interligação do tema do livro com o tema educação, objetivando mostrar a interdependência de um tema com relação ao outro. Para isso, foram expostas algumas peculiaridades sobre cidadania dentro de um contexto histórico mundial e em âmbito nacional.

A história da humanidade sempre foi marcada por barbáries e atrocidades, muitas vezes até para defender ideais religiosos, ou pelo menos, utilizando-se destes. Algumas nações invadiam as terras de outras para tomar suas terras, faziam usufruto de seus bens e, muitas vezes sacrificavam os seus habitantes, em muitos casos até chegar à morte, nem as crianças escapavam das brutalidades de algumas dessas empreitadas.

Com o advento do cristianismo e os ideais de igualdade, amor ao próximo como a si próprio e a igualdade econômica e social entre todos, pensou-se em melhoras substanciais na qualidade de vida dos seres humanos. Porém, quem está no poder nunca esteve interessado em estar numa situação de igualdade com aqueles que “devem ser dominados”.

Outro momento no qual se buscou e se manteve uma esperança de, por fim, chegar à igualdade para todos foi quando a burguesia estava lutando para alcançar o poder, mas, assim que esta classe obteve êxito, ela se esqueceu dos objetivos em comum e cuidou apenas de manter o que já havia conseguido, ou seja, ser a classe dominante do momento.

Logo após as Guerras Mundiais, houve uma mobilização muito grande para que a igualdade fosse alcançada por todos, bem como a observância dos direitos e deveres de todos e por todos, seja nação, instituições e/ou indivíduos. Para isso, aconteceram várias reuniões internacionais nas quais foram assinados alguns documentos a fim de que se estabelecessem princípios morais, éticos e legais para que, através destes, os Direitos Humanos fosse buscado, alcançado e zelado por todos.

No entanto, diante desses preceitos, depara-se novamente com a questão inicial, ou seja, quem elabora as leis é a própria classe que subjuga, domina e oprime, esta classe não interesse em a cidadania, a educação e a igualdade sejam alcançadas por todos de forma indiscriminada. Assim, chega-se ao século XXI, com muitas mudanças no que se refere à cidadania e à educação, mas que, ainda falta muito para que seja de fato alcançada por todos a tão esperada igualdade entre os homens, claro que quando se ressalta que ela é esperada, faz-se referência à classe dominada, já que os que dominam não têm nenhum interesse nisso.

1. A CIDADANIA

Em geral, a história da cidadania se confunde com a das lutas pelos Direitos Humanos. A cidadania está em constante construção. Apesar de muitas vezes ser confundida com o direito de exercer o poder político através do voto, outras vezes o termo é usado apenas para denominar uma pessoa que não se sabe o nome, por exemplo, “aquele cidadão ali”. Porém, o direito político se constitui em apenas um dos itens referentes à cidadania, ela é muito mais abrangente. Ser cidadão é ter consciência de que é um sujeito possuidor de direito. Direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade, aos direitos civis, políticos e sociais. Mas não é só, ser cidadão também é ser consciente de seus deveres, de suas responsabilidades para com a sociedade, a nação, o Estado, é estar preocupado em dar a sua contribuição para que aconteça a justiça, não apenas tendo como base o ordenamento jurídico, pois, sabe-se que deste advém bastantes injustiças, mas, em um sentido mais amplo, ou seja, o bem comum.

Desta forma, a cidadania é uma luta constante por melhoras na qualidade de vida, não só individuais, mas, coletiva. Uma busca pela afirmação de valores éticos, como a liberdade, a dignidade e a igualdade de todos os seres humanos sem qualquer distinção, seja étnica, econômica, política ou social.

A cidadania tomou formas diferentes ao longo da história e no Brasil, apesar da cidadania está prevista desde a Constituição imperial de 1824, houve dois períodos tenebrosos no que se refere à cidadania, a era ditatorial de Vargas e após o golpe militar de 1964 até 1985. Hoje, ultrapassamos este período. No entanto, há um longo caminho ainda a ser percorrido, como a questão indígena, a questão agrária, posse e uso da terra, concentração da renda nacional, desigualdades e exclusão social, desemprego, miséria, analfabetismo, etc.

2. EDUCAÇÃO

Houve um tempo que a educação acontecia naturalmente. Os mais velhos se sentiam responsáveis pela educação dos mais novos, independentemente de o indivíduo pertencer à família ou não. No decorrer dos anos, o sistema educacional se tornou cada vez mais complexo, com dilemas os mais variados possíveis. Contudo, o sistema educacional do nosso país continua arcaico, precário, sem muitas novidades, pois mesmo com tantas leis (FUNDEB, FUNDEF, LDB e o famoso PPP), não houve uma mudança significativa, a ponto de suprir as necessidades das escolas como: a inexperiência do docente iniciante, a violência, as drogas e o sexo, os baixos salários, o desinteresse dos alunos, a integração com a comunidade, a democratização, a metodologia de ensino interessante e eficaz, etc.. Isso ocorre porque quem está em uma situação financeira elevada não passa por esses problemas, pelo menos diretamente, e estes não têm interesse que a classe subjugada alcance a devida educação.

