Proposta de padrão de segurança para ambientes de...

1. INTRODUÇÃO

Nas últimas décadas a preocupação com a segurança no cuidado prestado às pessoas de uma maneira ampla, tem se tornado um dos assuntos prioritários na área da saúde.

Os cuidados com a saúde em relação a boa alimentação, prática de atividades físicas, controle de estresse são temas permanentes. Também os avanços da medicina e controle de doenças cada vez mais eficientes elevaram as expectativas de vida das pessoas no mundo.

Os espaços públicos ou privados devem oferecer condições mínimas de acessibilidade, segurança e conforto, atender sua função social e não podem se omitir diante dessa realidade do país. Todos os cidadãos tem direitos garantidos e devem estar integrados na sociedade na busca do seu completo bem estar.

O objetivo é apresentar uma discussão acesso de ocupações destinadas a promoção da saúde, destacar a presença de alguns grupos de pessoas que possuem patologias clínicas que não se enquadram como deficiência física, mas que impõe limitações de mobilidade, limitação de esforço, portanto requerem atenção e cuidados médicos preventivos permanentes, isto é, acompanhamento e controle.

Algumas patologias do sistema musculoesquelético e doenças associadas são lembradas: artrite, condromalácia patelar, problemas diversos na coluna vertebral, etc. Ainda patologias do sistema circulatório: doenças do coração, hipertensão arterial, aterosclerose, aneurisma, acidente vascular cerebral, cardiopatia reumática, varizes, etc. Também pode-se citar problemas físicos causados por traumas, patologias psiquiátricas, tratamentos de atenção fisioterápica. Outros grupo de pessoas que apresentam condições físicas temporárias como gravidez também serão atendidos.

A proposta é estabelecer um sistema com padrões que reconheçam as particularidades de cada paciente, e com foco na inclusão social, discuta cuidados preventivos para esse grande e heterogêneo grupo, que necessita de controle. Por exemplo, um adulto que apresente dificuldade de locomoção, por causa de desgaste da articulação fêmur-quadril deverá ter acessos facilitados, com ambientes adaptados e seguros para sua frequência. Prevendo-se redução de deslocamento interno, acesso para entradas facilitados, estacionamentos com vagas reservadas, rampas, elevadores, barras de apoio e corrimão, etc.

O problema pode ser caracterizado com o seguinte caso ilustrativo hipotético: um casal de idosos frequenta aulas de pilates por recomendação do médico geriatra, que os acompanha periodicamente. Possuem patologias do sistema musculoesquelético que estão controladas; a senhora, 73 anos, possui um problema na articulação do fêmur que a impede de caminhar e permanecer em pé por curto espaço de tempo, o que já causa desconforto e dores. Exercícios de pilates são terapêuticos e a mantém ativa. Entretanto, o estúdio próximo de sua residência fica em uma sobreloja, que para acesso, eles têm que transpor uma escadaria, que é contraindicada no caso de sua lesão.

A hipótese apresentada é a de que esse significativo grupo não possui atenção e um sistema que o proteja e possa incluí-lo e contribuir para sua saúde de forma segura, acessível e confortável.

Este artigo trata desse problema e sugere um processo com padrões a serem observados no intuito de privilegiar cuidados técnicos estruturais e humanos e com esses grupos, que também servirão às demais pessoas, sobretudo em relação à capacitação e treinamento de associados e profissionais.

Acredita-se que a partir desse estudo será possível posicionar a atuação do Engenheiro de Segurança do Trabalho em relação a melhorias e adaptações estruturais dos ambientes em direção e sentido de condições favoráveis de adaptação, associadas a comportamentos e procedimentos efetivos de segurança e ocupação inteligente de espaços.

A metodologia utilizada foi a aplicação de questionário com perguntas abertas, visando captar percepções subjetivas sobre segurança, conforto e acessibilidade.

Pretende-se trazer a discussão tal problema e viabilizar a frequência dessas pessoas, motivando sua presença e permitindo seu livre e facilitado acesso e, consequentemente melhora na qualidade de vida.

