Atores: Juarez Pereira da Silva e Luis Fernando Conduta
Os Estados Unidos em meados da década de 90 foi marcado por uma série de escândalos financeiros corporativos. As principais corporações envolvidas no escândalo são: Enron, Arthur Andersen, World Com e Xerox. As fraudes eram realizadas por seus respectivos executivos onde os mesmos alteravam os valores contábeis no balanço patrimonial dessas entidades, transparecendo um fato não concreto e falso. A crise fraudulenta deixou os investidores receosos quanto a possíveis investimentos a serem realizados nas empresas dos EUA e causou para o país um marco negativo em sua economia. Para conter esse tipo de fraude, em 2002 foi desenvolvido com a iniciativa do senador Paul Sarbanes (Democrata) e do deputado Michael Oxley (Republicano) a Lei Sarbanes-Oxley, com o objetivo de extinguir fraudes e conter a fuga dos investidores que já não tinham mais confiança nos registros contábeis das empresas e em seus processos internos (controles de gestão).
A Sarbanes-Oxley Act, normalmente abreviada em SOx ou Sarbox obriga as empresas a reestruturarem processos para aumentar os controles, a segurança e a transparência na condução dos negócios, na administração financeira, nas escriturações contábeis, na gestão de governança e na divulgação das informações ao seu público interno e principalmente externo.
E com a finalidade de recuperar a confiança dos investidores, o congresso norte americano decidiu promulgar a Lei Sarbanes-Oxley, em julho de 2002. Apos vários debates e comitês para discussão sobre seus artigos, o congresso pôs fim a tradicional auto-regulação baseada no modelo das melhores práticas, muitas vezes deixada a cargo de leis corporativas estaduais, e decidiu substituí-la por uma lei que estende seus domínios a importantes práticas de governança corporativa, bem como define a autoridade legislativa de regulamentação estabelecida pela Securities and Exchange Commission (SOUSA; FRAGA; 2004). Para salientar e concluir, essa lei tem destinação às empresas americanas, porém as empresas de capital aberto que possuem ações negociadas na bolsa de valores de Nova Iorque - NYSE devem obrigatoriamente seguir o que está transcrito nessa lei, com a iniciativa de dar maior segurança aos investidores e consequentemente gerar uma maior credibilidade nas informações contidas nos demonstrativos contábeis das mesmas.
REFERÊNCIAS
SOUSA, A. F.; FRAGA R. M.;Governança Corporativa: Efeitos decorrentes da vigência da Sarbanes-Oxley Act nas empresas brasileiras; in: VII SEMEAD-Franças; 10/11 de Agosto de2004.
