Política homofóbica!?[1]
No final do primeiro turno das Eleições Gerais de 2014 foi visto por milhões de pessoas, na televisão, uma discussão entre dois, dos candidatos à Presidência da República, sobre a questão dos direitos de uma parcela considerável do eleitorado brasileiro, a qual, poucos tem coragem de tratar. Luciana Genro indagou a Levy Fidelix sua opinião a respeito da união homoafetiva o que, acabou por causar grande polêmica na opinião pública.
O tema em questão é delicadamente polêmico e qualquer palavra minimamente mal colocada pode acarretar muita confusão. Minha intensão, portanto, não é a de um posicionamento contra ou a favor, tampouco defender ou acusar um ou outro candidato. Busca-se apenas e tão somente, neste texto, analisar a questão pelo prisma Eleitoral e Humano de uma maneira singela e sem maiores delongas.
Debates acalorados sempre fizeram parte das campanhas políticas. Entretanto, poucos candidatos se atrevem a enfrentar determinados temas como os direitos dos homossexuais, o aborto ou, a legalização das drogas, sem que saiam ao menos chamuscados.
Os dois temas inicialmente mencionados (e poderiam ser citados alguns outros) praticamente entram em uma espécie de círculo de fogo das ideologias, uma vez que adentram limites como o das religiões. Aqui volto a frisar: Não quero criar qualquer tipo de polêmica desnecessária, mas sim, analisar a situação de um ângulo imparcial.
Certos grupos, durante toda a história da humanidade, sofreram discriminação por sua condição e, não raras vezes esta incluía a violência física. As discriminações raciais são um exemplo evidente e ainda vivo. Ocorre que a chamada “bola-da-vez” aqui no Brasil, estão sendo os homossexuais.
Sofrer com agressões não apenas verbais ou gestuais, mas, muitas vezes físicas capazes de levar à morte, única e exclusivamente por assumir-se homossexual, nos parece absurdo e beira ao barbarismo.
As pessoas como um todo, mas especialmente os políticos, precisam mudar suas atitudes frente ao grupo L.G.B.T. A uma, por eles existirem. Não se pode mais fingir serem invisíveis; a duas, por trata-se de trabalhadores que pagam seus impostos e ajudam o país a caminhar economicamente a diante; a três, porque não se pode negar-lhes os direitos que a todos cabem e; por derradeiro, contudo não menos importante, acredito que a classe política não deve esquecer que o voto de um homossexual tem o mesmo valor do voto de um heterossexual. O termo “um homem, um voto” pode sem nenhum problema ser entendido como “um homossexual/bissexual/transexual, um voto”, ou “uma mulher/negro/índio, um voto”. Incrivelmente todos se esquecem disso como se estivesse a falar de uma sub-raça de humanoides conforme foram tratados os negros durante o período da escravidão.
No Direito Tributário é usada a expressão latina pecunia non olet. Sua origem está no antigo Império Romano quando Vespasiano, o Imperador, na busca de melhorar as condições sanitárias daquele local, construiu uma série de banheiros públicos. Para financiar os custos, instituiu um imposto, que hoje se aproximaria do que se denomina taxa. Tito, seu filho, não compreendendo a motivação do imposto, criticou o ato de seu pai, quando este lhe respondeu pecunia non olet[2]. Ou seja, o dinheiro não tem cheiro, logo, não importa de onde venha, desde que venha.
Ainda não tive informação de que algum filho de político o tenha inquirido nestes moldes, qual seja, se seu pai ou mãe é contra os direitos dos homossexuais e, em sendo, por qual motivo não deixam isso bem claro, dispensando publicamente seus votos. A resposta parece muito obvia, isto é, voto não tem gênero, raça, etnia, cor, credo ou, religião. Provavelmente uma conversa como esta terminaria assim: meu filho, não importa de onde vem o voto, desde que ele venha.
Aparentemente, Levy Fidelix e a Deputada Luciana Genro, abriram ao Brasil dos políticos e das pessoas como um todo, a oportunidade da reflexão não apenas no contexto do Direito Eleitoral, mas, principalmente, dos Direitos Humanos. Agora, teriam estes atores se atentado para isso? Apenas o tempo dirá.
Conclui-se ratificando o posicionamento inicial de que não há a intenção defender ou atacar, ser contra ou a favor, mas sim mencionar que estas pessoas existem e, não são invisíveis. Afinal de contas, por mais incrível que possa parecer para alguns, eles também são humanos e, principalmente... votam.
Bibliografia
SANTOS, Daniel Lin. Pecunia non olet: da (im)possibilidade da tributação sobre o proveito auferido com a prática de fato criminoso. Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 4004, 18 jun. 2014. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/28285>. Acesso em: 13 out. 2014.
[1] Com este título tive a intenção de deixar por conta do leitor a escolha de qual ideia ele pretende acolher com relação ao grupo LGBT. A de uma política voltada para a discriminação ou, a de uma discriminação dentro da política. Conforme menciono ao longo do texto, por se tratar de temática delicada, preferi, apenas e tão somente, trazer à baila a polêmica, sem com isso, emitir julgamentos, uma vez que este será feito pela história.
[2] SANTOS, Daniel Lin. Pecunia non olet: da (im)possibilidade da tributação sobre o proveito auferido com a prática de fato criminoso. Jus Navigandi.