2. APLICAÇÃO E DISCUSSÃO

A partir dos resultados e discussões, para que haja uma interpretação mais clara sobre o que se propõe como conceito a ser apresentado, respeitando o direcionamento ao grupo em questão, fora criada uma tabela com padrões gerais de segurança de modo que exista um método em forma de lista, para que seja checado.

Propõe-se dessa forma, um relatório de checagem que descreva os itens de segurança para estes locais. Como padrão, dentro deste relatório, se sugere que o ambiente deva apresentar uma aprovação de 80% entre itens não-aplicados.

Foram estudadas legislações relacionadas ao tema, municipais, estaduais e normas nacionais e internacionais. Também foram abordados fatores considerados importantes, que estão correlacionados diretamente a aspectos construtivos, como ocupação, idade da edificação, possíveis falhas no uso e manutenção, além de elementos de materiais de acabamento e revestimento. (IBAPE/SP).

A tabela organizada pelo autor sugere um padrão e suas correspondentes ações. Envolvem obrigações, atitudes e comportamentos inseridos ou não por meio de força de legislação ou atendimento de normas de consenso.

O Engenheiro de Segurança do Trabalho na promoção e prevenção da segurança no trabalho deve atuar como mais um elemento dessa equipe multidisciplinar que se sugere, como principal coordenador do processo e seus padrões, pois tem a função de transformar toda a legislação a ser cumprida, de forma harmônica e com aplicabilidade, sobretudo que seja efetivo na mitigação de riscos de acidentes nesses cenários e contribua com a inclusão social desejada.

