A velocidade máxima em várias avenidas de SP será de 40 km/h (a partir de 15/12/14). A medida visa a garantir maior segurança no trânsito e evitar mortes de pedestres e ciclistas. O mundo todo civilizado já cuidou desse assunto. Finalmente o limite de velocidade em zonas urbanas está se alastrando no Brasil. As campanhas Zona 30 nos países avançados são constantes. A redução no número de mortes é impressionante. Com atraso, os países periféricos (como o Brasil) vão se modernizando. A mudança de mentalidade não é tarefa fácil. Os carros velozes estão ligados diretamente à testosterona. É uma das formas de provar nossa masculinidade. Muita gente não concorda com esses limites na velocidade. Mas é o progresso, é a civilização que está chegando. No caso brasileiro, essa civilização se tornou imperiosa porque somos um país genocida, que mata, no trânsito, entre 45 mil e 60 mil pessoas por ano (os números do Datasus e do DPVAT são desencontrados).

O motorista brasileiro (em geral) acredita que pode enfiar o pé na tábua (ou a mão na máquina, no caso dos motociclistas) porque nossa fé em Deus nos protege do perigo (DaMatta et alii: 2010, p. 53). Nada mais equivocado, porque essa fé conduz ao desenvolvimento de um estilo de dirigir extremamente perigoso, que denota no motorista um certo ar de superioridade, à moda de dona Carlota Joaquina, que exigia (inclusive nas vias públicas) que todos se ajoelhassem para ela (DaMattaet alii: 2010, p. 56).

Quanto menor a velocidade, mais vidas preservadas. Todas as vezes que vou a Florianópolis, Salvador, Maceió etc. Sempre fico imaginando como vamos conseguir uma convivência pacífica e não mortífera nas suas lindas orlas? E por que isso não poderia valer também para a Avenida Paulista em São Paulo e tantos outros lugares? Como imaginar os espaços urbanos sem nenhuma morte, sobretudo em razão dos brutais atropelamentos de ciclistas, motociclistas e pedestres. Como os pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas poderiam conviver em um ambiente bastante seguro, menos poluído (cada 5 carros com motor flex a gasolina lançam 1 kg de CO2 na atmosfera - Folha de S. Paulo de 05.04.11, p. C3), com menos ruídos e sem acidentes fatais? Quando nós motoristas vamos entender que o espaço público não é exclusivo dos veículos? Tudo não passaria de uma utopia? Seria uma ideia maluca? Nada disso.

Diminuição da velocidade: essa é uma das soluções. Extremamente econômica e saudável. No Brasil, se considerarmos o quanto resistimos a uma medida tão trivial como o uso do cinto de segurança, talvez sejam necessárias várias décadas para se disseminar a ideia da velocidade baixa. Na Europa, tudo isso já é realidade em várias cidades e, em menos de uma década, calcula-se que a medida vai valer em todo seu território. Do que estamos falando? Da zona 30, ou seja, limitação da velocidade dos veículos a 30 km/h nos chamados "cascos urbanos com grande concentração de pedestres", isto é, em zonas de grande movimento de veículos automotores, motociclistas, pedestres e cliclistas. Em lugar de pedágios, muito mais salutar e econômica é a zona 30. Em alguns países, como o Reino Unido, que usa a métrica milhas/por hora, a campanha recebe o nome de 20´s plenty for us. Em São Paulo, como vimos, a partir de 15/12/14, em várias avenidas o máximo será de 40 km/h.

Ainda estamos longe da Zona 30, mas só com algumas reduções de velocidade na cidade de SP já se conseguiu 27% de redução no número de acidentes nas vias com velocidade menor (O Estado de S. Paulo de 21.05.11, p. C11). A redução da velocidade nos centros urbanos constitui uma providência civilizadora que revela a superação (nessa área) da nossa vulgaridade (de ver os outros apenas como corpos, não como seres humanos, integrantes de uma família). Cada alta de 1 km/h basta para elevar em 5% o risco de mortes (diz Eric Howard, especialista australiano - Folha de S. Paulo de 19.06.11, p. C7). Presente em incontáveis cidades ingleses e espanholas (El País de 28.12.12, p. 22; El País de 19.09.10, p. 17), na zona 30 ocidadão já não é tratado como meropedestre mortável (exterminável). Em Pontevedra (Espanha) a medida já vigora há 6 anos. Nenhuma morte mais por atropelamento aconteceu. Mais de 70% dos motoristas ingleses estão apoiando a medida (porque estão conseguindo trafegar com maior velocidade que antes).

Em 2011, a Noruega reduziu em 20% o número de mortos no trânsito. Letônia, em 18%. Espanha, em 17%. Bulgária, em 15%. Romênia, em 15%. No Brasil, desde 2000 nosso aumento anual é de 4%. É hora de acordarmos para um novo mundo, mais civilizado e menos banalizado. O ato de dirigir é um dos que nos exige mais responsabilidade. Muitos, no entanto, não têm consciência disso. A baixa velocidade é uma medida menos radical que a proibição de circulação do veículo ou mesmo que a instalação de pedágios urbanos. Ela atende o interesse do motorista assim como a política preventiva de redução de acidente e/ou morte no trânsito (estimulada pela ONU). Do projetoacorda Brasil faz parte a redução da velocidade, sobretudo nos centros urbanos.


Autor

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

    Textos publicados pelo autor

    Fale com o autor

    Site(s):

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelo autor. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0

Livraria