RESUMO

O presente estudo tem por finalidade a verificação e estudo das quantidades de resíduos gerados no Brasil, seus tipos, origens, classificações e destinos. E com isto identificar as melhores técnicas de redução da geração de resíduos, o seu reaproveitamento e reciclagem, a redução de seus volumes e impactos, e a implantação do aterro sanitário contemplando as técnicas de impermeabilização com o objetivo de proteção dos recursos hídricos.

Palavras – chave: Aterro sanitário, lixiviado, educação ambiental, impermeabilização, redução de volume, redução de impacto, reaproveitamento e reciclagem.

ABSTRACT

This study aims to check and study the quantities of waste generated in Brazil , their types , origins, destinations and ratings . And with that identify the best of the generation of waste reduction techniques, its reuse and recycling , reducing their volumes and impacts , and the implementation of the landfill covering waterproofing techniques in order to protect water resources.

Key - words: landfill, leachate, environmental education, waterproofing, volume reduction, impact reduction , reuse and recycling .

ABREVIATURAS e DEFINIÇÕES

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Corpos Hídricos ou Corpos d´água- é qualquer acumulação significativa de água, usualmente cobrindo a Terra ou outro planeta. O termo corpo de água geralmente refere-se a grandes acumulações de água, tais como oceanos, mares e lagos, mas ele é usado para lagoas, poças ou zona úmidas. Rios, córregos, canais e outras formações geográficas em que a água se move de um local para outro nem sempre são considerados corpos de água: mais adequadamente, são chamados cursos de água. No entanto os corpos de água em movimento são incluídos nesse artigo, pois podem ser considerados como um subtipo de corpo de água.

Alguns corpos de água podem ser feitos pelo homem (artificiais), tais como reservatórios ou abras, mas são ocorrentes acidentes geográficos naturais a maioria. Corpos de água os quais são navegáveis são conhecidos como hidrovias. Alguns corpos de água recolhem e movem água, tais como rios ou córregos (cursos de água), enquanto outros primariamente retêm água, tais como lagos e oceanos.

NBR – Norma Brasileira de Referência.

RSU – Resíduo Sólido Urbano comumente denominados por lixo urbano, são resultantes da atividade doméstica e comercial das povoações. A sua composição varia de população para população.

RSS – Resíduo de Serviço da Saúde.

RCD – Resíduo da Construção e Demolição.

Lixiviado – Retirar aquilo que se pode dissolver de uma mistura sólida.

Impacto – Alteração de uma das qualidades do ambiente.

Reciclagem – Ato ou efeito de se recuperar a parte útil dos dejetos e de reintroduzi-la no ciclo de produção.

Impermeabilização– Processo ou procedimento através do qual algo (tecidos, superfícies etc.) se torna impermeável.

ETE – Estação de tratamento de Esgotos ou Efluentes.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

PNSB – Pesquisa Nacional do Saneamento Básico

Cempre - Compromisso Empresarial para Reciclagem

Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO   1

1. EMBASAMENTO   2

1.1. A quantidade de resíduos sólidos gerados no Brasil 2

1.2.Os principais tipos de resíduos sólidos gerados no Brasil 5

1.3. O destino dos resíduos sólidos gerados no Brasil 5

1.3.1.Resíduos de Construção e Demolição (RCD) 6

1.3.2.Coleta de RSS Executada pelos Municípios  7

1.4.A classificação dos resíduos sólidos gerados no Brasil 12

1.5. Impactos ambientais associados aos resíduos sólidos  13

1.6. O aterro sanitário   15

1.7. Recomendações pra implantação do aterro sanitário   17

1.7.1. Potencial hídrico  18

1.7.2. Fauna e Flora  18

1.7.3. Critérios Operacionais  19

1.7.4. Vida útil do aterro sanitário  20

1.7.5.Clinografia (declividade) 20

1.8.Impermeabilização e controle da geração de lixiviados  21

1.8.1. Impermeabilização da base e das laterais  21

1.8.2. Transporte de contaminantes no solo  22

1.8.3. Sistema de drenagem e tratamento de lixiviados  22

1.8.4. Impermeabilização intermediária e final 23

1.8.5. Sistema de drenagem superficial 24

1.8.6. Correção do teor de umidade para aceleração da degradação do RSU   24

2. ESTADO DA ARTE   25

3. O PROBLEMA   26

4. A SOLUÇÃO   27

4.1. Educação Ambiental 27

4.2. A redução de volume e impacto dos resíduos  29

4.2.1. O Pré Tratamento  30

4.3. A implantação e impermeabilização do aterro sanitário   31

5.CONSIDERAÇÕES FINAIS   32

REFERÊNCIAS   36

Tabelas

Tabela 1. Geração de resíduos sólidos urbanos nas regiões brasileiras, 2011-2012. 2

Tabela 2. Panorama da geração de resíduos sólidos urbanos em cada estado brasileiro  no ano de 2012  4

Tabela 3. Participação dos Principais Materiais no Total de RSU Coletado no Brasil em 2012  5

Tabela 4. Quantidade de Resíduos de Construção e Demolição. 7

Tabela 5. Percentual de destinação de resíduos de serviço de saúde pelos municípios brasileiros em 2012. 7

Tabela 6. Sistemas e procedimentos de proteção ambiental e impactos mitigados. 16

Figuras

Figura 1. Gráfico de Geração de RSU (Kg/ Percapita/ Dia) em2012. 3

Figura 2. Peso de separação de resíduos no Brasil por tipo de materiais em 2011. 9

Figura 3. Percentual de reciclagem de materiais por tipo no Brasil de 2009 a 2011. 10

Figura 4. Descrição geral da implantação de aterro sanitário. 18

INTRODUÇÃO

O gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos está no centro da agenda ambiental. No Brasil a preocupação com o tratamento e disposição final dos resíduos sólidos é recente, sendo ainda hoje, grande parte destes resíduos não tratados ou dispostos incorretamente.

A solução para o tratamento de resíduos sólidos passa obrigatoriamente pela implantação de um sistema de gerenciamento integrado, diferenciando as diversas formas de manejo, coleta e tratamento dos resíduos, dispondo de todos os materiais no fluxo de geração e descarte dos resíduos, de maneira ambientalmente efetiva, economicamente viável e socialmente aceitável. O aterro sanitário, como método de disposição final ambiental e sanitariamente seguro, é fundamental em qualquer modelo de gerenciamento integrado a ser implantado.

Com a implantação dos aterros sanitários surge a demanda por tratar-se o lixiviado, que são efluentes com altíssimas concentrações de matéria orgânica, cerca de 60 vezes superior às encontradas nos esgotos domésticos, e com tratamento muito distinto dos esgotos. Em um aterro sanitário os resíduos sólidos e consequentemente seu potencial de causar impactos ao meio são controlados e confinados em local definido, é através da emissão dos lixiviados que os resíduos podem vir a impactar negativamente a qualidade dos corpos hídricos.

1. EMBASAMENTO

1.1. A quantidade de resíduos sólidos gerados no Brasil

Conforme dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, divulgado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE, 2012) mostram que no Brasil, a cada dia são gerados 201.058 toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU).

