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Da coisificação à titularidade de direitos: a senciência como fundamento constitucional da proteção jurídica dos animais não-humanos.

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Antonio Claudio Goes de Sousa
Antonio Claudio Goes de Sousa
26/08/2026 às 18:52
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  1. ARISTÓTELES. Política. Tradução de Mário da Gama Kury. Brasília: Editora UnB.︎

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  9. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral do Direito Civil. São Paulo: Saraiva.︎

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  11. FRANCIONE, Gary L. Animals as Persons: Essays on the Abolition of Animal Exploitation. New York: Columbia University Press.︎

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  40. STF. ADI 4.983/CE. Rel. Min. Marco Aurélio. Julgamento em 6 de outubro de 2016.︎

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  48. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado. Rio de Janeiro: Borsoi.︎

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  50. DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1. Salvador: JusPodivm.︎

  51. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier.︎

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  53. GORDILHO, Heron José de Santana. Direito Animal. Salvador: EDUFBA.︎

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  56. DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1. Salvador: JusPodivm.︎

  57. STJ. REsp 1.713.167/SP. Rel. Min. Luis Felipe Salomão. Quarta Turma. Julgado em 19 jun. 2018︎

  58. CÁMARA FEDERAL DE CASACIÓN PENAL (Argentina). Habeas Corpus em favor da orangotango Sandra. Causa n.º CCC 68831/2014.︎

  59. WISE, Steven M. Rattling the Cage: Toward Legal Rights for Animals. Cambridge: Perseus Books, 2000.︎

  60. HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.︎

  61. ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros.︎

  62. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 13. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado.︎

  63. LOURENÇO, Daniel Braga. Direito dos Animais: Fundamentação e Novas Perspectivas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor.︎

  64. GORDILHO, Heron José de Santana. Direito Animal. Salvador: EDUFBA.︎

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  67. HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.︎

Sobre o autor
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Antonio Claudio Goes de Sousa

Bacharel em Direito com especialização em Direito Penal e Processo Penal, Direito Processual Civil, Direito Constitucional Aplicado, Ciências Jurídicas, Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Direito das Pessoas Vulneráveis, Propriedade Intelectual e Inovação, Compliance e Gestão de Riscos, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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