PROJETO PESQUISA SOBRE O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL

OLINDA

2013

SUMÁRIO

1 TEMÁTICA....................................................................................................................     3

2 OBJETIVO GERAL.......................................................................................................     5

3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.........................................................................................    6

4 JUSTIFICATIVA.............................................................................................................    7

5 PROBLEMA...................................................................................................................    8

6 HIPÓSTESES................................................................................................................    9

7 REVISÃO DA LITERATURA..........................................................................................  11

7.1 ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO........................................  11

7.2 RACISMO..............................................................................................................  12

7.3 TORCIDAS ORGANIZADAS................................................................................  14

7.4 LEIS, PUNIÇÕES E FALTA DE SEGURANÇA...................................................  15

8 METODOLOGIA.............................................................................................................  17

9 REFERÊNCIAS..............................................................................................................  19

1 TEMÁTICA.

O futebol como desporto é considerado por muitos a grande paixão popular e caracterizado pela crítica desportiva como o maior fenômeno social dos últimos anos. Essa afirmação é fácil de ser observada ao se analisar o amor que os torcedores tem pelo seu clube.

No Brasil, é o principal esporte do país. Foi introduzido por Charles Miller, um jovem brasileiro que, após viagem pela Inglaterra, trouxe consigo duas bolas de futebol e passou a tentar converter a comunidade de expatriados britânicos da cidade de São Paulo de jogadores de críquete para futebolistas, criando um clube de futebol no Brasil.

O futebol rapidamente se tornou uma paixão para os brasileiros, que frequentemente referem-se ao país como "a pátria de chuteiras" ou o "país do futebol". Hoje, o futebol no Brasil cerca movimenta R$ 16 bilhões por ano, tendo trinta milhões de praticantes (aproximadamente 16% da população total), 800 clubes, 13 mil times amadores e 11 mil atletas federados.

Há certo tempo que uma inquietação vem incomodando o dia-a-dia de todo torcedor apaixonado por futebol: o caso da violência presente cada dia mais nos estádios. Esse fato tem afastado o torcedor do estádio, que vem optando por várias vezes, assistir aos jogos em casa, diante do conforto e, principalmente, distantes da violência.

É comum ver nos estádios torcidas organizadas, grupos de adeptos de um determinado time que se unem para cantar músicas de apoio ao seu time. Contudo, um número de integrantes de tais grupos são responsáveis vários atos de violência dentro e fora dos estádios, sobretudo em brigas contra torcidas organizadas rivais. Fatalmente, os criminosos que integram as torcidas organizadas acabam por comprometer sua imagem por meio de uma estereotipação que atribui torcida organizada à criminalidade. A violência desses integrantes muitas vezes não se limita apenas a torcidas rivais, mas também à comissão técnica, jogadores e até mesmo diretoria dos clubes.

Na verdade a violência é inerente ao futebol desde seu período primitivo. O futebol é recheado de eventos legendários e históricos que apontam para o lado violento e agressivo de seus praticantes, nasceu como disputa dual, onde as equipes representavam grupos ou identidades coletivas, nações, localidades geográficas e culturas específicas. Até hoje predomina a oposição binária em que cada jogador está comprometido com uma batalha pessoal com o seu número oposto, o seu marcador, e seu desempenho num jogo e sucesso na equipe dependerá de sua capacidade de superar seu rival. Também em cada cidade estão presentes, geralmente, dois clubes de futebol, representando classes ou grupos diferentes. Neste antagonismo estão embutidas velhas questões de etnia e classe, expressando a animosidade entre a classe dominante e a dominada.

Há relatos históricos em que os jogadores participavam de partidas de futebol portando punhais que causavam ferimentos acidentais e intencionais não só nos adversários como em seus companheiros de equipe. Eram comuns socos, pontapés e golpes de lutas, ossos quebrados, ferimentos graves e morte. O mais surpreendente é que o futebol era praticado nas festas religiosas representando ritual simbólico e figuras da elite dominante.