Esse total é correspondente à soma dos resíduos sólidos urbanos gerados em todo o país, a qual foi subdividida em cinco regiões, conforme apresentado a seguir e na tabela mais abaixo.

• Norte: 13.754 toneladas de RSU gerados a cada dia, o que corresponde a média de 1,145 Kg de RSU gerado por cada habitante;
• Nordeste: 51.689 toneladas de RS gerados a cada dia, o que corresponde a média de 1,309 Kg de RSU gerado por cada habitante;
• Centro-Oeste: 16.055 toneladas de RS gerados a cada dia, o que corresponde a média de 1,251 Kg de RSU gerado por cada habitante;
• Sudeste: 98.215 toneladas de RS gerados a cada dia, o que corresponde a média de 1,295 Kg de RSU gerado por cada habitante;
• Sul: 21.345 toneladas de RS gerados a cada dia, o que corresponde a média de 0,905 Kg de RSU gerado por cada habitante.

Tabela 1. Geração de resíduos sólidos urbanos nas regiões brasileiras, 2011-2012

*Repare que a geração de resíduos sólidos aumentou em todas as regiões brasileiras.

Fonte: ABRELPE, 2012.

Somando-se o total da geração per capita das cinco regiões, observa-se que cada brasileiro gera em média 1,228 Kg de resíduos sólidos por dia. Um detalhe importante é que a região Sudeste gera uma quantidade muito superior de resíduos, se comparada às outras regiões. No entanto, deve ser observado que ela é a região mais populosa, o que faz com que ela seja a ‘’campeã’’ em geração de resíduos – considerando o total de toneladas por dia. E de fato ela é a segunda maior no quesito geração per capita. No entanto, a região Nordeste é a segunda maior região que mais gera resíduos sólidos – considerando o total de toneladas por dia, e a que os habitantes mais geram resíduos, chegando à média de até 1,309 kg de resíduos sólidos por dia.

Figura 1. Gráfico de Geração de RSU (Kg/ Percapita/ Dia) em2012

Fonte: ABRELPE, 2012.

Tabela 2. Panorama da geração de resíduos sólidos urbanos em cada estado brasileiro no ano de 2012

Fonte: Elaborado com base nos dados da ABRELPE, 2012.

1.2.Os principais tipos de resíduos sólidos gerados no Brasil

Tabela 3. Participação dos Principais Materiais no Total de RSU Coletado no Brasil em 2012

Fontes: Pesquisa ABRELPE e Panorama 2011

1.3. O destino dos resíduos sólidos gerados no Brasil

Em 2012, cerca de 60% dos municípios registraram alguma iniciativa de coleta seletiva.

Embora seja expressiva a quantidade de municípios com iniciativas de coleta seletiva, convém salientar que muitas vezes estas atividades resumem-se à disponibilização de pontos de entrega voluntária ou convênios com cooperativas de catadores, que não abrangem a totalidade do território ou da população do município.

A situação da destinação final dos RSU no Brasil manteve-se inalterada em relação a 2011. O índice de 58% correspondente à destinação final adequada no ano de 2012, porém a quantidade de RSU destinada inadequadamente cresceu em relação ao ano anterior, totalizando 23,7 milhões de toneladas que seguiram para lixões ou aterros controlados, que do ponto de vista ambiental pouco se diferenciam dos lixões, pois não possuem o conjunto de sistemas necessários para a proteção do meio ambiente e da saúde pública.

Analisando os dados do IBGE da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 1989/2008, temos que em 2008, os resíduos sólidos tiveram a seguinte destinação:

• 50,8% Vazadouros a céu aberto;
• 22,5% Aterro Controlado;
• 27,7% Aterro Sanitário.

Observando-se a destinação final dos resíduos, os vazadouros a céu aberto (lixões) constituíram o destino final dos resíduos sólidos em 50,8% dos municípios brasileiros, conforme revelou a PNSB 2008. Embora este quadro venha se alterando nos últimos 20 anos, sobretudo nas Regiões Sudeste e Sul do País, tal situação se configura como um cenário de destinação reconhecidamente inadequado, que exige soluções urgente e estrutural para o setor. Contudo, independente das soluções e/ou combinações de soluções a ser pactuada, isso certamente irá requerer mudança social, econômica e cultural da sociedade.

Com isto foi possível identificar que os municípios com serviços de manejo dos resíduos sólidos situados nas Regiões Nordeste e Norte registraram as maiores proporções de destinação desses resíduos aos lixões – 89,3% e 85,5%, respectivamente – enquanto os localizados nas Regiões Sul e Sudeste apresentaram, no outro extremo, as menores proporções – 15,8% e 18,7%, respectivamente. Na Região Norte, destacaram-se, nesse sentido, os municípios do Estado do Pará, onde a destinação dos resíduos aos lixões foi praticada 94,4% deles. Na Região Nordeste, os destaques negativos couberam aos municípios dos Estados do Piauí, Maranhão e Alagoas: 97,8%, 96,3% e 96,1%, respectivamente. Na Região Sul, os municípios de seus três estados – Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná – registraram as menores proporções de destinação dos resíduos sólidos aos lixões: 2,7%,16,5% e 24,6%, respectivamente. O destaque coube aos municípios do Estado de Santa Catarina, com 87,2% desses resíduos destinados a aterros sanitários e controlados, figurando os municípios dos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul com 81,7% e 79,2%, respectivamente. Na Região Sudeste, os municípios do Estado de São Paulo registraram as menores proporções de destinação dos resíduos sólidos aos lixões, 7,6%, enquanto os municípios do Estado do Rio de Janeiro foram o destaque negativo, sendo este tipo de destinação praticado por 33,0% deles.

1.3.1. Resíduos de Construção e Demolição (RCD)

Os municípios coletaram mais de 35 milhões de toneladas de RCD em 2012, o que implica no aumento de 5,3% em relação a 2011. Esta situação, também observada em anos anteriores, exige atenção especial quanto ao destino final dado aos RCD, visto que a quantidade total desses resíduos é ainda maior, uma vez que os municípios, via de regra, coletam apenas os resíduos lançados nos logradouros públicos.

Tabela 4. Quantidade de Resíduos de Construção e Demolição

1.3.2. Coleta de RSS Executada pelos Municípios

Em virtude de a legislação atribuir aos geradores a responsabilidade pelo tratamento e destino final dos RSS, grande parte dos municípios coletam e dão destinação final apenas para os resíduos deste tipo gerados em unidades públicas de saúde.

É sob esta ótica que devemos interpretar os dados que mostram um crescimento discreto nas quantidades de RSS coletados pelos municípios em 2012 relativamente a 2011 de 245 e 237,6. Milhões de toneladas / ano respectivamente.

De acordo com o destacado no item anterior a coleta de RSS executada pela maioria dos municípios é parcial, o que contribui significativamente para o desconhecimento sobre a quantidade total gerada e o destino real dos RSS no Brasil. A Tabela abaixo apresenta um percentual de como os municípios destinaram os resíduos coletados em 2012.

