contraditório, pois, o lado dos desenvolvimentistas não é exposto, sendo tal opinião levada ao leitor como verdade inquestionável.
Tentativas de desenvolver a região de forma mais equitativa, tal como o Relatório Brundtland, portanto, para o professor ora estudado, seriam meros paliativos:
Sem trabalho, dinheiro e sem terem a quem recorrer, submetem-se ao Outro completamente, apesar do tão em voga “desenvolvimento sustentável”, definido, segundo Branco (1997, p.100), como “um processo de transformação no qual a exploração de recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e aspirações humanas”. Conforme o autor, a teoria foi proposta em 1987 pelo chamado “Relatório de Brundtland”, redigido pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, sob a presidência de Gro Harlem Brundtland, primeira-ministra da Noruega, e tão valorizado durante a realização do ECO 92, reunião internacional que aconteceu no Rio de Janeiro em 1992. (ROCHA, 2012, p. 49).
No entanto, sob a ótica dos militares de então, foram criadas uma série de mecanismos que mantiveram a nação unida contra o avanço daquilo que consideravam nocivo. E um desses mecanismos foi justamente a ocupação de espaços vazios, para tanto eram necessários grandes projetos, cujos objetivos imediatos eram diminuir as questões relativas ao desemprego e o excedente populacional dos centros industrializados, combater a expansão dos movimentos de cunho socialista e, ao mesmo tempo, proteger as fronteiras brasileiras, sobretudo as amazônicas. Por conseguinte, delineou-se a política desenvolvimentista dos militares, baseada em um conjunto de obras de infraestrutura, conhecida como Grandes Projetos:
O regime investiu num modelo desenvolvimentista marcado por empresas estatais e obras públicas gigantescas nas áreas de transporte, energia e estratégia militar, que buscavam a soberania do Brasil. Apelidadas de “obras faraônicas” pela imprensa da época, neste período foram construídas a rodovia Transamazônica (BR-230), as hidrelétricas de Tucuruí, Balbina e Itaipu (a maior do Brasil), a ponte Rio-Niterói, as usinas nucleares de Angra, a Ferrovia do Aço e o projeto de minério de ferro de Carajás e de celulose de Jari (CUNHA, 2018, p. 01).
Com isso, os militares teriam atingindo dois dos seus objetivos: minimizar os problemas sociais, sobretudo o desemprego no Sul/Sudeste, e garantir o domínio da Amazônia, pois temiam que a região pudesse ser tomada pela guerrilha, tal qual aconteceu com as FARC na Colômbia.
Já para muitos intelectuais, o conceito de território consagrado pelos militares atuaria como uma forma de poder, implícita ou explícita, de um determinado grupo sobre outro (HAESBAERT, 2008). Afirmam que o modelo de matriz energética nacional foi idealizado pela Ditadura Militar de 64, a qual estaria preocupada com o progresso material a qualquer custo (CUNHA, 2018).
Nesse contexto, os planejamentos estratégicos relativos à matriz energética nacional, portanto, não levariam em conta os interesses dos povos tradicionais amazônicos à hora de pensar megaprojetos, como as referidas usinas, as quais serviriam apenas para beneficiar o eixo Sul-Sudeste, mais industrializado e populoso.
Assim, a construção de grandes obras, tais como usinas hidrelétricas, serviria apenas para suprir a demanda industrial dos centros urbanos, pouco ou nada preocupados com as consequências ao meio ambiente ou à economia dos povos atingidos. Por conseguinte, os idealizadores de tais megaprojetos estariam pensando em progresso econômico e não em desenvolvimento humano, ou em desenvolvimento sustentável e, muito menos, em meio ambiente. Os desenvolvimentistas, porém, apontavam-nas como imprescindíveis para o progresso nacional e local (PEREIRA apud ZORZETO, 2007).
Haesbaert entende que o conceito de espaço como passível de alteração em prol do progresso material é algo simplista: “Numa visão mais simplista o espaço era visto como aquilo que é fixo, estático, destituído de movimento, domínio implícito do conservador e do reacionário, entrave ao “progresso” e responsável mesmo pela “desaceleração da história”, como indicava o primeiro Fernand Braudel em seu “tempo de longa duração” como “tempo geográfico” (HAESBAERT, 2008, p. 100).
