4. Considerações Finais
Verifica-se que a globalização tecnológica é um fenômeno global em que os estados, padrões culturais e o próprio direito são transformados e interligados pelo processo de relação econômica. Destarte, trata-se de uma cadeia de interdependência que intervém no seio social. Por acolher os conceitos econômicos, tal fenômeno, inicialmente, foi abraçado com grande celeridade pelos países, mas hodiernamente, pauta-se no modelo de desenvolvimento atendido a segurança jurídica nas relações sociais.
Da globalização tecnológica adveio também o surgimento da Internet que se tornou uma importante ferramenta, a qual facilitou a vida do homem contemporâneo. Sua nova forma de comunicação favoreceu o crescimento do comércio eletrônico e permitiu o alargamento das relações humanas.
Nessa perspectiva, a procura pelo lucro instantâneo motivou o aumento dos riscos presentes na sociedade, devendo o direito penal garantir proteção e com efetividade aos danos que não lhe foram oriundos.
A partir de então, constata-se que nem todos se utilizam da internet de maneira sensata, acreditando que ela é um “espaço livre”, e por isso, excede-se em suas condutas, aperfeiçoando as práticas de crimes neste meio. Um novo perfil criminoso com modus operandi específico passou a incidir no espaço virtual, trazendo prejuízos econômicos, tanto coletivos como individuais, ao ambiente real. São os hackers.
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Abstract: It has been noted, in recent years, the growth of internet crimes, especially electronic theft through fraud, which has been generating big losses against patrimony. Thus, noting the existence of a new environment where society has to relate, cyberspace has brought a new enemy (hidden) that comes through the electronic medium, practicing crimes. Thus, the study aims to assess the phenomenon of technological globalization that has been redefining the territory of States ahead its barriers, generating a reflective check of its institutes, considering his character of interdependence. Then, it will analyze the offense of electronic theft by fraud in Brazilian legal system, based on the Criminal Code in its § 4, II, art. 155, in the real scenario of the virtual space, in the fight against the subtraction of funds by electronic means. And finally, And finally, it will be bounded doctrinaire and enshrined in law the crime of theft by fraud, given their difference of the crime of embezzlement, as will be evidenced in its prescription by bill 89/2003 (as a replacement for previous), And the application of the jurisdiction and competence of brazilian to prosecute and judge such an offense, due to the global nature of the internet.
Keywords: globalization; internet; theft; fraud.
