A ESCOLA QUE QUEREMOS
EDUCAÇÃO, DIGNIDADE HUMANA E O PROJETO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Por José Orlando Schäfer Advogado, escritor e mestre em direito humanos.
Considerações iniciais
Muito se fala sobre educação: ela é a única que pode salvar a humanidade da desgraça, costuma-se afirmar.
Debatem-se currículos, metodologias de ensino, formação de professores, infraestrutura escolar, avaliações, tecnologias educacionais, gestão administrativa e políticas públicas.
Todos esses temas são importantes.
Mas existe uma pergunta anterior a todas essas discussões e que, paradoxalmente, raras vezes ocupa o centro do debate: Para que existe a escola?
A resposta a essa pergunta não se encontra apenas nas teorias pedagógicas ou na experiência dos educadores. Ela está claramente definida pela Constituição da República.
E compreender essa resposta é fundamental para compreender também que escola queremos construir.
A dignidade humana como ponto de partida
A Constituição Federal de 1988 colocou a dignidade da pessoa humana entre os fundamentos da República. Não se trata de uma afirmação meramente filosófica. A dignidade constitui fundamento jurídico da própria organização do Estado brasileiro.
A Constituição estabelece: “A República Federativa do Brasil [...] constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: [...] a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.” (Art. 1º da Constituição Federal.)
A dignidade humana deve, portanto, orientar toda reflexão sobre a vida em sociedade. Deve estar presente na política, no Direito, no trabalho, nas relações sociais e, evidentemente, na educação.
A educação não pode ser compreendida apenas como transmissão de conhecimentos. Ela é, antes de tudo, instrumento de realização da pessoa humana.
Cada estudante é único, singular e irrepetível. Não chega à escola como uma folha em branco, à espera de que alguém nela escreva alguma coisa. Chega trazendo uma história, talentos, dificuldades, experiências, potencialidades, sentimentos e expectativas. Educar significa ajudar essa pessoa a desenvolver plenamente aquilo que pode vir a ser.
Por isso, uma escola fundada na dignidade humana precisa respeitar as diferenças e, ao mesmo tempo, reconhecer a igualdade que nos une. Precisamos aprender a viver harmonizando as diferenças que nos distinguem com a igualdade que nos torna membros de uma mesma comunidade humana.
Esse aprendizado começa na escola.
A educação como direito
A Constituição também incluiu a educação entre os direitos sociais: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança [...] na forma desta Constituição.” (Art. 6º da Constituição Federal.)
Mas o constituinte foi além de reconhecer a educação como um direito.
Estabeleceu também qual é a sua finalidade.
É no art. 205 que encontramos a resposta fundamental: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” (Art. 205 da Constituição Federal.)
Esse dispositivo constitucional deveria estar no centro de toda discussão sobre educação no Brasil. Porque ele responde à pergunta que formulamos no início: Para que existe a escola?
A escola existe para contribuir para o pleno desenvolvimento da pessoa, prepará-la para o exercício da cidadania e qualificá-la para o trabalho.
Essa sequência não é casual.
Primeiro forma-se a pessoa. Depois forma-se o cidadão. Somente então prepara-se o profissional. Há, nessa ordem, uma verdadeira hierarquia de valores.
O profissional não pode ser mais importante que a pessoa. A produtividade não pode valer mais que a dignidade. A preparação para o mercado de trabalho não pode substituir a formação humana.
A escola como espaço de formação humana
A escola que queremos precisa ser mais do que um espaço de transmissão de conteúdos. Ela deve ser um ambiente de convivência, diálogo, respeito, tolerância, conhecimento e desenvolvimento das potencialidades humanas.
Isso significa que a educação acontece não apenas por aquilo que se ensina, mas também pela maneira como a escola funciona.
Não basta falar sobre democracia em uma aula e praticar autoritarismo no cotidiano. Não basta ensinar direitos humanos e tolerar humilhações. Não basta falar em respeito e permitir o bullying. Não basta ensinar liberdade e impedir o diálogo.
A escola, a família e a sociedade devem ensinar cidadania também pelo modo como existem.
É nesse sentido que a educação política e os direitos da cidadania assumem especial importância.
A Lei Federal nº 15.468/2026 reforça essa dimensão ao estabelecer a educação política e os direitos da cidadania como componente curricular obrigatório no âmbito do estudo da realidade social e política.