Dissidentes invocaram direito “a se armarem contra opressão” por considerarem que governo colombiano não cumpriu acordo de paz
Fonte: Brasil de Fato. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/09/08/por-que-parte-das-farc-decidiu-voltar-a-luta-armada-apesar-de-acordo-de-paz
Há, implicitamente no pensamento do referido autor um rechaço a pessoas que possuem visão simplista, justamente por entenderem o espaço como fixo, estático e destituído de movimento. O espaço, desta forma, representaria o domínio implícito do conservador e do reacionário, sendo estes os mesmos que consideram o espaço como um entrave ao progresso e responsável pela desaceleração da história (HAESBAERT, 2008).
Ou seja, refere-se ao capitalista, ao agropecuarista, com suas famílias e igrejas conservadoras, ou os militares, com seu ideal de ordem e progresso, que veem as florestas apenas como uma terra a ser domesticada, cultivada, preparada para a agropecuária, para a extração de recursos minerais, para construção de usinas etc., e não como um lugar onde habitam povos originários, uma região onde se pode conseguir riquezas através da pesquisa aplicada, ao entendimento dos processos ambientais para a conservação do planeta.
Nesse rumo vão Vainer e Araújo (apud CHÉLEN, p. 04), criticando a noção de território utilizada pelos conservadores à época da Ditadura de 64, dizem:
(...) A totalidade do território não é vista nem como conjunto de regiões hierarquicamente articuladas, nem como amálgama de regiões programa, mas como um somatório de recursos mais ou menos acessíveis. A ação estatal não tem mais em vista a captura das regiões (na verdade já concluída), mas a viabilização da apropriação de recursos localizados ao largo do território.
De fato, o Governo Militar incentivou bastante a agropecuária na região, como se nota nas propagandas oficiais da época:
Toque sua boiada para o maior pasto do mundo”. “Na Amazônia a terra é barata e sua fazenda pode ter todo o pasto que os bois precisam” - propaganda de 1972.
Fonte: Observatório 3. Disponvível em: https://observatorio3setor.org.br/noticias/ditadura-militar-no-brasil-queria-transformar-amazonia-em-pasto/
A propaganda afirma que a Volkswagen e outras empresas já estavam na Amazônia. A empreiteira Camargo Corrêa foi citada como um exemplo de patriotismo por levar o desenvolvimento econômico para a Amazônia
Fonte: Observatório 3. Disponvível em: https://observatorio3setor.org.br/noticias/ditadura-militar-no-brasil-queria-transformar-amazonia-em-pasto/
Devido a tal incentivo, Haesbaert e Chélen creem que, para os militares de 64, a Amazônia, portanto, era algo a ser conquistado, domado, não levando em conta os conflitos entre os povos que já habitavam na região. O que importaria seria, pois, o conceito de progresso econômico para o país.
No entanto, cabe uma pergunta: por que a ação estatal que viabiliza a apropriação de recursos localizados ao largo do território seria má? A resposta, para Chélen Lemos, seria devido ao autoritarismo militar e o não diálogo com os povos tradicionais, sobretudo durante a implantação dos Grandes Projetos, os quais
consumaram uma nova regionalização imposta pelos projetos especiais (grandes usinas hidrelétricas, complexos industriais portuários, complexos mínero-metalúrgicos etc.) que tornaram-se os geradores e gestores das novas regiões. Num processo contraditório de nacionalização/transnacionalização, o Estado brasileiro associou-se a corporações transnacionais para intervir no território, excluindo do processo toda a sociedade, especialmente a sociedade local. Este novo modelo produziu “um novo e ordenado devassamento amazônico”, cujo marco do novo padrão é a “produção de tecnologia” (BECKER, 1990: 12). A fim de alcançar seus objetivos, o Estado Brasileiro estabeleceu uma “malha de duplo controle técnico-político, sobre o espaço preexistente (LEMOS, 2017, p. 05).
