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Silicone: Ciência e Direito

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14/09/1997 às 00:00
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6. CONCLUSÃO

6.1. O que remanesce é a indispensabilidade do conhecimento em todos seus níveis a ser aplicado criteriosamente. Tudo é fundamental. Sabemos, pela nossa finitude, que nosso conhecimento, por enquanto é provável; as certezas absolutas, incondicionais, são raras.

Das espécies de conhecimento, o empírico, que é o do povo, é obtido ao acaso; o homem sem formação, simples, conhece o fato e sua ordem aparente.

Da filosofia, extrai-se o contínuo questionar a si e à realidade. Sua tarefa resume-se na reflexão, habilitando o homem a fazer uso de suas faculdades para ver melhor o sentido da vida concreta.

Por fim, o conhecimento científico, que, por ser dinâmico, busca renovar e reavaliar-se continuamente. Sempre se construindo. Perspicaz, rigoroso e objetivo. Exige uma consciência objetiva, que implique em trabalho impessoal, respeito escrupuloso à verdade, só interessando o problema e a solução. O método é a ordem imposta aos diferentes processos - indispensável. Um instrumento de trabalho, é um meio de acesso para que a inteligência descubra o que os fatos realmente são (13).

Assim, os instrumentos criados é que conduzem o homem à cognição; quanto mais sofisticados e precisos forem aqueles, mais profunda e diversa será esta. E o que hoje é inimaginável, o amanhã desentranhará o que já estava na superfície, inapercebido hoje, e será a fonte possuída. É a procura constante de certezas e verdades, sempre insatisfeitas, que levarão o ser humano a se conhecer melhor e o universo, do qual é uma parcela.

6.2. Com a esperança na ciência, em todas as ciências, na compatibilização entre elas, confiamos na viabilização e adequação essenciais aos fins propostos, que é a felicidade da mulher que necessita um implante. Busca-se a verdade real para conhecer-se a verdade jurídica e, por ilação conseqüente, seja concretizada a Justiça (15).

Aos fabricantes de produtos para implantes, que a terceira onda prevista por Alvin Toffler seja uma etapa da história universal marcada por avanços científicos e tecnológicos comprometidos tão-somente com a vida.

Aos advogados, que procurem na dignidade íntima de cada um e com lucidez, traçar vias que se abram para novas práticas que se encontrem ao invés de destruir a evidência científica.

Aos médicos, receptivos às transformações, que acolham as possibilidades e os perigos, transmitindo-os a seus pacientes.

Aos magistrados, que, sem ficarem presos aos postulados do precedente, às vezes imperfeito, ousem assumir, com eficiência, sua parcela de poder julgar, fazendo o direito. "Sem contrariar sua consciência, privilegiem a estabilidade jurídica, no sentido nobre do termo"(16).

E, por derradeiro, para as pacientes de câncer de mama, a lembrança de que a vida é o único fenômeno que é um fim em si mesmo, o valor supremo; é um pacto; é um processo contínuo de superação... Que a última pétala seja sempre a bem-me-quer.


NOTAS

(1)SILICONE: composto orgânico no qual tudo ou uma parte de carbono foi substituída com um elemento não-metálico encontrado na natureza como a sílica (SiO2, encontrada na ágata, ametista, areia, quartzo, etc.).

Segundo a doutora Tatiana Freitas Tourinho, médica gaúcha, SAKURAI é a substância utilizada composta basicamente de polidimetisiloxicano (99%) e ácidos graxos. Tal elemento tem vária utilizações, desde a construção civil, como impermeabilizantes, até na cosmética, misturado a outros compostos químicos. Na medicina, o silicone e utilizado para substituir partes de órgãos ou estruturas anatômicas (próteses), nas válvulas cardíacas, articulações artificiais, "shunts", testículos e pênis artificiais e na cirurgia plástica, sob a forma de implantes sólidos na região mentoniana (queixo), de injeções de gel nos quadris e na forma de gel revestido por cápsula nas mamas.

(2) ANGELL, MARCIA, M.D. - "Science on Trial" - W. W. Norton & Company

Por ter escrito este livro, a autora foi escolhida pela "Time" ( Abril, 1997) uma das pessoas mais influentes dos Estados Unidos em 1997.

(3) TIME - December 16, 1996, page 39

(4) SOUSA, José Pedro Galvão de - "Direito Natural, Direito Positivo e Estado de Direito" - Editora Revista dos Tribunais -1977

(5) STOTT-KENDAL, Pamela - "Torn Illusions" - Debcar Publishing - Fort Lauderdale, Florida

(6) Obra citada, páginas 204 em diante

(7) o Doutor LÉO DONCATTO, cirurgião plástico, é o Coordenador da Célula de Reconstrução do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul

(8) HAUSER, Barbara R. Editor - "Women´s Legal Guide", page 349

(9) Obra citada, página 208

(10) LIRA, Ricardo Pereira, "Obrigação de Meios e Obrigação de Resultado a Pretexto da Responsabilidade Médica. Análise Dogmática". http://master.uerj.br/~direito/rqi/01/a010201.html

(11) Justificativa da Lei Estadual nº 10.425, de 07.07.1995, elaborada pela deputada Jussara Cony

(12) MAGALHÃES, Teresa Ancona Lopez de - "O Dano Estético" - Editora Revista dos Tribunais, 1980, páginas 18 e 19

(13) CERVO, A. L. , Bervian, P.A.- "Metodologia Científica - Editora ABDR, 4ª edição

(14) NASSIF, Aramis - Juiz de Alçada - "Instrumento da Soberania Popular" - Editora Livraria do Advogado, 1996

(15) GAUDERER, Dr. E. Christian - "Os Direitos do Paciente-Uma Manual de Sobrevivência" - Editora Record, 5ª edição, 1995, pagina 89

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(16) CARLIN, Volnei Ivo - "Deontologia Jurídica-Ética e Justiça" - Editora Obra Jurídica, 1996, página 58.

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Sobre a autora
Renée Maciel Nassif

advogada, assistente jurídica do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul, coordenadora da Célula Jurídica, ex-promotora e ex-procuradora do Estado do Rio Grande do Sul

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

NASSIF, Renée Maciel. Silicone: Ciência e Direito. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 2, n. 19, 14 set. 1997. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/1860. Acesso em: 28 mar. 2024.

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Trabalho originalmente escrito para o 4º aniversário do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul

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