Mais do que acrescentar um novo conteúdo, essa iniciativa pode contribuir para que a escola cumpra uma das finalidades que a própria Constituição lhe atribuiu: preparar o estudante para o exercício da cidadania.
A cidadania, entretanto, não se aprende apenas nos livros. Aprende-se também participando, argumentando, ouvindo, respeitando, discordando, convivendo e assumindo responsabilidades.
Uma escola verdadeiramente democrática precisa ser, ela própria, uma experiência de democracia.
Educar é responsabilidade de todos
Outro aspecto fundamental do art. 205 costuma ser esquecido.
A Constituição não diz que educar é responsabilidade exclusiva da escola. Estabelece que a educação é dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
Isso significa que educar é uma responsabilidade compartilhada.
A família é a primeira comunidade educativa. É nela que a criança aprende valores, comportamentos, limites, afetos e formas de convivência.
O Estado possui responsabilidades igualmente evidentes: garantir acesso, permanência e qualidade; valorizar os profissionais da educação; investir na escola pública e criar condições para que o direito constitucional à educação seja efetivamente realizado.
Mas a sociedade também educa.
Educam as universidades. Educam as empresas. Educam os meios de comunicação. Educam as organizações sociais. Educam as associações, os clubes, os sindicatos e tantas outras instituições que participam da vida coletiva.
Todos educam. Todos influenciam. Todos possuem responsabilidade social. E, justamente por isso, todos podem também deseducar.
Uma família educa não apenas pelo que ensina, mas também pelo exemplo que oferece. Uma empresa educa pelas relações que estabelece com seus trabalhadores. Os meios de comunicação educam — e podem deseducar — pela maneira como apresentam a realidade. A sociedade educa pelos valores que celebra e pelos comportamentos que tolera.
A escola, evidentemente, não está fora desse processo.
Mas há uma instituição que merece especial atenção quando pensamos na responsabilidade educativa da sociedade: os partidos políticos.
Às vezes esquecemos disso.
Os partidos não existem apenas para disputar eleições. Eles participam da formação da consciência política da sociedade. Apresentam ideias, defendem valores, constroem narrativas, escolhem palavras, símbolos e comportamentos que podem influenciar milhões de pessoas.
Por isso, também possuem responsabilidade educativa.
Quando defendem a democracia, o respeito às instituições, a liberdade, a igualdade e a dignidade humana, contribuem para a formação de uma cultura democrática.
Mas podem produzir exatamente o efeito contrário quando transformam o adversário político em inimigo, estimulam o ódio, glorificam a violência ou apresentam a morte e a prisão como símbolos de celebração política. É preocupante, por exemplo, quando uma organização partidária faz referência à violência e à morte como solução para os problemas que afligem a nossa sociedade.
Independentemente de preferências ideológicas ou partidárias, é preciso perguntar: Que mensagem estamos transmitindo à sociedade, especialmente às novas gerações, quando transformamos a prisão e a morte em elementos de celebração política?
Uma sociedade democrática não pode banalizar a violência.
O Estado Democrático de Direito não se constrói pela celebração da eliminação do adversário, mas pelo respeito às regras democráticas, às instituições, ao devido processo legal e, acima de tudo, à dignidade da pessoa humana.
A Constituição Federal estabeleceu a dignidade humana como fundamento da República. Estabeleceu também a cidadania, o pluralismo político e o Estado Democrático de Direito como elementos estruturantes da nossa organização política.
Os partidos políticos, portanto, não podem pretender apenas usufruir das garantias constitucionais quando lhes interessam. Precisam também assumir as responsabilidades que decorrem delas, como, aliás, exige a Constituição Federal.
A liberdade de expressão é fundamental. A liberdade política é fundamental. A disputa de ideias é fundamental. A crítica ao adversário é legítima e necessária.
Mas nenhuma dessas liberdades transforma o ódio, a violência ou a desumanização do outro em valores democráticos.
É preciso compreender que a democracia também educa — e a política também educa. Cada discurso, cada símbolo, cada campanha, cada publicação e cada comportamento público transmite alguma mensagem, especialmente para os jovens que estão formando sua compreensão sobre a vida em sociedade.
Se queremos uma escola que ensine respeito, tolerância, diálogo e cidadania, não podemos aceitar que, fora dela, instituições que possuem enorme poder de influência façam exatamente o contrário.
A escola não pode ensinar uma coisa e a sociedade ensinar outra. Porque, no fim, todos participamos da formação das novas gerações. E isso vale também para os partidos políticos.