Tabela 1 – Padrões: lista de verificação das instalações

*Check list* de Padrões de Segurança
Padrão	Lista de Tarefas
PADRÃO 1 SUPERVISÃO MÉDICA	Ter um médico responsável pelo estabelecimento.
	Ter uma equipe de conselho médico composta por médicos de diversas áreas, fisioterapeutas, nutricionista e psicólogo.
	Fazer reuniões periódicas com conselho médico para melhores práticas e atendimento ao usuário.
	A equipe médica deve fornecer os procedimentos e supervisão para:
	a. emergências/código de conduta/ procedimentos.
	b. programa DEA – desfibrilador externo automático do estabelecimento.
	c. treinamento da equipe em emergências.
	d. revisão periódica de emergência/códigos de conduta/resultados e identificação de oportunidades de melhorias.
	e. revisão periódica das políticas da clínica.
	f. revisão periódica de início e programas de triagem existentes.
	g. conteúdo do programa e grupos especiais.
PADRÃO 2 RELACIONAMENTO	Elaborar e definir a Missão, Visão e Valores do estabelecimento.
PADRÃO 2 RELACIONAMENTO	Planejar palestras para usuários, colaboradores e sociedade. Capacitação, mudança de comportamento, conhecimento e cultura.
PADRÃO 3 TRIAGEM	Solicitar atestado médico ou autorização do uso do estabelecimento referente a atividades físicas.
	Ter um processo de triagem sistemático para doenças crônicas, e o potencial de uma lesão relacionada à atividade.
	Em caso de recusa de consultar o médico, o estabelecimento deve solicitar uma carta de autorização e responsabilidade e informar os riscos inerentes.
PADRÃO 4 TRIAGEM PRÉ ATIVIDADE	Elaborar processo desde a entrada do cliente até o início das suas atividades (por departamentos relacionados).
	Aplicar anamnese e identificação.
	Termo de Responsabilidade para Visitantes (praticar atividades sem vínculo com o estabelecimento)
	Mapeamento dos clientes com necessidades especiais. Estabelecer grupos de controle.
PADRÃO 5 POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCO E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA	Elaborar PLANO DE EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE EMERGENCIAS MÉDICAS.
	Elaborar PLANO DE ABANDONO EM CASO DE INCÊNDIO.
	Elaborar PLANO PARA CRIANÇAS DESAPARECIDAS.
	Treinamento de todos os planos. A todos os colaboradores e terceiros.
	Manter o planos em local de fácil acesso de todos.
	Contato/telefones dos serviços de emergência.
	Definir local onde se encontra os equipamentos de emergência: kits primeiros socorros, DEA (de acordo com a legislação estadual).
	Fazer lista de material do kit de Primeiros Socorros e data da revisão (realizar check list semanal para reposição e conferência).
	Planejar simulações de emergência trimestralmente – 4 X/ano. Fotografar, filmar e arquivar lista de presença.
	Modelo do BO - Boletim de Ocorrências - passar para a equipe (relatório onde são inseridos os acidentes ocorridos no estabelecimento com ação tomada e resultado para arquivo e histórico).
	Lista de Provedores de Serviços Médicos de emergência local: clube - hospital - bombeiros militares - SAMU.
PADRÃO 6 APTIDÃO E CONTROLE DE PRIMEIROS SOCORROS	Elaborar planilha com o tempo de resposta/dinâmica em uma caminhada de até 1 minuto e 30 segundos do ponto onde se encontra o kit de Primeiros Socorros até os diversos locais.
	Inserir os Planos de Emergência no Kit de Primeiros Socorros
	Lista de Presença Curso de Primeiros Socorros + Certificados + Fotos + Filmagem.
	Planilha de verificação do DEA – Desfibrilador Externo Automático elaborada de acordo com o fabricante e manutenção e monitoramento constante.
PADRÃO 7 APTIDÃO E TREINAMENTO NAS ÁREAS AQUATICAS	Políticas, procedimentos escritos e treinamentos desenvolvidos para especificar as responsabilidades da equipe em lidar com emergências nas áreas aquáticas, incluindo a atuação de terceiros.
	Treinamento regular para emergências relacionadas à água, com documentação associada que demonstra que as competências das equipes em responder a uma situação de emergência.
	Revisão do sistema de emergência responsável pelas emergências nas áreas aquáticas do estabelecimento periodicamente, para assegurar de que as políticas e procedimentos são apropriados e totalmente compreendidos pela equipe.
	Informar os usuários de ações que possam ter risco potencial para sua saúde e segurança, inclusive mergulhos de cabeça, segurar respiração embaixo da água e nadar embaixo da água entre outros.
	Desenvolver e programar políticas especificas que garantam a segurança de crianças de 7 anos de idade, ou menores, enquanto na área aquática.