Tabela 5. Percentual de destinação de resíduos de serviço de saúde pelos municípios brasileiros em 2012

                                    Fonte: ABRELPE - 2012

Quanto a reciclagem de materiais conforme reportagem da Revista Época de 03/01/2012 as 16h31, disponível em -<http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/o-caminho-do-lixo/noticia/2012/01/os-numeros-da-reciclagem-no-brasil.html;> Acesso em 06 nov. 2014..

“O país perde cerca de R$ 8 bilhões por ano por deixar de reciclar os resíduos que poderiam ter outro fim, mas que são encaminhados aos aterros e lixões das cidades. Este foi o valor estimado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) por encomenda do Ministério do Meio Ambiente. Ainda assim, o volume do lixo urbano reciclado aumentou nos últimos anos. Segundo o Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), passou de 5 milhões de toneladas em 2003 para 7,1 milhões de toneladas em 2008, o que corresponde a 13% dos resíduos gerados nas cidades. Se considerada apenas a fração seca (plástico, vidro, metais, papel e borracha), o índice de reciclagem subiu de 17% em 2004 para 25% em 2008. O retorno financeiro é visível: o setor já movimenta R$ 12 bilhões por ano.

Entre 2000 e 2008, houve um aumento de 120% no número de municípios com coleta seletiva, chegando a 994. A maioria está localizada nas regiões Sul e Sudeste do país. O número, embora importante, ainda não ultrapassa 18% dos municípios brasileiros. Confira, no infográfico abaixo, um pouco mais sobre a reciclagem no Brasil.”

Figura2. Peso de separação de resíduos no Brasil por tipo de materiais em 2011

Outro dado importante é a reportagem do site: disponível em <http:\\www. ecodebate.com.br/2013/07/19/residuos-solidos-apenas-3-do-lixo-produzido-no-pais-e-reciclado/ > Acesso em 06 nov. 2014

“A falta de gerenciamento correto dos resíduos sólidos representa desperdício anual de R$ 8 bilhões.

Hoje 98% das latinhas de alumínio usadas no Brasil são recicladas. Mas, no total, apenas 3% do lixo produzido no País é reciclado, segundo dados do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre). Esse é um dos problemas que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) tenta resolver. A expectativa do Ministério do Meio Ambiente é que essa política ajude o Brasil a alcançar índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015.

Segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a falta de gerenciamento correto dos resíduos sólidos representa desperdício anual de cerca de R$ 8 bilhões. Ou seja, se o lixo for reciclado, pode virar emprego e renda. Não cuidar do lixo significa também jogar dinheiro fora, além de problemas ambientais e sociais.

O presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente, o ex-deputado Pedro Wilson, diz que hoje há 1 milhão de catadores de lixo no Brasil. “Esse pessoal se organizou e hoje nós temos um movimento nacional de catadores de materiais de reciclagem, que está ajudando a mobilizar a cidade, para uma coleta seletiva, que é um desafio grande.”

Figura3. Percentual de reciclagem de materiais por tipo no Brasil de 2009 a 2011

A Política de Resíduos Sólidos reconhece o papel dos catadores de material reciclável e prevê que o governo crie programas para melhorar as condições de trabalho e as oportunidades de inclusão social deles.

O presidente da Central de Cooperativas de materiais recicláveis do Distrito Federal, Roney Alves, diz que, em Brasília, essa valorização já está ocorrendo.

“O governo federal, aqui no Distrito Federal, cedeu áreas para implementação de centros de triagem, existem linhas de financiamento do BNDES, do Ministério das Cidades, da Fundação Banco do Brasil para fomentar e apoiar cooperativas e associações de catadores no Brasil inteiro” enumera Alves.

Cooperativas, a Política de Resíduos Sólidos também prevê que os planos municipais de gestão do lixo incluam as cooperativas e associações de catadores, que podem auxiliar no sistema de coleta seletiva. O problema é que apenas 10% dos 5.565 municípios brasileiros elaboraram esse plano, cumprindo o prazo estabelecido pela lei, que era agosto do ano passado.

Segundo Roney Alves, ao contrário do governo federal, as prefeituras não vêm facilitando a vida dos catadores.

“O grande problema é quando chega ao município”, lamenta. “A gente tem observado, no Brasil inteiro, que são pouco os municípios que estão contratando cooperativas e associações. Mesmo com todo esse arcabouço legal, as prefeituras não estão contratando as cooperativas e associação de catadores”, reclama Alves.

A cidade de Sertãozinho, na Paraíba, é um dos municípios brasileiros que está promovendo programa de coleta seletiva e de reciclagem, em conjunto com a associação local de catadores. “O que é lixo, na verdade, é dinheiro”, diz a prefeita do município paraibano, Márcia Mousinho. “A gente está fazendo uma parceria para aproveitamento desse material para a confecção de brinquedos. Nós estamos efetivamente querendo gerar renda”, comemora.

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Márcia Mousinho lembra que, para ter sucesso, é preciso informar a população e gerar uma mudança de comportamento. “Estamos distribuindo folders, fazendo trabalho de conscientização da população para que separem o lixo reciclado do lixo molhado.”

Consumo consciente, além de ajudar a separar o lixo e fazer o descarte de cada produto no lugar correto, o brasileiro pode ajudar com o consumo responsável. O Brasil está consumindo mais, com estímulo do governo, mas também está gerando cada vez mais resíduos. Hoje cada brasileiro produz cerca de 1,5 kg de lixo por dia.

O deputado Penna (PV-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, é um dos defensores do consumo responsável. “Nós precisamos reduzir o lixo, precisamos que as pessoas entendam que depende muito da sociedade, da ação do indivíduo, sem dispensar naturalmente a ação governamental.”

Em parceria com o setor privado, o Ministério do Meio Ambiente lançou, em 2011, um plano para ampliar o consumo sustentável no País. A meta é que, até 2014, a porcentagem de consumidores conscientes dobre de 5% para 10%.

Matéria da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 19/07/2013.

1.4. A classificação dos resíduos sólidos gerados no Brasil

Os resíduos sólidos apresentam grande diversidade e complexidade. As suas características físicas, químicas e biológicas variam de acordo com a sua fonte ou atividade geradora. Uma vez gerado o resíduo, a forma como é manejado, tratado e destinado pode alterar suas características de maneira, quem em certos casos, os riscos à saúde e ao meio ambiente são potencializados. A ABNT, através da norma NBR 10.004:2004 definem resíduos sólidos como:

“Resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações e controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções, técnica e economicamente, inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.”

Esta norma classifica os resíduos quanto a sua periculosidade à saúde pública e ao meio ambiente. O grau de periculosidade dos resíduos depende de suas propriedades físicas, químicas e infecto-contagiosas. Assim um resíduo ou um de seus componentes que apresentem qualquer uma das seguintes características: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxidade ou patogenicidade, é classificada como perigoso. Cabe lembrar, que um resíduo não perigoso ao ser misturado com resíduos perigosos devido à falta de segregação, de armazenamento, transporte ou destinação final adequado, torna-se perigoso.