Como se nota na citação, há outro ponto criticado: o controle político-técnico-científico do espaço-território para o domínio da natureza, sendo esta “um obstáculo a ser vencido no curso da modernização capitalista no pós-1964, [afinal] o domínio da natureza, guiado pela confiança no progresso técnico e científico, naturalizar os seus efeitos imediatos - derrubada de florestas e expropriação das populações camponesas e indígenas que nela habitavam - tratando-os como consequência inexorável da modernização” (PAULA, 2006, p. 107).
Durante a Ditadura, de fato, os militares usaram as técnicas científicas para garantir o domínio e a utilização do espaço, construindo uma base energética, defeituosa em alguns pontos, mas viável em outros. Ou seja, a ciência para transformar a natureza em prol do homem, assim como já havia sido preconizado desde a Idade Moderna por Francis Bacon.
Os militares não mediram esforços para garantir uma alternativa energética para o país, pois, vendo que a dependência do petróleo, em relação aos países árabes era grande, resolveram investir em outras fontes, principalmente as hidrelétricas. Por conseguinte, em alguns casos, as hidrelétricas no Brasil foram criticadas mais por serem consequências de um planejamento feito à época da Ditadura do que propriamente por seus impactos ambientais.
Nesse sentido, para Lemos (2017), as usinas são fonte de pobreza e desigualdade social e o capital como contrário ao conceito de desenvolvimento sustentável. Para fundamentar seu pensamento, a autora cita o Relatório Brundtland, o qual propunha na década de 80 políticas ambientais a longo prazo “para se obter desenvolvimento sustentável por volta do ano 2000 e, daí em diante, recomendar maneiras para que a preocupação com o meio ambiente se traduza em maior cooperação entre países em desenvolvimento e em estágios diferentes de desenvolvimento econômico e social e leve a consecução de objetivos comuns que considerem as inter-relações de pessoas, recursos, meio ambiente e desenvolvimento."
No entanto, para a autora, "a pobreza é apontada como causa da degradação ambiental. Ao atribuir-lhe papel central na crise ecológica, aponta-se como solução para o problema o crescimento econômico dos países pobres e não a mudança nos padrões de consumo que afetaria também os países ricos" (LEMOS, 2017, p. 15).
Então, tem-se o seguinte quadro no Brasil: militares pró-capital de um lado, guerrilheiros pró-socialismo do outro, e o povo sendo constantemente bombardeado por propagandas ideológicas de ambos os grupos.
A descrição feita por Cowell assume a postura mais socialista, pois difunde uma visão anticapitalista, condescendente com o tráfico de drogas organizado e com a violência guerrilheira na Amazônia e antiglobalização.
Portanto, a obra de Cowell “critica a globalização e o Consenso de Washington, e é fruto de uma corrente ideológica que criticava a ideologia desenvolvimentista fracassou diante da crise financeira e, sob as ordens expressas pelo Consenso de Washington, criou-se um cenário ideal para que o neoliberalismo desferisse, sob o comando de Margareth Thatcher e Ronald Reagan, as suas políticas econômicas ditadas pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Fórum Econômico Mundial de Davos” (Kitamura, 2011, p. 25).
O neoliberalismo teria sido, para ele, péssimo para a Amazônia, pois seria “portador de um poderio econômico singular, fez com que a Amazônia fosse palco de uma proposta de modernização perversa, respaldada no falacioso argumento de baixa densidade demográfica, rica em recursos naturais, entre outros. Assim, década após década a Amazônia vivencia políticas desenvolvimentistas – entreguista, na leitura ora realizada que agravou sobremaneira os conflitos territoriais” (FERREIRA, 2020, p. 04).
Os que pensavam como Cowell estavam basicamente entre os intelectuais, que viam na estratégia militar uma ameaça contumaz a suas ideias. Carvalho (2005, p. 215) assegura que as décadas de 70 e 80 foram ruins para a Amazônia: “a primeira caracterizada pela luta contra a censura em pleno regime ditatorial, a segunda com a invasão a qualquer custo do centro-sul e do exterior, redundando com a morte de Chico Mendes”.