Não resta a menor dúvida de que o futebol é um esporte em que ocorre muito contato, muitas vezes até de forma bem agressiva, que pode acabar acarretando em agressividade física, o que caracteriza, dessa forma, o futebol como um esporte violento. O futebol como meio de expressão de identidades nacionais ou locais tornou-se tema comum de ensaio e pesquisa no que se refere à canalização de algumas formas de agressividade que têm ocorrido num jogo de futebol não precisamente dentro do campo, mas em todo o estádio, sobretudo nas arquibancadas, o que, de certa maneira, está imbuído no contexto desse esporte.

Outro fator que preocupa a todos da sociedade é que grande parte de "torcedores" envolvidos em brigas e agressões nos estádios de futebol é de adolescentes, e isso mostra que a escola junto aos pais tem sua importância para amenizar o índice de violência nos estádios, uma vez que cabe também aos nossos governantes se conscientizarem do seu papel, melhorando a infraestrutura dos estádios, reforçando a segurança e punindo os vândalos que vão ao estádio para provocar momentos de terror entre vários torcedores apaixonados pelo futebol.

2 OBJETIVO GERAL.

O objetivo geral dessa pesquisa é encontrar soluções que diminuam com a violência nos estádios de futebol e determinar quais os fatores que contribuem para o crescimento dessa violência.

  1. OBJETIVOS ESPECIFICOS.
  • Estudar os motivos que contribuem para o crescimento dessa violência.
  • Identificar as causas da violência nos estádios de futebol.
  • Avaliar quais as melhores soluções para acabar com a violência nos estádios.
  • Verificar quais as ações para conter com a violência nos estádios de futebol.
  1. JUSTIFICATIVA.

O interesse em abordar o tema veio com o intuito de contribuir com um material teórico baseado nos estudos já desenvolvidos sobre a violência nos estádios de futebol, possibilitando a novos acadêmicos e ao mundo cientifico novas informações sobre o tema abordado.

Descobrir as causas da violência nos estádios de futebol para, definir os problemas e criar soluções que sejam eficientes e eficazes, proporcionando o desenvolvimento e alertando a sociedade para esse problema cada vez mais presente no cotidiano das pessoas e criando uma cultura de paz e civilidade nos estádios de futebol tem uma grande relevância para sociedade uma vez que esse problema atinge todas as classes sociais.

A vontade de adquirir uma bagagem teórica do tema abordado, aumentando meus conhecimentos de desenvolvimento do projeto de pesquisa e, contribuir para a solução do problema encontrado na sociedade se deu durante os jogos em que constatei e vivenciei essa violência.

As condições para elaboração do projeto são favoráveis, pois se tem o material teórico, a liberdade para a coleta de informações e também, conta-se com a orientação da professora da instituição da disciplina Metodologia Científica.      

5  PROBLEMA.

Levando em consideração o contexto atual da violência nos estádios de futebol, o desenvolvimento da presente pesquisa procura definir algumas causas da violência nos estádios de futebol e responder a seguinte pergunta: O que deve ser feito para diminuir a violência nos estádios de futebol?

A análise dos resultados obtidos através de uma pesquisa bibliográfica possibilitará encontrar soluções que diminuam a violência nos estádios de futebol, e também permitirá um direcionamento mais objetivo e eficiente das ações do governo, polícia e sociedade na busca por eliminar os problemas relacionados com a violência nos estádios de futebol.