	Ter um plano detalhado para minimizar o risco de ficar preso nas áreas aquáticas. (sucção da piscina, ter botão de emergência para desligamento manual).
	O estabelecimento tem por escrito políticas e procedimentos que incluem, mas não limitados, regras básicas/ regulamentações para o uso da piscina, procedimentos de emergência e orientação supervisionada da piscina e programas.
PADRÃO 8 OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICADOS E CURSOS	Sistema de treinamento em Primeiros Socorros a todos os colaboradores a cada 2 anos com ênfase na aplicação eficiente de RCP (ressuscitação cardiorrespiratória) e uso do DEA. Exercer treinamento continuado de empresa credenciada.
	Todos os colaboradores de área de saúde devem ter diplomas e especializações.
	Manter Apólice de Seguro válida para cobertura de acidentes ocorridos com os clientes.
	Seguir procedimentos orientados pela ANVISA.
PADRÃO 9 CERTIFICADOS E LICENÇAS	Manter procedimentos de precauções Básicas de Biossegurança - manter junto ao kit de primeiros socorros.
PADRÃO 10 LEIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NORMATIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO	Ter um nível de iluminação adequado para que o ambiente esteja seguro.
	Ter um número suficiente de banheiros. Consultar legislação municipal.
	Ter superfície do chão e paredes que minimizam o risco de lesões por parte dos participantes.
	Ter acesso a deficientes.
	Ter equipe treinada para assessorar e entender as necessidades de um deficiente e vários grupos de idades, tal como idosos até crianças.
	Conduzir anualmente um questionário de acessibilidade de deficientes e documentos para melhorar o acesso ao estabelecimento.
	Conduzir manutenção preventiva em todos os equipamentos de acordo com as orientações providas pelos fabricantes. Fazer inspeção de manutenção por escrito e arquivar após análise por 1 ano. Ter todas as precauções de segurança em relação aos equipamentos do estabelecimento apropriadamente relatados.
PADRÃO 11 LEIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NORMATIZAÇÃO EM RELAÇÃO A QUÍMICA, DEPÓSITO, SUPERVISÃO, UTILIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO	Ter uma pessoa certificada como operador de piscina.
	Checar regularmente a química da piscina, como requisitado por regulamentações locais/estaduais, e documentação registrada.
	Ter a sinalização colocada em áreas visíveis, regras e regulamentações da piscina, avisos, e procedimentos de emergência.
	Manter e seguir políticas por escrito, de acidentes fecais e informativos aos usuários em relação à importância das regras de higiene da piscina.
	Guardar produtos químicos em locais apropriados e seguros e de uma maneira consistente respeitar regulamentações.
PADRÃO 12 APTIDÃO CUMPRINDO LEIS, EM RELAÇÃO A MATERIAIS POTENCIALMENTE PERIGOSOS, INCLUINDO FLUÍDOS HUMANOS	Saber manusear de Produtos Químicos.
	O estabelecimento deve fornece e documentar o treinamento da equipe em relação ao manuseio de fluídos humanos e a limpeza da área contaminada.
	O estabelecimento deve conduzir e documentar uma auditoria de segurança num intervalo regular e revisão dos resultados com diretores médicos ou comitê conselheiro médico.
	Ter Precaução Padrão ANVISA .
PADRÃO 13 SINALIZAÇÃO	Ter sinalização que alertem usuários que atividades especificam podem expô-los a maiores riscos em todas as atividades (sauna, vapor, redemoinhos, aquáticas, quadras, área de fitness, etc.) onde tal sinalização é necessária.
	Ter sinalização nas áreas de fitness que alerta usuários em relação à exaustação e batimentos cardíacos, para monitoramento durante exercícios.
	Ter sinalização sobre condições perigosas ou quando equipamento não está em ordem.
	As sinalizações devem ter, palavra, cor, e aparência, como especificadas pela NBR.
	Ter identificação para áreas molhadas.
	Placas de acesso para deficientes.
PADRÃO 14 SINALIZAÇAO QUE ENVOLVE FOGO, SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA RELACIONADAS E REQUERIDAS POR REGULAMENTAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E CÓDIGOS	Placas de saída de emergência.
	Placas e identificação de extintores de incêndio.
	Trabalhar em conjunto com o corpo de bombeiros militar para assegurar que está em acordo com os requisitos para prevenção de incêndios e sinalização de situações emergência.
	Placas de sinalização do DEA e equipamentos de primeiros socorros.
PADRÃO 15 PROCESSO SISTÊMICO DE MELHORIA	Aplicar pesquisa de satisfação.
	Relatórios de ações preventivas e corretivas.
	Manter processo para documentar todos os acidentes que ocorrem no estabelecimento.
	Manter processo para documentar todas as manifestações dos clientes.