As terras baldias e a busca de metais preciosos trouxeram muitos colonos, o que teria provocado inchaço populacional nas grandes e médias cidades da região, causando violência e desmatamento. Para Rocha, a questão do desmatamento era grave:
Passando para a questão social, visualizaremos um quadro de destruição de parte da fauna e flora locais e a tragicidade dos povos indígenas. Com a descoberta de ouro e cassiterita (dentre outros minérios) e a construção da Hidrelétrica de Samuel, citada na introdução desta dissertação, inúmeros foram os prejuízos ambientais, pois com a presença de empresas mineradoras na região - a Mibrasa, ligada a um grupo canadense, Ebesa, Grupo Best, Cesbra e São Lourenço - passou-se da garimpagem manual à mecanizada, intensificando, assim, o setor econômico e devastando o setor ambiental. As mineradoras, como sabemos, utilizavam todo um arsenal bélico - tratores de esteira, bomba de pressão etc. - para a extração do minério. Uma preocupação constante dos governantes desse período de ebulição era com uma política mineral bem dirigida e racional, para que o Estado de Rondônia não fosse transformado em escombros após a extração de suas diversas jazidas de minério.
E nada ou pouco contribuiu para Rondônia. Para Rocha, houve muita destruição sem melhoria nenhuma:
Como sabemos, a agressão sistemática e violenta aos recursos naturais da região deteriorou, sobremaneira, o meio ambiente, sem que isso representasse, pelo menos, alguma melhora no padrão de vida da população. Por isso mesmo, a década de 80 se caracterizou pelo surgimento de um intenso movimento ambientalista como uma reação natural a essa prática criminosa e irracional.
Silva (2006, p. 151) diz que a partir da década de 70 o desenvolvimento e progresso econômico atingiam também o Acre:
A política do projeto nacional desenvolvimentista na sua espacialização começava a atingir a região acreana. Assim, o Governo Estadual implantava uma política de atração de capital que, inicialmente, resume-se a compradores de terra, dispostos a tudo para obter o controle fundiário das terras acreanas, inclusive para a especulação posterior. No decorrer da década, tem-se a chegada de maiores números de compradores, inclusive em áreas de loteamento, fracionando os grandes latifúndios em propriedades menores, voltadas para a plantação de pastagem.
Novoa (2019, p. 127-128) segue a mesma linha lógica:
Evoluímos assim de um “colonialismo interno” (CASANOVA, 2007), em que a Ditadura empresarial-militar de 1964 procurava incorporar a Amazônia à estrutura produtiva do centro-sul do país por meio de obras viárias e de incentivos fiscais, para a condição de franja auxiliar do processo expansivo das cadeias transnacionais de valorização do capital. As mediações políticas derivadas da anterior divisão inter-regional do trabalho, foram sendo substituídas por fórmulas territoriais flexíveis condizentes com novas estratégias de deslocalização dos investimentos e ajustes espaciais consecutivos. Nessa periferia da periferia é que se forja a forma-padrão de apropriação de recursos territorializados em larga escala: o modelo energo-minero-metalúrgico que condena a região amazônica a ser uma eterna sucessão de enclaves em rotação ― um enorme menu territorial à disposição de investidores privados e suas encomendas. Novas parcerias entre capitais e reconfigurações passam a ser fundadas na garantia de dinamismos adicionais e extraordinários para a realização de valor nesses setores matriciais. O que retoricamente se temia, a chamada “internacionalização da Amazônia”, tornou-se agora uma premissa regulatória: prerrogativas máximas para os investimentos, sem distinção. O que os atrai de fato os investidores, notadamente os chineses, para além da aquisição e capitalização de blocos de recursos naturais isoladamente, é a possibilidade de empresariar o controle e a gestão de extensas faixas territoriais.
Paradoxalmente, os projetos estratégicos usados pelos militares não eram tão distintos dos utilizados por Roosevelt, Getúlio ou mesmo Kubitscheck, todos com matizes keynesianos, e agradáveis ao gosto das esquerdas, ou seja, utilizavam-se do Estado máximo para a criação de políticas públicas geradoras de emprego e renda.