Algumas das classificações mais usuais são: segundo a origem; grau de periculosidade para o meio ambiente e à saúde pública; grau de biodegradabilidade; fração seca e úmida, fração reciclável e não reciclável, entre outras. A presença de microrganismos patogênicos ou de substâncias constituintes que, respectivamente, possam tornar os resíduos contaminados biologicamente ou quimicamente, também deve ser avaliada. Ou seja, o conhecimento das características e da classificação dos resíduos sólidos é um dos subsídios para o prognóstico de estratégias de gerenciamento de resíduos. O gerenciamento adequado minimiza possíveis impactos ambientais e prejuízos à saúde pública decorrentes da liberação de emissões gasosas e líquidas associadas às características dos resíduos sólidos.

Além disso, mesmo não sofrendo alterações no manuseio, o resíduo esta sujeito à ação de microrganismos decompositores e às condições ambientais que desencadearão a transformação de seus constituintes. Essas transformações podem ser acompanhadas pela liberação de emissões líquidas e gasosas.

1.5. Impactos ambientais associados aos resíduos sólidos

O crescimento acentuado da geração de resíduos sólidos e a sua concentração espacial devido à urbanização diminuem as chances de assimilação dos resíduos pelo meio ambiente, sem que haja alterações, muitas vezes significativas, na qualidade da água, do solo e ar. A poluição destes compartimentos ambientais pode atingir níveis de redução da qualidade afetando o meio antrópico e biológico. Os resíduos podem alterar negativamente a paisagem pela poluição visual, a qualidade do ar pela liberação de maus odores ou substâncias químicas voláteis pela decomposição, materiais particulados podem ser dispersos pela ação do vento, a qualidade do solo e corpos hídricos pelo carreamento, infiltração e lixiviado pela água que se contamina nos resíduos e substâncias perigosas.

O lixiviado pode conter matéria orgânica dissolvida ou solubilizada, nutrientes, produtos intermediários da digestão anaeróbica dos resíduos, como ácidos orgânicos voláteis, substâncias químicas, metais pesados como cádmio, zinco, mercúrio ou organoclorados, além de microrganismos. De acordo com Christensen et al., (2001), a pluma de lixiviado pode conter cinco grupos de poluentes:

• Matéria orgânica dissolvida (MOD) expressa pela demanda bioquímica de oxigênio (DBO) demanda química de oxigênio (DQO) ou pelo carbono orgânico total (COT), incluindo ácidos fólicos e húmicos;
• Macrocomponentes inorgânicos Ca++, Mg++, K+, NH4+, Fe++, Mn++, CL-, SO4- e HCO3;
• Elementos traço: Cd, Cr, Cu, Pb, Ni, Zn;
• Compostos orgânicos xenobióticos (COXs) presentes em baixas concentrações, incluindo hidrocarbonetos aromáticos, fenóis, e compostos asfálticos clorados;
• Outros componentes como boro, arsênio, bário, selênio, mercúrio e cobalto, que são encontrados em baixíssimas concentrações.

No meio aquático a carga orgânica aportada pelo lixiviado pode reduzir a concentração de oxigênio dissolvido gerando a mortandade de seres vivos. Nutrientes como o nitrogênio e fósforo, podem causar eutrofização e substâncias químicas podem ser tóxicas ou bioacumulativas na cadeia alimentar. A contaminação dos corpos hídricos do subsolo por infiltrações de lixiviado depende não só da profundidade que se situa o lençol freático, mas também da força de adsorção e da capacidade de auto purificação do solo percorrido. A natureza do solo influencia também a velocidade de escoamento das águas infiltradas, de modo que depósitos de resíduos podem comprometer as águas profundas imediatamente ou após alguns decênios (FELLENBERG, 1980).

Além disso, mesmo não sofrendo alterações no manuseio, o resíduo esta sujeito à ação de microrganismos decompositores e às condições ambientais que desencadearão a transformação de seus constituintes. Essas transformações podem ser acompanhadas pela liberação de emissões líquidas e gasosas.

1.6. O aterro sanitário

A disposição de resíduos sólidos por sua vez, emprega como método mais usual o aterro sanitário, que no Brasil, devido a pequena adoção de medidas preventivas acaba sendo utilizado como destino final de quase todos os resíduos sólidos urbanos sob a responsabilidade do poder público. Nesta condição o aterro sanitário tem como objetivo o confinamento dos resíduos sólidos recebidos empregando métodos construtivos e técnicas para redução de volume e a mitigação de impactos ambientais. A norma NBR 8419:1992, define aterro sanitário como sendo:

“Técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos a saúde pública e a sua segurança, minimizando os impactos ambientais, método este que utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores se necessário.”

Alguns dos principais aspectos da concepção desta técnica e de sua operação que devem ser destacados, pois consistem em sistemas ou procedimentos de proteção ambiental e os seus respectivos impactos mitigados são apresentados na Tabela 6.

Tabela 6. Sistemas e procedimentos de proteção ambiental e impactos mitigados

Os resíduos dispostos em aterros sanitários são decompostos biologicamente, predominando neste processo a digestão anaeróbica. O aterro sanitário concebido como um biorreator e operado como tal, pode propiciar melhores condições ambientais para a evolução do processo de tratamento biológico. Técnicas como a recirculação do lixiviado, podem ser empregadas com a finalidade de tratá-lo, como também, para acelerar o processo de tratamento. No entanto esta medida deve ser operada cuidadosamente, pois contribui para a maior geração deste efluente.

Sabe-se, portanto, que um dos maiores impactos ambientais provocados pelos aterros sanitários está relacionado à biodegradação da matéria orgânica aterrada e a conseqüente geração de gases e lixiviados.

1.7. Recomendações pra implantação do aterro sanitário

A implantação do aterro sanitário deverá obedecer os critérios da norma NBR-8419 de Abril de 1992 que trata da Apresentação de Projetos de Aterros Sanitários de Resíduos Sólidos Urbanos, com especial atenção aos seguintes tópicos:

• Sistema de Drenagem Superficial;
• Sistema de Drenagem e Remoção de Percolado;
• Sistema de Tratamento de Percolado;
• Impermeabilização Inferior e Superior;
• Sistema de Drenagem de Gás.

Também deverá ser obedecida a NBR 13896 (ABNT, 1997) regulamenta que “Entre a superfície inferior do aterro e o mais alto nível do lençol freático deve haver uma camada natural de espessuramínima de 1,50 m de solo insaturado. O nível do lençol freático deve ser medidodurante a época de maior precipitação pluviométrica da região.”

Para aterros com impermeabilização inferior através de manta plástica-sintética, a distância do lençol freático à manta não poderá ser inferior a 1,5 metros.

Para aterros com impermeabilização inferior através de camada deargila, a distância do lençol freático à camada impermeabilizante não poderá ser inferior a 2,5 metros e a camada impermeabilizante deverá ter um coeficiente de permeabilidade menor que 10-6cm/s.”(MONTEIRO e ZVEIBIL, 2001).