Observa-se que a educação do país ao longo da história sempre tem acontecido para beneficiar os detentores do poder ou em prol destes, como relata Carlos R. Brandão:

Uma breve revisão dos vários estudos sobre educação popular no Brasil nos mostra que, em sua maioria, tais estudos tendem a privilegiar como centro de enfoque a educação popular como sendo um empreendimento, no âmbito das várias práticas adotadas pelo Estado brasileiro, para difundir a ideologia dominante e garantir a reprodução das relações sociais de produção. (1986, p.41).

Procuraremos assim, analisar também alguns aspectos da educação do país na atualidade. Por um lado têm-se o descaso com a educação, a elaboração de leis praticamente iguais ao longo do tempo e, ainda assim, há o descaso com essas leis, como por exemplo: a elaboração do PPP – Projeto Político Pedagógico estabelecido pela lei Nº. 9.394/96 que é o documento destinado para melhorar a qualidade do ensino, através de uma organização do trabalho educativo do colégio, porém, na prática é difícil a sua existência, de acordo com Ana Mariza Ribeiro Filipouski, Diana Maria Marchi e Neiva Otero Schäffer:

Os princípios básicos constitutivos de um projeto pedagógico, nas linhas das atuais fundamentações teóricas e das orientações legais – como autonomia, participação e interação – são enunciados discursivamente, mas estão pouco visíveis nos planos de estudos. (2005, p.40).

E quando existe é uma coisa copiada que acaba virando um PPP comum a todas as escolas.

Quando alguém aparece querendo mudar essa situação, logo é abafado ou expulso da escola. Como se observa no comentário de: Elcie F. Salzano Masini e Elena Etsuko Shirahige:

Um professor jovem, uma professora jovem, estão em perigo se desafiam o sistema. O diretor pode livrar-se delas, e acredito que quando esse diretor em perspectiva telefona para outro, as possibilidades dos professores rebeldes são bem pobres. As razões para se absterem do desafio são muito profundas. Assim, poucos são os que chegam a superar seu condicionamento (2003, p.69).

Por isso também, têm-se profissionais desmotivados com a sua profissão, porque não acham apoio, nem respaldo para exercer bem a sua função. Como ganham pouco, precisam trabalhar em várias escolas, ocupando todo o seu tempo para poder se manter. Com isso, não lhe sobra condições para se dedicar a uma constante formação, através de uma educação duradoura com graduações e pós-graduações e uma vivência próxima da vida escolar. Muitas vezes, o professor iniciante também não acha apoio por parte dos docentes mais experientes. Ainda, têm-se uma comunidade descomprometida e sem consciência com relação à educação e os poucos que desejam participar são inibidos por profissionais de educação que não estão preparados para as mudanças educacionais. De acordo com Regina Maria Simões Puccinelli Trancredi (UFSCAR) e Aline Maria de Medeiros Rodrigues Reali: apesar desse investimento, a voz das famílias não repercute nas escolas e a participação dos pais na vida escolar dos filhos não se consolida no nível de seus anseios. (2000, p. 3). Observam-se alunos sem um devido interesse com os estudos e violentos. Como a escola é uma extensão da sociedade, o acesso à cidadania limitado aos poucos poderosos do pais gera desemprego, violência, revoltas, essas e outras questões sociais refletem nos estabelecimento de ensino. Segundo a maioria das professoras a desigualdade sócio-econômica, a injustiça social, o desemprego e a fome são os principais fatores para a ocorrência da violência, conforme relata Ana Cecília de Souza Bastos: As falas das professoras nas entrevistas deixaram bastante clara sua visão de que a desigualdade social, causada por uma extrema concentração de renda, e também a fome e o desemprego, constituem as principais causas da violência. (2004, p. 14). Soma-se a isso o uso de drogas e a pratica de promiscuidades, sem nenhum pudor. Uma pesquisa da UNESCO nos traz algumas reflexões sobre esses pontos:

Jovens experimentam drogas cada vez mais cedo e a escola é o lugar mais associado ao seu consumo. O uso indevido de bebidas alcoólicas faz parte da vida de mais da metade dos jovens brasileiros. Por outro lado, apenas entre 3% e 15%, conforme a cidade, admitem usar ou ter experimentado drogas ilícitas. (UNESCO, 07/2001).

