Resenha sobre a Teoria da subcultura delinquente

A ideia da subcultura delinquente foi consagrada na literatura criminológica pela obra de Albert Cohen: Delinquent boys. O conceito não é exclusivo da área criminal, sendo utilizado igualmente em outras esferas do conhecimento, como na antropologia e na sociologia. Trata-se de um conceito importante dentro das sociedades complexas e diferenciadas existentes no mundo contemporâneo, caracterizado pela pluralidade de classes, grupos, etnias e raças.

Teorias da Subcultura Delinquente - Desenvolvida por Wolfgang e Ferracuti (1967), esta teoria defende a existência de uma subcultura da violência, que faz com que alguns grupos passem a aceitar a violência como um modo normal de resolver os conflitos sociais. Mais que isso, sustenta que algumas subculturas, na verdade, valorizam a violência, e, assim como a sociedade dominante impõe sanções àqueles que deixam de cumprir as leis, a subcultura violenta pune com o ostracismo, o desdém ou a indiferença os indivíduos que não se adaptam aos padrões do grupo.

O conceito de subcultura decorre das chamadas sociedades complexas. Pode ser imaginado como uma “cultura dentro da cultura”. É, na realidade, a existência de padrões normativos opostos – ou pelo menos divergentes – dos que presidem à cultura dominante.

Subcultura – pessoas “se retiram da sociedade”.

Contracultura – pessoas “contestam e confrontam a sociedade”.

Ambas as expressões surgiram dos enfrentamentos desviantes dos jovens em relação à sociedade adulta tradicional, o chamado establishment. As subculturas, em uma primeira abordagem, aceitam certos aspectos dos sistemas de valores predominantes, mas também expressam sentimentos e crenças exclusivas de seu próprio grupo, enquanto a contracultura é uma subsultura que desafia a cultura e a sociedade tradicional, porém com um sinal invertido. A lealdade é valorizada, enquanto o traidor será considerado arqui-inimigo do grupo.

            A juventude contracultural, por sua vez, faz uma negação mais compreensiva e articulada da sociedade. Como exemplo pode ser lembrado os movimentos hippies, beatniks etc. A contracultura é, pois, caracterizada por um conjunto de valores e padrões de comportamento que contradizem diretamente os da sociedade dominante.

            Algumas questões sociais propiciaram o nascimento do pensamento subcultural. No final da Segunda Grande Guerra Mundial, os norte-americanos estavam confiantes e orgulhosos em relação a suas instituições, que tinha raízes em valores culturais protestantes bastante arraigados. Entre estes incluía-se a fé na razão, na ciência e na tecnologia; uma ética puritana de empenho no trabalho e autoaperfeiçoamento.

            No final dos anos 50, no entanto começam a proliferar alguns problemas em grandes cidades norte-americanas, decorrentes da não acessibilidade de alguns jovens aos valores consagrados por essa sociedade.

O choque entre a cultura e a estrutura social, que não fornecia as condições de acesso aos bens sociais para todos, cria uma espécie de desilusão em relação ao sistema de vida americana.

            Um outro aspecto a se destacar é que há uma característica geral da cultura americana, segundo a qual jovens de diferentes origens e proveniências devam ser julgados com base nos mesmos padrões, de maneira que jovens de classes sociais distintas, raças e etnias diversas veem-se numa competição pelo status e pela aprovação, sob o mesmo conjunto de regras.

            Assim, a constituição das subculturas criminais representa a reação necessária de algumas minorias altamente desfavorecidas diante da exigência de sobreviver, de orientar-se dentro de uma estrutura social, apesar das limitadíssimas possibilidades legitimas de atuar. A subcultura, no entanto, não é uma manifestação delinquencial isolada. Vários indivíduos, cada um dos quais funcionando como objeto de referência dos outros, chegam de comum acordo a um novo conjunto de critérios e aplicam estes critérios entre si.

            Cada sociedade é internamente diferenciada em inúmeros subgrupos, cada um deles com distintos modos de pensar e agir, com suas próprias peculiaridades e que podem fazer com que cada indivíduo, ao participar destes grupos menores, adquira culturas dentro da cultura, isto é, subculturas.

            Os principais teóricos da criminalidade afirmam que as pessoas cometem crimes por uma razão justificável racionalmente. Alguns furtam coisas porque precisam delas. Elas podem ser comidas, colocadas como ornamentos, utilizadas de qualquer forma ou mesmo vendidas para obtenção de dinheiro. Todas essas diferentes atitudes significam que a posse da coisa subtraída destina-se a um fim especifico. Um fim racional e utilitário.

            Várias críticas, ao longo do tempo, são feitas ao pensamento subcultural. Tal perspectiva não consegue oferecer um explicação generalizadora da criminalidade, supervalorizando algumas conclusões válidas, em princípio, somente para determinadas manifestações da delinquência juvenil nos grandes centros urbanos. A principal lição que se pode tirar de tais teorias, sem qualquer dúvida, é que dadas suas características particulares, o combate a essa criminalidade não se pode fazer através dos mecanismos tradicionais de enfrentamento do crime. Sendo que a ideia central dessa forma de prática delituosa tem certas particularidades que são dessemelhantes de outras formas mais corriqueiras, ademais , algumas dessas manifestações não se combatem com a pura repressão, mas sim com um processo de cooptação dos grupos, envolvendo-os com o mercado de trabalho e com o acesso à sociedade produtiva.

REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Ed. Revan: Instituto Carioca de Criminologia. 2002.

_____. Desenvolvimento da teoria subcultural. Disponível em: <http://www.ebah.com.br/content/ABAAAfj1UAH/teoria-subcultura-delinquente>. Acesso em 08 setembro. 2014



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