Figura4. Descrição geral da implantação de aterro sanitário

1.7.1. Potencial hídrico

Devido à crescente preocupação com a escassez desse recurso natural, localidades identificadas como de alto potencial hídrico não são recomendadas para receber resíduos sólidos. Deve-se observar a presença de descontinuidades rúpteis da rocha (fraturas e falhas abertas no local), pois essas facilitam a percolação do chorume e a possível contaminação da água e do solo.

A extensão da bacia de drenagem deve ser avaliada, de maneira que aquela que possuir menor extensão seja privilegiada, evitando o ingresso de grandes volumes de água de chuva na área do aterro (MONTEIRO e ZVEIBIL, 2001).

1.7.2. Fauna e Flora

“Esse parâmetro ambiental sofrerá interferências em todo o processo do empreendimento, principalmente na fase do desmatamento, pois provavelmente ocorrerá a destruição de nichos e habitats de espécies faunísticas local.” (CORREA e LANÇA, 2008). Deve-se, nesse item, avaliar as espécies animais existentes na área do aterro e nas proximidades, bem como as espécies vegetais e possíveis efeitos da sua supressão, destacando a existência de espécies indicadoras de qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção (GOMES 2003; CORREA e LANÇA, 2008).

1.7.3. Critérios Operacionais

a) Economia de transporte:

A economia de transporte está diretamente ligada à distância em relação ao centro gerador. Sua consideração deve avaliar os custos operacionais envolvidas no transporte do lixo coletado, para que não se tornem uma despesa alta para o município e inviabilizem a manutenção e operação do aterro sanitário atentando para as condições das vias de acesso. Maiores distâncias percorridas do centro gerador de lixo até o seu destino final refletem em maiores gastos com combustível e com o tempo de utilização do equipamento (MASSUNARI, 2000).

Ainda nesse critério, devem-se avaliar as condições das vias de acesso, observando os aspectos topográficos e de relevo, pois estes podem dificultar o acesso e a operação dos caminhões de lixo e tratores de esteira responsáveis pela compactação do lixo. A garantia de que os acessos e pátios de manobra terão permanente condição de tráfego, quer seja em época de estiagem ou de elevada pluviosidade, são muito importantes para garantir a operação do aterro, logo os seguintes itens devem ser observados:

• Integração à malha viária;
• Condições de trafegabilidade da via;
• Necessidade de melhoramentos no sistema viário;
• Existência ou não de pavimentação;
• Condições de relevo.

Para Massunari (2000), esses itens devem ser avaliados pois estão ligados ao custo de implantação e, principalmente, de operação do aterro sanitário visto que a via em más condições acarreta em maior desgaste do veículo , necessidade de manutenção corretiva do mesmo, maiores gastos no tempo das viagens e no consumo de combustíveis e conseqüente alteração da qualidade do ar.

1.7.4. Vida útil do aterro sanitário

A NBR 13896 (ABNT, 1997) indica como avaliação técnica o tamanho disponível e a vida útil de aterros de resíduos não perigosos, recomendando a construção dos mesmos com vida útil mínima de 10 anos. Para previsão desse período,consideram-se as dimensões da área sujeita a implantação do aterro, suas características topográficas, a geração de resíduos e o crescimento populacional. A previsão do crescimento demográfico da localidade é feita com base em estudos populacionais e levantamento de dados históricos, via de regra por meio de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim assegura-se que a previsão esteja vinculada à dinâmica demográfica da área a ser atendida (GOMES, 2003).

Como a vida útil está associada à máxima capacidade de recebimento de resíduos, o tratamento adequado desses faz com que o prazo daquele seja prolongado.

“O reaproveitamento e o tratamento dos resíduos são ações corretivas, cujos benefícios podem ser a valorização de resíduos, ganhos ambientais com a redução do uso de recursos naturais e da poluição, geração de emprego e renda e aumento da vida útil dos sistemas de disposição final” (ZANTA, 2003, p.13).

É importante frisar “o aspecto de vida útil do aterro, uma vez que é grande a dificuldade de se encontrar novos locais, próximos às áreas de coleta, para receber o volume de lixo urbano gerado no Município, em face da rejeição natural que a população tem de morar perto de um local de disposição de lixo” (MONTEIRO e ZVEIBIL, 2001, p.154)

1.7.5. Clinografia (declividade)

Segundo Weber [1999] quanto menor for a declividade da área em análise, mais apta ela será para a implantação de um aterro sanitário. Essa consideração se deve ao fato que em baixas declividades as operações de movimentação de resíduos e solos são facilitadas, além de oferecer condições menos críticas para o sistema de drenagem. A NBR 13896(ABNT, 1997) recomenda a escolha de locais com declividade superior a 1% e inferior a 30%.

1.8. Impermeabilização e controle da geração de lixiviados

O conhecimento científico e tecnológico sobre unidades de disposição final para resíduos sólidos urbanos (RSU), especificamente os aterros, evoluiu substancialmente nos últimos anos. Contudo, o entendimento da interação entre os processos construtivos destas unidades e o grau de degradação dos resíduos nelas depositados, ou em relação a processos e mecanismos de atenuação na geração de lixiviados é ainda incipiente.

1.8.1. Impermeabilização da base e das laterais

O sistema de impermeabilização da base, também chamado barreira impermeável, tem a função de proteger a fundação do aterro, evitando a contaminação do subsolo e aqüíferos subjacentes, pela migração de lixiviado e/ou biogás (IPT/CEMPRE, 2000). Este sistema deve ser executado a fim de garantir estanqueidade, durabilidade, resistência mecânica, resistência à intempéries e compatibilidade com os resíduos a serem aterrados (ROCCA, 1993). A base e as laterais do maciço de resíduos devem ser impermeabilizadas para evitar uma possível contaminação do subsolo e do lençol freático pelos lixiviados, como também uma migração de gases através do solo de fundação. Normalmente, tem-se utilizado como materiais impermeabilizantes tanto revestimentos minerais (camada de argila adequadamente compactada) quanto revestimentos sintéticos (geomembranas plásticas e betuminosas).

A escolha do tipo é influenciada pelo seu uso potencial, pelo meio ambiente físico, pela química da solução percoladora e da água subterrânea, pela vida útil do projeto, taxa de infiltração e restrições físicas. Os sistemas de impermeabilização natural compreendem os solos argilosos naturais de baixa condutividade hidráulica. A espessura mínima das barreiras naturais é de um metro.

As barreiras sintéticas são baseadas na utilização de matérias geossintéticos, que apresentam uma condutividade hidráulica extremamente baixa, pequenas espessuras e elevada resistência física e química, sendo utilizada no revestimento de aterros para controlar a percolação e o fluxo de efluentes líquidos e gasosos. Existe uma ampla variedade de tipos de geossintéticos como os geotêxteis, as georredes, os geotubos, as geogrelhas, as geocélulas, as geomembranas, os geocompostosbetoníticos e outros geocompostos (VILLAR, 2003). As geomembranas que são mantas poliméricas flexíveis tem sido bastante solicitadas em obras de engenharia ambiental, principalmente por apresentarem permeabilidade na ordem de 10-11 a 10-13 cm/s, menores que a permeabilidade de 10-8cm/s encontrada nas bentonitas. Segundo Pereira (2005), as geomembranas de Polietileno de Alta Densidade (PEAD) com espessura mínima de 1,5mm são as mais empregadas nos aterros.

