A eficácia da lei do bullying (lei 13.185/2015) na prevenção do cyberbullying e proteção da saúde mental dos jovens

Exibindo página 2 de 2
30/08/2026 às 04:04
Leia nesta página:
  1. FANTE, Cleo. Fenômeno bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. Campinas: Verus, 2005.

  2. OLWEUS, Dan. Bullying at school: what we know and what we can do. Oxford: Blackwell Publishing, 1993.

  3. BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 nov. 2015.

  4. DONDA, Daniel. Cyberbullying e responsabilidade civil na internet. São Paulo: Atlas, 2018.

  5. SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas nas escolas. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2010.

  6. LEVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999.

  7. BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 nov. 2015.

  8. SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas nas escolas. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2010.

  9. FANTE, Cleo. Fenômeno bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. Campinas: Verus, 2005.

  10. PAPALIA, Diane E.; FELDMAN, Ruth Duskin. Desenvolvimento humano. 12. ed. Porto Alegre: AMGH, 2013.

  11. DONDA, Daniel. Cyberbullying e responsabilidade civil na internet. São Paulo: Atlas, 2018.

  12. BECK, Judith S. Terapia cognitivo-comportamental: teoria e prática. Porto Alegre: Artmed, 2013.

  13. WORLD HEALTH ORGANIZATION. Adolescent mental health. Geneva: WHO, 2021.

  14. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Saúde mental de adolescentes no contexto digital. Genebra: OMS, 2021.

  15. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988; BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

  16. BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 nov. 2015.

  17. BRASIL. Lei nº 13.185/2015, art. 1º, §1º.

  18. BRASIL. Lei nº 13.185/2015, art. 2º, parágrafo único.

  19. NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  20. BRASIL. Lei nº 13.185/2015, art. 4º.

  21. BRASIL. Lei nº 13.185/2015, art. 4º, incisos VIII e IX.

  22. SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas nas escolas. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2010.

  23. FANTE, Cleo. Fenômeno bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. Campinas: Verus, 2005.

  24. DONDA, Daniel. Cyberbullying e responsabilidade civil na internet. São Paulo: Atlas, 2018.

  25. BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 nov. 2015.

  26. NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  27. TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. São Paulo: Método, 2023.

  28. BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Marco Civil da Internet. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 24 abr. 2014.

  29. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

  30. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 17.

  31. BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro, arts. 138 a 140.

  32. BRASIL. Código Penal Brasileiro, art. 147.

  33. BRASIL. Código Penal Brasileiro, art. 122; BRASIL. Lei nº 13.968, de 26 de dezembro de 2019.

  34. LEVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999.

  35. FANTE, Cleo. Fenômeno bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. Campinas: Verus, 2005.

  36. SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas nas escolas. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2010.

  37. SANTOS, M. R. et al. Prevalência de cyberbullying entre escolares brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 29, n. 9, p. 1-12, 2024; FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Crescimento de autolesão e suicídio entre jovens brasileiros preocupa especialistas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2024.

  38. BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 9 nov. 2015.

  39. FANTE, Cleo. Fenômeno bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. Campinas: Verus, 2005.

  40. DONDA, Daniel. Cyberbullying e responsabilidade civil na internet. São Paulo: Atlas, 2018.

  41. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente; BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal.

  42. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Saúde mental de adolescentes no contexto digital. Genebra: OMS, 2021.

Sobre o autor
Antonio Claudio Goes de Sousa

Bacharel em Direito com especialização em Direito Penal e Processo Penal.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos