A contaminação por resíduos pelos trabalhadores na Construção Civil, bem como o descarte destes materiais utilizados, mais especificamente de Tintas e Vernizes, trazem na maioria das vezes, toxicidade aos seres humanos e ao meio ambiente.

1.    INTRODUÇÃO

     No lixo gerado pela Construção Civil, é grande a variedade de produtos com substâncias com características de inflamabilidade, corrosividade, toxicidade. O uso e descarte inadequado das tintas e vernizes, entre os resíduos perigosos, ocupam lugar de destaque, pois são ricos em metais pesados e solventes orgânicos tóxicos. A grande questão é como descartar estes materiais, pois despejá-los nos ralos de esgoto provocará corrosão das tubulações e poluição das águas, queimá-los poderá gerar incêndios, explosões, enterrá-los resultará em contaminação do solo e misturá-los com resíduos não tóxicos representará perigo para as pessoas que manuseiam o lixo.

     O manuseio destes produtos na Construção civil também deve ser observado. As indústrias da área têm feito grande progresso em suas atividades de proteção do meio ambiente e ao profissional. Através de seminários específicos sobre o assunto, palestras em congressos, de cursos e eventos técnicos do setor, além do seu manuseio e transporte corretos, instruções para os pintores, aplicadores e usuários finais visando melhoria do meio ambiente e o cuidado com a segurança e a saúde no trabalho.

     A Norma Regulamentadora Nº 25 visa estabelecer diretrizes para resíduos industriais, que devem ter destino adequado, sendo proibido o lançamento ou a liberação no ambiente de trabalho de quaisquer contaminantes que possam comprometer a segurança e saúde do trabalhador.

2.JUSTIFICATIVA

     Com o presente estudo buscou-se avaliar os principais impactos ambientais do setor, que podem estar associados tanto ao processo produtivo, como a geração de efluentes, o uso dos produtos ou mesmo à geração de resíduos de embalagem pós-uso na Construção Civil, para beneficiar o trabalhador na qualidade de vida e no trabalho, realizando um diagnóstico das principais situações de risco e traçando recomendações que possam trazer melhorias para o trabalho.

3.OBJETIVOS

O objetivo principal é alertar para o perigo de descarte inadequado de resíduos tóxicos na Construção Civil, mais especificamente tintas e vernizes, no que diz respeito à preservação do meio ambiente e do trabalhador em seu ambiente de trabalho, gerando uma proposta para coleta seletiva de resíduos tóxicos, tintas e vernizes, na obra.

O resíduo de obra é um problema na Construção Civil que quase sempre vai parar nas ruas ou terrenos e quando depositado em caçambas de entulhos, não se tem garantia que o material será descartado de maneira ecologicamente correta. Os resíduos de tintas e vernizes, considerados perigosos do lixo de obra, ocupam lugar de destaque, pois são ricos em metais pesados e solventes orgânicos tóxicos. Despejá-los nos ralos de esgoto provoca corrosão das tubulações, fumos tóxicos, problemas nas estações de tratamento de esgotos, poluição de águas superficiais e subterrâneas, acúmulo de substâncias tóxicas na cadeia alimentar. Incinerá-los pode gerar incêndios, explosões e cinzas tóxicas. Enterrá-los resulta na contaminação do solo e das águas subterrâneas e misturá-los com resíduos não tóxicos representa perigo para as pessoas que manuseiam o lixo e contaminação de materiais que poderiam ser reaproveitados. Além do descarte, é importante avaliar os riscos à saúde do trabalhador causado por intoxicação, contaminação e envenenamento.

Para tanto, as empresas de tintas e vernizes, pressionadas por leis ambientais e pela conscientização da população, estão optando por fabricar produtos menos agressivos.

