Neste fim de junho as convenções partidárias, que definem candidaturas e alianças, passam um tanto despercebidas por conta do desenrolar da Copa do Mundo de Futebol. No entanto, essas convenções começam desde já a delinear o cenário político do Brasil a partir do ano que vem. Os acordos políticos, mesmo dentro dos partidos, devem ser fechados nestes dias e muita coisa surpreendente acontece nas definições de nome de candidatos e de alianças. A moeda corrente a ser transada é o tempo de TV e os nomes que componham a chapa majoritária. Certo é que nas quintas já se negociam cargos em possível futuro governo. O cenário tem sido esse desde a instauração do atual regime. Uma federação republicana presidencialista e multipartidária exige amplas coligações e negociações. Contudo, o retalho fortalece o Hiperpresidencialismo.
O Hiperpresidencialismo tem como marca distintiva o excesso de poderes concedidos ao Poder Executivo, sejam concessões que se articulam em manobras jurídicas – mitigando direitos de cidadania –, sejam articulações político-partidárias que anulam ou subjugam o Poder Legislativo. O governo por medidas provisórias e a concessão arbitrária de recursos que atendem às emendas parlamentares – como recusa ao orçamento impositivo (em que os recursos teriam destino fixado por lei) – são exemplos das manobras que enrijecem a relação dos poderes e, assim, subvertem a divisão dos poderes.
Desse modo, em cada Estado vêm sendo urdidas alianças que frequentemente se chocam com as alianças nacionais, pois cada Estado tem um sistema partidário particular. O processo eleitoral que está se definindo para a largada, logo após a Copa do Mundo de Futebol, indica que alguma novidade começa a pairar. Resta pouca dúvida de que o cenário nacional/internacional positivo que beneficiou o octênio de Lula já se foi e, qualquer que seja o futuro presidente, encontrará muitas dificuldades. Os atores políticos sabem disso e buscam se realocar ou mesmo subir seu preço.
Veja-se a dificuldade que o PT tem enfrentado para manter o arco de alianças que sustentou o governo Lula e mesmo a sua primeira eleição. O PTB debandou, o PR se divide, o PSD faz o jogo do quem paga mais, e mesmo o PMDB se divide em Estados importantes como no Rio de Janeiro. Por sua vez, não se vê ainda ganhos visíveis da parte dos dois braços mais visíveis da oposição, o PSDB e o PSB - este que também desembarcou faz pouco do navio do Governo -, até porque ainda estão na fase do ensaio de um discurso capaz de atrair a enorme massa de descontentes com o Governo. A indignação política cresce em relação a qualquer Governo, não só do PT ou do PSDB, pois o eleitor se sente indignado pela carência de serviços públicos decentes diante de obras faraônicas de uso restrito. Pode-se antever que o número de abstenções irá aumentar, assim como haverá uma fragmentação maior de votos não só entre os candidatos mais em evidência; mais ainda porque pode surgir alguma votação expressiva para aqueles partidos que não jogam o jogo por saberem que não participarão de qualquer governo.
Marcos Del Roio
Prof. Titular de Ciências Políticas da UNESP – FFC.
Vinício Carrilho Martinez
Professor Adjunto III da Universidade Federal de Rondônia – UFRO, junto ao Departamento de Ciências Jurídicas/DCJ.