Dessa forma se torna mais difícil a cada dia ensinar e fazer aprender. Por causa dessas questões, ocasionadas pela falta de cidadania, há pais pensando em voltar no tempo e contratar professores para ensinar seus filhos em suas próprias casas. A questão final de tudo isso é: algum dia vai-se achar uma solução para tudo isso? Ou continuará piorando a cada dia?

3. A EDUCAÇÃO DEPENDE DA CIDADANIA E VICE-VERSA

Neste contexto, observa-se a interdependência entre a cidadania e a educação. Por um lado, para que exista uma verdadeira cidadania o ser humano deve ser moldado desde o lar a cumprir seus deveres e a buscar ter acesso irrestrito aos seus direitos, ali ele aprenderá os valores morais, éticos, dentre outros, e a se comportar diante da sociedade, essa educação aos poucos será alcançada também pelos estabelecimentos de ensino e o conduzirão no seu dia-a-dia. Por outro, para que o cidadão tenha acesso a um ensino de qualidade, que realmente cumpra o seu papel diante da sociedade e que esteja devidamente adequada às exigências do mundo moderno com todas as suas complexidades e dinamicidades, é necessária uma consciência de cidadania tanto por parte daqueles que monopolizam a política quanto daqueles que são representados politicamente, a fim de que saibam reivindicar exatamente aquilo que eles têm direito e, também, qual a forma correta de se alcançar esses objetivos, o que a educação se torna, se não o principal, um dos pontos principais a ser alcançado.

A educação leva o homem a perceber que ele faz parte do mundo, as coisas não acontecem alheias à sua existência, mas as suas atitudes, escolhas e posturas afetam não só a sua própria vida como podem influenciar em toda a estrutura da sociedade, bem como as ações alheias influem na sua forma de viver. Se um indivíduo ficar acomodado ao observar as coisas erradas que acontecem ao seu redor, muitas pessoas vão copiá-lo e vice-versa.

A elite sabe que quando o homem tem a educação que desenvolve um senso aguçado de cidadania, ele começa a si valorizar e também os que estão ao seu redor, a não ter mais em conta o material em detrimento dos direitos dos cidadãos, a lutar por melhorias no bairro, na comunidade, nas escolas, no país, etc.. Por isso, ela não tem interesse de investir o devido em educação, porque se assim o fizer estará criando cobra para lhe morder, ou seja, uma população esclarecida, ciente dos seus deveres e direitos não se deixaria manipular tão facilmente, exigiria e fiscalizaria as prestações de contas do poder público. Com isso, mesmo a população alcançando mais igualdade social, muitos privilégios que hoje os detentores do poder possuem iriam ser minimizados e isso não seria interessante para esta classe.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Assim, vimos que a cidadania e a educação estiveram presentes nas leis brasileiras desde a independência política do nosso país, mas, que na prática, ainda hoje, possuem muitas deficiências.

O descaso da elite com relação ao alcance da educação e da cidadania por parte de todos é a causa da ocorrência de vários tipos de mazelas no país, como a violência, tráfico de drogas, corrupção, exploração de menores, de mulheres, dentre outros.

Desta forma, observa-se a forte dependência de uma boa educação para que a comunidade se conscientize e busque alcançar a real cidadania. Só assim será possível pensar em um Brasil mais solidário e igualitário e daí, buscar dar fim ou, pelo menos, minimizar todas as questões sociais já supracitadas e outras que não foram citadas neste artigo.

REFERÊNCIAS

BRANDÃO, Carlos R. A questão política da educação popular. São Paulo. Editora Brasiliense, 1986.

COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é Cidadania? Coleção Primeiros Passos. São Paulo-SP. Editora brasiliense, 1991.

FILIPOUSKI, Ana Mariza Ribeiro; Diana Maria Marchi e Neiva Otero Shäffer. Teorias e Fazeres na escola em mudança. Porto Alegre. Editora UFRGS, 2005.

GOMES, Eliab Barbosa. (Re)pensando a cidadania. Feira de Santana-Ba. UEFS, 1999.

MANSINI, Elcie F. Salzano e Elena Etsuka Shirahige. Condições para Aprender: III ciclo de psicopedagogia Mackenzie. São Paulo. Editora Vetor, 2003.

NEILL, A.S. Liberdade na escola. São Paulo. Editora Ibrasa, 1971.

TRANCREDI, Regina Maria Simões Puccinelli e Aline Maria de Medeiros Rodrigues Reali. Visões de professores sobre as famílias de seus alunos: um estudo na área da educação infantil. São Carlos. UFSCar, 2004.

RISTUM, Marilena e Ana Cecília de Sousa Bastos. Violência urbana: uma análise dos conceitos de professores do ensino fundamental. Salvador. UFBA, 2003.


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avaliação do curso de direito da UEFS.

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