6 HIPÓTESES.

Entendo que várias ações devem ser tomadas para frear o crescimento da violência nos estádios e posteriormente acabar com essa violência. Acredito que a impunidade supera quaisquer atitudes de simples boa vontade e de discursos por parte do Ministério Público, portanto é preciso agir com rigor e colocar atrás das grades quem comete crimes dentro ou fora dos estádios; É preciso que a Justiça faça sua parte com rigor, estabelecendo linha direta com a CBF, Federações, Policia Militar e Civil; Os Estados tem de providenciar o treinamento das tropas envolvidas com a realização de eventos esportivos. Separando aqueles que fazem apenas a triagem e a segurança externa daqueles que efetivamente tem de coibir com inteligência quaisquer atos ilícitos dentro dos estádios; Em grandes jogos com públicos acima de vinte mil pessoas ou em grandes clássicos é preciso que se façam presentes estações móveis com delegados, promotores e até juízes para que aqueles que forem presos possam ser julgados no local. Se condenados, devem ser encaminhados a carceragem mais próxima; Não se pode permitir a venda de bebidas alcoólicas nas imediações dos grandes estádios de futebol; Ambulantes e cambistas tem de ser banidos das imediações dos espetáculos doa a quem doer; Dirigentes e membros de comissões técnicas que derem declarações que motivem ainda mais a violência devem responder civil e criminalmente por suas atitudes; Os clubes devem ser responsabilizados por atitudes que comprometam a segurança dos espetáculos. Tanto na organização, definição de praças esportivas, vendas antecipadas de ingressos, enfim, tudo que disser respeito à promoção do jogo. Inclusive a proibição da relação promiscua existentes atualmente entre dirigentes de clubes e chefes de torcidas organizadas; O torcedor que cometer crimes ou atos de violência deve ser banido dos estádios por dez anos no mínimo; A PM deve se valer da utilização de bafômetros e os estádios devem ter obrigatoriamente em suas entradas detectores de metais e outros equipamentos como os circuitos fechados de TV e gravação online de imagens que auxiliem na prisão de vândalos e criminosas que insistam em tomar os lugares dos verdadeiros torcedores de futebol no Brasil; Incentivar e sensibilizar os deputados e senadores na aprovação de uma lei específica para atos de violência em eventos esportivos; Coibir os excessos dos agentes de segurança pública com constante avaliação de suas atuações e investir na educação dos jovens formando cidadãos conscientes e ensinando o esporte como meio de integração social e não de disputa.

  

  1. REVISÃO DA LITERATURA.

7.1 ESPORTE COMO INSTRUMENTO DA EDUCAÇÃO.

Nos últimos anos temos presenciado o aumento da violência no futebol, não apenas entre jogadores no nível profissional, mas principalmente entre torcedores e estudantes.

Em  2008 dois casos graves que ocorreram em São Paulo tiveram repercussão nacional: o caso do estudante de 16 anos, torcedor corintiano, espancado por integrantes da Mancha Alviverde no mês de maio e o caso do torcedor do São Paulo Futebol Clube, também estudante, 17 anos, assassinado em setembro com um tiro dentro de um ônibus, supostamente por torcedores da Gaviões da Fiel, torcida organizada do Sport Club Corinthians Paulista. O que estas vítimas tinham em comum era: a alegria de viver fazia parte de uma classe média, a adolescência em transição e, acima de tudo, frequentavam uma escola.

Diante das contradições que o futebol apresenta, Durkheim mostra que na busca pela afirmação de sua identidade “cada tipo de povo tem um tipo de educação que lhe é próprio e que pode servir para defini-lo” (DURKHEIM, 1972, p.79). Esta mesma educação muda conforme mudam as necessidades e que estas necessidades mudam porque mudam as condições sociais das quais dependem as necessidades humanas. Há a compreensão que as múltiplas aptidões e necessidades que a vida social exige não podem se reproduzir simplesmente de maneira natural e hereditária. O sistema educacional pode criar no indivíduo um novo ser social, é no sistema educacional que o sujeito vai ser inserido num modelo de vida em sociedade, desenvolvendo formas de consenso ou pacto social, tendo oportunidades de experimentar e exercer certos padrões de sociabilidade, ou seja, a internalização da moral social e do grupo. Neste entendimento somente uma educação e uma cultura voltadas amplamente para o aspecto humanístico pode dar às sociedades modernas os cidadãos de que elas têm necessidade. De tal forma a sociedade, através da educação, tece em cada indivíduo o tipo humano adequado para sua conservação e sua sobrevivência. Não apenas idealiza o modelo que o educador deve formar como o constrói, “e o constrói segundo as suas necessidades” (DURKHEIM, 1972, p.81). Assim a reprodução age como uma necessidade de garantir e renovar qualquer modelo de sociedade, e  esta tarefa  é atribuída à educação. A reprodução transforma o ser individual em ser social através de uma ação civilizatória da conduta humana, pelo processo de socialização, preparando o indivíduo para responder às necessidades da sociedade. Assim se reproduzem na sociedade os ideais, os valores, a cultura, a educação e o esporte que são próprios da classe dominante.