Alguns programas, já aplicados nos Estados Unidos, podem ser propostos para aplicação na Construção Civil, para o descarte destes resíduos perigosos:

- Dias de Coleta – neste dia estes resíduos perigosos podem ser levados a um local específico para reciclagem, tratamento ou disposição adequada, feita por profissional com treinamento;

- Locais de Coleta Permanente – lugares que recebam permanentemente estes resíduos perigosos, como a sede do Corpo de Bombeiros, aterros sanitários ou Postos Municipais;

- Reuso de Resíduos de obra perigosos – programas que permitem o reuso do produtos do lixo de obra de tintas e vernizes;

- Sistema de coleta específico – sistemas que coletam produtos recicláveis ou materiais predeterminados, que até podem ser doados para Igrejas ou entidades beneficentes;

- Coleta móvel – um carro coletor percorre várias localidades, previamente estabelecidas, recebendo os resíduos perigosos.

Não existe no Brasil, uma legislação específica para gerenciamento destes resíduos.

Alguns métodos podem ser propostos para aplicação na Construção Civil, para a saúde e segurança do trabalhador, no manuseio destes produtos:

- Seguir o gerenciamento desses resíduos com a separação dos resíduos na obra, local em que o resíduo está sendo gerado, na demolição ou na construção, os resíduos já devem ser separados de acordo;

- O acondicionamento correto desses resíduos, o que significa colocar os resíduos em recipientes adequados ao tipo de resíduo, para que não haja problemas com recipientes rasgados, rompidos, molhados com chuva causando vazamentos;

- Armazenar separadamente os resíduos não perigosos e os perigosos, sendo importante o armazenamento em área pavimentada e com acesso restrito;

- Todos os resíduos devem ser identificados;

- O resíduo perigoso deve ser armazenado em local que contenha abrigo contra chuva e deve ser encaminhado para o sistema de destinação final licenciado pelo órgão ambiental da sua cidade;

- Utilização dos EPI’s adequados e indicados pelo técnico de segurança do trabalho e pela empresa;

- Transporte dos resíduos da área de armazenamento temporária da sua empresa para a área de destinação final que deve seguir as orientações do órgão ambiental do Município;

- Destinação dos resíduos, que deve ser sempre realizada por empresas devidamente licenciadas para este trabalho.

4.CONCLUSÃO

Este levantamento feito permite concluir que tintas e vernizes de uso na Construção Civil, no Brasil, têm em sua composição materiais tóxicos como metais pesados e solventes, nocivos à saúde do trabalhador e ao meio ambiente, quando no mau uso e descarte na natureza de forma equivocada.

As fábricas destes produtos, acompanhando a tendência mundial, estão mudando as formulações, tornando-os menos tóxicos e reduzindo poluentes.

Prevenir é melhor do que remediar e preservar o meio ambiente e a saúde do trabalhador, é uma necessidade universal para preservação da vida.

5. METODOLOGIA

A metodologia aplicada é a Bibliográfica, com a utilização de artigos atuais de correntes distintas.

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

NR 25 – Norma Regulamentadora n.25

TEVES, Maria Lucila Ujvari de. Lixo Urbano – Contaminação por Resíduos de Tintas e Vernizes. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho. 1. ed. São Paulo: 2001.

Guia Técnico Ambiental – Tintas e Vernizes – Série P + L. Governo do Estado de São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente e CETESB. Governo do Estado de São Paulo: 2008.

DVD – Preservação do Meio Ambiente na Construção Civil. COMASP, SindusCon SP, Senai, CETESB e Governo do Estado de São Paulo: 2012.

Revista UNIANDRADE v.11/n.02: Julho – Dezembro 2010.

Sites consultados

http://www.ergonomianotrabalho.com.br/ergonomia.html [acesso em dezembro 2014]

http://www.banasqualidade.com.br/2012/portal/conteudo.asp?codigo=16862&secao=Artigos [acesso em dezembro 2014]

http://ddsonline.com.br/dds-temas/meio-ambiente/217-residuos-da-construcao-civil.html [acesso em janeiro 2015]


Autor

  • Elaine Alberico

    formação técnica em Construção Civil, Arquitetura e Urbanismo e Design de Interiores, pós graduada em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade de Guarulhos, administra o escritório próprio, a BAOBÁ BRASIL ARQUITETURA, INTERIORES E PAISAGISMO, na Serra da Cantareira/ SP. Elabora e executa projetos de arquitetura, interiores e paisagismo, desde a fundação até a implantação da vegetação. Também ministra aulas e palestras no SENAC Santa Cecília.

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