Por isso, não podemos transferir para a escola problemas que pertencem à sociedade inteira.
Quando uma escola enfrenta violência, indisciplina, intolerância, bullying ou desrespeito, não basta perguntar o que o professor está fazendo.
Precisamos perguntar também: Que sociedade está produzindo esse comportamento? E essa pergunta nos devolve à responsabilidade de todos.
Se queremos uma sociedade democrática, precisamos construir uma cultura democrática. Se queremos respeito, precisamos praticar o respeito. Se queremos diálogo, precisamos aprender a dialogar. Se queremos uma sociedade fundada na dignidade humana, precisamos fazer da dignidade humana um valor efetivamente praticado por todas as instituições que participam da vida social.
A educação começa na escola, mas não termina nela. E, muitas vezes, aquilo que a escola ensina pode ser confirmado — ou desfeito — por aquilo que a sociedade pratica.
Não precisamos de culpados. Precisamos de responsáveis.
É comum, diante dos problemas da educação, procurar culpados.
Culpam-se os professores. Culpam-se os pais. Culpam-se os alunos. Culpam-se os governos. Culpa-se a escola.
Mas talvez essa não seja a pergunta correta.
Precisamos menos de culpados e mais de responsáveis. Cada um deve assumir a parcela que lhe corresponde. A família não pode transferir integralmente para a escola aquilo que lhe compete. A escola não pode transferir para a família aquilo que é sua responsabilidade pedagógica. O Estado não pode exigir resultados sem garantir condições adequadas. A sociedade não pode cobrar da escola aquilo que ela própria não está disposta a ajudar a construir. E a empresa, que se beneficia da formação profissional proporcionada pela escola e participa, por meio do trabalho, da formação permanente das pessoas, também precisa compreender que o trabalhador é, antes de tudo, uma pessoa.
A Constituição, ao tratar da ordem econômica, estabelece que ela deve estar fundada na valorização do trabalho humano e ter por finalidade assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.
Isso demonstra que a preparação para o trabalho, prevista no art. 205, não pode ser reduzida à formação de pessoas simplesmente produtivas.
O trabalho deve ser compreendido também como dimensão da dignidade humana, da realização pessoal e da emancipação.
A escola que queremos
A escola que queremos, assim, não é aquela que prepara apenas para a prova. Não é aquela que mede o sucesso exclusivamente pelas notas. Não é aquela que transforma o estudante em número, o professor em executor de tarefas e a educação em mercadoria.
A escola que queremos é aquela que cumpre o comando constitucional. Que reconhece a singularidade de cada pessoa. Que ensina conhecimento, mas também ensina a pensar. Que ensina a responder, mas também ensina a perguntar. Que ensina conteúdos, mas também ensina convivência. Que prepara para o trabalho, mas não transforma o ser humano em instrumento de produtividade. Que prepara para a cidadania, mas não doutrina. Que respeita a liberdade e, justamente por isso, ensina responsabilidade.
E há uma capacidade que precisa ocupar um lugar mais importante na escola: a capacidade de falar. Saber falar em público é saber participar da vida social.
Quem não consegue expressar suas ideias encontra mais dificuldades para defender seus direitos, apresentar seus argumentos, participar de debates e exercer plenamente a cidadania.
A palavra é instrumento de liberdade.
Por isso, a escola deve ensinar o aluno a falar, mas também a ouvir.
Deve ensinar a argumentar, mas também a reconhecer quando o outro tem razão.
Deve ensinar que o debate não existe para humilhar o adversário, mas para aproximar as pessoas da verdade.
Da mesma forma, uma escola fundada na dignidade humana não pode tolerar o bullying.
Humilhar, excluir, ridicularizar ou violentar alguém é negar sua dignidade.
A escola que queremos precisa ser um lugar em que cada estudante possa sentir que pertence àquela comunidade e que sua existência é respeitada.
A sociedade que queremos
No fundo, discutir a escola é discutir a sociedade.
A escola é parte da sociedade, mas também participa ativamente da sua construção.
É quase um lugar-comum ouvir especialistas das mais diferentes áreas afirmarem, diante dos grandes problemas que enfrentamos, que a solução está na educação.
Diante da violência, fala-se em educação.
Diante da intolerância, fala-se em educação.
Diante da desigualdade, fala-se em educação.