Fonte: elaborado pelo autor.

Em primeiro momento pode-se constatar que inúmeras normas foram inseridas como padrões, sugerindo quinze ao todo. O Engenheiro de Segurança do Trabalho possui a formação que permite organizar e apresentar tais procedimentos sistêmicos, que são em sua origem preventivos e têm como objetivo garantir a segurança, saúde, bem estar e inclusão das pessoas.

A proposta é de que todos os colaboradores que participarem dos processos, apresentem aptidões e recebam os devidos treinamentos, que observam a necessidade de educação continuada, por meio de exercícios simulados, que submetem toda a equipe de trabalho a uma situação hipotética de atendimento de uma emergência.

Os padrões têm fundamento em leis e normas em vigor. Estão principalmente relacionadas a estrutura do ambiente, segurança e acessibilidade.

Os fatores principais, expressados pela lista de tarefas, em princípio, determinam o grupo de pessoas que se quer atingir. Também demonstram o grau de segurança que se deve atender a este público, além do relacionamento e conscientização da própria sociedade, que pode ser feito aplicado através de ações como palestras com diversos temas afins.

Apresentado o estudo, as medidas de correção devem ser adotadas imediatamente, criando-se metas de controle de acidente e prevenção contínua.

3. FINALIDADE

O objetivo principal desse trabalho foi realizar uma análise geral, sobre normas e ocupações destinadas ao benefício da saúde e bem estar, com base nos requisitos segurança e acessibilidade.

Propor padrões de segurança, em forma de lista de procedimentos, para que protejam grupos específicos de pessoas em atividades específicas ligadas a promoção da saúde. A partir de uma organização de dados sistematizar, por importância, itens de segurança e comportamentos correspondentes. Destacar e priorizar os procedimentos com base na pesquisa que captou a percepção e importância desses sistemas de atendimento a emergências interno, entre diversos sistemas, como por exemplo o de combate a incêndios, perante os usuários em geral.

4. METODOLOGIA

O estudo ocorreu em lugares privados como hospital, centro de fisioterapia, estúdio de pilates, estúdio de exercícios funcionais, clube e academia, onde foram levantados dados estruturais de acessibilidade, segurança e bem estar, além de alvarás válidos.

Todos os dados foram tabulados, listados e foi criada uma tabela de referência de necessidades estruturais e requisitos mínimos de segurança em relação às pessoas em geral. Todos, independentemente de grupos de pessoas.

Foram visitados cinco estabelecimentos afins, sendo eles: clube de grande porte na cidade de São Paulo com mais de 38 mil associados, duas academias de grande porte com média de 2 mil associados cada uma e um hospital regional privado, também na Capital.

Aplicou-se um questionário com perguntas abertas, com colaboradores e usuários.

Foram aplicados 206 questionários sendo: 58 com colaboradores e 148 com usuários. Levou-se em consideração, em primeira análise, como as instalações eram percebidas, em relação a acessos, segurança, e conforto. As condições das instalações em geral e utilização dos diversos espaços. Posteriormente foram consideradas condições de manutenção e cuidados gerais de da edificação e sistemas de proteção existentes, como por exemplo o sistema de proteção e combate a incêndios, existência de planos de emergência, etc.

5. CONCLUSÃO

Por mais que os estabelecimentos indicados nesse trabalho busquem a observância e preocupação permanente em atender as leis e normas estaduais e municipais, o cumprimento efetivo de todos os requisitos se torna desafiador. Nem sempre ocorre de forma plena e também não garante eficácia e eficiência em soluções de segurança, principalmente em caso de atendimento a emergências por parte de leigos treinados.

Em nossa realidade, sistematizar procedimentos e conscientizar as pessoas se trata de uma busca permanente, por estar intrinsicamente ligado a fatores culturais de segurança ao usuário.

Relacionou-se a criação de padrões de segurança e inclusão social, a grupos de pessoas que possuem condições de saúde que necessitam cuidados médicos, mas não se enquadram como pessoas com deficiência.

Conclui-se que estabelecimentos que promovem a saúde de maneira ampla, ao adotar padrões de segurança, contribuem ao acesso por grande parte das pessoas, indistintamente.

Os padrões sugeridos podem gerar ações e comportamentos que se somam a outros sistemas e garantias da lei. Locais podem oferecer serviços mais completos pela percepção de todos os indivíduos, pertencentes a qualquer grupo de pessoas.

O Engenheiro de Segurança do Trabalho é um facilitador e profissional imprescindível, para que esses estudos possam harmonizar a intenção do legislador e o efetivo bem que se quer proteger.

Reunir ações com base em normas e propor padrões de segurança, podem possibilitar inúmeras formas de inclusão na vida da sociedade a ambientes com proteções reais e sistemas que agem de forma inteligente atendendo ao seu propósito, uma vez que além de oferecer saúde e bem-estar aos seus frequentadores, também podem representar um ambiente, seguro, afetivo e social.

6. REFERÊNCIAS

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