Fonte: Memorial da Democracia. Disponível em: http://memorialdademocracia.com.br/card/nacional-desenvolvimentismo
Logo, o que os opositores ao governo militar criticavam não era necessariamente o desenvolvimentismo, mas o atrelado ao grande capital.
Com a redemocratização do Brasil, manteve-se, porém, durante os governos de FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro, o mesmo discurso estatal favorecedor da tendência desenvolvimentista-conservadora.
Tendência essa inerente à formação expansionista e imperialista do Brasil, haja vista que uma das suas metas, ditas ou implícitas, é expandir-se até o Pacífico, seguindo o modelo estadunidense quando se expandiu para o Oeste. Não por acaso, muitas nações vizinhas barraram o expansionismo brasileiro (também argentino, diga-se de passagem), pintando-o de imperialista.
Embora essa tendência expansionista, ao menos em termos territoriais, esteja hoje mesmo evidente, pode-se dizer que reverbera no ordenamento jurídico pátrio. Como ilustração, há o parágrafo único do artigo 4º da CF/88: A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
A Carta Magna exige que a República busque integrar-se como os demais povos latinos, mas e se estes não quiserem tal integração, o que fazer?
O Brasil, conforme o texto constitucional, deve continuar insistindo. Ou seja, a Carta diz que a integração é boa.
A concretização desse anseio expansionista está na idealização da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), que se deu no Chile em 1998 durante uma cúpula da OEA, como uma espécie de esboço sul-americano para a ALCA, sendo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) o responsável pela financiação do projeto. No entanto, foi apenas em 2000, no Brasil, sob os auspícios do então presidente F. H. Cardoso, que houve a implementação da proposta.
O objetivo da IIRSA era, pois, a integração da infraestrutura serviria como facilitadora, a base material do impulso comercial transnacional, permitindo baratear o custo de transporte das matérias-primas a serem exportadas da região para os mercados do Norte (PEREGALLI; PANEZ; AGUIAR, 2020, p. 01).
Pode-se dizer que a IIRSA é uma entidade com matizes políticos de direita, neoliberal em sua essência, cuja meta sempre foi a de criar uma integração de cunho mais econômico do que cultural. E aqui deve-se olhar com atenção a diferença entre bloco econômico e organização econômica. O primeiro é mais rígido em termos de normativas e busca uma integração total, desde aspectos políticos até sócio-linguísticos, é o caso do Mercosul; já o segundo, trata mais da questão econômica, sendo mais flexível no restante: a integração dá-se a partir de uma perspectiva de desenvolvimentista.
As críticas à IIRSA começam desde o momento de seu nascimento, pois muitos alegam ser ela a sul-americanização do planejamento estratégico da infraestrutura interna brasileira, isto é, aquilo que o Brasil tinha planejado em termos de desenvolvimento econômico para si, por meio de grandes construções, apenas foi levado para os demais países vizinhos.
Daí a crítica de muitos desses países à forma como se deram os acordos. Neste ponto, não é necessariamente uma crítica da esquerda contra a direita, pois alguns segmentos neoliberais das nações circunvizinhas veem a interferência do Estado brasileiro em suas políticas internas.
A burguesia de cada nação luta pelos seus próprios interesses, por isso, dentro da própria IIRSA, havia conflitos. Quando estas burguesias chegam a um consenso, usam o poder dos estados para consolidar suas ideias. A partir do início do século XXI, entretanto, o modelo neoliberal, até então hegemônico na América do Sul por vinte anos, passou a ser suplantado. Nos países democráticos da região, os eleitores passaram a rejeitá-lo e, com isso, deu-se uma guinada brusca favorável a ideologias de esquerda.
No Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República, com promessas de mudar a política econômica do governo FHC. Ele, assim como seus homólogos, como se viu na citação acima, tiveram quase em uníssono a negação da ALCA.
O mesmo, porém, não se daria com a IIRSA, pois o governo brasileiro tinha interesses muito enraizados na manutenção dos projetos, que, ao contrário, se intensificaram. O governo Lula da Silva, embora com matizes socialistas, manteve muitas das políticas neoliberais do governo anterior, sendo a desenvolvimentista uma delas. É muito provável que se a nação tivesse tido a experiência comunista a política expansionista e desenvolvimentista não mudasse; poderia, na verdade, recrudescer.