Que visão podemos ter sobre o esporte escolar neste processo de reprodução, uma vez que a Educação Física é um componente curricular desta educação que aí se efetiva? Muitas vezes somos surpreendidos seguindo à risca certos elementos tradicionais da prática esportiva e da educação física. A escola é o lugar na sociedade que deve permitir ao indivíduo o acesso às manifestações culturais e participação na construção de uma cidadania democrática. Dentro da escola, o esporte deve ser ensinado para todos, em igualdade de condições de participação, sem qualquer forma de discriminação, no entanto é possível encontrar escolas públicas que não possuem espaço físico e nem profissionais que possibilitem a prática esportiva. Na escola os comportamentos e as regras da sociedade são largamente difundidos e onde também podem ser contestados, e construídas as alternativas através dos valores educativos encontrados no esporte

A educação é, portanto, o instrumento através do qual a sociedade renova perpetuamente as condições de sua própria existência.

7.2 RACISMO.

Uma das formas mais cruéis de violência no futebol, presente tanto no campo quanto nas arquibancadas, é o racismo, que por sinal existe desde os primórdios do futebol, quando somente brancos e ricos aristocratas podiam praticar esse esporte.

O futebol criou uma nova e intensa onda migratória mundial. Embora a quantidade de jogadores que são enviados ao exterior seja grande, proporcionalmente à população do país ela é muito irrisória, manifestando a exclusão existente no esporte. As oportunidades não alcançam a todos na mesma condição de igualdade. O futebol pode servir como estratégia para fortalecer as relações de classe entre os participantes, mas não significa que jogando futebol o indivíduo alcançará a ascensão social.

A presença de descendentes afros e jogadores originários das regiões periféricas tem sido cada vez menor, nos dias atuais, em clubes de maior expressão. Considerando que a maioria de nossos jogadores que vão para o exterior tem como destino a Europa, Ásia e Oriente, torna-se muito mais fácil para os clubes realizar suas transferências se eles forem brancos ou apresentarem traços culturais que facilitem a sua adaptação, se o jogador tiver ascendência é ainda mais fácil para o clube de destino naturalizá-lo no país, abrindo vagas para outros estrangeiros em seus quadros. Neste cenário em que o futebol é puramente negócio a inclusão da mulher é mais uma ilusão, pois o futebol feminino não tem futuro neste cenário voltado para o consumo. E mais: não bastasse a crescente exclusão, e ela é maior devido à ilusão da ascensão social através do futebol, surgem indícios das mais variadas formas de manifestações racistas e de intolerância.

Dando ênfase ao que foi dito, Carlos Alberto Figueiredo da Silva relatou que, na década de 1920, o futebol era considerado esporte de elite, praticado somente pela classe dominante; negros e mestiços não poderiam sequer fazer parte dos quadros de jogadores de grandes clubes. Os atletas negros e mestiços participavam somente de alguns clubes do subúrbio, como o Vasco da Gama, que, segundo o citado autor, estava preparando sua equipe para desestabilizar a hegemonia das classes dominantes. Tal fato ocorreu em 1923, quando o Vasco disputava pela primeira vez o campeonato carioca da primeira divisão, sagrando-se campeão com uma equipe composta por jogadores negros, mulatos e brancos de origem humilde.

Carlos Alberto Figueiredo e Sebastião Josué Votre relataram que a mídia tem influência muito grande no caso do racismo. Segundo estes autores, toda vez que o Brasil não consegue obter sucessos em competições importantes, todos tendem a procurar um culpado para justificar a derrota, e geralmente, através da mídia, a culpa é atribuída a jogadores negros.

Entretanto, para Luis Antônio Leitão e Manoel Tubino, a agressividade está presente em nossas vidas desde as origens do mundo e da nossa história. Acreditam que a violência constitui um componente essencial da vida humana e, ainda, está inscrita no coração do homem e no ser do mundo.

