Apesar do mito de que só vale para grandes patrimônios, planejar a sucessão tem se mostrado vantajoso a qualquer pessoa que tenha mais de dois imóveis. Atualmente, mais do que criar um patrimônio, é importante saber preservá-lo com o passar das gerações.

Vivemos em um país no qual o Estado possui uma sede insaciável de arrecadação, que se mostra presente em todas as esferas de nossas vidas, inclusive no momento da morte. No Brasil, os custos ligados ao processo de inventário - impostos, certidões, escrituras, registros, honorários advocatícios - pode chegar facilmente a 08% do valor do patrimônio construído durante uma vida. Aliado a isso, temos um burocrático sistema de regularização sucessória, em que se não houver reserva financeira para fazer frente aos gastos com inventário e consenso entre as partes, pode eternizar ou inviabilizar o procedimento (o que é muito comum). Nessa linha é que vem se mostrando cada vez prudente se pensar o momento da morte, planejando de forma ativa, adequada e eficaz este assunto tão delicado em nossas vidas.

Pouco conhecido entre as pessoas, mas com resultados extremamente satisfatórios, o chamado Planejamento Patrimonial Sucessório tem-se mostrado cada vez mais eficiente, ágil e econômico, quando falamos de processo sucessório. Tais planejamentos consistem na adoção de ações e medidas legais, que visam garantir a sucessão de um patrimônio conforme desejo e/ou necessidade de seus proprietários, levando em consideração as características dos bens e suas funções dentro do conjunto em que estão inseridos.

Esses estudos focam seus resultados principalmente na redução dos custos sucessórios, na manutenção, de forma perene, governável e racional do patrimônio adquirido, especialmente se parte deste patrimônio for formado por empresas e imóveis, tendo também se mostrado como uma ferramenta eficiente na redução de conflitos entre os herdeiros, pois é certo que todos os filhos têm direito à parte do patrimônio da família quando ocorrer a sucessão, porém, por mais afinidades que eles possuam, nem todos têm competência/interesse necessário para administrar um negócio, o que coloca a empresa e o patrimônio familiar em risco.

Ademais, a execução de um Planejamento Patrimonial Sucessório serve ainda como instrumento para adequar determinado tipo de rendimento à tributação menos penosa, revelando-se cada dia mais importante para o melhor desempenho da atividade empresarial. Em determinadas situações, seus resultados são tão amplos e positivos que dispensam a abertura de inventário, procedendo-se a sucessão na forma esboçada por seu proprietário, sem desperdício de tempo e dinheiro.

Assim, tem-se que tão importante quanto planejar estratégias para alcançar as metas nos negócios, é o planejamento e a administração dos resultados obtidos. O patrimônio adquirido durante uma vida é resultado do trabalho e dos lucros dos negócios, razão pela qual também deve ser estrategicamente tratado, sob pena de ser exposto a riscos e ônus desnecessários.


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Texto elaborado com base nas inúmeras consultas de clientes preocupados com o momento de sua sucessão, com a forma e a destinação que seria dada ao patrimônio empresarial construido e principalmente com os custos e os pontos criticos de um inventário.

Este texto foi publicado diretamente pelo autor. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

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