Foi o que ocorreu com a Rússia após a Revolução bolchevique e com a China de Mao. A mudança de regime não mudou a característica expansionista e bélica dessas nações. Por isso, a administração do referido ex-presidente continuou com as construções da IIRSA, pois as ideias contidas nesta revelam um traço específico da formação do país: o expansionismo, por isso os desenhos dos projetos IIRSA não foram alterados, nem tiveram seu escopo reduzido.
Pelo contrário, a década de 2005 a 2015 foi o período de maior desenvolvimento da iniciativa privada, quando houve um aumento de quase 100% no número dos projetos, passando de 335 para 562 (dos quais, até hoje, 160 foram concluídos) (PEREGALLI, Alessandro; PANEZ, A.; AGUIAR, Diana, 2020, p. 01).
É neste contexto desenvolvimentista que se dariam as manobras políticas patrocinadas pela Odebrecht e outras construtoras. O pacto do governo Lula da Silva com o grande capital foi importante para o desenvolvimento da nação, pese o assalto aos cofres públicos.
Tal pacto, permitiu que a empresa em questão, que já tinha passado por um momento de grande êxito econômico durante a Ditadura Militar de 64, chegasse a ter o período áureo anterior ofuscado pelo logrado durante a era Lula. A prosperidade da Odebrecht durante o regime militar quase foi obscurecida pela experimentada na Era Lula (2003- 2010), quando o Estado retomou a prática de financiar grandes obras (DEUTSCHE, 2020, p. 01).
Ou seja, aquilo que tanto se criticava com respeito à atuação dos militares de 64 foi maximizado durante o governo petista. A parceria público-privada terminou por beneficiar mais aos privados: “Parte da expansão se deu graças a generosos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e grandes obras para a Copa e os Jogos Olímpicos. Ao mesmo tempo, segundo revelações da Lava Jato, a organização irrigava campanhas políticas do PT e de outros partidos, inclusive da oposição” (DEUTSCHE WELLE, 2020, p. 01).
Essa parceria, entretanto, não se iniciou com o então presidente Lula da Silva: Durante a devassa na companhia no âmbito da Lava Jato, investigadores descobriram o setor de "operações estruturadas" na prática, um departamento de propinas para políticos e funcionários de estatais.
O setor funcionava pelo menos desde o governo Sarney (1985-1990) e se expandiu nas administrações seguintes, quando a Odebrecht começou a abocanhar estatais privatizadas Isso, em vez de amenizar a situação, a agravaria, pois o governo petista tinha sido eleito justamente para combater esse tipo de organização fraudulenta.
Para o imaginário popular, contudo, a administração petista foi um êxito, afinal o crescimento econômico deu-se de verdade. As políticas assistencialistas foram fomentadas, deixando com isso a população quieta, e os grandes projetos da IIRSA seguiram mansamente seu percurso.
O socialismo de Lula, até então, era semelhante ao de Franklin Delano Roosevelt, ao menos em termos de políticas desenvolvimentistas. Por essa perspectiva, não diferem ambos, da forma de governar de Xi Jinping ou da Rússia de Putin. As intenções do político brasileiro era, também, perpetuar-se no poder, embora não dissesse publicamente querer um terceiro mandato, não impedia que a PEC da reeleição espalhasse seus tentáculos no Congresso (STUDART, 2007).
O Brasil vivia momentos de euforia e, lentamente, estava caminhando na direção de países como a Venezuela de Chávez. Mesmo que isso houvesse ocorrido, a questão desenvolvimentista e expansionista brasileira não mudaria de rumo, talvez até se agrandasse com a possibilidade de um governo autocrático.
Outro fator importante é que, apesar de os países da América do Sul, naquele momento, possuírem ideologias políticas similares, isso não implicava, entretanto, que não houvesse conflitos sérios entre eles. O Brasil, sendo a grande economia da região, era naturalmente o mais importante do grupo.