A norma brasileira NBR-13896:1997 estabelece a colocação de um sistema drenante sob as camadas impermeabilizantes, objetivando detectar eventuais vazamentos.

1.8.2. Transporte de contaminantes no solo

O avanço de um contaminante através do solo é governado pelos mecanismos de transporte e de interação solo-contaminante envolvidos. Os principais mecanismos de transporte são a advecção (ou percolação) e a dispersão hidrodinâmica, que inclui a dispersão mecânica e a difusão molecular. A interação solo-contaminante está relacionada com os processos de transferência dos contaminantes presentes no líquido intersticial para as partículas sólidas, compreendendo a sorção, precipitação e a complexação. A sorção inclui adsorção e desadsorção (ou dessorção) resultantes das trocas iônicas entre os íons presentes no lixiviado e no líquido intersticial.

1.8.3. Sistema de drenagem e tratamento de lixiviados

Os lixiviados gerados com a degradação dos resíduos aterrados devem ser canalizados para fora do sistema de disposição a fim de receberem o tratamento adequado. A drenagem dos lixiviados pode ser projetada de forma a propiciar a percolação do lixiviado através dos resíduos sólidos. Isto acelera o processo de biodegradação dos resíduos, já que os microrganismos degradadores estão presentes no lixiviado (GOMES e MARTINS, 2003). O sistema de drenagem de lixiviados deve ser projetado e construído de forma a manter uma lâmina de líquidos menor que 30cm sobre a camada impermeabilizante de base (USEPA, 1993). A coleta do lixiviado pode ser feita por colchões drenantes em toda a área e por drenos implantados sobre a camada de impermeabilização inferior e projetados em forma de espinha de peixe, com drenos secundários conduzindo os líquidos coletados para um dreno principal os conduzirá a um poço de reunião, de onde será conduzido para a estação de tratamento. Dentre os principais processos atualmente empregados no tratamento dos lixiviados se incluem: a recirculação, a utilização de lagoas de estabilização, o uso de filtros anaeróbicos, processos químicos, e estações de tratamento de esgotos (ETE´s), tratando lixiviados juntamente com esgotos sanitários.

1.8.4. Impermeabilização intermediária e final

Nos processos de operação de um aterro sanitário inclui-se a execução de camadas de cobertura intermediárias e final. As intermediárias são as realizadas durante o processo de enchimento do aterro, sendo realizadas diariamente ou no final da jornada de trabalho. Tendo as seguintes funções:

• Controlar a proliferação de vetores e doenças;
• Minimizar os odores;
• Evitar a combustão espontânea dos resíduos;
• Evitar que o vento espalhe os resíduos;
• Proteger os resíduos contra aves;
• Reduzir o fluxo de águas da chuva para o interior do aterro.

A camada final, executada com o final do aterramento, tem as seguintes funções:

• Eliminar o reduzir a infiltração de água das chuvas, que aumentaria ainda o volume de lixiviado;
• Impedir o escape dos gases gerados para a atmosfera;
• Facilitar a revegetação e melhoria estética do local.

1.8.5. Sistema de drenagem superficial

Este sistema tem a função de interceptar e desviar o escoamento das águas das chuvas, durante e após a vida útil do aterro sanitário, evitando a infiltração na massa de resíduos. É normalmente constituído de canaletas, tubos e escadas d´água. A sua correta execução protege também as camadas superficiais e taludes evitando a erosão.

1.8.6. Correção do teor de umidade para aceleração da degradação do RSU

Os aterros sanitários permitem um seguro confinamento dos RSU, controlando a poluição ambiental e protegendo a saúde pública. Atualmente porem existe interesse crescente em acelerar o processo de biodegradação dos resíduos sólidos, já que trazem vantagens econômicas, operacionais e ambientais.

A aceleração do processo de biodegradação traz as seguintes vantagens (USEPA, 2000; REINHART et al., 2002; WARITH, 2002).:

• Aumento da produção e qualidade do biogás, em vista ao seu aproveitamento;
• Facilita o manejo e tratamento dos lixiviados;
• Redução do risco e do tempo de monitoramento após o fechamento;
• Aceleração dos recalques, possibilitando a utilização do volume desocupado;
• Aumento da vida útil do aterro.

Várias técnicas podem ser utilizadas para a aceleração da biodegradação (WARITH, 2002):

• Adição de nutrientes e reguladores de pH;
• Adição de lodo de ETE´s;
• Redução do tamanho das partículas do RSU;
• Aeração;
• Manejo do teor de umidade;
• Principalmente, recirculação do lixiviado gerado no aterro.

2. ESTADO DA ARTE

Em aterros sanitários são buscadas formas técnica-econômicas, mais viáveis para a sua impermeabilização e com isto proteção aos corpos hídricos.

Em diversos estudos como os realizados pela PROSAB, são ensaiadas diversos graus de compactação e utilização de materiais, buscando a melhor impermeabilização dos solos, com o intuito de evitar a infiltração do lixiviado e conseqüente contaminação dos solos e corpos hídricos.

Apesar de ser prevista pela Norma Brasileira de Referência (NBR-13896:1997), a impermeabilização com a correta compactação do solo, os estudos demonstram que a melhor forma de garantir a impermeabilização, e eliminar os riscos de infiltração do lixiviado e conseqüente contaminação de solos e corpos hídricos, é através da barreira mecânica do fundo (base) e laterais do aterro sanitário, utilizando geomembrana de PEAD de no mínimo 1,5mm de espessura, que garante a total impossibilidade de passagem de lixiviado. Isto graças a proteção física e química, já que o PEAD não se deteriora ou perde suas propriedades ao entrar em contato com o lixiviado, gases ou outras decomposições da matéria orgânica do aterro.

3. O PROBLEMA

Devido ao risco de impactos decorrentes da liberação de lixiviado no meio ambiente ser preocupante, torna-se fundamental o estudo de técnicas que visem a redução da sua geração ou a adequação de conteúdo orgânico, inorgânico e biológico. Ressalta-se que tanto em termos quantitativos quanto qualitativos o lixiviado varia ao longo do tempo, acompanhando a evolução da decomposição anaeróbica dos resíduos.

Silva, (2005) descreve que a degradação de RSU em aterros sanitários, de maneira geral, consiste na dissolução dos elementos minerais presentes, no transporte de partículas finas e do material solúvel pela água de percolação e, principalmente, na conversão biológica da matéria orgânica em formas solúveis e gasosas. Esta degração aeróbica, em função do oxigênio presente na massa de RSU, seguida por uma longa fase de degradação anaeróbia. Esta pesquisadora apresenta valores citados por autores brasileiros referentes a diversos parâmetros do lixiviado determinados em aterros sanitários.

Na literatura técnico-científica brasileira encontram-se poucos trabalhos a respeito do tratamento de lixiviados gerados em aterros sanitários, embora o seu tratamento seja um requisito para estas unidades de disposição final. A escassez de dados e informações dificulta o projeto de unidades de tratamento de lixiviados, que se baseiam na maioria dos casos, em parâmetros de projetos definidos para esgotos sanitários, os quais não incorporam as peculiaridades do lixiviado.

