A amplitude do Direito: será que nós operadores do direito, já paramos para pensar nisso?

06/05/2015 às 00:58
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Ele é uma nobre ciência que engloba praticamente todas as áreas. O direito está no nosso dia à dia, ele está presente na nossa alimentação, na saúde, no vestir, no calçar e até no nosso respirar, pois todos nós, temos direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme dispõe o artigo 225 da Constituição Federal.

Ao comprar, vender, trocar, até mesmo ao assistir a televisão, que por sinal, tem mais propagandas do que programas úteis. Em tudo temos o direito para nos defender e nos ensinar, exemplifica-se no caso de uma determinada empresa fazer uma propaganda discriminatória ou mentirosa, a mesma sofrerá uma sanção e até mesmo podemos ser indenizados por isto, em razão da propaganda abusiva e enganosa. O Código de defesa do consumidor, nos protege contra a aludida propaganda, em seu artigo 6º, inciso IV, além do artigo 37, do mesmo diploma legal, que proíbe tal prática.

Sem mencionar o nosso imenso Código Civil, que conta com uma infinidade de artigos que fixa desde nossos direitos naturais até os sucessórios.

É certo que nossas leis precisam de um "upgrade", ou seja, uma atualização, pois encontram-se um pouco defasadas, mas se analisarmos, existem direitos para todas as esferas e tipos de necessidades, assim, como deveres também.

             O direito é imensurável, não tem como enumerar sua amplitude.

Mas ai pensamos, deveres nem tanto, mas existem sim e o não cumprimento deles, nos leva diretamente as sansões previstas no "tenebroso" mas também ultrapassado, Código Penal, que fixa as penas para diversos tipos de crimes, desde aqueles de "xingar", ou seja, injuriar, difamar, até o crime de matar. Muitos pensam que não, mas não seria um dever não injuriar, não difamar, não matar? Mais que um dever.

As leis estão em todos os lugares, basta tomar ciência dela, se ela é cumprida, aplicada ou não, aí já é outra história, de um capítulo bem diferente, que se começarmos a falar, vamos muito longe, mas que o direito é fenomenal, isso é, sem dúvida.

Sobre o autor
Hennynk Fernando Prates

Graduado no curso de Direito da Universidade de Cuiabá-MT, pós-graduando em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso.

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