7.3 TORCIDAS ORGANIZADAS.

Outro fator que vem sendo apontado como um dos principais motivos da violência nos estádios é o crescimento das torcidas organizadas. A violência entre "torcidas organizadas" (acrescenta-se aqui o comportamento de inúmeros grupos de jovens) passou a ser uma preocupação social, uma vez que assumiu característica de acontecimento banal, débil e vazio. Na mesma proporção, passou a ser, também, um incômodo aos interesses em torno do evento esportivo.

Considerados os aspectos sociológicos e antropológicos, o esporte tem servido de instrumento para desvio de atenção da massa e atenuar as tensões sociais. Não apenas os governantes, mas em todos os níveis hierárquicos os superiores têm usado o esporte como instrumento de manipulação e controle social (AZEVEDO, SUASSUNA e DAOLIO,  2004, p.62).

Na interpretação de Taylor, a alienação dos torcedores apresenta uma característica tipicamente mundial: torcedor de classe operária, jovens de grupos subculturais, crescente violência urbana e resistência inicial a mercantilização no futebol. Sendo jovens de classe social baixa e excluída do acesso às melhores oportunidades sociais, formam em geral mão de obra não qualificada, de baixo nível educacional, gerando a cultura de arquibancada dos anos oitenta: racismo violento, sarcasmo cruel e poucas atrações românticas. São jovens fora da influência social de seu grupo familiar que se ligam a grandes grupos de companheiros com seus próprios valores subculturais (Taylor apud GIULIANOTTI, 2002, p.64).

Acredito que o somatório de vários fatores explique o comportamento violento dessas torcidas organizadas e seus membros. São eles: má distribuição de renda, exploração dos dirigentes esportivos e dos líderes das "torcidas", efeitos da criminalidade, ausência de expectativa de futuro aos jovens, ausência do Estado, enquanto mentor de políticas públicas de formação social, efeitos da pobreza, afrouxamento da ordem legal e das posturas repressivas das instituições de segurança e justiça, falta de emprego, miséria generalizada, familiarização com a violência, falta de infra-estrutura nos estádios de futebol, má arbitragem, gozações de adversários e derrota de uma partida de futebol.

Não cabe atribuir as causas da violência, exclusivamente, às questões de classe social ou fatores estritamente econômicos. Na composição de uma "torcida" participam pessoas que respondem a processos criminais, viciados, estudantes, trabalhadores das mais diversas profissões, pais de família, mulheres, jovens. Existe uma pluralidade de "agentes" que assumem diversos papéis nos "jogos" de relações sociais. Paulo Serdan, ao descrever o perfil dos filiados da "organizada" que faz parte, salientou que a "torcida" é "(...) um grupo diversificado. Aqui temos pessoas de todas as classes. (...), temos pessoas aqui que participam de partidos políticos (...), ricos, pobres, negros, amarelos, viciados (...). A gente forma uma grande família".

Pode-se dizer que os sócios das "organizadas" são pessoas normais que gostam de futebol, do "barato" promovido pelas "torcidas" e vão aos estádios de futebol pela diversão, pela viagem, pela bebida, pela excitação do "jogo" e, até, pelo prazer de atos de violência.

7.4  LEIS, PUNIÇÕES E FALTA DE SEGURANÇA.

A falta de punição e de leis que castiguem severamente os atos de violência em eventos esportivos são fatores que impulsionam o crescimento desses atos de brutalidade. Segundo o promotor Paulo Castilho “A falta de punição encoraja esses indivíduos”. O fato de cometerem crimes que não são punidos realmente encorajam esses vândalos uma vez que estes indivíduos não temem a polícia nem as leis pelos simples fato de que o número de policiais é insuficiente para a quantidade de torcedores e estes “torcedores” quando detidos praticando atos de violência são logo soltos depois das partidas e dificilmente respondem criminalmente por seus atos. Por isso, é preciso que a polícia seja treinada, com trabalho de inteligência para desarticular esses grupos de torcedores ou para reprimir com a força necessária e sem abusos os excessos cometidos por vândalos, para trabalhar de forma correta nesses eventos esportivos. No âmbito das punições já existe o estatuto do torcedor, porém falta aplicabilidade ao mesmo e também de leis específicas que punam severamente esses atos de vandalismo uma vez que a punição serve de exemplo para os que praticam a violência e coíbe os que pensam em praticá-la.