No entanto, no período, passou a ter um crescimento econômico elevado, o que fez o governo Lula ter respaldo interno e internacional para tornar-se um dos mais importantes estadistas, o que causou ciúmes entre alguns líderes da região. Devido a esses conflitos de ego, nem sempre os blocos econômicos, incluindo o Mercosul, chegavam a consensos benéficos para todos os países membros.
A polêmica não girava apenas ao redor de egos, mas das aspirações históricas expansionistas do Brasil e Argentina, sempre pelejando para tornarem-se os líderes supremos da América do Sul. Esse bipolarismo não agradou a outros países, principalmente os andinos e caribeños, que tentaram, cada um a seu modo, criar organizações econômicas específicas, sendo barrados pelos brasileiros e argentinos.
O Brasil, por exemplo, colocou empecilhos para o surgimento de um grupo econômico encabeçado por Hugo Chávez. Não por acaso, o Brasil tornou-se a grande liderança graças a investimentos maciços do governo de então. Em suma, a IIRSA tinha três pilares iniciais: abertura dos mercados mundiais, promoção da iniciativa privada, retirada do Estado da atividade econômica direta; constituindo-se em uma etapa crítica para a integração regional (SILVA, 2004).
No primeiro governo Lula, o Brasil teve período de construção de obras gigantescas, como as duas usinas hidrelétricas sobre o rio Madeira. Tais construções faziam parte do planejado pelo IIRSA, “buscando tornar o rio Madeira absolutamente navegável entre Bolívia e Brasil. A oposição, em ambos países, lutou contra tais empreendimentos, em vão, porém. Desses conflitos, um dos que mais teve divulgação midiática foi o ambiental” (DEUTSCHE, 2020, p. 01).
O avanço da infraestrutura capitalista causou conflitos diretos na América do Sul, como a mobilização indígena em defesa do parque natural TIPNIS na Bolívia, a greve dos operários da construção da barragem de Jirau, na Amazônia brasileira, ou o repúdio gerado no Equador em torno do superfaturamento de obras executadas pela Odebrecht (PEREGALLI; PANEZ; AGUIAR, 2020, p. 01).
No entanto, talvez, o maior inimigo foram os grupos ambientalistas, que dizem que a infraestrutura idealizada pela IIRSA afeta o Meio Ambiente, causando diferentes tipos de impacto ambiental, mesmo nos casos de obras para viabilizar hidrovias.
O Complexo de obras que inclui a hidrovia e hidrelétricas do Rio Madeira, por exemplo, incluiriam eclusas que permitiriam o transporte hidroviário na região, são consideradas por muitas ONGs ambientalistas como sendo um projeto que supostamente vai causar grande impacto ambiental.
O lobby ambientalista neste caso tornou-se tão forte que conseguiu mobilizar a seu favor até mesmo o cineasta canadense James Cameron (ONG Rios Vivos, 2006, p. 01).
Apesar das polêmicas e dos discursos desencontrados, as grandes obras, como as do Madeira, foram feitas. É algo a se pensar, haja vista que tais obras foram bastante criticadas, mas eram essenciais para o desenvolvimento do país, na medida em que estas obras são fundamentais para gerar energia em uma das regiões mais pobres do Sul da Amazônia, possibilitando a oferta de eletricidade para milhares de habitantes desta região, que hoje não tem acesso a energia, tanto no território do Brasil como na Bolívia (FERNANDES et al. apud Wikipedia, 2005, p. 01).
Existe um pacto internacional, cujos protagonistas são variados, desde as Nações Unidas a Bill Gates, que propõe a Década da Restauração de Ecossistemas - 2021 a 2030. Segundo Romélia Souza, Trata-se de um apelo para práticas de proteção e revitalização em todo o mundo, para o benefício das pessoas e da natureza (ICCA/BRASIL, 2021). Neste sentido, já há uma movimentação nos meios de comunicação e nas instituições formais de educação para gerar uma aceitação massiva ao pacto.
Assim, continua, os recursos hídricos têm papel destacado neste processo e sua disponibilidade está diretamente relacionada à manutenção e recuperação de áreas vegetadas que, por sua vez, influenciam o ciclo de chuvas, portanto, tem tudo a ver com as recorrentes crises hídricas (ICCA/BRASIL, 2021).
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