01. Não é somente a jabuticaba que diferencia mundialmente o Brazilquistão. De acordo com as atuais regras do deplorável jogo político, cada senador é eleito com dois desconhecidos suplentes, que não recebem um único voto. Na atualidade, 18 senadores suplentes estão em exercício. Mais dois estão com cadeiras garantidas a partir de 1/2/15 (em razão da eleição de senadores para os governos do Piauí e de Mato Grosso). Outras oito vagas podem abrir conforme os resultados do 2º turno (RJ, SP, MG, DF, MS, CE, PA e AM). Democracia sem voto: uma jabuticaba bem brazilquistanesa! Como é possível que ainda exista esse tipo de anomalia na legislação eleitoral? Isso não é um estelionato eleitoral? Não seria mais democrático se o segundo colocado nas eleições assumisse o mandato? Por que é difícil mudar essa regra? Mais grave: vários senadores escolhem empresários ricaços para suas suplências, muitos deles responsáveis por financiar a campanha dos titulares. Pior ainda: há também o caso de senadores que têm como suplente um parente. Soma-se aqui a pouca-vergonha com o nepotismo, filhotismo e parentismo!

02. Nosso correspondente ainda informa que os mandatos de mais seis senadores estarão em jogo a partir da revelação da delação premiada de Paulo Roberto Costa (recebimento de propinas), que ainda está sob sigilo no STF. No total, portanto, podem ser 34 senadores sem votos (mais de 1/3 da Casa). As carregadas folhas de antecedentes que os parlamentares ostentam, no entanto (40% dos senadores e dos três deputados federais mais votados recentemente apresentam problemas com a Justiça ou com os Tribunais de Contas), não são propriamente a causa dos pensamentos que acudem de tropel a imaginação mais sobressaltada de boa parte de suas excelências. A delação premiada é uma bomba-atômica que envolveria cerca de 40 políticos, que vão ter que enfrentar processos e, eventualmente, mandados de prisão aos cardumes. Esse é o estado deplorável em que o País se encontra, sendo público e notório que os princípios da desorganização e da destruição já se infiltraram por todos os poros do corpo social que, apesar de alguns progressos, nas votações para o Parlamento, deixa sérias dúvidas sobre seus sinais vitais de reabilitação do princípio da decência.

03. De qualquer modo, a julgar pelas fontes fidedignas que confirmam as noites mal dormidas de suas excelências (especialmente depois que o ministro Teori Zavascki afirmou que incontáveis autoridades e políticos estão citados na delação de PRC), são funestos os caracteres que, dançando e fulgurando com magia infernal nessas almas deveras atribuladas (Lisboa), exprimem palavras como escândalos, prisões, processos, cassações e, sobretudo, perda de grande parte da fortuna amealhada pela pilhagem desavergonhada do dinheiro público (PRC teve que devolver R$ 70 milhões) que rega, desde o século XVI, aqui na Ilha de Brazilquistão, as alegrias fugazes, os banquetes nababescos assim como as contas bancárias polpudas de alguns inescrupulosos bafejados pela confiança quadrienal do povo majoritário que carimba burocraticamente suas eleições ou reeleições contínuas, perpetuadoras do grande mal que assola e vergasta impiedosamente o futuro do promissor País.

Solução: no ano passado, após as manifestações de junho, os senadores votaram e aprovaram uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê o fim do segundo suplente assim como a proibição de indicação de parentes. Essa proposta, como se vê, é absolutamente insuficiente. Melhor seria que fosse sempre aproveitado (em caso de vacância) o segundo senador mais votado de cada Estado, posto que conta com legitimação democrática para assumir o mandato. Enquanto nas periferias ou centros degenerados a população ignara e desorientada vegeta marginalizada e abandonada à própria sorte, sem urbanização ou sem mobilidade urbana, sem hospitais e sem médicos, sem escola de qualidade, sem estabilidade no emprego (que reflete uma situação de absoluta precariedade), sem desfrutar dos resultados doprogresso (Brasil é a 7ª economia do mundo), os "fidalgos ou nobres", chamados protocolarmente de excelências, devido à proximidade com o poder, se mantêm na base do protecionismo, nepotismo, filhotismo, parentismo, patrimonialismo, fisiologismo, das concessões mútuas, dos favores pessoais e dos privilégios de toda espécie. Tudo começa com a convivência com o poder corrompido e não demora nada para se passar para a conivência com a degenerada situação. A força da política nacional reside justamente nos comportamentos mais abjetos e vis, que absurdamente foram elevados a valores máximos no seio da podre elite inescrupulosa que nos domina.


Autor

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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