Por fim, é preciso que os clubes adéquem seus estádios (não só o campo, mas também seu entorno) para dar toda segurança e conforto para os verdadeiros torcedores. Câmeras para identificar os torcedores e monitorar os atos de vandalismo, cadeiras com assento de espuma para evitar quebra-quebra, não deixar materiais de construções dos estádios ao alcance da torcida para evitar casos como o que tivemos no estádio do Clube Náutico Capibaribe em 2006 onde seus torcedores armaram-se com paus, pedras, tijolos para agredir a torcida rival e os policiais, trabalhar em conjunto com a policia para coibir o consumo de bebida alcoólica nos estádios e no seu entorno, uma vez que a violência pode ser ainda mais estimulada quando os torcedores consomem álcool

O álcool levaria ao crime principalmente por suas propriedades psicofarmacológicas. Do ponto de vista biológico, alguns efeitos da intoxicação alcoólica – incluindo distorção cognitiva e de percepção, déficit de atenção, julgamento errado de uma situação e mudanças neuroquímicas – poderiam originar e estimular comportamentos violentos. A intoxicação crônica pode contribuir com agressões por fatores como privação do sono, abstinência, prejuízo do funcionamento neuropsicológico ou associação com transtornos de personalidade. (LARANJEIRA E DUALIBI, 2005, P.01)

Essa relação pode certamente ser estendida aos estádios de futebol, pois o álcool consumido em excesso possibilita rompantes de violência com maior facilidade e é hoje um dos maiores aliados da violência nos estádios. 

8 METODOLOGIA.

De acordo com Demo (1987), a

Metodologia é uma preocupação instrumental. Trata das formas de se fazer ciência. Cuida dos procedimentos, das ferramentas, dos caminhos. A finalidade da ciência é tratar a realidade teoricamente. Para atingirmos tal finalidade, colocam-se vários caminhos.

(p.19)

Sendo assim, o caminho escolhido para a investigação proposta deverá privilegiar uma abordagem qualitativa, já que o foco do interesse é compreender o que deve ser feito para diminuir a violência nos estádios de futebol e que condições devem ser estabelecidas para que se alcance tal objetivo.

A escolha pela abordagem qualitativa se dá porque,

Ela trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis. (MINAYO, 1994, P. 21-22)

A fim de atingir os objetivos propostos será feita uma pesquisa bibliográfica, que consiste no exame da literatura, fazendo um levantamento e análise das produções já realizadas sobre o tema em questão.

             

9 REFERÊNCIAS.

FIGUEIREDO, Carlos. A linguagem racista no futebol brasileiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DA HISTÓRIA DO ESPORTE, LAZER E EDUCAÇÃO FÍSICA, 6.,1998, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro, 1998.

SILVA, Carlos Alberto Figueiredo da; VOTRE, Sebastião Josué. Metáforas da discriminação no futebol brasileiro. Gramado, RS: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000. Trabalho apresentado no 8º Congresso de Educação Física e Ciências do Desporto dos Países de Língua Portuguesa.

LEITÃO, Luiz Antônio; TUBINO, Manoel J. G. A moral e a ética do carrinho no futebol - Desábato. Revista Digital, Educación Física y Deportes, Buenos Aires, v. 8, n. 47, abril 2002.

PIMENTA, Carlos Alberto Máximo. Violência entre as torcidas organizadas.

DAOLIO, Jocimar. As contradições do futebol brasileiro. Revista Digital, Educación Física y Deportes, Buenos Aires, v. 3, n.10, maio 1998. Disponível em: www.efdeportes.com.

Durkheim, E. As regras do método sociológico. São Paulo, Ed. Martin Claret, 2002.

Dualibi SM, Pinsky I, Laranjeira R. Prevalência do beber e dirigir em Diadema, estado de São Paulo, 2007.

DEMO, Pedro.  Introdução à metodologia da ciência.  2ª. Ed.  São Paulo: Atlas, 1987.

MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.      



Informações sobre o texto

PROJETO PESQUISA SOBRE O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL FACULDADE DE OLINDA - FOCCA Orientadora: Professora Suenya Talita de Almeida.

Este texto foi publicado diretamente pelo autor. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

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