Carlos Roberto Claro1
Ontem, por volta das 20h13min, recebi a triste notícia do falecimento do Desembargador Newton Álvaro da Luz, do Tribunal de Justiça do Paraná.
Particularmente, o momento é de pesar e entendi que se fazia necessário escrever algumas palavra sobre o ilustre Desembargador.
Eu conheci o dr. Newton há mais de trinta anos, quando ele era o juiz da 17ª Vara Cível de Curitiba.
Tive a oportunidade de atuar em alguns processos que tramitavam por tal Juízo e participei de audiências com ele.
É, torno público, o único magistrado que está numa foto comigo, na minha estante.
Isso demonstra o grau de respeito e admiração que nutro pelo insigne Desembargador, há mais de três décadas. A foto está e ficará no mesmo lugar por muito tempo ainda. Ela representa muito para mim, pois, tive a oportunidade de conhecer o Dr. Newton, um magistrado de escol e um professor dedicado.
O Dr. Newton sempre foi cordado e gentil com as partes e advogados; conduzia as audiências com firmeza e sensibilidade inequívoca, sempre buscando a rápida resolução do processo; o tom de sua voz nas audiências era o mesmo sempre: calmo e tranquilo.
O magistrado conhecia a fundo cada processo em que atuava e no momento da audiência sabia conduzi-la de forma eficaz e com resultados excelentes.
Estudava cada processo antes de adentrar a sala de audiência.
Buscava, pois, a composição entre as partes e, não havendo possibilidade, dava continuidade à audiência, proferindo sentença, não raro, no mesmo ato.
Quem teve a oportunidade de atuar na 17ª Vara Cível sabe que os autos dos processos físicos não permaneciam por muito tempo sobre a mesa do Dr. Newton, porquanto despachava com brevidade.
Os despachos, via de regra, eram escritos à mão, com sua Parker 51.
Aliás, bons tempos das penas e da tinta.
As suas sentenças eram muito bem justificadas e fundamentas.
Afinal, o magistrado conhecia com profundidade o processo civil. Era estudioso da matéria.
O Dr. Newton, que exerceu a magistratura por mais de cinquenta anos e conhecia muito bem o Processo Civil.
Paralelamente ao fato de eu ter atuado como advogado junto à 17ª Vara Cível, em 1998 fui aluno ouvinte da Escola da Magistratura do Paraná (núcleo Curitiba).
No final de tal ano (1998), fiz a prova para o ingresso e tive a honra de participar do curso preparatório novamente no ano de 1999.
O Dr. Newton era o nosso professor de Processo Civil.
Pontualmente, no horário marcado, adentrava a sala, sem carregar papéis ou Códigos. Não precisava de nada disso.
A matéria toda estava esquematizada na sua mente.
Suas aulas eram de forma oral, sempre. Os temas eram desenvolvidos com profundidade e precisão. Nenhuma indagação dos alunos ficava sem resposta.
Conhecia ele todos os artigos do Código de Processo Civil e, de fato, demonstrava à saciedade seu aprofundado absoluto sobre os temas tratados.
As suas aulas eram refinadas, objetivas e agradáveis. Fluíam, pois, o estilo do professor era elegante.
O professor examinava com muita desenvoltura cada tema da aula e nós, seus alunos tivemos a oportunidade a aprender muitos destalhes sobre o CPC de 1973.
Os meus cadernos com as anotações das aulas do prof. Newton estão guardados e a elas sempre retorno, quer para tirar alguma dúvida, quer para relembrar os bons momentos de Escola da Magistratura há quase trinta anos.
De fato, os alunos a lidar com o processo civil de forma leve nas disciplinas práticas tínhamos oportunidade de aplicar os enunciados legais nos casos estudados.
Com o Dr. Newton aprofundei o conhecimento em Processo Civil, indispensável a qualquer advogado que atua no foro.
No primeiro dia de aula o professor recomendou a leitura da obra do grande jurista José Carlos Barbosa Moreira, sendo que a edição de 1998 se tornou minha companheira por muito tempo. Permanece na estante e a ela sempre me reporto.
Afinal, os Códigos são alterados; os institutos permanecem.
Em fevereiro de 2000 tive a grata satisfação de conquistar o primeiro lugar no curso da Escola da Magistratura (das turmas da manhã e noite).
Não me recordo exatamente a média geral, mas sei que foi muito esforço para obtê-la.
Recebi das mãos do Dr. Newton - no Tribunal do Juri -, o Prêmio Ary Florêncio Guimarães, pela primeira colocação no 17º Curso de Preparação à Magistratura. A noite foi memorável.
Minha alegria foi imensa em receber o título das mãos do Dr. Newton, meu estimado professor. Tive a oportunidade de dar a alegria do primeiro lugar aos meus pais e familiares.
Honra-me muito ter participado do curso da Escola, pois, ali aprendi vários aspectos relevantes que, não raro, passados quase trinta, coloco em prática na atuação como advogado.
No ano de 2005 ocorreu o lançamento de uma obra que escrevi.
Fiz chegar ao Dr. Newton (já aposentado naquele momento) o convite para participar do evento.
Para surpresa, ele compareceu, muito gentilmente. Fiquei muito contente.
Tiramos fotos e conversamos um pouco.
Depois disso, creio, nos encontramos poucas vezes, mas eu sempre guardei na memória seus ensinamentos e a figura do grande magistrado e professor de Processo Civil que tive a honra de conhecer.
O Desembargador Newton foi um magistrado vocacionado e dedicado durante os mais de cinquenta anos de atuação.
Cumpria rigorosamente os enunciados da Lei Complementar n. 35/1979 e, na atuação como magistrado na área Cível, observava com precisão as regras do Código de Processo Civil, porquanto, profundo conhecedor. Atuava com firmeza a prestava a tutela jurisdicional com precisão.
Conforme dito, seus despachos e decisões eram objetivos, densos e em conformidade com a lei. Os autos dos processos não permaneciam por muito tempo no gabinete, pois, o Dr. Newton, sensível a cada caso examinado, exercia a magistratura com zelo e qualidade técnica.
Aplicava, com precisão técnica e rigorosa, o Direito ao caso concreto.
Hoje foi o momento de despedida - ou de um “até breve” - do grande magistrado e professor, Desembargador Newton Álvaro da Luz.
Seus ensinamentos ficarão guardados com tinta indelével no meu coração, com a certeza que foi extremamente gratificante ter sido seu aluno.
Em toda e qualquer petição que eu redija certamente haverá a marca do ensinamento recebido do Des. Newton.
Meu muito obrigado por tudo.
Aos familiares, meu fraterno abraço. Que Deus conforte os conforte.
Curitiba, 19 de junho de 2026.
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Advogado em Direito Empresarial; Mestre em Direito Empresarial e Cidadania; Especialista em Direito Empresarial; Parecerista e Pesquisador; Membro e Diretor Acadêmico da Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB-PR (gestão 2025-2027).
