Por que os pacientes processam?

16/10/2014 às 15:53
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Direito médico - 5 motivos que levam os pacientes a processarem seus médicos - Medicina - Direito

O número de processos contra médicos cresce a cada ano. Observa-se um aumento tanto nas denúncias formuladas perante o Conselho Regional de Medicina, quanto aquelas levadas ao Poder Judiciário. Em razão destas informações, se faz necessária uma reflexão acerca dos motivos que levam os pacientes a demandarem em face daqueles que lhe assistiram.

Uma das principais razões que levam um paciente a processar seu médico advém da deterioração da relação médico-paciente. As atuais exigências da profissão, como o atendimento em curto espaço de tempo, faz com que o profissional não tenha os minutos necessários para ouvir além dos sintomas da doença queixada. Em conseqüência disso, algumas vezes, falta a clareza suficiente nas explicações e conexão entre médico e paciente para que este consiga entender aquilo que lhe está sendo dito. O médico ganha confiança do paciente e de sua família quando atua como um amigo disposto a ouvir suas queixas, fornecendo informações com clareza e objetividade, repetindo tudo aquilo que já disse até que consiga ter certeza que o interlocutor compreende perfeitamente o que se está informando.

Pode-se incluir entre um dos principais motivos que culminam em processos contra médicos é a informação insuficiente a respeito de procedimentos, possibilitando ao paciente imaginar um resultado sem a possibilidade de riscos ou de respostas indesejadas ao tratamento. Essa razão é facilmente combatida com a transmissão da informação completa e adequada ao paciente, independentemente do tempo a ser despendido com isso, alertando-lhe dos principais riscos, das possibilidades de insucesso e evitando propaganda com promessa de efeitos que não se pode garantir, uma vez que cada indivíduo possui uma resposta fisiológica. Um incremento na garantia do médico está em passar as informações necessárias por escrito através de um termo de consentimento a ser assinado pelo paciente antes da realização de qualquer procedimento.

Uma das causas ligadas ao aumento dos processos está fora do alcance dos médicos e diz respeito a divulgação pela mídia de denúncias exageradas e muitas vezes despropositadas e inverídicas contra a classe . Muitas vezes, não existe o erro médico, mas um inconformismo do paciente e sua família em admitir o resultado, tornando-se mais fácil atribuí-lo a terceiro do que a causas endógenas que escapam a mais zelosa atuação.

Engrossando a lista de razões pelas quais um paciente processa seu médico está o fato que cada dia mais os consumidores estão mais exigentes e cientes de seus direitos e garantias proporcionados pelo Código de Defesa do Consumidor e outras leis. Ademais disso, as informações estão mais acessíveis a todos que queiram buscá-la e o instituto da Justiça Gratuita permite o acesso ao Poder Judiciário a pessoas que antes estavam à sua margem.

Por fim, podemos enumerar a redução da qualidade de ensino nas faculdades de medicina e a proliferação de novos cursos sem atender a um padrão mínimo de qualidade, o que de forma reflexa coloca profissionais desqualificados no mercado e mais sujeitos a riscos dada a deficiência em sua formação.

Diante dessas considerações o profissional pode agir ativamente em algumas delas para minimizar as chances de se ver demandado por algum paciente, seja fornecendo um atendimento mais próximo e atencioso, passando a informação adequada, suficiente e clara, seja elaborando termos de consentimento e não prometendo resultados, além, é claro, de manter tudo documentado de forma detalhada no prontuário do paciente.

Sobre o autor
Patricia Kufa

Advogada, formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, especialista em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL e pós-graduanda em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito (EPD).

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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Texto elaborado para a página Direito Médico e Hospitalar do Facebook

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