Considerando a escassez de dados, abordaremos aspectos teóricos, como diversos estudos de casos realizados no âmbito do Programa de Pesquisa em Saneamento Básico. – PROSAB, Edital 4, sobre técnicas de redução da produção ou de tratamento de lixiviado. Os resultados não pretendem esgotar a temática abordada, mas sim em um maior e melhor entendimento do uso da técnica de aterro sanitário, particularmente nas técnicas de impermeabilização e impedimento de infiltração do lixiviado.

4. A SOLUÇÃO

Como solução para a proteção dos corpos hídricos, evitando a sua contaminação por resíduos sólidos urbanos (RSU), não se demandaria uma única ação, já que neste artigo nos baseamos na impermeabilização do aterro sanitário, que com esta medida, impediria a passagem do lixiviado, mantendo-o confinado e drenado de forma a ser tratado.

Porém nem todos os resíduos devem ter como seu destino o aterro sanitário, sendo preferencialmente, reaproveitado e reciclado.

Outra fonte de redução da qualidade dos corpos hídricos é a contaminação através da disposição de resíduos sólidos de forma errônea, em locais não apropriados, não licenciados, lixões, valas a céu aberto, terrenos baldios, etc.

Para solução da disposição e destino dos resíduos sólidos e com isto evitarmos a contaminação dos corpos hídricos, deve ser demandas diversas ações como:

• Educação Ambiental;
• Gerenciamento do resíduo sólido urbano;
• Redução de seus volumes;
• Implantação do aterro conforme norma, garantindo sua impermeabilização e evitando a contaminação dos corpos hídricos.

4.1. Educação Ambiental

Juntamente com o envolvimento do setor público é necessária a mobilização da comunidade em geral e de outras instituições como associações, organizações ou entidades privadas que possam contribuir para o equacionamento dos problemas de manejo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos existentes. Para esta mobilização pode-se empregar a educação ambiental formal e não formal.

Conforme Vieira (2003, pg.9) a educação ambiental aborda questões não somente ambientais, mas também valores morais e cidadania, implicando com isso a construção de novos conhecimentos e valores que criam condições para que as pessoas consigam atingir seu potencial como cidadãs e contribuir para a evolução do município onde residem. Para a educação informal, ou seja, direcionada para a comunidade, o uso de recursos de educação ambiental como dinâmicas e técnicas são úteis para auxiliar a comunidade na identificação de suas fragilidades, das suas responsabilidades, como também, para o encaminhamento das possíveis opções de gerenciamento a serem adotadas.

Planos de gerenciamento elaborados por metodologia participativa indicam soluções previamente acordadas, provendo uma maior solidez as fases de implantação e operação das alternativas escolhidas. Isto se deve ao fato de as soluções propostas serem construídas pelo compartilhamento do conhecimento sobre a relação saneamento ambiental, saúde e resíduos sólidos, permitindo conciliar requisitos técnico-ambientais com a realidade social, cultural e econômica da comunidade. Desta forma, melhores resultados de programas de não geração de resíduos sólidos e reaproveitamento dos resíduos no domínio privado, podem ser mais facilmente obtidos (ZANTA e FERREIRA, 2003). Outros programas de valorização dos resíduos como a compostagem e a segregação da fração reciclável também alcançam uma maior adesão da comunidade.

Deste modo, a importância do uso deste instrumento é evidente para a implantação de planos de gerenciamento de resíduos sólidos que priorizem medidas preventivas. Como medida preventiva pode-se destacar as ações de reduzir, reaproveitar, enquanto tratar e dispor resíduos gerados podem ser considerados uma ação corretiva. Estas ações são definidas por Valle (2002, pg. 97) como sendo:

• Reduzir: abordagem preventiva, orientada para diminuir o volume e o impacto causado pelos resíduos. Em casos extremos pode-se eliminar completamente o resíduo pela prevenção de sua geração.
• Reaproveitar: abordagem corretiva, direcionada para trazer de volta ao ciclo produtivo matérias-primas, substâncias e produtos extraídos dos resíduos depois que eles já foram gerados. A reutilização e a reciclagem são formas de reaproveitar resíduos.
• Tratar: abordagem técnica que visa alterar as características de um resíduo, neutralizando seus efeitos nocivos. O tratamento pode conduzir a uma valorização do resíduo, abordagem de cunho econômico dirigida para extrair valores materiais ou energéticos, que contribuem para diminuir os custos de tratamento e, em alguns casos, pode gerar receitas superiores a este custo.
• Dispor: abordagem passiva, orientada para conter os efeitos dos resíduos, mantendo-os sob controle, em locais que devem ser monitorados.

4.2. A redução de volume e impacto dos resíduos

Após a adoção de opções de redução na fonte e reaproveitamento, deve se buscar o tratamento dos resíduos de modo a reduzir seu volume, carga orgânica e toxicidade.

As ações disponíveis para o tratamento de resíduos sólidos abrangem processos físicos, químicos, físico-químicos, biológicos e térmicos. Podem se apresentar estes tratamentos como:

• Tratamentos físicos: objetivam reduzir o volume de resíduo ou imobilizar um componente específico através de operações de secagem, centrifugação, evaporação, sedimentação, floculação, filtração, absorção, destilação, concentração, etc.
• Tratamentos químicos: alteram a composição do resíduo de modo a eliminar componentes tóxicos através de reações de neutralização, oxidação, redução e precipitação.
• Tratamentos biológicos: aceleram a degradação natural de resíduos que possuem alta carga orgânica através da ação de microrganismos em unidade de compostagem ou em aterros sanitários.
• Tratamentos térmicos: processos físico-químicos que utilizam temperaturas elevadas para alterar as características do resíduo e reduzir consideravelmente seu volume. A incineração e a pirólise são os principais tratamentos térmicos empregados para resíduos sólidos.

Em se tratando da matéria orgânica, que é o produto que deve ser encaminhado aos aterros sanitários, já que os demais materiais devem ter outros tratamentos, temos de buscar a forma mais viável de minorar suas quantidades, melhorar o seu aproveitamento e reduzir o seu impacto ambiental.

Com este enfoque temos duas soluções, o pré-tratamento biológico e a compostagem:

4.2.1. O Pré Tratamento

O pré-tratamento biológico de resíduos sólidos é a oxidação aeróbica parcial da fração orgânica, visando à diminuição da massa de resíduos a ser aterrada e conseqüente diminuição do tempo de bioestabilização em aterro sanitário. Mahler (2002) define o pré-tratamento mecânico biológico como a combinação de processos de separação, operação, minimização e disposição, seguidos por uma degradação estática ou não, aeróbia de forma geral, mas não necessariamente. Esse conjunto de ações aplicadas aos resíduos sólidos antecede a disposição final, o que explica a definição de pré-tratamento. O pré-tratamento biológico não prevê qualquer separação dos materiais orgânicos dos inorgânicos encontrados nos resíduos sólidos urbanos. Assim, o preparo dos materiais para o pré-tratamento contará apenas com uma primeira etapa de tratamento mecânico, que prevê a retirada de peças grosseiras da massa de resíduos (embalagens, pneus, pedras, latas, tecidos, etc.), realizando, em seguida, uma homogeneização dos materiais resultantes, procurando romper todas as embalagens que os contém.