Diante da corrupção, da desinformação, da falta de consciência ambiental, da dificuldade de convivência e de tantos outros problemas que afligem a sociedade, volta-se novamente à mesma resposta: é preciso investir em educação.
E talvez esses especialistas tenham razão.
Mas essa constatação, por si só, não resolve o problema.
Precisamos fazer uma pergunta anterior: Que educação é essa que pode contribuir para transformar a sociedade?
Porque não basta dizer que a solução está na educação. Precisamos compreender para que educamos, quem queremos formar e quais valores devem orientar esse processo.
Se a educação se limitar à transmissão de conteúdos, dificilmente poderá responder, sozinha, aos grandes desafios humanos do nosso tempo.
Se queremos combater a intolerância, precisamos formar pessoas capazes de conviver com as diferenças.
Se queremos fortalecer a democracia, precisamos formar cidadãos capazes de pensar criticamente, dialogar, argumentar e respeitar posições divergentes.
Se queremos uma sociedade menos violenta, precisamos ensinar o valor da dignidade humana, do respeito e da convivência.
Se queremos trabalhadores mais preparados, precisamos oferecer uma educação que desenvolva não apenas conhecimentos técnicos, mas também criatividade, autonomia, responsabilidade e capacidade de aprender permanentemente.
É por isso que, quando afirmamos que a solução está na educação, precisamos ter consciência de que estamos atribuindo à escola uma enorme responsabilidade.
E é justamente aí que surge outra pergunta, talvez ainda mais incômoda: Estamos oferecendo à escola as condições e, sobretudo, a compreensão necessária para que ela possa cumprir essa missão?
Mais do que isso: Estamos todos dispostos a assumir a nossa parcela de responsabilidade nessa tarefa?
Afinal, se a escola participa da construção da sociedade, a sociedade também participa da construção da escola.
Essa reciprocidade precisa ser melhor compreendida.
Não podemos exigir da escola que forme cidadãos democráticos se a sociedade não estiver disposta a praticar a democracia.
Não podemos exigir que ela ensine respeito se praticamos, fora dela, a intolerância.
Não podemos pedir que forme pessoas solidárias se o individualismo prevalece como valor dominante.
Não podemos esperar que ensine dignidade se, no mundo do trabalho e nas relações sociais, tantas vezes o ser humano é tratado apenas como instrumento de produtividade.
A escola não está separada da sociedade.
Ela recebe os seus conflitos, suas desigualdades, seus preconceitos, seus avanços e suas contradições.
Mas também pode devolver à sociedade algo diferente: pessoas capazes de compreender esses problemas e de agir para transformá-los.
É nesse sentido que a educação assume uma dimensão verdadeiramente emancipadora.
Se queremos uma sociedade mais justa, democrática, livre, solidária e fraterna, precisamos formar pessoas capazes de viver segundo esses valores.
Se queremos cidadãos conscientes, precisamos de uma escola que ensine cidadania.
Se queremos trabalhadores valorizados, precisamos de uma educação que compreenda o trabalho como dimensão da dignidade humana.
Se queremos democracia, precisamos formar pessoas capazes de dialogar, respeitar diferenças, argumentar e conviver.
Se queremos respeito, precisamos começar ensinando respeito.
Por isso, talvez a pergunta “Que escola queremos?” contenha, dentro dela, uma pergunta ainda maior:
Que sociedade queremos construir? A resposta não pertence apenas aos professores, aos pedagogos, aos juristas ou aos governantes. Pertence a todos nós.
A escola que queremos será, em grande medida, o reflexo da sociedade que somos capazes de construir.
E é justamente por isso que pensar a escola é, no fundo, pensar em nós mesmos.
Pensar a pessoa que queremos formar. Pensar o cidadão que queremos preparar. Pensar o trabalhador que queremos valorizar. Pensar a sociedade que queremos deixar para as próximas gerações.
Porque, no fim das contas, a escola que queremos é a escola que precisamos construir para a sociedade que queremos.
E a sociedade que queremos? Em grande medida, já o dissemos. Ela está inscrita no nosso contrato social, que chamamos de Constituição Federal.
Uma sociedade fundada na dignidade da pessoa humana, na cidadania, nos valores sociais do trabalho, na liberdade, na igualdade, no pluralismo e na democracia.
O problema, portanto, talvez não seja descobrir que sociedade queremos.
O problema é transformar em realidade aquilo que nós mesmos, como sociedade, prometemos construir.