Posteriormente, inicia-se o tratamento biológico, compreendendo a degradação aeróbica e estática da matéria orgânica, alcançando, assim estabilização bioquímica do material e finalizando com a disposição final dos resíduos inertizados, mediante a aplicação de material de alta compactação e dispensando, ainda, material de cobertura diária.

O pré-tratamento mecânico e biológico reduz o potencial de emissão de gases e lixiviados. Segundo Mahler (2002), resíduos sólidos submetidos ao pré-tratamento melhoram significativamente o aproveitamento de áreas no aterro, uma vez que o volume aterrado pode ser reduzido em mais de 60%. Esse autor acrescenta que, por meio da aplicação do pré-tratamento, os processos de degradação no aterro são reduzidos há poucos anos, até meses, e a emissão potencial é bastante reduzida quando comparada àquela dos resíduos não tratados, passando a ocorrer emissões que podem ser controladas a baixo custo.

A aplicação do pré-tratamento mecânico biológico não tem como finalidade produzir um composto a ser aplicado na agricultura, pois ainda possui metais pesados e outras substâncias nocivas, com teores inaceitáveis. O objetivo é sim a redução na geração de gases e lixiviados, bem como a otimização da área necessária ao aterro. Com o pré-tratamento, podem ser alcançados os seguintes objetivos:

• Minimização da massa e do volume dos resíduos a serem dispostos nos aterros;
• Inativação dos processos químico e biológico dos resíduos, evitando a formação de gás e altas cargas de lixiviado;
• Imobilização de contaminantes de resíduos a serem dispostos de forma a reduzir a carga de contaminantes no lixiviado;
• Redução da geração de lixiviados e aumento da vida útil do aterro.

As contribuições de Read et al. (2001) apud Muller (2004) relatam que, ao dispor o resíduo pré-tratado em aterro, pode se esperar uma redução da contaminação orgânica do lixiviado gerado e um abatimento de até 80% nas emissões gasosas.

4.3. A implantação e impermeabilização do aterro sanitário

Outro passo para conseguirmos controlar e evitar a contaminação dos corpos hídricos surge à necessidade da implantação do aterro sanitário.

Esta implantação deverá obedecer aos critérios da norma NBR-8419 de Abril de 1992, que trata da Apresentação de Projetos de Aterros Sanitários de Resíduos Sólidos Urbanos, conforme detalhado no item 2.7 e 2.8 do presente artigo.

E da norma NBR-13896 de Junho de 1997, que trata da impermeabilização do aterro sanitário, garantindo sua estanqueidade e evitando a infiltração ou vazamento do lixiviado e a contaminação dos corpos hídricos, e apesar da norma permitir esta impermeabilização com a compactação dos solos, sugerimos que esta seja realizada com a manta de PEAD de 1,5mm garantindo com isto sua total integridade e eliminando o risco.

5.CONSIDERAÇÕES FINAIS

A educação ambiental

A educação ambiental da comunidade, englobando a população, as empresas e o poder público, é a base para termos a redução dos impactos ambientais produzidos pela geração de resíduos sólidos urbanos (RSU). Esta educação deve ser baseada na busca de redução da geração, reaproveitamento, reciclagem, correta separação, manuseio e destinação, fomento ao desenvolvimento de iniciativas que visem estes objetivos pela sociedade e responsabilização pelo correto destino de recursos pelo poder publico.

Implantação do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos

A implantação do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos com:

• Remodelação do sistema de coleta de resíduos sólidos, organizando a coleta dos resíduos passíveis de reciclagem ou de destinação como perigosos, separados dos resíduos orgânicos, que serão destinados aos aterros sanitários;
• Adequação da Cadeia Produtiva para o melhor aproveitamento e logística no reaproveitamento ou reciclagem;
• Aplicação da Lei 12.305/2010 imediatamente, e não como vem ocorrendo em diversos municípios que não atenderam a mesma e solicitando sua postergação.

Conforme evidenciado através desta analise, somente através de medidas conjuntas, integradas e continuas do Estado e da Comunidade na aplicação da Lei é que poderá ser buscada a redução dos impactos ambientais, causados pela disposição errada dos Resíduos Sólidos Urbanos.

Melhorando com isso a qualidade dos recursos hídricos, do solo e do ar, a condição econômica e de saúde dos profissionais e comunidades envolvidos no processo.

E mais adiante através da interiorização destes valores, aprimorarmos o ganho cultural da Sociedade como um todo.

Com estes pontos, teremos a redução do impacto ambiental causado pelos resíduos sólidos urbanos, seja na alteração da qualidade do ar, solo e recursos hídricos ou na melhoria da qualidade de vida dos seres humanos envolvidos no manejo dos resíduos ou impactados pela presença dos mesmos.

Implantação do Aterro Sanitário

Os aterros sanitários, como final do processo de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, deverá ter sua correta implantação, obedecendo todas as normas já mencionadas neste artigo, com especial atenção a sua impermeabilização, devendo esta ser realizada em sua base e laterais com manta de PEAD de 1,5mm, garantindo o total confinamento dos resíduos e especialmente do lixiviado, que será através da drenagem coletado e tratado, evitando com isto a contaminação do solo e dos corpos hídricos.

Sugestões de Trabalhos Futuros:

Compostagem

A compostagem é praticada desde a História antiga, mas somente a partir de 1920, com Albert Howard, é que o processo passou a ser pesquisado cientificamente e realizado de forma racional. Nas décadas seguintes, muitos trabalhos científicos lançaram bases para o desenvolvimento dessa técnica, que hoje pode ser utilizada em escala industrial.

Aproveitamento do Biogás

Outra fonte de recursos financeiros e que deve ser cada vez mais analisada e sistematizada em trabalhos futuros, é a criação de centrais termoelétricas próximas aos aterros sanitários, para geração de energia com os gases gerados da decomposição da matéria orgânica.

Tratamento do Lixiviado

O lixiviado de aterros sanitários exige o seu correto tratamento, buscando eliminar ou minimizar os impactos ambientais, sendo outra fonte para estudos e trabalhos futuros as diversas formas de tratamento do mesmo.

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos mestres e professores na Universidade de Guarulhos UnG, na Pós Graduação em Engenharia de Segurança no Trabalho, pela dedicação e coerência na transmissão de conhecimento que tanto me fez evoluir e crescer como ser humano e profissional.

Em especial a professora Tatiana Fiore, que tanta paciência e discernimento apresentaram na minha orientação para a confecção deste artigo científico.

A minha mãe Vicenta Cabrera Gomez e meu pai Jesus Gomez Iglesias pelo exemplo de vida, com honradez, ética e valores sólidos, embasando minha vida com respeito, humildade e dedicação inabaláveis.

As minhas filhas Vitória e Luiza, que me tornaram um ser humano melhor para enxergar o mundo.

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